A pedido do MPRN, Justiça determina proibição de evento em casa de shows em Jucurutu

Recomendação do MP foi para a cidade de Jucurutu

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou a proibição de um evento de massa marcado para o dia 24 de dezembro em uma casa de shows em Jucurutu. O objetivo é evitar a disseminação do coronavírus na cidade.

Na decisão liminar, a Justiça potiguar destaca que “resta evidente que a realização de evento de massa acarretará graves e irreparáveis consequências ao quadro epidemiológico atual, com possibilidade de colaborar para um novo pico de contaminação por Covid-19 no RN, até mesmo em razão da ausência de barreiras sanitárias entre os municípios fazendo com que o deslocamento e o fluxo de pessoas de áreas de risco tolerável para áreas de risco médio e vice-versa, seja danoso para toda a população do estado, em que pese o evento ser local”.

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Operação conjunta do MPRN e PM combate tráfico de drogas no Seridó

Droga aprendida na operação

O Ministério Público do rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Militar realizaram na manhã desta quarta-feira (16) a operação Mangangá, com o objetivo de combater organizações criminosas que atuam com tráfico de drogas e roubos na região do Seridó potiguar.

Ao todo, foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão nas cidades de Currais Novos, São Tomé, Cerro Corá e Lagoa Nova.

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidas drogas (maconha e crack, pendrives, dinheiro em espécie totalizando R$ 1.224 e celulares. Além disso, quatro pessoas foram detidas.


Pistoleiro estava no RN, possivelmente, para matar autoridade do MP ou TJ do RN

O foragido da Justiça do Mato Grosso do Sul, José Moreira Freires, o “Zezinho”, que morreu em confronto com a Deicor, na zona rural da cidade de Lagoa de Pedras/RN, na tarde desta segunda-feira (15), estava no Rio Grande do Norte, também para cumprir o suposto contrato para executar uma autoridade do Ministério Público ou do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A informação ainda não foi confirmada pela Polícia Civil.

O Blog do Sidney Silva, soube que as investigações em torno da informação estão em andamento.

Na ficha criminal de Zezinho constam crimes praticados como policiais militares, civis e membros do Ministério Público.


Promotores prenderam, vereador, assistente social e Secretário de Saúde de Jardim de Piranhas

Os promotores de Justiça do GAECO/Seridó, com apoio da Polícia Militar, cumpriram três mandados de prisão preventiva na manhã desta quinta-feira (10), na Operação Ordenha. Os alvos, foram, o vereador, Cícero Lindberg Lopes de Farias, “Chó de Sula” (PSD), de 42 anos, (detido em Caicó), o Secretário Municipal de Saúde, Luciano Saraiva e, a Assistente Social, Sarah Queiroz. Todos foram conduzidos para serem ouvidos na sede do Ministério Público em Caicó.

Na mesma operação, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, em Caicó, Jardim de Piranhas e Natal.

De acordo com o que foi divulgado pelo Ministério Público, as investigações tiveram inicio em 28 de março de 2019, com a instauração de um Procedimento Investigatório Criminal na Promotoria de Justiça de Jardim de Piranhas com o objetivo de apurar possível atividade de lavagem de dinheiro em operações realizadas por uma queijeira pertencente ao atual secretário de Saúde do município. Há fortes indícios de que o empreendimento, que funciona de fato, seja utilizada em operações de lavagem de dinheiro.


Operação do MPRN investiga esquema de fraudes na Prefeitura de Jardim de Piranhas; secretário de Saúde e vereador são presos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (10) a operação Ordenha, que tem por objetivo apurar um esquema de fraudes na Prefeitura de Jardim de Piranhas. A suspeita é que cerca de R$ 3 milhões tenham sido desviados dos cofres públicos entre os anos de 2017 e 2019. O atual secretário municipal de Saúde, Luciano Saraiva, um vereador e uma assistente social contratada pela Prefeitura foram presos preventivamente.

A operação Ordenha, deflagrada com o apoio da Polícia Militar, cumpriu três mandados de prisão e outros 17, de busca e apreensão, nas cidades de Jardim de Piranhas, Natal e Caicó. A investigação apura os crimes de peculato, corrupção passiva e associação criminosa, além do delito de falsidade ideológica.

