Mossoró: MPRN cumpre mandado contra advogada suspeita de colaborar com facção criminosa

Operação aconteceu nesta quarta-feira na cidade de Mossoró

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) cumpriu nesta quarta-feira (18) mandado de busca e apreensão contra uma advogada suspeita de colaborar com uma facção criminosa paulista que atua de dentro de unidades prisionais espalhadas por todo o país. O cumprimento do mandado faz parte da operação Fast Track, deflagrada pelo MP de São Paulo simultaneamente nas cidades de Mossoró, Brasília, Porto Velho e São Paulo.

Em Mossoró, o MPRN, através do Gaeco do Oeste, com apoio de policiais penais do DEPEN-MJSP, cumpriu mandado na casa e no escritório de uma advogada. Ela está foragida da Justiça.

A ação visa desarticular a célula jurídica da organização criminosa. No dia 13 de fevereiro de 2019, a cúpula da organização criminosa foi transferida para unidades do sistema penitenciário federal e distribuída majoritariamente entre as penitenciárias de Porto Velho (RO), Brasília (DF) e Mossoró (RN). A transferência tinha como objetivo central impedir que os chefes da facção continuassem a transmitir ordens de dentro dos presídios.

Segundo as investigações do MPSP, com o propósito contornar a incomunicabilidade decorrente da remoção, um integrante da facção recebeu poderes dos chefes do grupo para assumir o comando nacional da célula batizada como “Setor do Universo”.

Com o emprego de recursos oriundos de crimes perpetrados pela facção, notadamente o tráfico de drogas, esse criminoso contratou advogados com atuação em diversas regiões do território nacional, com a finalidade precípua de permitir que os chefes da facção, presos, continuassem a se comunicar com integrantes da organização em liberdade. Por meio de atendimentos presenciais, os advogados contratados levavam informações aos líderes e recebiam ordens que deveriam ser transmitidas a outros criminosos.


MEC reconhece 27 cursos de graduação; Um deles é a UFERSA

Vagas são em instituições públicas e privadas – (Foto: ABr)

O Ministério da Educação (MEC) reconheceu hoje (8), por meio de portaria, 27 cursos superiores de graduação. As vagas são em instituições públicas e privadas. A relação completa dos cursos foi publicada no Diário Oficial da União. Entre os cursos reconhecidos estão engenharia civil, direito, educação física, ciências da computação, medicina veterinária e medicina.

Para uma instituição de ensino oferecer cursos superiores é necessário que eles sejam autorizados pelo MEC, que avalia condições para que isso ocorra. A exceção são as universidades e centros universitários que, por terem autonomia, independem de autorização para funcionamento de curso superior. Essas instituições devem, no entanto, informar à secretaria competente os cursos abertos para fins de supervisão, avaliação e posterior reconhecimento.

O reconhecimento é uma segunda etapa. Ele deve ser solicitado quando o curso de graduação tiver completado 50% de sua carga horária. O reconhecimento de curso é condição obrigatória para que os diplomas emitidos pelas instituições sejam válidos em todo o território nacional.

Pela internet, pelo Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior, chamado Cadastro e-MEC, é possível consultar os cursos ofertados e se estão regulares junto ao MEC.

Agência Brasil


Juíza do trabalho Stella Paiva de Autran Nunes passa a integrar quadro de magistrados do TRT-RN

Magistrada já tomou posse no cargo e vai atuar em Mossoró

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) conta agora com uma nova magistrada. A juíza do trabalho Stella Paiva de Autran Nunes tomou posse, na tarde desta sexta-feira (28), em solenidade virtual, durante a abertura da 4ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), presidida pela ministra Maria Cristina Peduzzi, que preside o Conselho e o Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Formada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Stella Paiva de Autran Nunes foi aprovada em concurso para juízes substitutos do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) em 2015. Nos últimos anos, ela atuou na Corregedoria, em Belém, e como substituta nas cidades de Macapá e Laranjal do Jari-Monte Dourado.

A magistrada chega ao TRT-RN por meio de procedimento unificado de remoção, realizado em todo o país e ficará lotada na 1ª Vara do Trabalho de Mossoró.

Também participaram da posse o juiz auxiliar da Corregedoria, Luciano Athayde Chaves, e o juiz do trabalho Higor Marcelino Sanches, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (Amatra 21).


Em nota, MPRN diz que cumpriu todos os prazos no processo da Operação Resistência em Mossoró

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, divulgou nota de esclarecimento nesta segunda-feira (20), sobre situação que terminou com o relaxamento da prisão de 32 pessoas que estavam detidas desde o mês de maio, passado, quando foi deflagrada a Operação Resistência em Mossoró.

Segundo o órgão ministerial, seus representantes cumpriram todos os prazos como está demonstrado na cronologia de fatos divulgada na nota.

