Em nota, OAB/RN manifesta insatisfação com prorrogação de restrições em trâmite de processos no TJRN

Presidente da OAB no RN emitiu a nota de insatisfação

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, através do seu presidente Aldo Medeiros, manifestou insatisfação com a prorrogação pura e simples até o dia 31 de julho de 2020 de todas as restrições ao trâmite de processos físicos e virtuais, no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A paralisação dos serviços judiciais representa uma enorme dificuldade aos jurisdicionados e aos seus advogados.

A OAB/RN vem acompanhando a questão, especialmente pela Comissão de Acesso à Justiça, Comissão de Defesa das Prerrogativas e pela Ouvidoria Geral da Seccional, constatando obstáculos enfrentados pela advocacia do Rio Grande do Norte para o exercício pleno da atuação profissional destacando-se: dificuldades de acesso aos autos físicos, à Secretaria do Tribunal, à diversas varas nas quais os servidores não atendem as ligações e não funcionam os canais virtuais, de acesso aos juízes e desembargadores; procedimentos inadequados adotados em Turmas Recursais dos Juizados Especiais com a não realização das sustentações orais; o não cumprimento de decisões judiciais por parte dos oficiais de justiça; o acúmulo de correspondências recebidas de demandas urgentes relacionados até casos de saúde; dentre outras.

Todas essas demandas frustram fortemente o exercício profissional e afetam o cidadão jurisdicionado.

Em tempos difíceis para todos, a OAB/RN pede bom senso. Existem obstáculos facilmente transponíveis com atitudes administrativas e operacionais positivas e eficazes. Para corrigir tais problemas, a OAB/RN  vem pugnar para que sejam adotadas medidas com a máxima brevidade, renovando a disposição da Ordem Potiguar em colaborar na definição destas medidas.


Acusado por foragido de mandar matar pré-candidato, Espedito Targino se defende em nota ao Blog

O servidor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que trabalha no Fórum da cidade de Janduis, Espedito Bezerra Targino, encaminhou nota ao Blog Sidney Silva, aonde rebate as acusações que lhe foram feitas pelo foragido da Justiça, Patrício Garcia.

Em entrevista no programa Cidade Alerta, da Rádio Rural FM 102,7, Garcia, acusou Espedito de ser o mandante da morte de RAIMUNDO GONÇALVES DE LIMA NETO, popularmente conhecido em Janduís como NETO DE NILTON ou NETINHO, que era declaradamente pré-candidato a prefeito de Janduís e ainda de tentar matar por três vezes, AILTON GARCIA, tio de Patrício, dentro de um Fórum da Justiça e de fazer parte de um consórcio de bandidos do qual fariam parte as famílias BRITO e MORAIS.

Leia a nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Na última quinta-feira, 25 de junho, o foragido da Justiça PATRÍCIO GARCIA, por via telefônica, concedeu entrevista ao radialista e blogueiro SIDNEY SILVA, dentro do programa “Cidade Alerta”, da Rádio Rural FM de Caicó. Nessa entrevista, PATRÍCIO, pessoa que vive à margem da lei, bandido por profissão, fez pesadas acusações contra a minha pessoa, e também dirigiu acusações à Polícia do Rio Grande do Norte.

PATRÍCIO disse que a Polícia norte-rio-grandense persegue a família Garcia; que ele é perseguido; que “metade da Polícia do Rio Grande do Norte é comprada”.

A mim, PATRÍCIO dirigiu as acusações de tentar matar por três vezes seu tio AILTON GARCIA dentro de um Fórum da Justiça; fazer parte de um consórcio de bandidos do qual fariam parte as famílias BRITO e MORAIS; e, o mais grave, que eu seria o mandante do assassinato de RAIMUNDO GONÇALVES DE LIMA NETO, popularmente conhecido em Janduís como NETO DE NILTON ou NETINHO, que era declaradamente pré-candidato a prefeito de Janduís.