A ação é resultado de um ano e 7 meses de investigações feitas pela Promotoria de Justiça de Jardim de Piranhas com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN. Revelou-se, no curso das investigações, a existência de um sistema de pagamento de propina e de desvio de recursos públicos na Prefeitura integrado por servidores públicos comissionados e empresários fornecedores do Município.

As investigações foram iniciadas em 28 de março de 2019, com a instauração de um Procedimento Investigatório Criminal na Promotoria de Justiça de Jardim de Piranhas com o objetivo de apurar possível atividade de lavagem de dinheiro em operações realizadas por uma queijeira pertencente ao atual secretário de Saúde do município.

Essa investigação foi iniciada com o encaminhamento de um Relatório de Inteligência Financeira elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontou uma movimentação atípica no valor total de R$ 2.286.457,00, entre créditos e débitos, no curto período de tempo abrangido pelos meses de setembro de 2018 a janeiro de 2019 na queijeira.

Além disso, o secretário de Saúde realizou vultosos saques em espécie no período investigado, bem como se recusou a informar o faturamento dele à instituição financeira com a qual mantém relacionamento, chamando a atenção dos órgãos do Sistema de Prevenção à Lavagem de Dinheiro. Há fortes indícios de que a queijeira, que funciona de fato, seja utilizada em operações de lavagem de dinheiro.

O MPRN também já apurou a ocorrência de desvio de recursos públicos na execução do contrato administrativo firmado entre a Prefeitura de Jardim de Piranhas e um posto de combustíveis pertencente a um vereador local. Essa fraude se consuma a partir emissão de “notas fiscais frias” e conta com a ação decisiva do secretário municipal de Saúde, a quem seria destinado parte dos recursos públicos desviados do município.

O secretário de saúde e o vereador foram presos. Além deles, também foi presa preventivamente uma assistente social contratada pela Prefeitura de Jardim de Piranhas. O MPRN reuniu fortes indícios de que ela auxiliou o secretário de Saúde na execução dos crimes investigados, repartindo com ele o recebimento de vantagem indevida paga por uma empresa fornecedora do município.

Além dos mandados de prisão e de busca e apreensão, o MPRN obteve o sequestro de saldo e a indisponibilidade de valores no total de R$ 240 mil, a ser efetivada pelas instituições financeiras nas quais o secretário de Saúde e o vereador presos possuem relacionamento para fins de ressarcimento ao erário.


Operação do MPRN investiga esquema de fraudes na Prefeitura de Jardim de Piranhas

Operação Ordenha foi deflagrada nesta quinta-feira (10). A suspeita é que os desvios possam ter chegado a R$ 3 milhões entre 2017 e 2019

Policiais militares dão apoio ao Gaeco na operação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (10) a Operação Ordenha, que tem por objetivo apurar um esquema de fraudes na Prefeitura de Jardim de Piranhas. A suspeita é que cerca de R$ 3 milhões tenham sido desviados dos cofres públicos entre os anos de 2017 e 2019.

A operação Ordenha, deflagrada com o apoio da Polícia Militar, cumpre mandados de prisão e outros, de busca e apreensão, nas cidades de Jardim de Piranhas, Natal e Caicó. A investigação apura os crimes de peculato, corrupção passiva e associação criminosa, além do delito de falsidade ideológica.

A ação é resultado de um ano e 7 meses de investigações feitas pela Promotoria de Justiça de Jardim de Piranhas com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN.

Revelou-se, no curso das investigações, a existência de um sistema de pagamento de propina e de desvio de recursos públicos na Prefeitura integrado por servidores públicos comissionados e empresários fornecedores do Município.

Policiais na frente da Prefeitura de Jardim de Piranhas

Natal: Operação do MPRN prende suspeito de abuso sexual infanto-juvenil

As cenas de abuso e outras imagens pornográficas envolvendo as vítimas eram compartilhadas em grupos fechados e em redes sociais

Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrada na manhã desta quarta-feira (9) resultou na prisão de um homem suspeito de praticar abuso sexual infanto-juvenil na zona Norte de Natal.

A ação, batizada de Creonte, é um desdobramento da Operação Cálice de Fogo, que em agosto de 2019 prendeu um homem de 27 anos que aliciava crianças e adolescentes pela internet para abusar sexualmente delas. Ele se encontra preso e já condenado em uma das ações penais.