Confira:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A bem da verdade, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) esclarece que:

1 – o Inquérito Policial (autos nº 0102117-15.2020), instaurado pela Denarc em 08/07/2019 (fl. 06), tem um total de 1014 folhas, com 23 CDs/DVDs. Há outros 14 autos relacionados ao inquérito, com pedidos cautelares como interceptações telefônicas, buscas e apreensões, prisões e quebra de sigilos de informações contidas em aparelhos telefônicos celulares, que somam cerca de 1101 folhas, com 17 CDs/DVDs. Os autos referentes às prisões e buscas e apreensões têm um total de 605 folhas, com 4 anexos, que têm, juntos, 371 folhas, acompanhado de relatórios contidos em 8 CDs. Os autos relativos às interceptações são 2 e somam 623 folhas, com 11 CDs/DVDs;

2 – o IP foi concluído dia 10/06/2020, com 32 indiciados (fls. 02/05);

3 – o IP foi remetido ao MPRN no dia 18/06/2020 (fls. 1015, certidão enviada por e-mail).

4 – o MPRN entendeu que o Juízo da 2ª Vara Criminal não era o competente, diante da prática de homicídios praticados pelo grupo, e manifestou o declínio de competência para a 1ª Vara no dia 30/06/2020 (devolvida por e-mail).

5 – o Juízo da 2ª Vara Criminal acolheu o pedido do MPRN e declinou a competência para a 1ª Vara Criminal no dia 02/07/2020 (fls. 1054/103).

6 – os autos foram recebidos na 1ª Vara Criminal dia 03/07/2020 (certidão no site do TJRN).

7 – os volumes foram remetidos ao MPRN com atuação na 1ª Vara Criminal no dia 06/07/2020 (informação no site do TJRN).

8 – e foram recebidos na 1ª Vara Criminal dia 10/07/2020 (informação no site do TJRN).

9 – a decisão da 1ª Vara Criminal entendeu que a competência não era daquele Juízo e suscitou o conflito perante o TJRN na data do dia 14/07/2020 (informação no site do TJRN).

10 – o TJRN designou o Juízo da 1ª Vara Criminal para decidir pedidos urgentes enquanto o conflito de competência é apreciado no Tribunal.

11 – no dia seguinte o Juízo da 1ª Vara Criminal entendeu por relaxar as prisões, conforme decisão proferida no dia 17/07/2020 (informação no site do TJRN).

Através desse registro cronológico dos fatos, o MPRN comprova que os prazos – mesmo se tratando de um caso complexo – foram todos cumpridos. O MPRN discorda da decisão pelo relaxamento das prisões, tanto que apresentou recurso na data do dia 18 de julho ao Tribunal de Justiça e ao Juízo plantonista de Mossoró contra as solturas dos presos.

O TJRN não conheceu do recurso, entendendo que a competência para apreciá-lo é do próprio Juízo que proferiu a decisão de relaxamento.

O MPRN espera que o conflito de competência entre os Juízos das 1ª Vara Criminal e 2ª Vara Criminal de Mossoró seja julgado pelo TJRN o mais rápido possível, obedecendo os prazos processuais e regimentais para, tão logo definido o Juízo competente, seja apresentada a denúncia pelo Promotor de Justiça com atribuição para atuar na Vara Criminal a ser definida pelo TJRN.

Diretoria de Comunicação


Promotor não oferece denúncia no processo de operação ocorrida em Mossoró e 32 presos serão soltos

Polícia cumpriu mandados de busca e apreensão e de prisão durante a operação – (Foto: InterTV Costa Branca)

Em Mossoró, por causa da ação do Promotor de Justiça, Paulo Carvalho, que pediu declínio de competência para não se manifestar no processo contra os presos na Operação Resistência, deflagrada no dia 14 de maio deste ano, pela Polícia Civil, PM e Polícia Rodoviária Federal, e com isso, não oferecendo denúncia, as 32 pessoas indiciadas, estão sendo postas em liberdade.

A decisão que relaxou as prisões foi do juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros.

A operação fez parte da investigação da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Mossoró que durou 1 ano. O objetivo foi desmontar uma organização criminosa envolvida em homicídios, roubos e tráfico de drogas. No dia da operação, ao todo, os policiais cumpriram 55 mandados de prisão de busca e apreensão.

As informações que chegam de Mossoró dão conta que o promotor só opinou no processo, mais de 1 mês depois do dia da operação, dizendo que não era de sua atribuição, denunciar os presos. O prazo para o MP se manifestar, seria de 10 dias.

Não está afastada a possibilidade de que todos os atos judiciais tomados até então sejam consideradas nulos.

