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Mossoró: MPRN recomenda que Conselho Tutelar não pratique propaganda política

Sidney Silva

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Mossoró, emitiu recomendação para que o Conselho Tutelar da cidade se abstenha de utilizar o órgão como ferramenta de propaganda política. A recomendação ainda prevê que os conselheiros não comprometam seu horário de trabalho previsto na legislação com atividades político-partidárias.

A recomendação segue o Estatuto do Servidor Municipal de Mossoró, em que são previstas algumas condutas vedadas ao servidor mossoroense. Entre elas, promover manifestação de apreço ou desapreço na repartição pública, aliciar subordinados para se filiar em sindicatos ou partidos políticos e exercer função atividade incompatível com sua função durante seu horário de serviço.

Além disso, a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que entrou em vigor no ano de 2014 reafirma que é vedado ao conselheiro que utilize do órgão de proteção às crianças e adolescentes para propaganda e atividade político-partidária.

Caso o conselheiro tutelar pratique alguma das condutas vedadas citadas acima, estará sujeito a advertências, suspensão do exercício da função e destituição do mandato, dependendo da infração realizada.



PRF apreende mais uma pistola na BR 304 em Mossoró e prende condutor

Sidney Silva
Arma apreendida pela PRF em Mossoró

Em mais uma fiscalização de combate a criminalidade, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu por volta das 22h desta quinta-feira (20), na BR 304 em Mossoró, uma pistola calibre 380 com 16 munições intactas. Um homem de 54 anos foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo. O acusado estava conduzindo uma Hilux.

O detalhe que chamou a atenção dos policiais é que a arma estava escondida em um compartimento sob o banco traseiro da caminhonete. A PRF encaminhou o preso, arma e o veículo à Delegacia de Flagrante de Mossoró.

Só nesta semana, a Polícia Rodoviária Federal já apreendeu cinco armas de fogo, no RN, sendo quatro pistolas e um revólver, além de 64 munições.



Foragido do semiaberto de Caicó morre ao trocar tiros com a PM em Mossoró

Sidney Silva
Acleilson Melquíades Foto PM Divulgação

Do G1/RN – Um detento foragido do regime semiaberto de Caicó, município da região Seridó potiguar, morreu na manhã desta quarta-feira (19) ao trocar tiros com policiais militares na cidade de Mossoró, no Oeste do estado. Segundo a Polícia Civil, Acleilson Melquíades de Oliveira, de 37 anos, é irmão de Aleilson Melquíades, que está preso e é um dos 19 denunciados por participação no assassinato do cabo da PM Ildônio José da Silva, crime ocorrido há pouco mais de um mês na cidade de Caraúbas, também na região Oeste.

Sobre o confronto, que aconteceu no bairro Liberdade, a PM informou que chegou à residência onde Acleilson estava após uma denúncia anônima. No local, o foragido teria atirado contra a guarnição, provocando a reação dos policiais. O detento ainda foi socorrido ao pronto-socorro do Hospital Regional Tarcísio Maia, mas não resistiu ao ferimento.

Com Acleilson os policiais apreenderam um revólver com três munições deflagradas, além de uma faca de caça e aparelhos celulares.

Novo Cangaço

Segundo o delegado Christiano Othon, da DP de Caraúbas, o ‘Paulista das Mirandas’, como o foragido era mais conhecido, teria dado suporte financeiro aos bandidos que mataram o cabo da PM, além de “ser cria” do Novo Cangaço, como é denominado um grupo de assaltantes especializados em arrombamentos de unidades bancárias em vários estados do Nordeste.



Suspeito de matar Marielle é transferido para presídio federal

Sidney Silva
Marielle foi assassinada no Rio de Janeiro

Suspeito de envolvimento na morte da vereadora carioca Marielle Franco, o ex-policial militar Orlando Oliveira de Araújo, conhecido como Orlando Curicica, deixou na manhã de hoje (19), a Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino (Bangu I). Ele foi transferido para o Presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

A transferência foi determinada pelo juízo da 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro no dia 14 de maio, a pedido do Ministério Público Estadual (MP). O MP alegou que a transferência é de “grande relevância para o interesse da segurança pública”.

Em inquérito da Delegacia de Homicídios da Capital, Curicica figura como um dos suspeitos de mandar matar Marielle Franco, no dia 14 de março, em uma rua do bairro do Estácio, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. Ele também é apontado pelo MP como principal líder do grupo criminoso conhecido como Milícia de Jacarepaguá.



Polícia Civil de Mossoró prende estelionatário que praticou golpes na Paraíba, Ceará e RN

Sidney Silva
Francisco Carlos Santos de Castro foi preso acusado de estelionato – (Foto: Divulgação/ Polícia Civil/RN)

Uma equipe da 2ª. Delegacia Distrital de Mossoró prendeu, no final da tarde desta quarta-feira (13), o foragido da Justiça Francisco Carlos Santos de Castro, acusado da prática de estelionato nos estados da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Em desfavor de Francisco Carlos haviam seis mandados de prisão expedidos pela Justiça dos referidos estados.

“Francisco Carlos possui extenso histórico criminoso, sendo conhecido por aplicar golpes, com uso de documentos falsos, em desfavor de diversas pessoas, incluindo igrejas, onde se fazia passar por falso pastor e engenheiro da Petrobras”, detalhou o delegado André Albuquerque.



Denarc prende suspeito por posse ilegal de arma de fogo em Mossoró

Sidney Silva
Denarc prende suspeito por posse ilegal de arma de fogo em Mossoró

Uma operação da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) de Mossoró prendeu em flagrante, nesta terça-feira (12), Bruno Alves Batista, 23 anos, no bairro Santo Antônio.

Em sua residência, foi encontrada uma espingarda cal.12 municiada. Segundo o titular da Denarc, Delegado Teixeira Júnior, o homem já responde por tráfico de drogas. Encaminhado ao sistema prisional, ele ficará à disposição da Justiça.



Mossoró: MPRN requer audiência judicial com Prefeitura para cobrar dívida relativa ao FIA

Sidney Silva

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) está requerendo à Justiça potiguar o cumprimento de sentença judicial que condenou a Prefeitura de Mossoró à transferência de recursos para o Fundo para Infância e Adolescência (FIA). O objetivo do MPRN, por meio da 4ª e da 12ª Promotorias de Justiça da cidade, é que seja realizada uma audiência judicial para discutir a forma e o prazo de pagamento da dívida, que chegou ao patamar de R$ 4,3 milhões.

Na manifestação ministerial, dirigida ao juiz de Direito da vara da Infância e Juventude de Mossoró, o MPRN pede que sejam notificados para comparecer à futura audiência representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Juventude (SMDSJ).

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Divipoe prende foragido da Justiça em Mossoró

Sidney Silva
Wesley Nascimento foi preso pela Divipoe

Uma ação de Agentes da Divisão de Polícia Civil do Oeste (Divipoe) resultou na prisão de Wesley Nascimento de Paula, 21 anos, nesta quarta-feira (30). Ele estava foragido da cadeia pública de Mossoró.

Os agentes receberam informações de que Wesley estaria escondido em uma residência no conjunto Geraldo Melo, em Mossoró. Ao realizarem diligências na residência para averiguar a informação, o suspeito tentou fugir do local, mas acabou sendo preso.

Wesley Nascimento foi reconduzido ao sistema prisional, para dar cumprimento ao restante de sua pena.



Inocentada na Justiça, empresária mossoroense quer limpar o nome e voltar a trabalhar

Sidney Silva
Kaline Barros foi inocentada pela Justiça Mossoroense

A empresária mossoroense Maria Kaline Barros dos Santos Dantas, depois de ter sido destruída psicologicamente e profissionalmente na prisão e fora dela por 4 anos, foi inocentada na Justiça do crime de estelionato, com parecer do Ministério Público Estadual.

Kaline foi presa no dia 6 de agosto de 2014 (ficou 17 dias na prisão) por determinação judicial, supostamente por arquitetar e executar golpes em quatro pessoas simulando venda de imóveis, o que ficou comprovado durante a instrução do processo não ser verdade.

A sentença, assinada pela juíza Ana Cláudia Secundo Lemos, foi publicada no Diário da Justiça semana passada. O advogado Eduardo Sousa explicou que o próximo passo será lutar para corrigir os danos sofridos pela empresária acionando o Poder Judiciário e a mídia.

Quanto aos danos psicológicos, Kaline Barros disse que não tem como serem reparados. São imensuráveis e para sempre. Ela mãe de 4 filhos pequenos, sendo que, quando foi presa, o mais novo ainda estava amamentando. Ele tinha menos de 2 anos. E na prisão, Kaline foi impedida de vê os filhos, inclusive o que estava amamentando.

Profissionalmente, Kaline Barros foi impedida pela Justiça de trabalhar construindo imóveis ou como corretora de 2014 a 2017. “Perdi tudo. Até as casas que eu estava construindo, os clientes não me pagaram mais. Gastei tudo que tinha para provar minha inocência”, ressalta.

A empresária diz também que em função da grande exposição de sua prisão na mídia, seus filhos foram humilhados na escola. Seus pais sofreram muito. “Meus amigos verdadeiros sofreram junto comigo e outros sumiram. Virei escória da sociedade”, diz.

“Por esta razão, estou pedindo aos veículos de comunicação que me apresentaram como estelionatária em 2014, que agora informe aos seus leitores que tudo foi uma grande injustiça, com prejuízos em todos os sentidos e tamanhos imensuráveis a minha família”, acrescenta.

Veja a decisão judicial Aqui

Assista à vídeos onde Kaline Barros relata a situação de sofrimento que passou enquanto estava presa:

https://youtu.be/1GtwLPd576g
https://youtu.be/9ow3xbTCtZw
https://youtu.be/lFY5OlDG5wQ
https://youtu.be/mFXZEAJBAcE



Mossoró: MPRN ajuíza ação contra Prefeitura por sucessivos aumentos na tarifa de ônibus

Sidney Silva

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública contra a Prefeitura de Mossoró para que a Justiça potiguar declare ilegalidade nos sucessivos aumentos no valor da tarifa do transporte coletivo urbano na cidade. O MPRN, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Mossoró, ainda pede que a Prefeitura seja obrigada a retornar o valor da tarifa para R$ 2.

O primeiro aumento investigado pelo MPRN aconteceu em novembro de 2015, quando a tarifa passou de R$ 2 para R$ 2,80, o que representou uma oneração de 40% sem que tenha havido a devida justificativa amparada  em dados para a implementação do ato administrativo.

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Operação Malvinas efetua prisões e apreende drogas e armas em Mossoró

Sidney Silva
Droga apreendida nas Malvinas em Mossoró

Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Militar foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (23), com o objetivo de combater a criminalidade na região conhecida como Malvinas, na cidade de Mossoró. A operação Malvinas cumpriu seis mandados de busca e apreensão em residências da região. Investigações do MPRN concluíram que os locais serviam para armazenar drogas e armas utilizados na atividade criminosa.

A ação resulta de uma investigação da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Mossoró, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, e foi iniciada após a ocorrência de uma série de atos de violência na região.

Além do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, a operação Malvinas apreendeu um adolescente por posse de arma de fogo, sendo uma espingarda calibre 12, e prendeu quatro pessoas em flagrante com dinheiro fracionado. Houve ainda a apreensão de 44 “pedras” e um tablete de 200gm de crack; e 4,5kg de maconha e mais 26 “trouxinhas”. Foram também encontradas anotações que evidenciam vinculação dos suspeitos com organização criminosa.

