Caso F. Gomes: Júri de Rivaldo Dantas em Natal deve entrar pela madrugada

Rivaldo Danta entre dois advogados, faz perguntas para o preso “Dão”

Por volta das 18hs desta terça-feira (10), o julgamento popular seguia com a oitiva da testemunha, João Francisco dos Santos, o Dão, que foi arrolado pelo réu Rivaldo Dantas de Farias.

A previsão é que a sessão entre pela madrugada, haja vista que ainda irão ocorrer os debates entre defesa e acusação.

Durante o dia, aconteceu o interrogatório da advogada Maria da Penha Batista, da Delegada aposentada, Sheila Freitas, de Lailson Lopes e do delegado Normando Feitosa.

Outra pessoa que foi arrolada como testemunha por Rivaldo, foi o coronel Marcos Antônio de Jesus Moreira. Ele está no Fórum aguardando para ser ouvido.

No início da sessão de julgamento, por volta das 11hs, Rivaldo Dantas, pediu pela quarta vez, a revogação de sua prisão e foi negada pela juíza Eliana Alves Marinho.

Também no início, surgiu a necessidade de saber se os extratos da quebra de sigilo telefônico estavam no processo que está em Natal. Foi feita diligência e em contato com o juiz Luiz Cândido, em Caicó, se esclareceu que a referida peça estava arquivada. Diante da informação é que se pode dar início ao júri.



Caso F. Gomes: Réu acusado de mandar matar radialista caicoense será julgado nesta quarta (21)

Nesta quarta-feira (21), no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, senta no banco dos réus, o advogado Rivaldo Dantas de Farias. Ele é o último dos que foram pronunciados a serem julgados pela morte do radialista, Francisco Gomes de Medeiros, fato ocorrido em outubro de 2010, em Caicó.

Já foram julgados e condenados, o autor material do crime, João Francisco dos Santos, e os mandantes, o comerciante Lailson Lopes e o ex-pastor evangélico, Gilson Neudo Soares do Amaral. Rivaldo é apontado como um dos mandantes.

O júri está previsto para começar às 08hs da manhã.



Promotor caicoense participou, em Natal, de Seminário Nacional sobre Estudos no Campo da Sensorialidade

Promotor, Vicente Elísio de Oliveira Neto, participou do evento em Natal

O 1º Promotor de Justiça da Comarca de Caicó-RN, Vicente Elísio de Oliveira Neto, participou no período de 14 a 16 de agosto, do “I SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE ESTUDOS NO CAMPO DA SENSORIALIDADE”, em Natal-RN, promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no Auditório da Reitoria.

Sob a coordenação da professora e doutora, Luzia Guacira dos Santos Silva (UFRN), o evento teve como tema central, a “Educação e Direitos Humanos de pessoas com cegueira, baixa visão, surdas, ensurdecidas e surdocegas”.

Associado à AMPID – Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência e doutorando do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, o representante do Ministério Público Potiguar, pessoa com deficiência visual, vem aliando sua experiência de vida, sua atuação institucional e estudo, pesquisa e produção científica à temática dos direitos das pessoas com deficiência. Tal entrelaçamento das dimensões pessoal, institucional e acadêmica levou o promotor a debruçar-se sobre a concretização do direito das pessoas com deficiência à educação no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), daí resultando a sua Dissertação de Mestrado, defendida e aprovada no ano 2016.

Vicente Elísio integrou a mesa de trabalhos do Seminário

Na tarde de quarta-feira (14), Vicente Elísio de Oliveira Neto, integrou Mesa Redonda – Acessibilidade, Políticas e Direitos Humanos na educação de pessoas com deficiência sensorial: da Educação Básica ao Ensino Superior, integrada pelo professor e doutor, Francisco Ricardo Lins Vieira de Melo (UFRN), professor e doutor, Leonardo Oliveira Freire (UFRN/Instituto Caleidoscópio-Natal/RN), professor e especialista, Joiran Medeiros da Silva (SEEC/RN), sob a coordenação da professora e doutora, Francileide Batista de Almeida Vieira (CERES-UFRN).

