Tag: Mossoró


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Réu é condenado por homicídio, em dois júris diferentes realizados nesta quarta (27) em Mossoró

Sidney Silva
Julgamento aconteceu em Mossoró nesta quarta

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró realizou nesta quarta-feira 27) duas sessões do Tribunal do Júri Popular envolvendo um mesmo réu. A opção pelos dois julgamentos se deu para fins de aproveitamento da sua escolta, uma vez que Mário Ranyelle da Silva Lima está preso no Ceará.

O juiz Vagnos Kelly de Medeiros, que presidiu as duas sessões do Júri, observa que essa não foi a primeira vez que a Comarca de Mossoró realizou dois julgamentos em um só dia, aproveitando o mesmo Conselho de Sentença, com a permissão contida no artigo 452 do Código de Processo Penal. O dispositivo diz que “o mesmo Conselho de Sentença poderá conhecer de mais de um processo, no mesmo dia, se as partes o aceitarem, hipótese em que seus integrantes deverão prestar novo compromisso”.

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PF desarticula célula de organização criminosa com atuação no RN

Sidney Silva

A Polícia Federal, com apoio da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI), Polícia Militar e Polícia Civil do Rio Grande do Norte, bem como, do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), deflagrou nesta terça-feira, 19/11, a Operação Extração – Fase II, com o objetivo de desarticular célula de organização criminosa paulista com atuação no Rio Grande do Norte.

Ao todo, foram cumpridos 3 mandados de prisão preventiva e 2 mandados de busca e apreensão deferidos pela 2ª Vara Criminal de Mossoró/RN.

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OPINIÃO: Leonardo Germano deixa o comando da DP Municipal de Caicó

Sidney Silva

É impressionante como os gestores escolhidos pela Governadora Fátima Bezerra (PT), para dirigir alguns órgãos e, aqui falo da Polícia Civil, parecem estar desconectados da realidade do interior do Rio Grande do Norte.

Neste sábado, dia 2 de novembro, todos são surpreendidos com a informação que o delegado Leonardo Germano, um dos mais diligentes que já passaram pela Delegacia Municipal de Caicó, será transferido para Mossoró. Nada contra os demais que passaram ou que virão.

Leonardo Germano vai deixar o comando da DP Municipal de Caicó

O Blog Sidney Silva soube que o objetivo é amenizar, junto com seus colegas, a situação de calamidade vivida na cidade oestana, onde todos os dias são registrados homicídios, assaltos e toda sorte de crimes.

Com a medida, a Diretoria de Polícia do Interior, descontinua ações, planos e operações que estavam planejadas. E não venham me dizer que o próximo delegado terá facilidade para dar andamento aos trabalhos deixados, não vai.

Sinceramente, eu apostava mais na DPCin e na Degepol.

Mas, em terras seridoenses e caicoenses, isso parece ser normal de acontecer. Ao longo dos anos, isso ocorreu com muita frequência. Bons delegados, quando estavam no auge do trabalho desenvolvido, eram retirados daqui para outras regiões.

Quando colocam o dedo na ferida…



PRF prende em Natal fugitivo da Penitenciária de Mossoró

Sidney Silva
Fugitivo foi preso pela PRF

Durante fiscalização na noite desta terça-feira (22), no km 75 da BR 101, em Natal/RN, a Polícia Rodoviária Federal prendeu um homem de 33 anos, fugitivo da Penitenciária Mário Negócio de Mossoró/RN.

Ao abordar um ciclomotor Shineray, sem placa, os policiais solicitaram os documentos ao condutor, que não estava portando.

Após consultas, foram encontrados dois mandados de prisão em aberto, expedidos pela 7ª Vara Criminal de Natal e pela Vara de Execuções Penais de Mossoró, somando mais de 35 anos de condenação, pelos crimes de roubo qualificado e porte ilegal de arma de fogo.

Ao ser questionado sobre a fuga, o homem informou que ocorreu no ano de 2007 e que tinha cumprido aproximadamente quatro anos de prisão.

