Lula permanece no sindicato; decisão de se apresentar à PF não foi tomada

ABr – O ex-presidente Lula ainda permanece na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), para onde se dirigiu no início da noite, logo após o anúncio da expedição do mandado de sua prisão pelo juiz Sérgio Moro. De acordo com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que acompanha a manifestação de apoio de militantes ao ex-presidente, Lula deve ir para casa ainda nesta madrugada e retornar pela manhã.

Também segundo Farias, Lula ainda não decidiu se vai se apresentar ou não à Polícia Federal em Curitiba. Conforme a decisão de Moro, Lula tem até as 17h desta sexta-feira (6) para se apresentar em Curitiba à Polícia Federal.

Até o início da madrugada desta sexta-feira (6), Lula ainda não tinha falado com a imprensa nem com seus apoiadores e tinha somente cumprimentado o público pela janela do sindicato. Enquanto se prepara para descansar na residência localizada no próprio município, o ex-presidente está recebendo o apoio de políticos e público na sede do sindicato, que deve ficar aberto durante a madrugada, segundo a assessoria da entidade.



Sérgio Moro determina prisão do ex-presidente Lula

O juiz federal Sérgio Moro determinou há pouco a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme a decisão, Lula terá até as 17h de amanhã (6) para se apresentar à Polícia Federal. “Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,  concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17h do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, decidiu Moro.

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Mesmo com rejeição de habeas corpus, início da prisão de Lula ainda não tem data

ABr – Com a rejeição do habeas corpus (HC) preventivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esgota as possibilidades de recorrer contra sua eventual prisão. Apesar de a Corte ter negado o pedido, Lula não deve ser preso imediatamente.

É preciso que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba e responsável pela condenação na primeira instância, emita um mandado de prisão.

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STF retoma nesta quarta-feira julgamento do habeas corpus de Lula

STF decide hoje sobre prisão de Lula

ABr – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4) o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte. Com isso, o ex-presidente ganhou um salvo-conduto para não ser preso até a decisão desta tarde. Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do triplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

No julgamento de hoje, os 11 ministros que compõem a Corte devem entrar no mérito do pedido de Lula, o que não foi abordado no dia 22 de março. Ao entrar no mérito, a questão de fundo a ser discutida pelo plenário do Supremo será a possibilidade de execução provisória de pena por condenado em segunda instância, mesmo que ainda existam recursos contra a condenação pendentes de análise em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o próprio STF.



Protestos pela prisão de Lula devem ocorrer em mais de 100 cidades nesta terça

A terça-feira (3), véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal (STF), será marcada por protestos. Grupos contrários ao petista planejam manifestações em mais de 100 cidades brasileiras.

Os movimentos querem pressionar a Corte, que na quarta (4) decidirá se Lula vai para a cadeia ou continua em liberdade. Em janeiro, o ex-presidente foi condenado, em segunda instância, a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

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STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula

ABr – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (4) o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Os 11 ministros que compõem a Corte devem agora entrar no mérito do pedido de liberdade de Lula, que não foi abordado no julgamento iniciado em 22 de março, quando o ex-presidente ainda tinha um recurso pendente de julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre.

As cinco horas da sessão plenária daquele primeiro dia de julgamento foram dedicadas somente à discussão sobre o cabimento ou não do habeas corpus de Lula, que acabou sendo aceito por sete votos a quatro. Na ocasião, foi concedida, por seis votos a cinco, uma liminar ao ex-presidente para garantir sua liberdade até a análise final do habeas corpus, no dia 4 de abril.



Protestos contra Lula marcaram passagem do petista pelo Sul do país

Protestos contra Lula marcaram passagem do petista pelo Sul do país

As manifestações contra o ex-presidente Lula ganharam força e volume no Sul do país. Nos últimos dias, enquanto a caravana do petista passava em algumas cidades, moradores clamavam palavras de ordens e pediam a prisão do ex-presidente.Vídeos que circulam na internet mostram, inclusive, rajadas de ovos sendo atiradas pela população contra ônibus que transportavam a comitiva do Partido dos Trabalhadores.

No fim de semana, em Florianópolis-SC, manifestantes se reuniram na Avenida Beira-Mar Norte, e, munidos com bandeiras do Brasil e os famosos “pixulecos”- bonecos que fazem alusão a Lula na cadeia – organizaram um ato anti-Lula. Em Chapecó, a população também foi às ruas. O grupo, que carregava faixas com frases contra o ex-presidente, fez uma fila de carros com aproximadamente 3 km de extensão, em uma das principais estradas que dá acesso à cidade.

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STF aceita julgar recurso de Lula, mas adia decisão sobre habeas corpus

Às duas e vinte e quatro da tarde desta quinta (22) teve início a sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) que poderia selar o destino de Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em segunda instância a 12 anos e um mês em regime fechado. Os ministros da Corte, porém, adiaram para 4 de abril a conclusão do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente. O pedido foi solicitado pela defesa para evitar a prisão de Lula.

Antes de apreciar o mérito, ou seja, a concessão ou não do habeas corpus, os ministros decidiram primeiro uma “questão preliminar”: se o pedido do ex-presidente era ‘cabível’ de ser julgado pelo Supremo. Por sete votos a quatro, os ministros admitiram julgar o habeas corpus.

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Produtores rurais fazem manifestação contra Lula no Rio Grande do Sul

Produtores rurais fazem manifestação contra Lula no Rio Grande do Sul

Nesta segunda-feira (19), cerca de mil e oitocentas pessoas fizeram uma manifestação contra o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, em Bagé, Rio Grande do Sul. O protesto ocorreu entre o aeroporto e a Universidade Federal do Pampa.

O protesto ocorreu na passagem da caravana de Lula e, no trajeto, um boneco Pixuleco foi pendurado no alto de um guindaste. Nos banners, que foram colocados em cima de tratores, tinham a foto de Lula atrás de uma cela, além de frases como: Bagé não! Lula ladrão!

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STJ nega recurso de Lula e ex-presidente pode ser preso

STJ negou HC para Lula

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta segunda-feira (6), o pedido de habeas corpus preventivo protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os magistrados defenderam, de forma unânime, a execução imediata da pena imposta ao ex-presidente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4). O pedido de habeas corpus tinha como intuito impedir uma possível prisão após esgotados todos os recursos em segunda instância.

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Ministro do STJ nega pedido de habeas corpus para barrar prisão de Lula

STJ negou habeas corpus para Lula

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou, no início da noite dessa terça-feira (30), um habeas corpus a Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa do ex-presidente entrou com um pedido de habeas corpus preventivo, ainda à tarde, para tentar impedir a possibilidade de prisão de Lula.

Na semana passada, o ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O julgamento foi feito pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em segunda instância.

Na prática, o que os advogados de Lula fizeram foi pedir uma espécie de “superliminar” para anular a decisão do TRF4. Pela Lei da Ficha Limpa, o ex-presidente fica inelegível e impedido de disputar a Presidência da República.

A decisão do ministro Humberto Martins, que está de plantão durante o recesso do STJ, foi dada em caráter liminar, e precisará ser julgada pela Corte depois que o tribunal iniciar o ano letivo, a partir desta quinta-feira. O mérito da questão será avaliado pela 5ª Turma, sob relatoria do ministro Félix Ficher.



Justiça proíbe Lula de deixar o país

Justiça proíbe Lula de deixar o Brasil

A Justiça federal em Brasília proibiu nesta quinta-feira (25) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de sair país, determinando a apreensão do passaporte do petista. Com viagem marcada para esta sexta-feira (26), Lula embarcaria para a Etiópia, na África, onde participaria de um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

A decisão proclamada pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) em uma ação penal aberta a partir da Operação Zelotes. Lula é investigado por tráfico de influência na compra de caças suecos para a Força Aérea Brasileira (FAB). A determinação da Justiça já chegou a Polícia Federal, que realizará a apreensão do documento do ex-presidente.

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TRF-4 condena Lula em segunda instância e aumenta pena de 9 para 12 anos

Do G1 – Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).

Votaram no julgamento, que durou 8 horas e 15 minutos (além de uma hora de intervalo) o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen e o desembargador Victor dos Santos Laus.

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Julgado nesta quarta (24), Lula é réu em outros seis processos

Lula é réu em outros processos judiciais

Condenado, em primeira instância, a nove anos e seis meses de prisão na Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá sua apelação contra a sentença imposta por Sérgio Moro julgada nesta quarta-feira (24). No entanto, este é apenas um dos sete processos em que o ex-presidente é réu na Justiça brasileira. Ao todo, o petista é suspeito de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e obstrução de Justiça. As investigações tem sido uma pedra no caminho do ex-presidente, que tem como meta voltar ao Palácio do Planalto em 2018.

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