Depois dessas acusações no programa radiofônico apresentado por SIDNEY SILVA, elas se espalharam rapidamente, porque também foram veiculadas no próprio BLOG SIDNEY SILVA, no programa “Cidade Alerta” da TV TROPICAL (afiliada da REDE RECORD DE TELEVISÃO no Rio Grande do Norte), em telejornais da INTER TV (afiliada da REDE GLOBO DE TELEVISÃO no Estado), no BLOG DO JOÃO MARCOLINO, dentre outros veículos de comunicação. Além disso, a velocidade de propagação de notícias – verdadeiras ou falsas – pela internet levou essas graves acusações aos mais longínquos lugares. Ignorando uma regra básica do bom jornalismo, praticamente todos os veículos de comunicação que divulgaram as acusações de um FORAGIDO DA JUSTIÇA contra a minha pessoa não me procuraram para me ouvir, quando é sabido que, num fato dessa natureza, todos os interessados, ou todos os lados, devem ser ouvidos. Apenas o BLOG DO JOÃO MARCOLINO me concedeu um breve direito de resposta, permitindo que eu negasse as acusações a mim dirigidas.

Mas agora venho, de consciência limpa, com a mente tranquila e com a sobriedade dos justos e corretos, rebater uma a uma as acusações injustamente lançadas contra a minha pessoa por PATRÍCIO GARCIA.

E começo destacando que PATRÍCIO NÃO É PERSEGUIDO, MAS PROCURADO PELA POLÍCIA E PELA JUSTIÇA, porque, ele sim, é acusado de integrar um grupo de extermínio responsável pela morte de vários pais de família em Janduís e região, como também na grande Natal, cujos fatos são objeto de investigação policial, além da prática de diversos e graves outros atos criminosos.

A Polícia potiguar certamente se manifestará diante de tantas acusações que lhe foram dirigidas também por PATRÍCIO GARCIA. Dizer que “metade da Polícia do Rio Grande do Norte é comprada”, como disse esse foragido da Justiça, é uma acusação gravíssima, na qual, porém, nenhum cidadão de bem acreditaria, pois vemos diariamente o bom trabalho realizado pelas Polícias Civil e Militar deste Estado, mesmo com as muitas dificuldades estruturais e de efetivo que ambas enfrentam há décadas.

Sou filho de BENEDITO TARGINO DO RÊGO, que, além de mim, gerou mais nove filhos. A todos, nosso pai cuidou de educar, ensinar o caminho do que é correto, doutrinar valores sociais e morais sólidos e, principalmente, ganhar o próprio sustento honestamente, à custa do trabalho digno. E assim, eu e meus irmãos e irmãs, sempre vivemos: tementes a Deus, obedientes à lei, trabalhando honestamente, constituindo também nossas próprias famílias; enfim, vivemos cuidando das nossas vidas da forma correta, legal e honesta. O mesmo não se pode dizer de PATRÍCIO GARCIA, sujeito afeito a práticas delituosas, nômade fugitivo das forças da Lei e da Justiça.

Vivendo em Janduís há cerca de sessenta anos, a nossa família nunca teve qualquer inimizade com qualquer pessoa de outra família, muito menos com a família GARCIA. Pelo contrário, sempre houve respeito de nossa parte para com a família GARCIA.

Quanto a mim, busquei no trabalho uma das razões de vida, ao lado do amor à família e do respeito a todos, e nesse desiderato fui trabalhador do sistema bancário, servidor da Prefeitura de Janduís e conto com trinta e cinco anos de serviços prestados ao Poder Judiciário, tendo trabalhado na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e sendo servidor efetivo do Tribunal de Justiça norte-rio-grandense, o que muito me honra, porque, como tal, dou também a minha contribuição à sociedade. No meu trabalho, sempre busco o fazer o bem e agir corretamente.