Na oportunidade, o promotor destacou “a necessidade de uma maior aproximação e diálogo entre os operadores do Direito e os profissionais da educação visando a conjugação de esforços para a efetivação da inclusão educacional das pessoas com deficiências sensoriais”, sustentando ainda “a importância de uma maior divulgação e aprofundamento a respeito do caráter biopsicossocial da definição jurídica da coletividade com deficiência instituída na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência-CDPD que, no Brasil, goza do status de normatividade constitucional”.

Na manhã de sexta-feira (16), Vicente Elísio, que integra a Coordenação do Grupo de Trabalho “Educação e Direitos Humanos – as pessoas com deficiências sensoriais como foco”, apresentou o trabalho científico intitulado “O direito das pessoas com deficiência sensorial à inclusão educacional no Supremo Tribunal Federal”, que tem por objetivo, a sistematização de casos relativos à inclusão educacional das pessoas com deficiência sensorial julgados pelo STF identificando questões empíricas envolvidas na concretização do direito titularizado pela minoria historicamente excluída.

Evento aconteceu no Auditório da Reitoria da UFRN

O estudo pretende evidenciar a contribuição da jurisprudência no processo multidimensional da inclusão educacional.



Feira Rosas do Deserto acontece em agosto e promove campanha em prol do LAE

Exposição de Rosas do Deserto acontece em agosto

Próximo mês tem “Feira Rosas do Deserto”, pela primeira vez no Supermercado Nordestão, em Ponta Negra. Marcada de 08 a 11 de agosto, o evento traz plantas de renomados produtores do Rio Grande do Norte, como a CTM Adenium e a TG Adenium.Com fácil adaptação ao clima seco e quente, a rosa do deserto encontrou muitos espaços nos jardins dos potiguares.

Originária da África do Sul, a rosa do deserto pode chegar a medir 4 metros de altura e um metro e meio de largura. Com um formato exuberante, possui um caudex mais grosso na base para suportar vento e fazer a reserva de água. Sua forma se assemelha a uma pequena árvore com raízes visíveis. Outro detalhe interessante é que há a crença que a rosa proporciona clareza mental, gera mais gentileza, tolerância, amor e atenção.

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Justiça nega pedido de autor para impedir anúncios de vendedores de picolé em sua rua

Exploração de atividade comercial através do direito à livre circulação versus alegação de perturbação do sossego alheio. Essa foi uma questão que a Justiça potiguar teve que solucionar. De um lado, a empresa Picolé Caseiro de Caicó na busca de vender seus produtos na praça norte-riograndense. De outro, um advogado de Natal incomodado com o barulho que é produzido pelos vendedores ao anunciarem o produto.

Essa disputa superou a esfera extrajudicial e bateu à porta do Judiciário, sendo decidida, em grau de recurso, pelos desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que, à unanimidade de votos, deram ganho de causa para a empresa Picolé Caseiro de Caicó.

O caso

A demanda chegou ao Judiciário por um advogado que alegou que vem sofrendo graves transtornos e aborrecimentos em razão de barulho e ruído exagerado ocasionado por prepostos da empresa Picolé Caseiro de Caicó ao conduzirem carrinhos de som para venda dos produtos em frente a sua residência, no Barro Vermelho, em Natal.

Alegou que tais equipamentos emitem elevado ruído, acima dos padrões estabelecidos, de modo que a sua integridade psíquica e o seu sossego vêm sendo ofendidas com frequência, várias vezes ao dia durante a semana, inclusive aos sábados e domingo, nos horários de repouso entre 12h e 14h.

Narrou que não obteve êxito nos pleitos administrativos formulados, daí porque se viu obrigado a buscar a intervenção do Poder Judiciário para fazer cessar a conduta abusiva empresa.

Já a empresa afirmou que os carrinhos passam esporadicamente e no horário comercial, anunciando os produtos sem exagero e em intensidade sonora menor que outros ruídos da rua. Apontou que para até 45 decibéis são ruídos toleráveis para área residencial conforme NBR 10.152 do Conama, inexistindo, nos autos, prova técnica a atestar a poluição sonora, e atacou o pedido de indenização por danos morais, pedindo pela improcedência da ação.



Membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente foram empossados nesta sexta em Natal

Conselheiros tomaram posse em Natal

Os membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Consec/RN foram empossados nesta sexta-feira (28/06). O conselho é composto por 14 membros titulares e 14 suplentes, metade indicados por instituições representantes da sociedade e a outra metade por órgãos do Governo – SEEC, Sesap, Sesed, Sethas, Semjidh, Fundase e UERN. A posse foi dada pela governadora Fátima Bezerra.

As instituições representantes da sociedade foram escolhidas por votação neste mês de maio, são elas: Associação de Pais e Pessoas com Síndrome de Berardinelli do RN, Caritas Diocesana de Caicó, Casa do Menor Trabalhador, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Casa Renascer, ONG Policiais Agentes da Paz, Pastoral da Criança e Fundação Fé e Alegria do Brasil. Estas instituições atuam na promoção, atendimento, defesa e controle social dos direitos da criança e do adolescente.

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Pesquisa realizada em Natal mostra avaliações de Álvaro, Fátima e Bolsonaro

O instituto Consult divulgou uma nova pesquisa com a avaliação da população de Natal sobre os desempenhos dos governos federal, estadual e municipal. A sondagem mostra que a administração do prefeito Álvaro Dias (MDB) é aprovada por 54,5% dos entrevistados. Já em relação à governadora Fátima Bezerra (PT), o índice de aprovação é de 52.5%, enquanto o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem aprovação de 39.13% dos natalenses.

A gestão de Álvaro Dias é desaprovada por 26,38%; a de Fátima Bezerra por 33,75% e a de Jair Bolsonaro, 53,25%. Os índices dos que respondem “sem opinião” foram os seguintes: Álvaro Dias, 19.13%; Fátima Bezerra, 13.75% e Jair Bolsonaro, 7,63%.

Com relação ao desempenho dos gestores por região geográfica de Natal, Bolsonaro é melhor avaliado na região Sul, com 44,5% e, na região Norte, 40,4%. Os índices de aprovação nas regiões Leste e Oeste são 34% e 36%, respectivamente. O maior índice de desaprovação do presidente ocorre na região Leste, 58,7%. Nas demais regiões os que percentuais dos que desaprovam são os seguintes: Norte, 54%; Sul, 50,5% e Oeste, 51%.

Já a governadora Fátima Bezerra tem o maior índice de aprovação na região Sul, com 57%. Na região Norte, ela tem 56,8% de avaliação positiva. Enquanto isto, na região Leste, a governadora vai para 54% e, na Oeste, 41,5%.

A maior desaprovação da governadora é na região Oeste, com 39,5%. O índice negativo dela na região Norte ficou em 34%; na Leste, em 33,3%; e na Sul, 28,5%. A respeito do desempenho do prefeito Álvaro Dias, o índice mais alto de aprovação ocorreu na região Leste, com 60,7%, seguido da região Norte, 55,2%; Sul, 55%; e Oeste, 48,5%.

A desaprovação mais expressiva do prefeito é na região Oeste, onde 29% dos entrevistados reprovam. Na região Norte, a reprovação dele é de 28%; na Leste, 24%; e na Sul, 23,5%.

*Veja a notícia completa da Tribuna do Norte aqui



Pedreiro acusado de matar e enterrar menina de 12 anos em Natal vai a júri popular nesta quarta (19)

Começou por volta das 9h desta quarta-feira (19) o júri popular do pedreiro Marcondes Gomes da Silva, acusado de matar a estudante Iasmin Lorena Pereira de Melo, de 12 anos – crime ocorrido em março do ano passado na comunidade da África, no bairro da Redinha, Zona Norte de Natal. O julgamento acontece no Tribunal do Júri do Fórum Miguel Seabra Fagundes, no bairro de Lagoa Nova.

Marcondes responde pelos seguintes crimes:

Homicídio doloso triplamente qualificado (motivo fútil, impossibilidade de defesa da vítima e emprego de meio cruel);

Estupro de vulnerável;

Ocultação de cadáver.

Nada vai trazer a Iasmin de volta, mas a aplicação de uma pena rigorosa, bem acima dos 20 anos de reclusão, vai aliviar um pouco a dor da família da menina“, disse o advogado Emanuel Grilo, que atua no julgamento como assistente de acusação.

*Anderson Barbosa do G1/RN

* Veja aqui a notícia completa



Operação do MPRN prende advogado em Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (10) a operação Infiltrados, que investiga um grupo de pessoas que negociou uma decisão no âmbito do Tribunal de Justiça potiguar. A ação foi realizada em conjunto com as Polícias Militar e Civil, através do Núcleo Especial de Investigação Criminal (Neic).

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em quatro locais de Natal e Parnamirim, além de um mandado de prisão preventiva de um advogado.

Segundo a investigação do MPRN, um advogado com vínculo de parentesco com autoridades do Judiciário e um servidor da Assembleia Legislativa que já foi servidor do Tribunal de Justiça prometeram a um advogado ligado a uma organização criminosa o resultado de um processo que seria relatado pelo desembargador Glauber Rego.

Em virtude de a decisão prometida não ter se concretizado, o advogado passou a extorquir os agenciadores da decisão, exigindo a devolução do dinheiro, prometendo risco à vida deles e ameaçando revelar o ocorrido e outros fatos supostamente ilícitos atribuídos a autoridades do Tribunal de Justiça.

Confira os pedidos do MPRN, a reconsideração da prisão e a decisão.



Pistola de policial civil assassinado é recuperada e suspeito morre em confronto armado na Zona Oeste de Natal

Arma roubada de policial é recuperada e bandido morre em confronto

Uma operação conjunta envolvendo a Divisão Especializada de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) e a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), realizada no início da manhã desta quinta-feira (23), conseguiu recuperar a pistola que pertencia ao policial civil André Severiano da Silva, morto no dia 30 de abril em Emaús, na cidade de Parnamirim, na Grande Natal.

O homem que estava com a arma, suspeito de participar do assassinato do agente, foi baleado durante um confronto com as equipes e morreu.

O suspeito morto foi identificado como Ruan Carlos Pereira, mais conhecido como ‘Maquinista’. O confronto aconteceu na Rua Rio Potengi, no bairro das Quintas, na Zona Oeste da capital.



Caso F. Gomes: TJRN desafora processo e advogado Rivaldo será julgado em Natal

Advogado Rivaldo Dantas de Farias será julgado em Natal

O julgamento popular do advogado, Rivaldo Dantas de Farias, réu no processo da morte do jornalista F. Gomes, vai mesmo acontecer em Natal, a exemplo do que ocorreu com Gilson Neudo e Lailson Lopes, ambos, réus apontados como mandantes do crime ocorrido em outubro de 2010.

O pedido de desaforamento do processo foi feito pelo próprio Ministério Público, que entendeu ser a mesma situação dos outros dois, então, desaforados. Inclusive, o próprio réu, iria fazer o pedido.

A decisão com o acórdão foi divulgada nesta quarta-feira (15).

O Ministério Público, em seu pedido de desaforamento, ressaltou que “o Acusado é Advogado atuante na Comarca de Caicó, o que, por si só, já causa nos jurados verdadeiro temor, tendo em vista se tratar de cidade do interior, onde muitos ou todos se conhecem, o que poderá de certa forma exercer pressão sobre os jurados, com o objetivo de obter a sua absolvição. Enfatizou que a profissão do Acusado, que possui atuação prática na seara Criminal, bem como, a repercussão inquestionável do crime, enseja temor considerável aos jurados, e, consequentemente, desvirtua o objetivo dos julgamentos da Corte Democrática, que deveria ser feito em prol da sociedade e com senso de justiça“.

Quando perguntado pelo Tribunal de Justiça, o juiz Luiz Cândido Villaça, também relato possibilidade de imparcialidade do jurados. “É inegável que o crime objeto da apuração nestes autos causa grande clamor social e que é possível – até provável – que o corpo de jurados tenha sua imparcialidade afetada, o que pode justificar, a propósito de assegurar o interesse da ordem pública e da imparcialidade dos jurados, o desaforamento do presente feito”.

Diante dos fatos, a decisão foi no sentido de desaforar o processo para Natal. “Entendo que a Comarca de Natal reúne as condições necessárias ao julgamento, a exemplo dos deslocamentos anteriormente determinados em relação a outros dois réus deste crime aqui tratado. Por todo o exposto, em consonância com o parecer da 4ª Procuradoria de Justiça, o meu voto é pela procedência do pedido para determinar a transferência do julgamento em que figura como acusado Rivaldo Dantas de Faria, da Comarca de Caicó para a Comarca de Natal”.

Ainda não existe data marcada para o julgamento popular do advogado.



Preso é encontrado morto em cela de presídio

Um detento foi encontrado morto dentro de uma cela na manhã desta quarta-feira (15) no presídio provisório Raimundo Nonato, também conhecido como Cadeia Pública de Natal, na zona Norte da capital.

Segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejuc-RN), o corpo do homem, identificado como Leandro Elias Santos, 36 anos, foi encontrado caído dentro da cela sem sinais aparentes de violência. Ele respondia pelo crime de receptação de material roubado.

A Sejuc informou ainda que o preso já sofria de problemas de saúde e estava com outros detentos na cela, que não teriam escutado nenhum barulho e não chamaram socorro. Uma perícia do Itep-RN e investigação  vão identificar as causas.



Natal: Sesed vai acompanhar protestos no Centro Integrado de Comando e Controle

Protestos serão acompanhados com câmeras em Natal

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), irá ativar, a partir das 14h desta quarta-feira (15), o Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), para monitorar o protesto contra o bloqueio nas verbas da Educação, marcado para acontecer na tarde de hoje, em diversas capitais do país.

Vamos acompanhar as manifestações garantindo o direito à liberdade de expressão sem ferir a ordem pública. Reuniremos as instituições na Sesed para monitorar o trabalho nas ruas, aumento a nossa capacidade de resolutividade“, explicou o secretário de Segurança, coronel Francisco Araújo.

Estarão presentes: Polícia Militar; Corpo de Bombeiros Militar; Polícia Civil; Instituto Técnico e Científico de Perícia; Polícia Rodoviária Federal; Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana; Guarda Municipal.



Natal tem “Feira Rosas do Deserto” com foco no Dia das Mães

Em Caicó, as rosas do deserto podem ser adquiridas com Valdemir Soares, no Bairro Vila Altiva. Ligue para (84) 99693-6078 e saiba mais

Feira de Rosas do Deserto acontece em Natal

Com fácil adaptação ao clima seco e quente, a rosa do deserto encontrou em Natal-RN um ótimo local para sua comercialização e vem conquistando, cada vez mais, novos públicos. Por isso, de 09 a 12 de maio, no Hiper Bompreço – Capim Macio, acontece mais uma edição da “Feira Rosas do Deserto”, dessa vez dedicada ao Dia das Mães.

Além da feira, a organização do evento irá promover uma sessão de oficina de cultivo gratuita com o produtor Sávio Cavalcanti, no sábado (11), às 15h. Não é necessário fazer inscrição. Já a Feira traz uma variedade selecionada da planta em diferentes cores, formas e tamanhos. Os preços variam de R$ 10 a R$ 50 e as mais caras a partir de R$ 150. O evento fica aberto ao público do dia 09 ao dia 11, das 8h às 21h e no dia 12, das 8h às 15h.

A rosa do deserto é uma flor originária da África do Sul e faz parte da família Apocynaceae. Pode chegar a medir 4 metros de altura e um metro e meio de largura. Adapta-se bem aos países tropicais, pois têm origem em áreas muito quentes. O seu formato possui um caule mais grosso na base para suportar vento e reservar água. Sua forma também faz lembrar uma pequena árvore com raízes visíveis. Além de tudo, há a crença que a rosa do deserto proporciona clareza mental, gera mais gentileza, tolerância, amor e atenção.



Série C: ABC-RN estreia com vitória sobre o Náutico em Natal

Com o triunfo de 2 a 0, time abecedista larga bem na competição e divide a liderança do Grupo A com Sampaio Corrêa e Imperatriz

O ABC-RN largou bem no Campeonato Brasileiro Série C 2019. Na noite deste domingo (28), o Alvinegro recebeu o Náutico-PE no Frasqueirão, em Natal, e venceu por 2 a 0. Com o triunfo na estreia, o time abecedista divide a liderança do Grupo A com Sampaio Corrêa-MA e Imperatriz-MA.

Em casa, o ABC controlou as ações da partida e criou as principais chances de gol. Ainda no primeiro tempo, o Alvinegro saiu na frente. Aos 24 minutos, após triangulação, Anderson Rosa driblou o goleiro e fez 1 a 0.

No segundo tempo, o time abecedista definiu o marcador por 2 a 0 aos 15 minutos. Oportunista, Rodrigo Rodrigues pegou o corte parcial da defesa e sacramentou a vitória por 2 a 0.