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Flávio Dino determina que PF investigue fraudes em jogos de futebol

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou, nesta quarta-feira (10), que determinou que a Polícia Federal (PF) instaure inquérito para investigar indícios de manipulação de resultados em competições esportivas.

Diante de indícios de manipulação de resultados em competições esportivas, com repercussão interestadual e até internacional, estou determinando hoje que seja instaurado Inquérito na Polícia Federal para as investigações legalmente cabíveis”, publicou o ministro da Justiça em seu perfil em uma rede social.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) também se pronunciou sobre o assunto nesta quarta, informando, por meio de nota enviada à Agência Brasil, que o presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues, “enviou ofício à Presidência da República e ao Ministério da Justiça, solicitando que a Polícia Federal entre no caso, com o objetivo de centralizar todas as informações a respeito dos casos em investigação”.

Além disso, a entidade máxima do futebol brasileiro afastou qualquer possibilidade de interromper a edição 2023 do Campeonato Brasileiro e afirmou que trabalha “em conjunto com a Fifa [Federação Internacional de Futebol] e outras esferas internacionais para um modelo padrão de investigação”.

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), disse, nesta terça-feira (18), que 225 pessoas já foram presas ou apreendidas, no caso de menores de idade, em investigações sobre ameaças de ataques em escolas em 10 dias de operação, com 1.224 casos sendo investigados.

Em discurso durante reunião sobre violência nas escolas com chefes de Poderes, parlamentares e ministros no Palácio do Planalto, Dino também afirmou que cerca de 756 perfis já foram removidos de redes sociais por promoção do ódio e afirmou que os ataques às escolas são estimulados por “uma rede criminosa”.

Desde o ataque a uma escola em Blumenau (SC), que matou quatro crianças em 5 de abril, o governo criou um sistema para receber denúncias.

CNN Brasil

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Dr. DINNA Oliveira

As plataformas digitais terão até 72 horas para explicar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que medidas estão adotando para restringir conteúdos que incitem violência em instituições de ensino. O prazo começará a contar a partir do recebimento das notificações emitidas nesta quinta-feira (13) pelo secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous.

O pedido de notificações ocorre um dia após o ministro da Justiça, Flávio Dino, assinar uma portaria que obriga as empresas a retirarem imediatamente conteúdos que promovam violência após pedido das autoridades competentes. As plataformas também terão de promover a moderação ativa de conteúdos e de contas e adotar um sistema contínuo de avaliação de riscos para evitar novas ameaças a escolas.

A portaria também determina que as plataformas informem à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça as regras dos algoritmos de recomendação de informações. Segundo secretário, as redes sociais não são neutras em relação aos conteúdos publicados nelas, ao determinarem o alcance das publicações, sugerir postagens e contas, além de definirem o que pode ser moderado.

Damous explica que a Senacon tem competência para notificar as redes porque a própria portaria reforça que a moderação de conteúdos envolve as relações de consumo entre o usuário e a rede social. O secretário advertiu que, neste momento, as próprias redes poderão regulamentar a retirada de publicações que incitem a violência em seus termos de uso, mas não descartou a possibilidade de o Ministério da Justiça determinar a exclusão das postagens caso as plataformas as mantenham no ar.

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou, nesta sexta-feira (7), que criou um canal exclusivo para recebimento de informações de casos suspeitos de ataques a instituições de ensino. A plataforma foi desenvolvida pela pasta, em parceria com a SaferNet Brasil.

O formulário para recebimento das denúncias já está disponível no site. Segundo o comunicado oficial, todos os conteúdos enviados serão mantidos sob sigilo.

Os dados coletados através da plataforma devem ser analisados pela equipe do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), da Diretoria de Operações Integradas e Inteligência (Diopi).

“O grupo agora conta com 50 policiais, que irão se dedicar nos próximos dias, exclusivamente e em regime de plantão 24 horas, ao monitoramento das ameaças contra escolas na internet”, diz a nota do ministério.

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O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, autorizou, nesta quarta-feira (15), a atuação da Força de Cooperação Penitenciária – Focopen (antiga FTIP) da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) no estado do Rio Grande do Norte, em resposta aos ataques criminosos sofridos nos últimos dias.

A ação não configura o instituto da intervenção federal e presta-se a amparar técnica e juridicamente as atividades de cooperação integrada em apoio ao estado potiguar.

A Focopen atua na coordenação das ações dos serviços de guarda, de vigilância e de custódia de presos.

Além disso, a Força de Cooperação apoia a execução das assistências previstas no artigo 11 da Lei de Execução Penal: assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa, garantindo a humanização da pena. Todas as aplicações são baseadas nos modelos adotados pelo Sistema Penitenciário Federal (SPF).

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