Não tem o menor cabimento a acusação de que por três vezes tentei matar dentro de um Fórum de Justiça a pessoa de AILTON GARCIA, tio de PATRÍCIO. AILTON realmente esteve no Fórum onde eu trabalhava por uma ou duas vezes, para participar de audiência na área do Direito de Família. Esteve escoltado pela Polícia Militar, sob o comando do então Sargento e agora Sub-Tenente TÁRCIO, lotado na Companhia de Polícia Militar de Campo Grande-RN. Eu não tinha qualquer motivo nem a intenção de tentar matar AILTON, nem teria como fazer isso dentro de um Fórum de Justiça, em dia de audiência, onde havia outros servidores trabalhando, policiais na escolta do próprio AILTON, um policial militar que sempre existe de serviço no Fórum e outras pessoas aguardando para também participarem de audiência.

Esse cenário real, de um dia-a-dia forense, por si só desmente essa infundada acusação de PATRÍCIO GARCIA. Nunca sequer fui chamado a uma Delegacia de Polícia Civil para prestar qualquer depoimento a respeito, porque nunca tentei matar o senhor AILTON GARCIA, tio do foragido de Justiça PATRÍCIO GARCIA. O próprio AILTON nunca me acusou de o tentar matar!

Sobre o assassinato de RAIMUNDO GONÇALVES DE LIMA NETO, conhecido por NETO DE NILTON ou NETINHO, pré-candidato a prefeito de Janduís, tenho a dizer que senti a dor da sua morte juntamente com a sua família e com todos os cidadãos de bem de Janduís. NETINHO era do meu ciclo de amizades, e com ele nunca tive qualquer problema, fosse pessoal ou familiar. Não existia entre nós nenhuma divergência, muito menos um motivo para que eu fosse o mandante da sua morte brutal, que abalou a todos nós de Janduís que vivemos sob a sombra da lei, mas que certamente agradou aos pensamentos maus e egoístas dos que vivem como fora-da-lei.

Nunca enveredei pela política partidária, pois nunca disputei qualquer mandato eletivo, e também por isso eu não era adversário político de NETINHO. Apesar do enorme rol de amigos que tenho em Janduís, nunca achei que isso me rendesse dividendos eleitorais, e assim pensando nunca almejei uma disputa eleitoral.

NETINHO era sujeito de bom coração, bom caráter, exemplo de honestidade, amigo de todos, inclusive de mim. Enfim, eu não tinha nem vontade nem qualquer razão para ser o mandante da sua morte.

A propósito, há um delegado de Polícia Civil especialmente designado para apurar o assassinato de NETINHO, e, do pouco que sei por ouvir dizer, porque o Inquérito Policial é sigiloso, pessoas foram ouvidas e as investigações prosseguem. De minha parte, torço para que as investigações prossigam e que a Polícia Civil ou o Ministério Público realmente descubra quem assassinou NETINHO, pois a justiça precisa ser feita nesse lastimável episódio de Janduís.

Também não sou membro de organização criminosa, da qual, segundo acusou o foragido da Justiça PATRÍCIO GARCIA, eu seria parte, juntamente com membros das famílias MORAIS e BRITO. Quem é envolvido com quadrilha é PATRÍCIO GARCIA, não eu!

De fato tenho amizade com as duas famílias mencionadas, e tenho laços afetivos de vida conjugal com uma pessoa da família BRITO, minha companheira de todas as horas, parte da minha família.

Tenho, sim, amizade com membros das famílias MORAIS, BRITO, e com dezenas de outras famílias de Janduís, repletas de pessoas de excelentes condutas sociais, porque simplesmente conquistei essas amizades ou fui conquistado por elas. Mas amizade nunca foi sinônimo de associação criminosa, que é uma entidade informal do crime da qual PATRÍCIO GARCIA tem profundo conhecimento, porque é acusado de diversas práticas criminosas.

Sou, sim, solidário à família MORAIS, pelo assassinato brutal de VALDECIR MORAIS e de outra pessoa ligada àquela família. Mas a minha solidariedade não passa disso: de lamentar junto e também sentir a dor dessas perdas.