As investigações da 65 Promotoria de Justiça de Natal demonstraram a participação de um homem, que seria o responsável por indicar crianças e adolescentes ao abusador para que este praticasse seus crimes. As cenas de abuso e outras imagens pornográficas envolvendo as vítimas eram compartilhadas em grupos fechados e em redes sociais.

Na operação desta quarta, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência e no local de trabalho do suspeito, de 42 anos, na zona norte de Natal, que foi preso por força de mandado de prisão temporária. Os indícios são da existência de um grupo criminoso voltado para a prática dos crimes e as investigações continuam para identificar outros participantes.

A operação, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e contou com a participação de promotores de Justiça e servidores do órgão, com o apoio da Polícia Militar.

Disque Denúncia 127

O MPRN reforça à população que continua recebendo denúncias anônimas de crimes. As comunicações podem ser feitas pelo Disque Denúncia 127, que é um canal direto do MPRN para denúncias de crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para disque.denuncia@mprn.mp.br. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No WhatsApp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.


Operação do MPRN apura esquema de desvio de recursos públicos na Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento

Gaeco agiu em operação na cidade de Caiçara do Rio do Vento nesta sexta

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Procuradoria-geral de Justiça, deflagrou nesta sexta-feira (4) a operação Tanque Cheio. O objetivo é apurar um suposto esquema de desvio de recursos públicos na Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento por meio do contrato para fornecimento de combustíveis. Ao todo, 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, inclusive na sede da Prefeitura e nas casas do prefeito na cidade e em Natal.

A operação Tanque Cheio contou com o apoio da Polícia Militar. Além de Natal e Caiçara do Rio dos Vento, houve cumprimento de mandados em Parnamirim e Assu. Na sede da Prefeitura, o MPRN cumpriu mandados no gabinete do prefeito, na Comissão Permanente de Licitação e ainda na Secretaria de Finanças do Município. Entre os alvos também estão a chefe de gabinete da Prefeitura, o subsecretário de Agricultura do Município e o posto de combustíveis onde seriam cometidos os desvios de recursos públicos.

De acordo com as investigações do MPRN, o esquema seria comandado pelo prefeito da cidade. Há suspeitas de fraudes em licitação e ainda que veículos particulares seriam abastecidos no posto de combustíveis contratado pela Prefeitura e o valor excedente a esses abastecimentos seriam dissimulados em notas fiscais emitidas para cada Secretaria Municipal.

O MPRN também já apurou que o posto foi contratado pela Prefeitura na atual gestão de Caiçara do Rio do Vento auferiu o montante de R$ 4.954.009,03 entre 2017 e 2020, sendo R$ 1.055.096,35 pagos apenas em 2020, mesmo com a paralisação de muitos serviços por conta da pandemia da Covid-19.

Uma análise preliminar dos processos de pagamento de 2020 em favor do posto deixam evidente a discrepância entre os valores faturados e a realidade comum, bem como confirmam que os desvios continuam acontecendo. A fim de corroborar a alegação, basta se observar os consumos faturados para a Secretaria de Agricultura somente neste ano.

No caso da caçamba da Secretaria de Agricultura, entre janeiro e março de 2020, foram faturados 7.731,513 litros de diesel. Se for considerado que o veículo percorre, em média, 2km com cada litro de diesel, chega-se ao total de 15.463,02 km percorridos em dois meses. Para efeito de comparação, a distância entre os pontos mais extremos do Brasil (Monte Caburaí/RR e Arroio Chuí/RS) é de 4.394 km, o que significa que, em 2 meses, uma única caçamba percorreu 3,5 vezes a distância entre os pontos mais extremos do país.

Outro exemplo do descompasso é o caso do carro locado exclusivamente para uso do prefeito, que deixam ainda mais evidente o superfaturamento das quantidades de combustível adquiridas pelo Município de Caiçara do Rio do Vento. Para esse veículo, foram faturados 6.068,92 litros de gasolina entre janeiro e julho de 2020. Considerando o parâmetro de consumo de 10km/litro, chega-se ao total de 60.689,23 km percorridos, que equivale a 13,8 vezes a distância do Monte Caburaí ao Chuí.

Por fim, o MPRN apurou um outro caso de carro locado que, entre 9 de janeiro e 29 de setembro deste ano, foi abastecido com 8.519,12 litros de gasolina. Mantendo o mesmo padrão de consumo de 10km/litro, chega-se ao total de 85.191,28 km percorridos, distância superior a 2 vezes a circunferência do Planeta Terra.