O condutor ainda informou que era pastor de uma igreja evangélica há quase seis anos.

O ciclomotor foi recolhido ao pátio e o condutor levado à Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal.



PF prende suspeito de integrar facção criminosa no RN

Sidney Silva

A Polícia Federal cumpriu na manhã de quarta-feira (16), em Mossoró, Região Oeste Potiguar, um mandado de prisão preventiva expedido pela 2ª Vara da Justiça Estadual daquela cidade contra um homem de 33 anos. Ele havia sido alvo da Operação Extração, deflagrada pela PF no último mês de setembro e, desde então, se encontrava foragido.

O cumprimento da ordem judicial ocorreu nas dependências da Cadeia Pública Manoel Onofre de Souza onde o acusado se encontra custodiado após ter sido detido por policiais militares no final de semana, envolvido numa ocorrência de roubo.

Indiciado anteriormente em inquérito da PF, o preso é suspeito de integrar a filial de uma facção criminosa paulista com atuação no Rio Grande do Norte. Segundo apurado durante as investigações, ele agia como uma espécie de gerente financeiro da organização, sendo o responsável pela contabilidade da contribuição mensal dos seus membros.



Agentes penitenciários realizam revista no Complexo Penal Mário Negócio

Sidney Silva
Revista na Mário Negócio foi feita nesta quarta-feira

Agentes da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/RN) realizaram, nesta quarta-feira (2), uma ação preventiva de revista no Complexo Penal Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró. A ação não encontrou nenhum material ilícito.

O objetivo da intervenção era buscar possíveis materiais ilícitos nas alas A e B, bem como promover uma limpeza nas celas. Na ocasião foi retirado materiais como garrafas pet, isopor, entre outros.

A medida foi executada pelo Grupo de Operações Especiais Penitenciárias (GOE) com apoio da equipe de plantão da unidade prisional. Em paralelo, o Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC) permaneceu no local dando segurança as demais equipes e utilizando os animais na vistoria.

O trabalho foi coordenador pelo Departamento de Operações Táticas da Seap (DOT).



Prisão domiciliar de ex-vereador de Mossoró é mantida até análise pelo Juízo de Execuções Penais

Sidney Silva

Os desembargadores que compõem a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN acataram, parcialmente, pedido de Habeas Corpus feito pelo ex-vereador da Câmara de Mossoró, João Newton da Escóssia Júnior, condenado a 5 anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto, pelo delito de peculato. O órgão julgador manteve a prisão domiciliar que havia sido deferida liminarmente ao ex-parlamentar, até exame da matéria pelo Juízo de Execuções Penais, e determinou a reativação da Guia de Recolhimento para que seja deflagrado o procedimento de execução da pena.

O caso

A defesa de Júnior Escóssia, como é conhecido, ingressou com pedido de Habeas Corpus contra decisão da Vara de Execuções Penais de Mossoró que, no processo de nº 0103780-33.2019.8.20.0106, determinou a devolução do feito ao Juízo da condenação para fins de cumprimento das formalidades legais (expedição de mandado de prisão e efetivação da prisão do condenado), com o objetivo de viabilizar a execução da pena.

O pedido de Habeas Corpus argumenta que já houve a expedição da guia de execução provisória pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Mossoró e que havia sido imposto previamente o recolhimento domiciliar em decorrência do precário estado de saúde do apenado e da ausência de tornozeleira eletrônica. A defesa ressaltou ser impositivo reconhecer o início do cumprimento da pena na forma ali estabelecida.



Sesed inaugura nova sede do Ciosp em Mossoró

Sidney Silva

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) vai inaugurar, nesta sexta-feira (27), a nova sede do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP) em Mossoró. Com a mudança de local, o Ciosp aprimora os serviços na cidade e inicia a ampliação dos sistemas desenvolvidos pela instituição.

Antes instalado no 2º Batalhão de Polícia Militar do município, o Centro Integrado passará a funcionar em um prédio anexo ao Corpo de Bombeiros, no bairro Aeroporto. Com a mudança, o Ciosp em Mossoró irá trabalhar com todo o sistema de excelência apresentado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com uma nova central telefônica para o atendimento das ocorrências, rastreamento veicular, localização de viaturas, controle de gastos de combustíveis, novo sistema de atendimento e despacho, e comunicação digital, função já instalada nas cidades de Natal, Mossoró, Assu, Caicó e Nova Cruz. Para a utilização do sistema de videomonitoramento em Mossoró, o Ciosp está de maneira integrada com a Prefeitura Municipal, e fará uso das câmeras instaladas na cidade.

Os equipamentos tecnológicos são oriundos de investimento de mais de R$ 1,5 milhão do programa Governo Cidadão, por meio do Banco Mundial, enquanto os sistemas utilizados pelo Ciosp são de desenvolvimento potiguar.



TJ mantém condenação de Município de Mossoró por acidente causado por buraco na via pública

Sidney Silva

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, manteve sentença que condenou o Município de Mossoró a pagar indenização a um motociclista que sofreu uma queda ocasionada por buraco na via pública. O ente deverá pagar o valor de R$ 599 a título de danos materiais e outros R$ 5 mil como indenização por danos morais decorrentes da conduta lesiva omissiva do ente público.

No recurso, o Município de Mossoró alegou a ausência de nexo de causalidade entre a conduta omissiva do Estado e o prejuízo experimentado pela vítima, diante da ausência de prova de que o infortúnio tenha sido causado pelo buraco constante das fotografias, se fazendo necessária a realização de perícia técnica.

Acrescentou que o fato retratado nos autos se resolve pela responsabilidade subjetiva, cabendo à autora provar a omissão estatal. Ressaltou que houve culpa exclusiva da vítima e de terceiros, especificamente a CAERN. Defendeu que inexiste indenização por dano moral. Ao final, requereu a reforma da sentença para que sejam julgados improcedentes os pleitos autorais.



Márcio Morais é o novo diretor do complexo penal Mário Negócio

Sidney Silva
Márcio Morais é o novo diretor da Mário Negócio

De Fato – O agente penitenciário, apodiense, Márcio Morais, é o novo diretor da Complexo Penal, Dr. Mário Negócio, de Mossoró.

A sua nomeação está publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (14). Ele substituirá, Alrivaneide Lourenço de Oliveira, que estava no cargo desde o início da gestão da governadora, Fátima Bezerra (PT).

Márcio Morais era diretor do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Apodi, onde desempenhou um trabalho bastante elogiado, principalmente sob o ponto de vista social. Inclusive, ele escreveu e lançou o livro “Por trás das grades”, que conta histórias do dia a dia dos internos da CDP.

Agora, Márcio assume uma missão foi espinhosa ou um desafio bem maior, tendo em vista o perfil da população carcerária do Complexo Penal Mário Negócio.

A mudança na direção da Mário Negócio foi parte de uma série de medidas e alterações que estão sendo implementadas pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária. As mudanças atingem todas as unidades prisionais do RN.



PF prende integrante do PCC suspeito de participar da morte de agente penitenciário federal em Mossoró

Sidney Silva

Agentes da Polícia Federal prenderam integrante do PCC em Mossoró

A Polícia Federal prendeu na última segunda-feira, 17/06, em Sumaré no interior de São Paulo, um homem de 40 anos, natural de Andradina/SP, integrante do PCC, que havia sido indiciado pela PF em Mossoró, Região Oeste Potiguar, como participante no homicídio do Agente Federal de Execuções Penais, Henri Charle Gama e Silva, ocorrido no dia 12.04.2017.

A prisão foi realizada pelo Grupo Especial de Rastreamento e Capturas da Diretoria Executiva da Polícia Federal em Brasília/DF, tendo o mandado de prisão preventiva sido expedido pela 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró.

A investigação demonstrou que o acusado teria adquirido um imóvel próximo ao Presídio Federal de Mossoró no intuito de efetuar levantamentos que auxiliassem os planos de execução daquele Agente Federal.

Por ocasião da sua detenção, o suspeito foi também autuado em flagrante por ter apresentado documentos falsos de identificação aos policiais no momento em que foi abordado.

O preso foi encaminhado para a Cadeia Pública de Campinas/SP, à disposição da Justiça.



PF prende mulher por tentativa de fraude contra o INSS em Mossoró

Sidney Silva
PF de Mossoró prende mulher por tentativa de fraude

A Polícia Federal prendeu em flagrante nesta terça-feira, 11/06, em Mossoró/RN, Região Oeste Potiguar, uma mulher, cearense, 68 anos, acusada de requerer benefício assistencial junto ao INSS daquela cidade utilizando documentação falsa.

Durante o seu interrogatório, a suspeita declarou não ter residência fixa e que os documentos que estavam em seu poder quando foi presa haviam sido repassados por “um desconhecido”.

Autuada pelo cometimento dos crimes de tentativa de estelionato e uso de documento falso, ela foi encaminhada ao Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio, onde se encontra à disposição da Justiça.



Após massacre, presos transferidos de Manaus chegam a Mossoró

Sidney Silva

Presos transferidos do sistema penitenciário de Manaus chegaram a Mossoró nesta quinta-feira (30) em um avião Hercules C-130, da Força Aérea Brasileira (FAB). Segundo informações veiculadas pela imprensa, mais 17 detentos seriam realocados para presídios federais, devido ao massacre que vitimou 55 presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), no domingo (26) e na segunda-feira (27).

O Ministério Público informou que entre os detentos que desembarcaram no Aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, estão os mandantes das chacinas deste último final de semana, e eles são os mesmos de outro massacre ocorrido em janeiro de 2019, também na capital amazonense. No entanto, não há detalhes de quantos desses 17, estão no presídio de segurança máxima do estado.

De acordo com o Governo do Amazonas, ao todo 26 detentos já deixaram presídios da cidade após serem identificados como lideranças de facções. As primeiras nove transferências ocorreram ainda na terça-feira (28), um dia depois do segundo dia de massacre.



PF cumpre medidas judiciais para combater roubo a empregados dos Correios

Sidney Silva

A Polícia Federal cumpre hoje (23/05), na cidade de Mossoró/RN, medidas cautelares deferidas pela 8ª Vara Federal e 10ª Vara Federal, no âmbito da Operação Encartados, com o objetivo de desarticular células locais voltadas à prática de roubo a empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no desempenho da distribuição domiciliar de correspondências.

Estão sendo cumpridos 03 mandados de busca e apreensão, 02 medidas cautelares de implantação de tornozeleira eletrônica e 01 mandado de prisão temporária.

Os crimes investigados ocorreram no final do mês de novembro de 2018 e foram praticados com a utilização de arma de fogo. A pena máxima do delito pode superar 16 anos com a majorante introduzida pela Lei n. 13.654 de 2018.



Dono de bar é assassinado com tiros na cabeça em Mossoró

Sidney Silva

*O Câmera

Local do crime aonde foi morto o comerciante (na foto em destaque) com aglomeração de curiosos – (FOTO: O Câmera)

O empresário, Verton Fernandes Maropo, de 39 anos, foi assassinado dentro do bar 3º Turno, de sua propriedade, localizado na Avenida Petrônio Portela, no Bairro Abolição IV, em Mossoró/RN. O crime foi registrado por volta das 09h da noite deste domingo (31).

A vítima que residia no Bairro Santa Delmira, foi alvejado duas vezes com tiros na cabeça e morreu no local.

O suspeito, de acordo com relatos de testemunhas, entrou no estabelecimento, pediu uma cerveja, dois espetinhos, passou 40 minutos no bar antes de atacar a vítima e fugiu de moto.

A polícia investiga se a morte está relacionada com uma briga em que a vítima se envolveu recentemente aonde foi, inclusive, ameaçado de morte.

O crime vai ser investigado pela Delegacia de Homicídio e Proteção a Pessoa – DHPP.