MPRN cede três imóveis à Polícia Militar

Procurador Geral de Justiça fez a cessão dos imóveis a Polícia Militar

O procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, assinou nesta segunda-feira (4) três termos de cessão de imóveis para a Polícia Militar. A medida é fruto de uma parceria institucional que busca auxiliar a atuação dos policiais militares no interior do Estado.

Os prédios estão localizados nas cidades de Janduís, Governador Dix-Sept Rosado e Serra Negra do Norte. Nos dois primeiros municípios, a cessão foi feita de forma direta, entre Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e PM; já na cidade de Serra Nega do Norte, a Procuradoria-Geral de Justiça devolveu ao município o imóvel que abrigava a Promotoria de Justiça sob a condição da Prefeitura oferecer o mesmo imóvel (ou outro semelhante) à Polícia Militar.

Os imóveis deixaram de ser usados pelo Ministério Público em razão das agregações de comarcas realizadas pelo Tribunal de Justiça do RN.

Além do procurador-geral de Justiça, estiveram presentes na reunião que formalizou as cessões o comandante-geral da PM, Cel. Osmar José Maciel de Oliveira; e o prefeito de Serra Negra do Norte, Sérgio Fernandes de Medeiros.



Governador se reúne com MP e TCE para discutir reequilíbrio financeiro do Estado

O governador Robinson Faria e o vice-governador Fabio Dantas estiveram reunidos hoje na sede do Ministério Público Estadual com o procurador geral, Eudo Leite, e o presidente do Tribunal de Contas, Gilberto Jales, para discutir a formação de um pacto pelo reequilíbrio financeiro do estado.

O encontro, que teve a participação do conselheiro do TCE Carlos Thompson, do Promotor de Justiça Carlos Rodrigues, do procurador geral do Estado Wilkie Rebouças e do secretário de gestão Vagner Araújo, tratou da implementação de medidas administrativas de curto, médio e longo prazos com vistas a solucionar o crescente déficit do orçamento estadual e à retomada do equilíbrio fiscal. Atualmente, o Estado não vem conseguindo pagar parte da folha de pessoal dentro do mês – e não tem cumprido o repasse do duodécimo orçamentário integral para os demais Poderes.

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MP é favorável a decretação da prisão preventiva de advogado e dos outros presos

O promotor de justiça, Geraldo Rufino de Araújo Júnior, opinou neste domingo (29) pela homologação do flagrante e a conversão da prisão em preventiva, dos presos, Geovaniny Fonseca Pimentel (advogado), Anderson Hébert Farias e Luiz Carlos Soares, detidos na sexta-feira (27), portando arma de fogo e segundo a polícia após tentarem realizar assalto no centro de Caicó. “Mostra-se, inviável a aplicação de quaisquer das medidas cautelares“, destacou o promotor no parecer.

Agora, o juiz deve decidir se segue o parecer do Ministério Público homologando e decretando a prisão preventiva dos três presos.



MP/RN deflagra operação em Caicó; Prefeitura, Secretaria de Tributação e empresa são alvo

Policiais na Prefeitura de Caicó – (Foto: Sidney Silva)

O Ministério Público deflagrou nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (04), operação na cidade de Caicó e outras da região.

As informações iniciais dão conta que policiais militares estão dentro da Prefeitura de Caicó, na sede da Secretaria da Tributação e da empresa GreenX Construções Indústria, Serviços, Importações e Exportações Eireli, localizada na Avenida Coronel Martiniano, no centro de Caicó.

O Blog Sidney Silva, conseguiu apurar apenas que a ação faz parte de uma investigação que partiu da 1ª Promotoria de Justiça de Caicó.



Caso F. Gomes: MP dá parecer favorável a pedido de desaforamento do júri de Lailson Lopes

Julgamento de Lailson poderá ser desaforado

O pedido de desaforamento do julgamento popular do caicoense, Lailson Lopes “Gordo da Rodoviária”, réu no processo da morte do jornalista Francisco Gomes de Medeiros, “F. Gomes”, foi impetrado pelo seu advogado Aneziano Ramos, no início deste mês de maio. No dia 2, ele foi distribuído por sorteio. Desde então, muitas foram as movimentações no processo.

No dia 22 de maio passado, a promotora Darci de Oliveira da 2ª Procuradoria de Justiça deu parecer favorável para o desaforamento. “Opina pelo deferimento do pedido de desaforamento de julgamento”, disse ela em seu despacho. Agora, o processo está concluso ao relator, desembargador, Glauber Rêgo.

O julgamento popular de Lailson Lopes, estava marcado para acontecer no dia 21 de junho, no Fórum Amaro Cavalcante em Caicó. Esta é a segunda vez que ele deve sentar no banco dos réus. Na primeira, foi condenado a pena de 12 anos, mas, houve recurso no Tribunal de Justiça por parte do Ministério Público para que a pena fosse majorada. O que aconteceu é que os desembargadores, mandaram que ocorresse nova sessão de julgamento e anularam a que tinha sido feita.



Prefeito Batata terá reunião com Ministério Público sobre recomendação do carnaval

Marcos Dantas informa em seu Blog que o prefeito Batata vai se reunir com o Ministério Público nesta quarta-feira (15) às 14hs. A informação foi repassada pelo Chefe de Gabinete, Eduardo Dantas.

Batata vai expor para a promotora Uliana Lemos de Paiva a importância que o Carnaval tem para a economia caicoense, e mostrar que tem recursos do Estado, através de uma emenda parlamentar, e da iniciativa privada.

De recursos próprios, o prefeito vai dizer ao MP ter muito pouco para ser investido. Vai também levar em mãos a pesquisa feita pela Casa do Empresário, com números do Carnaval de Caicó.