Como família, nós também tivemos uma perda irreparável, que foi meu irmão FRANCISCO BEZERRA TARGINO, carinhosamente chamado de CHICO BOI, brutalmente assassinado por pistoleiros, em plena via pública, à luz do dia, atingido por cerca de trinta tiros de arma de fogo.

Choramos até hoje a morte de CHICO BOI, mas mesmo diante disso não tive por conduta a que não fosse a de buscar os meios legais para elucidar a questão, até hoje não desvendada. Eu e minha família buscamos a Polícia e o Ministério Público, e continuamos acreditando que, mais cedo ou mais tarde, a justiça será feita no caso da morte do meu irmão.

PATRÍCIO GARCIA não age sozinho. É marionete numa trama em que outras pessoas, por interesses diversos, mesquinhos e injustos, agem sorrateira e solidariamente, no intuito de prejudicarem ainda mais muitas pessoas de bem de Janduís e de Municípios próximos.

Sou cidadão de bem, trabalhador, membro de famílias – TARGINO, BEZERRA, FERNANDES e RÊGO – que muito me orgulham, tenho endereço certo (diferentemente de PATRÍCIO GARCIA), e estou à inteira disposição das autoridades competentes para prestar os esclarecimentos que se façam necessários. Não temo a verdade, porque vivo com ela. Não sou bandido, nem mandante de crimes, nem assaltante, nem de qualquer forma descumpridor da Lei Penal brasileira. Por isso estou tranquilo diante das muitas acusações inverídicas que contra mim foram lançadas por PATRÍCIO GARCIA.

Adotarei as medidas legais pertinentes, porque tive meu nome envolvido em acusações absurdas e caluniadoras, e provavelmente adicionarei mais um ou dois processos judiciais para PATRÍCIO GARCIA responder, além dos muitos procedimentos nos quais ele já é investigado. Vou começar pugnando aos mesmos veículos de comunicação que divulgaram tantas acusações sem me ouvirem, que eu possa me utilizar, com o mesmo destaque, do direito de resposta, nos termos do artigo 5º, inciso V, da Constituição Federal, e da Lei Federal nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967.

Quem me conhece – e Janduís me conhece bem -, sabe quem é o bandido nessa história. E não sou eu!

Janduís-RN, 27 de junho de 2020.

ESPEDITO BEZERRA TARGINO


Auxílio Emergencial: Prefeito de Ipueira diz em nota ao Blog que seus filhos tem vida independente

Galego Paiva diz que seus filhos tem vida financeira independente

O prefeito da cidade de Ipueira, José Morganio Paiva, o Galego Paiva, procurou o Blog Sidney Silva para que divulgássemos nota feita por ele respondendo notícia veiculada no site de que seus filhos receberam o auxílio emergencial do Governo Federal.

Confir:

Ocupo hoje um cargo e acredito que por estar nessa situação e em meio ao que se tem passado nas “vidas públicas” aqui e por aí a fora muitos tendem, naturalmente, a ligar uma pessoa à outra, medindo pessoas e situações diferentes com a mesma régua. Eu entendo também que é até natural que algumas pessoas busquem isso ou aquilo para usar como arma política para tentar me diminuir ou me sujar. A minha vida particular e pública é transparente e eu tenho muito orgulho disso.

Venho aqui fazer umas breves pontuações porque tentaram criar polêmica envolvendo meu nome e de meus filhos, e isso, quando não damos espaço pra ouvir o outro lado gera inúmeros julgamentos por parte de quem não conhece a realidade.

Primeiro, ao adentrar na vida pública fiz isso para buscar fazer o melhor, ajudar à população e ao próximo. Não fiz isso para proporcionar riqueza, conforto e luxo para minha família nem muito menos para mim. Meu filho Cesar escolheu por não seguir nos estudos. Assim dei a opção a ele para cuidar da vida com as atividades rurais no sítio. Lá de tudo ele faz, o dia todo, tem uma rotina como qualquer outro trabalhador. Mora na sua casinha lá com sua esposa e seu filho vivendo do próprio trabalho. Ele não vive às minhas custas nem tem uma vida glamurosa de status, luxos e viagens. Graças a Deus tem sua vida independente. Quem o conhece sabe e quem nao conhece basta ir lá no sítio e ver como é.

Neto, meu filho do meio, estuda fora e está próximo de concluir seu curso. Além de estudar, desde o início procurou fazer seus trabalhos como forma de sustento próprio e atualmente tem concentrado seu trabalho em vendas de roupas. E mesmo assim eu o apoio e dou todo o suporte necessário aos estudos dele.

Minha filha mais velha, Izabela, esta que formou ano passado e se dedicou durante seu curso integralmente aos estudos e à pesquisa, tanto que ao terminar o curso, já segue na pesquisa ao ser aprovada no mestrado. Ela tem também todo meu apoio.

Meus filhos foram criados com pés no chão, cada um sempre sabendo fazer sua caminhada. Não são pessoas perfeitas assim como não sou e ninguém é. Mas não admito que quem não conhece nossa realidade venha apontar e fazer julgamentos dos mais diversos.

Tenho uma vida pública e sei que estou exposto a tudo isso mesmo. Mas venho aqui apenas trazer a verdade e a realidade dos fatos.

Se Neto e Cesinha se viram no direito, diante das atividades que eles exercem, de solicitarem esse auxílio, a mim não consultaram, claro que em momentos de maiores dificuldades não negaria apoio. Mas uma coisa é certa. Eles têm suas vidas independentes e não vivem às custas de poder ou vida boa que eu poderia, se fosse como muitos aí, proporcionar. Muito menos usufruem daquilo que é público.

Eu não queria vir aqui fazer desabafo, mas acontece que quando tocam na nossa família pelos motivos mais esdrúxulos existentes, isso nos toca profundamente.

Que Deus possa abençoar a todos e que transforme todo esse ódio e mal em coisas boas, frutíferas e promissoras ao próximo.

Abraço a todos e tenham uma boa noite!

Galego Paiva


Caicó: Secretaria Municipal de Saúde emite nota de pesar

É com imenso pesar que a Secretaria Municipal de Saúde vem a Público informar que tivemos o Primeiro Óbito confirmado no Município de Caicó por Covid 19.

A paciente estava internada no Hospital Regional do Seridó em estado grave, em ventilação mecânica invasiva. Neste momento de imensa consternação, nos solidarizamos e expressamos nosso pesar a família da paciente e nos unimos em oração neste momento de imensa dor.


Sesap diz prefeitura de São Rafael não pediu regulação de paciente

Em nota Sesap afirma que Município não pediu regulação de paciente

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) esclarece que não houve até a tarde desta quarta-feira (20) uma solicitação no sistema da Central Metropolitana de Regulação por parte do município de São Rafael para realizar a regulação e transferência do paciente com suspeita de Covid-19.

O paciente estava desde a noite de segunda-feira (18) em uma unidade de pronto atendimento do município e a vaga foi solicitada junto à Central de Regulação de Leitos de Mossoró, que constatou junto às unidades hospitalares da região Oeste que não havia vagas de leitos críticos.

Na tarde desta quarta-feira, ao saber por vias extraoficiais que o paciente ainda não havia sido regulado e tendo em conta leitos de UTI vagos no Hospital Regional do Seridó, em Caicó, a Sesap solicitou que fosse encaminhado o pedido de regulação à Central Metropolitana.

Assim que o pedido deu entrada no sistema o paciente teve vaga reservada e transferência autorizada para o município de Caicó. Infelizmente, antes de conseguir realizar o transporte, que já se encontrava na UPA de São Rafael, o idoso foi a óbito.

O Governo do Estado e a Sesap lamentam o ocorrido e reforçam que estão empenhando todos os esforços para diminuir o impacto da pandemia no Rio Grande do Norte.


