Justiça decreta ‘lockdown’ na Região Metropolitana de São Luís em razão do coronavírus

Decisão foi da Justiça do estado do Maranhão

A Justiça do Maranhão decretou nesta quinta-feira (30) o ‘lockdown’ (bloqueio total) em quatro municípios da Região Metropolitana de São Luís, pelo prazo de dez dias, a partir do dia 5 de maio, por conta do aumento de casos e mortes pelo novo coronavírus nas regiões. A ação é do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

A determinação é do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís. Os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa são as primeiras cidades brasileiras a adotar esse tipo de restrição.

Por meio de nota ao G1, o governo do Maranhão informou que vai aguardar a decisão judicial, analisar e ver as medidas necessárias para o cumprimento das determinações.

De acordo com a decisão, ficarão suspensas todas as atividades não essenciais à manutenção da vida e da saúde, com exceção de serviços de alimentação, farmácias, portos e indústrias que trabalham em turnos de 24 horas. Também ficará proibida a entrada e saída de veículos da Ilha de São Luís, por dez dias, com exceção para caminhões, ambulâncias, veículos transportando pessoas para atendimento de saúde e atividades de segurança.

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Celso de Mello impede bloqueio pelo governo de 68 respiradores comprados pelo Maranhão

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o Ministério da Saúde não pode confiscar 68 respiradores comprados pelo governo do Maranhão. A decisão é de segunda-feira (20), mas só foi divulgada nesta quarta (22).

O ministro deu prazo de 48 horas para que uma empresa de Santa Catarina entregue os equipamentos ao governo estadual. Celso de Mello atendeu a um pedido feito pelo Maranhão contra o bloqueio do material pelo Ministério da Saúde.

Esses ventiladores serão destinados a 132 leitos de UTI preparados para receber infectados com Covid-19. O Estado já registrou ao menos 1.604 casos confirmados de coronavírus e 66 mortes.

Segundo o ministro, o Supremo tem entendimento consolidado de que é inadmissível a requisição, pela União Federal, de bens públicos estaduais, exceto quando for declarado estado de defesa ou do estado de sítio.

Por causa da pandemia, o Congresso reconheceu o estado de calamidade pública.

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Barco com 25 africanos é resgatado na costa brasileira

Embarcação com imigrantes do Senegal, Nigéria e Guiana foi resgatada à deriva na Baia de São Marcos no Maranhão

Vinte e cinco africanos e dois brasileiros foram resgatados na noite de ontem (19) em alto mar por um barco pesqueiro cearense e levados para o cais de São José de Ribamar, no Maranhão.

Os imigrantes são de nacionalidades diferentes: do Senegal, da Nigéria, da Guiné, de Serra Leoa e do Cabo Verde. São homens com idades entre 19 e 35 anos em busca de trabalho e melhores condições de vida. Eles teriam ficado 35 dias à deriva no mar em uma embarcação precária.

De acordo com o secretário de Direitos Humanos do Maranhão, Francisco Gonçalves, os resgatados foram encaminhados para atendimento médico, a maioria com quadro de desidratação e pressão alta. “No governo do estado do Maranhão, a pedido do governo federal, nós estamos colaborando com as ações humanitárias, conforme prevê a legislação internacional, no que diz respeito à saúde, alimentação e abrigo, local para eles dormirem, até que a autoridade federal defina a situação deles no Brasil”, diz o secretário.

Os dois brasileiros resgatados foram presos em flagrante pela Polícia Federal e serão processados por transporte internacional ilegal de pessoas.


Operação Polícia sem Fronteiras Fase 2 prende foragido da justiça no estado do Maranhão

Nilsinho foi preso na Operação Sem Fronteiras

Uma investigação da equipe de Policiais Civis da cidade de Marcelino Vieira, com o apoio do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil do Rio Grande do Norte e da equipe de Policia Civil de Santa Luzia do Paruá estado do Maranhão, deflagrou a Operação Polícia sem Fronteiras Fase 2 e capturou o foragido da justiça Genilson Dantas de Medeiros, conhecido como “Nilsinho”, 36 anos, neste sábado (13), em Santa Luzia do Paruá, estado do Maranhão.

O nome da operação faz alusão ao trabalho conjunto das Policias Civis do Rio Grande do Norte e do Maranhão, evidenciando que o combate ao crime vai além dos limites territoriais de suas regiões. A fase 1 da Operação Polícia sem Fronteiras foi deflagrada em maio de 2016 em conjunto com a Polícia Civil do estado do Espírito Santo resultando na prisão do foragido da Justiça Francisco Acaciano do Nascimento, vulgo “Fateta”, na cidade de Viana, região metropolitana de Vitória, capital do Espírito Santo.

A polícia prendeu, na Operação Polícia Sem Fronteiras Fase 2, Genilson Dantas em cumprimento a um mandado de prisão preventiva o qual responde pelo crime de estupro de vulnerável. Na ocasião também foi cumprido um mandado de prisão civil por possuir em aberto o pagamento de pensão alimentícia no valor de R$ 23.734,01 (vinte e três mil, setecentos e trinta e quatro reais e um centavo).

O delegado Paulo Cesário da cidade de Marcelino Vieira relata que “era muito comum na região praticar crimes, ir embora da cidade e ter uma vida normal em outras localidades, no entanto, a Policia Civil não tem medido esforços em buscar parcerias e dar cumprimento aos mandados de prisões dessas pessoas”. Nilsinho será encaminhado para o sistema prisional do Rio Grande do Norte, onde ficará à disposição da justiça.