As investigações prosseguirão no âmbito do Ministério Público e da Polícia Civil para fim de individualização das condutas.

Arma apreendida durante a operação


Polícia Civil divulga que disparos que mataram PM em Mossoró vieram de arma que estava com adolescente

Sidney Silva

O delegado titular da Delegacia de Homicídios de Mossoró (DHM), Rafael Arraes, divulgou nesta sexta-feira (18), que os disparos que mataram o sargento da reserva da PM, Luiz Valdécio Faustino, saíram de uma pistola calibre 380 que foiapreendida com um adolescente suspeito pelo homicídio. O militar foi morto no dia 23 de março, em Mossoró.

Segundo o delegado Arraes, o exame de comparação balística realizado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN) com a arma apreendida e projéteis retirados do corpo do sargente apresentou resultado positivo, ou seja, os projéteis saíram da arma que estava com o adolescente.

As investigações apontam que o sargento foi executado e que a motivação era porque o mesmo, que era evangélico, vinha realizando um trabalho de evangelização em um bairro chamado Ouro Negro e que tal atuação estaria trazendo incômodos aos criminosos daquele bairro.



Polícia Civil prende homem suspeito de ter fábrica clandestina de armas em Mossoró

Sidney Silva
Francisco Edmilson Diógenes foi preso pela Divipoe – (FOTO: Divulgação/Polícia Civil)

Uma ação de policiais civis da Divisão de Polícia do Oeste – Divipoe, resultou na prisão em flagrante de Francisco Edmilson Diógenes, na tarde desta segunda-feira, 23, em Mossoró. Ele foi preso, na zona rural de Mossoró, por ser apontado como dono de uma fábrica clandestina de arma de fogo, localizada no bairro Belo Horizonte. No local, os policiais apreenderam armas e munições.

Segundo investigações da Polícia Civil, Francisco Edmilson utilizava sua residência, localizada à Rua Beltran Duarte como espaço para manter a fábrica. Os agentes da Divipoe foram até o local e apreenderam uma espingarda calibre 36; seis espingardas de pressão, que estariam sendo transformadas em arma de fogo; duas munições calibre 380; uma munição calibre 38; duas munições calibre 22; estojos de munições deflagrados de calibres 12,28,36,38 e 380.

No momento da abordagem o dono da fábrica não estava na casa, mas foi encontrado em um sítio, na zona rural de Mossoró. Francisco Edmilson foi autuado pelos crimes de posse de arma de fogo e munição. Após pagar fiança, o mesmo foi liberado e responderá em liberdade”, detalhou o delegado Renato Oliveira.



Polícia Civil prende homem em flagrante por posse ilegal de arma de fogo

Sidney Silva
Arma e munições apreendidas em Mossoró

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) de Mossoró, prenderam em flagrante na tarde de hoje (10), Alex Sandro Azevedo de Morais. Em seu estabelecimento, situado no Bairro Itapetinga (Mossoró), foi encontrada uma espingarda calibre 36 e munições do mesmo calibre.

Segundo o titular da Denarc, Delegado Teixeira Júnior, o homem foi autuado e responderá por posse ilegal de arma de fogo.



Denarc Mossoró prende mulher com quase 60 quilos em drogas

Sidney Silva
Droga apreendida pela Denarc de Mossoró

Agentes da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Mossoró prenderam, nesta segunda-feira (02), Eulália de Souza Silva, 19 anos, acusada pelo crime de tráfico de drogas.

A Polícia recebeu denúncias anônimas relatando que uma residência na rua Beni Saldanha, no bairro do Alto do Sumaré, em Mossoró, era utilizada para a comercialização de drogas.

Após diligências, a DENARC realizou a abordagem e apreendeu com Eulália 58kg e 600g de Maconha, e 510g de Crack, uma pistola 380, dois carregadores com munições, um celular, facas, papel filme e uma balança de precisão.

Eulália de Souza foi encaminhada ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.