Seguimentos evangélicos do Seridó emitem nota apoiando o isolamento social

Líderes religiosos emitiram nota

Líderes religiosos de seguimentos evangélicos de três cidades do Seridó, se posicionaram contrários através de nota nesta terça-feira (12), a possibilidade de reabrir seus templos para receber membros para a realização de cultos.

A nota é assinada pelos líderes das igrejas, Primeira Igreja Batista em Caicó e Primeira Igreja Batista em Timbaúba dos Batistas, esta segunda junto a sua Congregação Batista em Jardim de Piranhas.

Eles reforçam que fazem transmissões on-line do eventos religiosos e que seguem todas as orientações das autoridades de saúde para evitar contágio do novo coronavírus.


Presidente da Câmara explica o que causou atraso no repasse de recursos para a Prefeitura

Recursos da ordem de 50 mil reais serão utilizados no combate a pandemia do Covid-19

Nota esclarece motivos para o repasse ainda não ter sido concretizado

A nota assinada pela presidente do legislativo caicoense, Rosângela Maria, diz que está tentando encontrar uma forma legal para fazer o repasse do dinheiro para a Prefeitura Municipal.

Confira a nota:

A Presidente da Câmara Municipal de Caicó esclarece à população e reforça à imprensa local que manterá o compromisso de viabilizar aos munícipes a ajuda de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para combate à Pandemia do Covid-19.

A Câmara Municipal de Caicó, deliberou em Plenário e aprovou por unanimidade a ajuda financeira de R$ 50.000 (cinquenta mil reais) para combate à Pandemia na nossa cidade. Foi uma atitude em conjunto do Poder Legislativo e será cumprido o compromisso.

A ideia inicial foi efetuarmos um depósito bancário retornando a quantia aos cofres do Município. No entanto, por ausência de identificador contábil para tal operação, ficou tecnicamente impossível sua realização na forma de depósito direto em conta bancária.

Foi idealizada a propositura de um Projeto de Lei com autorização legislativa para efetuar os gastos diretamente em favor do combate à Pandemia. Infelizmente também não foi possível tal ato normativo, por esbarrar em Recomendação 01/2020 – PRE/RN do Ministério Público Eleitoral, por possível configuração de conduta vedada definida na Lei das Eleições.

A Procuradoria da Câmara fez contato com o setor contábil da municipalidade para analisar a possibilidade de desconto direto da quantia no repasse do duodécimo, o que também encontrou entraves operacionais/contábeis, além da possibilidade de configuração de improbidade administrativa.

Com isso, a Procuradoria da Câmara fez contato direto com a Procuradoria do Município para viabilizar a termo de compromisso formal entre os Poderes e assim identificar a destinação específica do recurso, pactuando-se em quais elementos de enfrentamento da pandemia serão efetivamente gastos os R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), isso mediante informação formal da Secretaria Municipal de Saúde e transparência na prestação de contas das despesas realizadas.

Assim, reafirmamos o compromisso e estamos buscando viabilidade administrativa, contábil e jurídica para tal.


“O MPF em Caicó não está “mandando” fechar o comércio”

A Procuradoria da República em Caicó (RN) divulgou nesta terça-feira (31) nota acerca do pedido de informação que foi encaminhado à Prefeitura Municipal de Caicó e a Casa do Empresário. No documento, é solicitado que seja informado sobre a reabertura do comercio local mediante e foi orientado para que seja feito sob as orientações dos decretos do Governo do Estado para se evitar o contágio pelo Coronavírus.

Confira alguns trechos da nota:

Considerando as notícias amplamente veiculadas em meios de comunicação locais de que a Casa do Empresário de Caicó vem orientando os associados a retomarem suas atividades, bem assim de que a Prefeitura de Caicó teria estimulado a reabertura “normal” e, portanto, de forma irrestrita do comércio local, o MPF em Caicó expediu ofícios ontem, 30 de março de 2020, ao Município de Caicó e à Casa do Empresário para que justificassem a decisão, aparentemente conjunta, de autorizarem a reabertura irrestrita do comércio em Caicó e, mais que isso, demonstrassem que os estabelecimentos reabertos obedecem as condições impostas nos dois decretos estaduais e no decreto federal que regulamentam a matéria.