Mossoró: MPRN cumpre mandado contra advogada suspeita de colaborar com facção criminosa

Operação aconteceu nesta quarta-feira na cidade de Mossoró

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) cumpriu nesta quarta-feira (18) mandado de busca e apreensão contra uma advogada suspeita de colaborar com uma facção criminosa paulista que atua de dentro de unidades prisionais espalhadas por todo o país. O cumprimento do mandado faz parte da operação Fast Track, deflagrada pelo MP de São Paulo simultaneamente nas cidades de Mossoró, Brasília, Porto Velho e São Paulo.

Em Mossoró, o MPRN, através do Gaeco do Oeste, com apoio de policiais penais do DEPEN-MJSP, cumpriu mandado na casa e no escritório de uma advogada. Ela está foragida da Justiça.

A ação visa desarticular a célula jurídica da organização criminosa. No dia 13 de fevereiro de 2019, a cúpula da organização criminosa foi transferida para unidades do sistema penitenciário federal e distribuída majoritariamente entre as penitenciárias de Porto Velho (RO), Brasília (DF) e Mossoró (RN). A transferência tinha como objetivo central impedir que os chefes da facção continuassem a transmitir ordens de dentro dos presídios.

Segundo as investigações do MPSP, com o propósito contornar a incomunicabilidade decorrente da remoção, um integrante da facção recebeu poderes dos chefes do grupo para assumir o comando nacional da célula batizada como “Setor do Universo”.

Com o emprego de recursos oriundos de crimes perpetrados pela facção, notadamente o tráfico de drogas, esse criminoso contratou advogados com atuação em diversas regiões do território nacional, com a finalidade precípua de permitir que os chefes da facção, presos, continuassem a se comunicar com integrantes da organização em liberdade. Por meio de atendimentos presenciais, os advogados contratados levavam informações aos líderes e recebiam ordens que deveriam ser transmitidas a outros criminosos.


Ação conjunta do MP Eleitoral, PRF e PM realiza fiscalizações eleitorais em 5 municípios

Uma ação conjunta entre o Ministério Público Eleitoral, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar resultou em apreensões de dinheiro em espécie, material de campanha, listas e cadernos com lista de eleitores. A ação, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do MPRN (Gaeco), foi realizada nas cidades de Assu, Campo Grande, Upanema, Triunfo Potiguar e Paraú.

O MP Eleitoral, a PRF e PM trocaram informações de inteligência e coordenaram equipes que abordaram veículos com atitude suspeita de utilização para cometimento de ilícitos eleitorais. A ação efetuou quatro apreensões, sendo duas em Upanema e outras duas, em Assu.

Um candidato a vereador de Assu teve material de campanha apreendido para averiguação de cometimento de crime eleitoral. Com esse material, havia listas com nomes de eleitores e dinheiro em espécie. Um empresário local também foi autuado por suspeita de financiar a compra de votos.

Ao todo, a ação conjunta apreendeu o montante de R$ 12.249. Também houve apreensões de santinhos e adesivos de candidatos aos cargos de prefeito e vereador e ainda planilhas com nomes de eleitores.

Disque Denúncia 127

O MPRN reforça à população que continua recebendo denúncias anônimas de crimes. As comunicações podem ser feitas pelo Disque Denúncia 127, que é um canal direto do MPRN para denúncias de crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para disque.denuncia@mprn.mp.br

Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.


Caiçara do Norte: operação do MP Eleitoral apura abusos de poder político e econômico por candidato a prefeito

Dinheiro apreendido na operação em Caiçara

O Ministério Público Eleitoral deflagrou nesta sexta-feira (13) a operação Purificação. A ação investiga abusos de poder político e econômico por parte de um candidato que disputa a Prefeitura de Caiçara do Norte nas eleições deste ano. Ao todo, seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos na operação. Na casa do atual prefeito, que concorre à reeleição, foram apreendidos R$ 59.400 em espécie. Desse montante, R$ 51.900 estavam escondidos embaixo da cama dele.

Há indícios de que o atual prefeito, uma ex-prefeita, uma ex-secretária municipal e o atual presidente da Câmara de Vereadores estão envolvidos em um esquema de compra de votos. As provas já obtidas pelo MP Eleitoral indicam que pelo menos cinco pessoas vinham oferecendo vantagens indevidas em trocas de votos, tais como distribuição de “sacolão”, sacos de cimento e até mesmo dinheiro.