A conclusão de tudo é que os presos estão há mais de 60 dias detidos, com investigação concluída, mas, sem nenhuma denúncia por parte do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

*Com informações do Blog de Carlos Santos


PF prende suspeito de praticar ataques contra agentes de segurança pública no RN

Policiais federais com apoio da PM e Denarc de Mossoró realizam operação

A Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado, coordenada pela Polícia Federal, em ação conjunta com a Delegacia Especializada em Narcóticos – DENARC/Mossoró/RN, e em colaboração com a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI/MJSP) e com o Exército Brasileiro, deflagrou nesta quarta-feira, 24/06, a Operação Vértice, com o objetivo de realizar a prisão de uma liderança de facção criminosa na cidade de Mossoró/RN, vinculada à organização criminosa originada no Estado de São Paulo.

Mais de 20 policiais cumprem 5 mandados de busca e apreensão e 1 mandado de prisão preventiva em Mossoró/RN, expedidos pela 8ª Vara Federal e 2ª Vara Criminal.

As investigações revelaram que o investigado, além de possuir estreita ligação com organização criminosa vinculada ao tráfico de drogas local, estaria supostamente envolvido no planejamento de ataques a agentes de segurança pública e agentes penais no Estado.

Além da suspeita de ter participado do homicídio de um policial penal Federal no ano de 2017, tal indivíduo ostenta antecedentes criminais, passagem pelo Sistema Penitenciário Federal e se encontrava monitorado por tornozeleira eletrônica, circunstância que não o impediu de continuar praticando crimes.

Apesar das restrições impostas pela pandemia, a Polícia Federal, a DENARC-Mossoró e as demais forças policiais seguem atuando em sintonia contra o crime organizado no Estado do Rio Grande do Norte.


Estudante de Medicina morre em Mossoró vítima de coronavirus

Vital morreu com Covid-19

O estudante do 8° período de Medicina da Universidade Potiguar (UNP), Vital Avelino Maia Neto, de 21 anos, morreu neste domingo (21) vítima do novo coronavirus.

Atuava como estagiário no Hospital Central Coronel Pedro Germano – Hospital da Polícia Militar, em Natal. 

Ele é filho do médico Alexandre Avelino Moreira Maia e da enfermeira Luciana, residentes em Mossoró. 

Doutor Alexandre, pai do estudante, também estava intermado com coronavírus, mas teve alta hospitalar hoje.

Vital Neto tinha fibrose cística e chegou a ser hospitalizado por complicações da covid-19.

O Câmera


Hotel Thermas, de Mossoró, anuncia encerramento das atividades

Hotel Thermas encerra suas atividades em Mossoró

O Hotel Thermas, o mais tradicional de Mossoró, anunciou ontem através de nota que vai encerrar as atividades por tempo indeterminado. No texto, a empresa disse que a crise provocada pela pandemia do coronavírus inviabilizou a atividade. “Sem perspectivas de ocupação e com o cancelamento das reservas de hospedagens e eventos, em virtude da proibição de aglomeração, não nos restou outra alternativa a não ser encerrar este ciclo”, diz a nota.

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Homem de 48 anos morre com coronavírus em Mossoró; é a terceira vítima no RN

A Prefeitura de Mossoró confirmou em sua rede social no Twitter a segunda morte por covid-19 no município. A vítima era um homem de 48 anos. Esse é o terceiro óbito confirmado pelo novo coronavírus no Rio Grande do Norte.

Homem de 48 anos morreu em Mossoró com coronavírus

Segundo informações da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), a vítima deu entrada no hospital com pneumonia viral. Ele estava internado em um hospital privado da cidade e teve a confirmação de que era covid-19 no último dia 28. Ele faleceu na noite desta quinta-feira (02).

As outras duas mortes mortes por coronavírus no RN foram de Matheus Aciole, de 23 anos no último dia 31. E a do professor Luís Di Souza, de 61 anos, no dia 28 de março, também em Mossoró.

Segundo o boletim mais recente da Sesap o número de casos confirmados de coronavírus no Rio Grande do Norte saltou de 92 para 106. Ao todo, 15 cidades do Estado têm casos confirmados. Outros 2.153 casos são suspeitos distribuídos em 129 municípios potiguares.

Tribuna do Norte


RN tem confirmada a primeira morte pelo Coronavírus

A Secretaria de Estado da Saúde Pública e a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró, confirmaram na noite deste sábado (28), o primeiro óbito pelo novo coronavírus no Rio Grande do Norte. A vítima é o professor do Departamento de Química da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), Luiz Di Souza (61 anos), com histórico de diabetes, e que teve contato com caso suspeito.

O paciente deu entrada em hospital privado na cidade de Mossoró no dia 21 de março. Na última sexta-feira (27), teve a confirmação que estava com a Covid-19, indo a óbito na noite deste sábado.

A Sesap comunicou em nota que “a morte de um potiguar por Covid-19, reforça o que tem sido recomendado diariamente: a população que pode, deve ficar em casa, e todos devem seguir as orientações das autoridades sanitárias. Esse período exige de cada um de nós consciência e responsabilidade“.