Ao requisitar, nos ofícios, que “comprovem ter tornado sem efeito essa pretensa ‘recomendação’ e garantindo, por conseguinte, a imediata suspensão das atividades de todos os estabelecimentos cujo funcionamento não foi autorizado ou se dê em desconformidade com os dois referidos decretos estaduais”, o MPF reforçou, tão somente, a importância de se coibir o funcionamento dos estabelecimentos comerciais desautorizados a funcionar pelos decretos ou que descumpram às condicionantes impostas.

A atitude da Casa do Empresário, de emitir nota explicativa orientando que a reabertura do comércio com o registro no documento de que isso se dê respeitando as medidas de prevenção ao contágio da doença é importante e merecedora de reconhecimento, mas não é suficiente. É imprescindível também que zele, como categoria de classe que é, pela observância dessas medidas na prática. Trata-se de imprescindível medida de prevenção a uma doença de fácil contágio e com altos índices de letalidade.

Sendo assim,importa esclarecer que o MPF em Caicó não está “mandando” fechar o comércio de Caicó (nem tem poderes para isso), mas está, sim, empenhado para agir, dentro de suas atribuições, no sentido de minimizar ao máximo o contágio. Embora possível, reabrir o comércio não deve ser encarado como um efeito automático da orientação da Casa do Empresário. É imprescindível que os estabelecimentos cumpram as medidas de prevenção.


Advogado Navde Rafael garante que o vereador Alisson Jackson não perderá o mandato

Através de sua assessoria jurídica, que tem a frente o advogado Navde Rafael, a defesa do vereador caicoense Alisson Jackson dos Santos emitiu nota pública sobre notícia veiculada pela imprensa e afirma que o Edil sequer é réu na mencionada Ação de Improbidade.

A defesa destaca que utilizará todos os meios legais para comprovar perante a justiça e, somente nos autos do processo em questão, que as alegações formuladas não merecem prosperar, assim como não deve chegar as sanções divulgadas.

Por fim, a defesa do parlamentar afirmou de forma categórica que “O vereador Alisson Jackson não perderá o mandato”.


Em nota, comando do 1º BEC nega tentativa de invasão do quartel por criminosos

Portões de acesso do 1º Bec foram interditadas no final de semana – (FOTO: Sidney Silva)

Nesta segunda-feira (18), o comando do 1º Batalhão de Engenharia de Construção, sediado em Caicó, emitiu uma nota de esclarecimento sobre as informações que estavam sendo divulgadas, de que existiu no final de semana passado, a possibilidade de invasão do quartel por parte de criminosos para furtar/roubar, armas e munições.

No documento, a instituição diz que o que houve foi um Plano de Chamada, ocorrido no dia 16 de fevereiro e que não sofreu qualquer tentativa de invasão às suas instalações, como também foi especulado.

O mencionado Plano, “assim como medidas de incremento na segurança traduzem atitudes regulamentares adotadas com o objetivo de manter o estado permanente e adequado de vigilância, de adestramento e de prontidão do 1º BEC“, destaca a nota.


SindJorn emite nota repudiando ato de deputado contra Juliana Celli

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte vem a público repudiar os atos de intolerância e autoritarismo cometidos em todo o País, à medida que se aproxima o dia da votação do segundo turno da campanha eleitoral à Presidência. Práticas totalitárias, violentas e preconceituosas, têm manchado a história da nossa democracia e colocado a vida de muitos em risco, inclusive dos colegas que fazem a imprensa norte-riograndense.