Além disso, a operação Purificação apura a prática intimidativa em desfavor de familiares de servidores públicos a fim de os coagirem a votar no candidato da situação, sob pena de perda de cargos junto à Prefeitura de Caiçara do Norte, caracterizando o abuso de poder político e econômico.

Entre os locais alvos dos mandados de busca e apreensão estão a casa do atual prefeito e também a sede do comitê de campanha dele. Os mandados foram cumpridos com o apoio da Polícia Militar. Houve apreensão de dinheiro em espécie.


Operação do MP Eleitoral investiga esquema de compra de votos em Santana do Matos

Viaturas posicionadas na frente da casa do candidato Cipriano Maia (PL) – (FOTO: Blog Sidney Silva)

Operação Voucher foi deflagrada nesta sexta-feira (13). Há suspeitas que integrantes de coligação distribuíam comandas com ordem de abastecimento de veículos

O Ministério Público Eleitoral deflagrou nesta sexta-feira (13) a operação Voucher, que investiga um esquema de compra de votos na cidade de Santana do Matos. Ao todo, seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos na ação, que contou com o apoio da Polícia Militar.

Segundo o que já foi apurado pelo MP Eleitoral, há fortes indícios da prática de compra de votos, o que configura crime eleitoral. Imagens feitas no dia 8 passado mostram que inúmeros automóveis procuraram um posto de combustíveis horas antes de uma carreata realizada pela coligação Experiência e Juventude, por uma Santana Melhor. Nessas imagens, é possível ver os condutores aparentemente portando ordens de autorização para abastecer veículos, com combustível possivelmente custeado pela coligação.

Após os abastecimentos dos veículos no posto, os condutores entregavam um papel aos frentistas e tinham seus veículos liberados, sem efetuar qualquer pagamento.

Todos os seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos na cidade de Santana do Matos, inclusive na sede da coligação investigada e na casa do candidato a prefeito dela, Cipriano Maia (PL).


Justiça acata recurso do MPRN e decreta prisão preventiva de acusado de matar animal de estimação

A Justiça potiguar acatou um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e reformou a decisão que concedia liberdade provisória ao acusado José Bonfim Marcelino Barbosa, que tinha sido preso em flagrante por ter matado o próprio cachorro de estimação a facadas.

Após analisar o recurso interposto pela Promotoria de Justiça de São Miguel, onde o caso aconteceu, a Justiça determinou a prisão preventiva do criminoso em decisão expedida nesta terça-feira (10).

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Operação Conexão Floripa: MPRN denuncia 8 pessoas por tráfico interestadual de drogas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou oito pessoas por tráfico interestadual de drogas. O esquema foi desbaratado na operação Conexão Floripa, deflagrada no dia 21 de outubro passado, e que cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão no RN e ainda nos Estados de Santa Catarina, Ceará e Mato Grosso do Sul.

De acordo com as investigações do MPRN, o grupo utilizava a via aérea para introduzir drogas em Natal e outras capitais do Nordeste, sobretudo Fortaleza, João Pessoa e Recife. O MPRN já apurou que o tráfico se intensificou no período da pandemia da Covid-19 diante do enfraquecimento do movimento dos aeroportos e do fechamento das fronteiras terrestres com os demais países da América do Sul.

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MPRN denuncia duas pessoas por assassinato de irmãos durante ato politico em Pedro Velho/RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o policial militar da Paraíba Paulo Henrique Costa Silva e o compositor Denis de Oliveira Soares pelos assassinatos de dois irmãos durante um ato político na cidade de Pedro Velho. O duplo homicídio ocorreu por volta das 18h30 do dia 5 de outubro passado, em uma via pública da comunidade Cuité das Bocas, zona rural do município.

Segundo apurado em inquérito policial, havia um ajuste prévio entre Paulo Henrique e Denis de Oliveira para que ambos fizessem a segurança privada e armada do evento político que ocorria no local onde houve os crimes. Incomodados com a movimentação de Gilson Teixeira pela caminhada, já que ele era divergente político, cercaram o veículo dele. De acordo com testemunhas, Paulo Henrique chegou a apontar uma arma de fogo para a vítima.

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