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Bancos abrem em horário especial amanhã

Os bancos vão abrir em horário especial de atendimento amanhã (24). Hoje, os bancos funcionam normalmente.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), nos estados com horário igual ao de Brasília, o horário de funcionamento na véspera do Natal será das 9h às 11h. Nos estados com estados com diferença de uma hora em relação à Brasília, o horário local será de 8h às 10h (9h às 11h no horário de Brasília). Nos estados com diferença de duas horas em relação à Brasília, o atendimento será de 8h às 10h (10h às 12h, no horário de Brasília).

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Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado de R$ 36 milhões

Agência Brasil – O concurso 2.217 da Mega-Sena sorteará nesta terça-feira (17) um prêmio estimado em R$ 36 milhões. O sorteio desta noite será o primeiro da Mega-Sena de Natal, que terá concursos ainda na quinta-feira (19) e no sábado (21).

As seis dezenas serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia por mês mais de R$ 103 mil.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.



Polícia Civil pede ajuda da população para localizar casal de rua suspeito de matar segurança em Natal

Daniel, conhecido como “Olho de Gato”

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) divulgou, nesta terça-feira (03), que um casal de moradores de rua identificados como Daniel, conhecido como “Olho de Gato” e Rute Fernandes Silva de Oliveira, são os suspeitos de terem assassinado o segurança Ademir Cirilo de Souza, conhecido como “Roberto”, de 57 anos, no dia 04 de outubro deste ano.

O crime ocorreu dentro de uma empresa de refrigeração, localizada no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul de Natal.

Com a elucidação do crime, a Polícia Civil pede que a população envie informações anônimas que ajudem a prender os suspeitos pelo crime. De acordo com as investigações, o casal entrou na empresa e conseguiu roubar uma bateria de um ônibus que estava no local, uma bicicleta, o aparelho celular da vítima e um carro de mão. Após efetivar o roubo, o casal de suspeitos agrediu o segurança com golpes de uma barra de ferro, que resultaram na morte da vítima. Durante as investigações, a Polícia Civil conseguiu recuperar o celular da vítima.

A Polícia Civil pede a ajuda da população para localizar o casal enviando informações de forma anônima, com garantia de sigilo, para o Disque Denúncia 181 ou para os dos números 3232-1195/1143 ou 98108-5970.



Proedi está com efeitos suspensos para Natal

O desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, acatou parcialmente o pedido da Prefeitura de Natal contra o Proedi, o programa do Governo estadual que redefiniu incentivos fiscais para a indústria. A decisão suspende os efeitos do Proedi com relação a Natal, não é extensiva aos demais municípios e dá um prazo de trinta dias para contestação pelo Estado.

Defiro parcialmente a tutela de urgência vindicada, tão somente para suspender os efeitos do Decreto Estadual nº 29.030/2019 com relação ao município autor, determinando que o ICMS retorne à alíquota praticada anteriormente, até o julgamento do mérito da presente ação”, decidiu o desembargador, em uma medida liminar (decisão temporária até julgamento do mérito).

*Leia a notícia completa da Tribuna do Norte, aqui



TJRN declara inconstitucional lei que previa disponibilidade de internet Wi-Fi nos ônibus de Natal

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, declarou inconstitucional a Lei Promulgada nº 458/2017 do Município de Natal, que trata da disponibilidade e gratuidade do uso da internet Wi-Fi no transporte público coletivo de ônibus do Município de Natal. Os desembargadores atribuíram efeitos retroativos à decisão, que teve como relator o desembargador Gilson Barbosa.

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Ex-membro da quadrilha de Mangueira é preso em hospital de Natal

Na noite desta terça-feira (22), a Polícia de Natal, conseguiu prender, Jailson Saturno da Silva, de 31 anos, conhecido como Galego de Assu ou Saci.

O homem, considerado perigoso, era membro da extinta quadrilha do “Magueira”, morto durante um confronto com a polícia no dia 12 de junho de 2005, em uma fazenda entre as cidades de Olho D’água do Borges e Patu.

Em 2004, Saci, quando ainda era membro da quadrilha, sofreu um tiro de fuzil na perna, durante um confronto com a polícia, no município de João Dias, e ficou deficiente.

Devido este fato, ele, que havia sido condenado a 57 anos de prisão, conseguiu liberação para cumprir a sentença em prisão domiciliar.

Em 2018, Saci, foi considerado foragido da justiça e teve mandado de prisão decretado. Nesta terça-feira (22), ele foi atendido no Walfredo Gurgel, utilizando uma documentação falsa. Contudo, a companheira dele apresentou os documentos verdadeiros do homem ao atendente do hospital, que acionou a polícia. Saci foi preso por volta das 23hs.