Repudiamos veementemente atos como o praticado pelo deputado estadual Getúlio Rêgo contra a colega jornalista Juliana Celli, no interior da Assembleia Legislativa, durante o expediente de trabalho. Tais atos foram relatados por ela em suas redes sociais nesta segunda-feira (15). Por anunciar um voto contrário ao do deputado, numa conversa corriqueira, a jornalista teve seu direito à livre opinião abafado pelo discurso autoritário do parlamentar, que passou a agredí-la verbalmente, na presença de diversas pessoas, numa clara prática de assédio moral e constrangimento profissional.

Num processo democrático, atitudes como a do parlamentar colocam em risco direitos constitucionalmente garantidos como a liberdade de opinião e de expressão, e revela o perigo que nos cerca.

O Sindjorn estará sempre na trincheira da democracia, base de nascimento de todas as conquistas sociais que temos hoje. Nos solidarizamos com a colega Juliana Celli, colocando os setores do Sindjorn à disposição para o acompanhamento do caso.

SINDJORN


Em nota, advogado diz que emissão de cheque se deu em acordo com João Maia

O advogado, Leonardo Dias, enviou no início da noite desta segunda-feira (24), ao Blog, nota dizendo que tenta junto ao seu cliente, o candidato a deputado federal, João da Silva Maia, o pagamento da dívida trabalhista que ele tem com 4 ex-funcionários da empresa Estação JJ & A LTDA, com sede em Caicó.

Confira:

O advogado Leonardo Dias esclarece que o episódio envolvendo a emissão de um cheque para quitar dívida judicial de seu cliente foi feita com o único objetivo de dar celeridade a solução do conflito que resultou em dívida trabalhista. Vale ressaltar que a emissão se deu em prévio acordo com o próprio cliente.

A intenção do advogado era agilizar o pagamento do débito, que ocorreria em um tempo maior caso o leilão do bem do seu cliente tivesse acontecido. No entanto, em razão do cliente não ter viabilizado o pagamento do cheque emitido, ficou impossibilitada a sua quitação, como era a intenção do advogado.

Leonardo Dias esclarece que está, junto ao seu cliente, tentando dar celeridade a quitação da dívida, dentro de todos os regramentos previstos na Legislação Trabalhista.

Assessoria de Imprensa do advogado Leonardo Dias


Prefeitura de Currais Novos emite nota e diz que não foi alvo de operações da PF

A Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, emitiu uma nota na manhã desta terça-feira (18), para informar que NÃO FOI OBJETO DE INVESTIGAÇÃO da Polícia Federal em Operações realizadas hoje em alguns municípios potiguares.

As Operações “Guaraíras e Titereiros” apura fraudes em licitações em algumas prefeituras, o que NÃO é o caso da Prefeitura Municipal de Currais Novos.

O texto da matéria afirma que os mandatos foram cumpridos em algumas cidades, entre elas Currais Novos, mas, o nome do município foi citado por ser o endereço de um dos investigados.


Em nota, João Maia diz que está indignado e reafirma inocência

O presidente estadual do PR e ex-deputado federal João Maia emitiu nota nesta segunda-feira (27), depois de ser denunciado pelo Ministério Público por diversos crimes referentes a contratos do DNIT no Rio Grande do Norte, investigados nas operações Via Ápia e Via Trajana. João Maia foi apontado pelo MPF como principal mentor e beneficiário das fraudes.

Na nota, o ex-deputado e candidato a deputado federal dá a entender que a denúncia tem interesse eleitoral.

Confira a nota:

À minha família, meus amigos e ao povo do Rio Grande do Norte: Recebi hoje, sem nenhuma surpresa, mas com profunda indignação a notícia da denúncia oferecida pelo Ministério Público. Depois de 8 anos uma busca e apreensão, uma denúncia antes de examinarem o que foi apreendido e ha exatos 42 dias da eleição não me permitem ter duvidas da intenção. Quero reafirmar mais uma vez minha completa inocência, minha fé em Deus e na Justiça, onde se for necessário vou me defender, e no povo do meu Estado. Continuo firme, sereno e determinado no meu projeto e propósitos de servir ao povo do Rio Grande do Norte.

João da Silva Maia