MPF denuncia médico do INSS por fraude em perícia

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na cidade de Santo Antônio, no Rio Grande do Norte, Antônio Carlos Barbosa, por atestar falsamente que Maria Josilene Honório de Goes teria deficiência. As investigações apontam que o médico agiu de forma consciente e voluntária, além de inserir os dados falsos no sistema informatizado do INSS, com a finalidade de proporcionar vantagem ilícita à segurada.

A denúncia é baseada em inquérito policial e ação penal que investigam Maria Josilene e Maria José Honório por fraude para obtenção de benefício indevido junto à autarquia. De acordo com o colaborador do MPF na ação, o médico estaria envolvido em diversos casos forjados, com participação do servidor do INSS João Ferreira Cândido Neto, que direcionava perícias específicas para o denunciado. “Constata-se que, no âmbito da estrutura criminosa que se desenvolveu no INSS para concessão de benefícios fraudulentos, João Ferreira Cândido Neto sempre agendava as perícias médicas para o médico Antônio Carlos Barbosa, a fim de que ele inserisse no sistema do INSS dados falsos”, atesta a denúncia de autoria do procurador da República Fernando Rocha.

A inserção de informações falsas em sistemas ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagens, ou para causar dano, é crime tipificado nos artigos 71 e 313-A do Código Penal.

O MPF dispensou inquérito policial específico para a denúncia, e pediu que ela tramite em conexão com a Ação Penal nº0805631-03.2018.4.05.8400, que a fundamenta.



Em recurso do MPRN, STJ cassa decisão que beneficiava médico preso por cobrar por consultas no SUS

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília, decisão favorável para reformar acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN), que concedeu a um médico que cumpre pena em regime semiaberto a faculdade de trabalho externo e interno, com liberação do recolhimento noturno à instituição prisional.

O médico Ernance Fernandes Pinheiro havia sido preso em junho de 2017 por cobrar pelos serviços que já eram pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e também por forjar internações na antiga Casa de Saúde Santa Luzia, em Mossoró. Ele foi condenado à pena privativa de liberdade de 5 anos, 10 meses de reclusão e 97 dias-multa, encontrando-se atualmente em regime semiaberto.

O recurso do MPRN apontou violação à Lei de Execução Penal, já que o TJRN dispensou o apenado do recolhimento noturno à instituição prisional. A decisão que derruba o acórdão do TJRN, assinada pelo ministro do STJ Sebastião Reis Júnior, determina que o médico deverá trabalhar, frequentar curso ou exercer outra atividade autorizada, permanecendo recolhido durante o período noturno e nos dias de folga.

Para visualizar a decisão do STJ, clique aqui



Médico e mais três homens foram presos em Patu; Eles são suspeitos de atirarem em idosos

A Polícia prendeu na manhã desta quarta-feira (09), na cidade de Patu, quatro homens, entre eles um médico ortopedista, suspeitos de terem em um casal de idosos na zona rural de Olho D’Água do Borges.

De acordo com o que foi apurado pelo Blog, o homem conseguiu escapar correndo para o mato. Já a mulher, a agricultora Francisca Alves Silva Oliveira, de 68 anos, foi baleada e morreu na hora. O casal caminhava nesta madrugada na RN-078, em um trevo que dá acesso às cidades de Patu e Rafael Godeiro quando foi alvo dos disparos.

O delegado Sandro Reges, em contato com o Blog Sidney Silva, disse que o médico é investigado por outros crimes de morte ocorridos na região oeste, inclusive, de ter mandado matar o delegado de Patu, Sandro Reges.

A abordagem aconteceu em um bar localizado no centro da cidade de Patu. Com eles foi apreendida uma pistola.

*Com informações do G1/RN



Ivonete cobra atendimento médico para o Bairro Nova Caicó

Vereadora Ivonete Dantas cobrou na Câmara atendimento médico para o Nova Caicó – (Foto: Carlinhos Malagueta)

A vereadora Ivonete Dantas (PMDB) cobrou na sessão desta quarta-feira (09) o serviço médico para o posto de saúde do Bairro Nova Caicó.

A vereadora deixou sua indignação a respeito do problema e salientou que o sofrimento é do povo. No entanto, ressalta que as cobranças irão acontecer. “Vamos averiguar e acompanhar de perto. O povo conta com o apoio e a ajuda desta vereadora que vai cobrar da gestão municipal o atendimento médico para a localidade”, afirmou.

Para acompanhar de perto o trabalho da vereadora Ivonete Dantas siga seu instagram: https://www.instagram.com/vereadoraivonete/



Médico Belísio Neto é nomeado coordenador da UTI do Hospital Regional

Médico Belísio Neto assume a coordenação da UTI do Hospital Regional de Caicó

O médico caicoense, Francisco Belísio Neto, foi designado e para assumir a coordenação da Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Regional do Seridó.

A portaria com a designação foi publicada no último dia 22 de fevereiro pela diretora da unidade, Luciana Kadidja Dantas, e a mesma revela a necessidade organizacional da UTI da unidade.

Nos próximos dias, os cinco leitos de UTI existentes no Hospital, serão transferidos de local e instalados nas salas aonde funcionava a Clínica do Rim, e, ficará lá, em definitivo, inclusive, terá a quantidade de leitos aumentada para 10, o que possibilitará o credenciamento junto ao Ministério da Saúde para o repasse de recursos.

O espaço de onde sairão os leitos, será ocupado pelo tomógrafo e pelo autoclave que serão instalados nos próximos dias. Para tanto, toda a estrutura elétrica do Hospital está sendo modificada.

A urgência e emergência do Regional, também mudarão de lugar, para o atual local, passe por uma reforma e ampliação.