Saci foi entregue a justiça e agora vai cumprir a pena a qual foi condenado em regime fechado.

Jailson Saturno “Saci” é condenado por diversos crimes, como roubos, assaltos a bancos e arrombamentos, além de ser ex-membro da quadrilha já citada, considerada uma das mais perigosas atuantes no Oeste Potiguar.

*Mossoró Hoje



Caso F. Gomes: Júri de Rivaldo Dantas em Natal deve entrar pela madrugada

Rivaldo Danta entre dois advogados, faz perguntas para o preso “Dão”

Por volta das 18hs desta terça-feira (10), o julgamento popular seguia com a oitiva da testemunha, João Francisco dos Santos, o Dão, que foi arrolado pelo réu Rivaldo Dantas de Farias.

A previsão é que a sessão entre pela madrugada, haja vista que ainda irão ocorrer os debates entre defesa e acusação.

Durante o dia, aconteceu o interrogatório da advogada Maria da Penha Batista, da Delegada aposentada, Sheila Freitas, de Lailson Lopes e do delegado Normando Feitosa.

Outra pessoa que foi arrolada como testemunha por Rivaldo, foi o coronel Marcos Antônio de Jesus Moreira. Ele está no Fórum aguardando para ser ouvido.

No início da sessão de julgamento, por volta das 11hs, Rivaldo Dantas, pediu pela quarta vez, a revogação de sua prisão e foi negada pela juíza Eliana Alves Marinho.

Também no início, surgiu a necessidade de saber se os extratos da quebra de sigilo telefônico estavam no processo que está em Natal. Foi feita diligência e em contato com o juiz Luiz Cândido, em Caicó, se esclareceu que a referida peça estava arquivada. Diante da informação é que se pode dar início ao júri.



Caso F. Gomes: Réu acusado de mandar matar radialista caicoense será julgado nesta quarta (21)

Nesta quarta-feira (21), no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, senta no banco dos réus, o advogado Rivaldo Dantas de Farias. Ele é o último dos que foram pronunciados a serem julgados pela morte do radialista, Francisco Gomes de Medeiros, fato ocorrido em outubro de 2010, em Caicó.

Já foram julgados e condenados, o autor material do crime, João Francisco dos Santos, e os mandantes, o comerciante Lailson Lopes e o ex-pastor evangélico, Gilson Neudo Soares do Amaral. Rivaldo é apontado como um dos mandantes.

O júri está previsto para começar às 08hs da manhã.



Promotor caicoense participou, em Natal, de Seminário Nacional sobre Estudos no Campo da Sensorialidade

Promotor, Vicente Elísio de Oliveira Neto, participou do evento em Natal

O 1º Promotor de Justiça da Comarca de Caicó-RN, Vicente Elísio de Oliveira Neto, participou no período de 14 a 16 de agosto, do “I SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE ESTUDOS NO CAMPO DA SENSORIALIDADE”, em Natal-RN, promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no Auditório da Reitoria.

Sob a coordenação da professora e doutora, Luzia Guacira dos Santos Silva (UFRN), o evento teve como tema central, a “Educação e Direitos Humanos de pessoas com cegueira, baixa visão, surdas, ensurdecidas e surdocegas”.

Associado à AMPID – Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência e doutorando do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, o representante do Ministério Público Potiguar, pessoa com deficiência visual, vem aliando sua experiência de vida, sua atuação institucional e estudo, pesquisa e produção científica à temática dos direitos das pessoas com deficiência. Tal entrelaçamento das dimensões pessoal, institucional e acadêmica levou o promotor a debruçar-se sobre a concretização do direito das pessoas com deficiência à educação no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), daí resultando a sua Dissertação de Mestrado, defendida e aprovada no ano 2016.

Vicente Elísio integrou a mesa de trabalhos do Seminário

Na tarde de quarta-feira (14), Vicente Elísio de Oliveira Neto, integrou Mesa Redonda – Acessibilidade, Políticas e Direitos Humanos na educação de pessoas com deficiência sensorial: da Educação Básica ao Ensino Superior, integrada pelo professor e doutor, Francisco Ricardo Lins Vieira de Melo (UFRN), professor e doutor, Leonardo Oliveira Freire (UFRN/Instituto Caleidoscópio-Natal/RN), professor e especialista, Joiran Medeiros da Silva (SEEC/RN), sob a coordenação da professora e doutora, Francileide Batista de Almeida Vieira (CERES-UFRN).

Na oportunidade, o promotor destacou “a necessidade de uma maior aproximação e diálogo entre os operadores do Direito e os profissionais da educação visando a conjugação de esforços para a efetivação da inclusão educacional das pessoas com deficiências sensoriais”, sustentando ainda “a importância de uma maior divulgação e aprofundamento a respeito do caráter biopsicossocial da definição jurídica da coletividade com deficiência instituída na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência-CDPD que, no Brasil, goza do status de normatividade constitucional”.

Na manhã de sexta-feira (16), Vicente Elísio, que integra a Coordenação do Grupo de Trabalho “Educação e Direitos Humanos – as pessoas com deficiências sensoriais como foco”, apresentou o trabalho científico intitulado “O direito das pessoas com deficiência sensorial à inclusão educacional no Supremo Tribunal Federal”, que tem por objetivo, a sistematização de casos relativos à inclusão educacional das pessoas com deficiência sensorial julgados pelo STF identificando questões empíricas envolvidas na concretização do direito titularizado pela minoria historicamente excluída.

Evento aconteceu no Auditório da Reitoria da UFRN

O estudo pretende evidenciar a contribuição da jurisprudência no processo multidimensional da inclusão educacional.



Feira Rosas do Deserto acontece em agosto e promove campanha em prol do LAE

Exposição de Rosas do Deserto acontece em agosto

Próximo mês tem “Feira Rosas do Deserto”, pela primeira vez no Supermercado Nordestão, em Ponta Negra. Marcada de 08 a 11 de agosto, o evento traz plantas de renomados produtores do Rio Grande do Norte, como a CTM Adenium e a TG Adenium.Com fácil adaptação ao clima seco e quente, a rosa do deserto encontrou muitos espaços nos jardins dos potiguares.

Originária da África do Sul, a rosa do deserto pode chegar a medir 4 metros de altura e um metro e meio de largura. Com um formato exuberante, possui um caudex mais grosso na base para suportar vento e fazer a reserva de água. Sua forma se assemelha a uma pequena árvore com raízes visíveis. Outro detalhe interessante é que há a crença que a rosa proporciona clareza mental, gera mais gentileza, tolerância, amor e atenção.

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Justiça nega pedido de autor para impedir anúncios de vendedores de picolé em sua rua

Exploração de atividade comercial através do direito à livre circulação versus alegação de perturbação do sossego alheio. Essa foi uma questão que a Justiça potiguar teve que solucionar. De um lado, a empresa Picolé Caseiro de Caicó na busca de vender seus produtos na praça norte-riograndense. De outro, um advogado de Natal incomodado com o barulho que é produzido pelos vendedores ao anunciarem o produto.

Essa disputa superou a esfera extrajudicial e bateu à porta do Judiciário, sendo decidida, em grau de recurso, pelos desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que, à unanimidade de votos, deram ganho de causa para a empresa Picolé Caseiro de Caicó.

O caso

A demanda chegou ao Judiciário por um advogado que alegou que vem sofrendo graves transtornos e aborrecimentos em razão de barulho e ruído exagerado ocasionado por prepostos da empresa Picolé Caseiro de Caicó ao conduzirem carrinhos de som para venda dos produtos em frente a sua residência, no Barro Vermelho, em Natal.

Alegou que tais equipamentos emitem elevado ruído, acima dos padrões estabelecidos, de modo que a sua integridade psíquica e o seu sossego vêm sendo ofendidas com frequência, várias vezes ao dia durante a semana, inclusive aos sábados e domingo, nos horários de repouso entre 12h e 14h.

Narrou que não obteve êxito nos pleitos administrativos formulados, daí porque se viu obrigado a buscar a intervenção do Poder Judiciário para fazer cessar a conduta abusiva empresa.

Já a empresa afirmou que os carrinhos passam esporadicamente e no horário comercial, anunciando os produtos sem exagero e em intensidade sonora menor que outros ruídos da rua. Apontou que para até 45 decibéis são ruídos toleráveis para área residencial conforme NBR 10.152 do Conama, inexistindo, nos autos, prova técnica a atestar a poluição sonora, e atacou o pedido de indenização por danos morais, pedindo pela improcedência da ação.



Membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente foram empossados nesta sexta em Natal

Conselheiros tomaram posse em Natal

Os membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Consec/RN foram empossados nesta sexta-feira (28/06). O conselho é composto por 14 membros titulares e 14 suplentes, metade indicados por instituições representantes da sociedade e a outra metade por órgãos do Governo – SEEC, Sesap, Sesed, Sethas, Semjidh, Fundase e UERN. A posse foi dada pela governadora Fátima Bezerra.

As instituições representantes da sociedade foram escolhidas por votação neste mês de maio, são elas: Associação de Pais e Pessoas com Síndrome de Berardinelli do RN, Caritas Diocesana de Caicó, Casa do Menor Trabalhador, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Casa Renascer, ONG Policiais Agentes da Paz, Pastoral da Criança e Fundação Fé e Alegria do Brasil. Estas instituições atuam na promoção, atendimento, defesa e controle social dos direitos da criança e do adolescente.

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Pesquisa realizada em Natal mostra avaliações de Álvaro, Fátima e Bolsonaro

O instituto Consult divulgou uma nova pesquisa com a avaliação da população de Natal sobre os desempenhos dos governos federal, estadual e municipal. A sondagem mostra que a administração do prefeito Álvaro Dias (MDB) é aprovada por 54,5% dos entrevistados. Já em relação à governadora Fátima Bezerra (PT), o índice de aprovação é de 52.5%, enquanto o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem aprovação de 39.13% dos natalenses.

A gestão de Álvaro Dias é desaprovada por 26,38%; a de Fátima Bezerra por 33,75% e a de Jair Bolsonaro, 53,25%. Os índices dos que respondem “sem opinião” foram os seguintes: Álvaro Dias, 19.13%; Fátima Bezerra, 13.75% e Jair Bolsonaro, 7,63%.

Com relação ao desempenho dos gestores por região geográfica de Natal, Bolsonaro é melhor avaliado na região Sul, com 44,5% e, na região Norte, 40,4%. Os índices de aprovação nas regiões Leste e Oeste são 34% e 36%, respectivamente. O maior índice de desaprovação do presidente ocorre na região Leste, 58,7%. Nas demais regiões os que percentuais dos que desaprovam são os seguintes: Norte, 54%; Sul, 50,5% e Oeste, 51%.

Já a governadora Fátima Bezerra tem o maior índice de aprovação na região Sul, com 57%. Na região Norte, ela tem 56,8% de avaliação positiva. Enquanto isto, na região Leste, a governadora vai para 54% e, na Oeste, 41,5%.

A maior desaprovação da governadora é na região Oeste, com 39,5%. O índice negativo dela na região Norte ficou em 34%; na Leste, em 33,3%; e na Sul, 28,5%. A respeito do desempenho do prefeito Álvaro Dias, o índice mais alto de aprovação ocorreu na região Leste, com 60,7%, seguido da região Norte, 55,2%; Sul, 55%; e Oeste, 48,5%.

A desaprovação mais expressiva do prefeito é na região Oeste, onde 29% dos entrevistados reprovam. Na região Norte, a reprovação dele é de 28%; na Leste, 24%; e na Sul, 23,5%.

*Veja a notícia completa da Tribuna do Norte aqui



Pedreiro acusado de matar e enterrar menina de 12 anos em Natal vai a júri popular nesta quarta (19)

Começou por volta das 9h desta quarta-feira (19) o júri popular do pedreiro Marcondes Gomes da Silva, acusado de matar a estudante Iasmin Lorena Pereira de Melo, de 12 anos – crime ocorrido em março do ano passado na comunidade da África, no bairro da Redinha, Zona Norte de Natal. O julgamento acontece no Tribunal do Júri do Fórum Miguel Seabra Fagundes, no bairro de Lagoa Nova.

Marcondes responde pelos seguintes crimes:

Homicídio doloso triplamente qualificado (motivo fútil, impossibilidade de defesa da vítima e emprego de meio cruel);

Estupro de vulnerável;

Ocultação de cadáver.

Nada vai trazer a Iasmin de volta, mas a aplicação de uma pena rigorosa, bem acima dos 20 anos de reclusão, vai aliviar um pouco a dor da família da menina“, disse o advogado Emanuel Grilo, que atua no julgamento como assistente de acusação.

*Anderson Barbosa do G1/RN

* Veja aqui a notícia completa



Operação do MPRN prende advogado em Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (10) a operação Infiltrados, que investiga um grupo de pessoas que negociou uma decisão no âmbito do Tribunal de Justiça potiguar. A ação foi realizada em conjunto com as Polícias Militar e Civil, através do Núcleo Especial de Investigação Criminal (Neic).

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em quatro locais de Natal e Parnamirim, além de um mandado de prisão preventiva de um advogado.

Segundo a investigação do MPRN, um advogado com vínculo de parentesco com autoridades do Judiciário e um servidor da Assembleia Legislativa que já foi servidor do Tribunal de Justiça prometeram a um advogado ligado a uma organização criminosa o resultado de um processo que seria relatado pelo desembargador Glauber Rego.

Em virtude de a decisão prometida não ter se concretizado, o advogado passou a extorquir os agenciadores da decisão, exigindo a devolução do dinheiro, prometendo risco à vida deles e ameaçando revelar o ocorrido e outros fatos supostamente ilícitos atribuídos a autoridades do Tribunal de Justiça.

Confira os pedidos do MPRN, a reconsideração da prisão e a decisão.