Prêmio da Loto Fácil sai para apostador de Mossoró

Loto Fácil saiu para apostador de Mossoró

G1/RN – Uma aposta feita em Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte, foi a premiada no sorteio da Loto Fácil, neste sábado (28). Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), uma aposta simples feita em uma casa lotérica da cidade acertou 15 dezenas e levou sozinha um prêmio de R$ 2.130.630,60.

O sorteio foi feito no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, SP. Os números sorteados no concurso 1909 foram: 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 17, 18, 22 e 25. De acordo com a CEF, 338 apostas acertaram 14 números e vão ganhar R$ 1.939,59 cada um.

O próximo concurso, 1910, será nesta segunda-feira (30) e o prêmio está estimado em R$ 1,5 milhão.


Réu é condenado por homicídio, em dois júris diferentes realizados nesta quarta (27) em Mossoró

Julgamento aconteceu em Mossoró nesta quarta

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró realizou nesta quarta-feira 27) duas sessões do Tribunal do Júri Popular envolvendo um mesmo réu. A opção pelos dois julgamentos se deu para fins de aproveitamento da sua escolta, uma vez que Mário Ranyelle da Silva Lima está preso no Ceará.

O juiz Vagnos Kelly de Medeiros, que presidiu as duas sessões do Júri, observa que essa não foi a primeira vez que a Comarca de Mossoró realizou dois julgamentos em um só dia, aproveitando o mesmo Conselho de Sentença, com a permissão contida no artigo 452 do Código de Processo Penal. O dispositivo diz que “o mesmo Conselho de Sentença poderá conhecer de mais de um processo, no mesmo dia, se as partes o aceitarem, hipótese em que seus integrantes deverão prestar novo compromisso”.

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PF desarticula célula de organização criminosa com atuação no RN

A Polícia Federal, com apoio da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI), Polícia Militar e Polícia Civil do Rio Grande do Norte, bem como, do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), deflagrou nesta terça-feira, 19/11, a Operação Extração – Fase II, com o objetivo de desarticular célula de organização criminosa paulista com atuação no Rio Grande do Norte.

Ao todo, foram cumpridos 3 mandados de prisão preventiva e 2 mandados de busca e apreensão deferidos pela 2ª Vara Criminal de Mossoró/RN.

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OPINIÃO: Leonardo Germano deixa o comando da DP Municipal de Caicó

É impressionante como os gestores escolhidos pela Governadora Fátima Bezerra (PT), para dirigir alguns órgãos e, aqui falo da Polícia Civil, parecem estar desconectados da realidade do interior do Rio Grande do Norte.

Neste sábado, dia 2 de novembro, todos são surpreendidos com a informação que o delegado Leonardo Germano, um dos mais diligentes que já passaram pela Delegacia Municipal de Caicó, será transferido para Mossoró. Nada contra os demais que passaram ou que virão.

Leonardo Germano vai deixar o comando da DP Municipal de Caicó

O Blog Sidney Silva soube que o objetivo é amenizar, junto com seus colegas, a situação de calamidade vivida na cidade oestana, onde todos os dias são registrados homicídios, assaltos e toda sorte de crimes.

Com a medida, a Diretoria de Polícia do Interior, descontinua ações, planos e operações que estavam planejadas. E não venham me dizer que o próximo delegado terá facilidade para dar andamento aos trabalhos deixados, não vai.

Sinceramente, eu apostava mais na DPCin e na Degepol.

Mas, em terras seridoenses e caicoenses, isso parece ser normal de acontecer. Ao longo dos anos, isso ocorreu com muita frequência. Bons delegados, quando estavam no auge do trabalho desenvolvido, eram retirados daqui para outras regiões.

Quando colocam o dedo na ferida…


PRF prende em Natal fugitivo da Penitenciária de Mossoró

Fugitivo foi preso pela PRF

Durante fiscalização na noite desta terça-feira (22), no km 75 da BR 101, em Natal/RN, a Polícia Rodoviária Federal prendeu um homem de 33 anos, fugitivo da Penitenciária Mário Negócio de Mossoró/RN.

Ao abordar um ciclomotor Shineray, sem placa, os policiais solicitaram os documentos ao condutor, que não estava portando.

Após consultas, foram encontrados dois mandados de prisão em aberto, expedidos pela 7ª Vara Criminal de Natal e pela Vara de Execuções Penais de Mossoró, somando mais de 35 anos de condenação, pelos crimes de roubo qualificado e porte ilegal de arma de fogo.

Ao ser questionado sobre a fuga, o homem informou que ocorreu no ano de 2007 e que tinha cumprido aproximadamente quatro anos de prisão.

O condutor ainda informou que era pastor de uma igreja evangélica há quase seis anos.

O ciclomotor foi recolhido ao pátio e o condutor levado à Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal.