Tribunal de Justiça da Paraíba suspende expediente nesta segunda

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) emitiu nota na tarde deste domingo (27), suspendendo o expediente forense no 1º e 2º graus de jurisdição, além dos prazos e sessões agendadas para segunda-feira (28). O judiciário estadual funcionará em regime de plantão.

A decisão levou em consideração os recentes acontecimentos relacionados aos bloqueios de estradas e vias de acesso às diversas unidades judiciárias do Estado, bem como a redução da circulação do transporte público, com real possibilidade de agravamento, em razão do desabastecimento de combustível.

O presidente Joás de Brito tomou a decisão em harmonia com o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba (OAB-PB), a fim de evitar prejuízos para os jurisdicionados.

*Do Portal Correio



Em nota, reitoria da UFRN confirma funcionamento normal nesta segunda (28)

A reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, emitiu nota neste domingo (27),  informando que mesmo com a greve dos caminhoneiros e a falta de combustível em alguns postos, as aulas e todas as atividades acadêmicas estão mantidas para esta segunda-feira.

Confira a nota:

Comunicado sobre funcionamento nesta segunda-feira, 28

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), após análise da conjuntura nacional e regional, comunica a manutenção das atividades acadêmicas e administrativas para esta segunda-feira, 28. Ainda assim, tomando como parâmetro esse momento e tendo em vista situações particulares, recomendamos a não realização de atividades de avaliação e a devida ponderação para sanar eventuais problemas de servidores e alunos com impossibilidade de locomoção. A Administração Central continuará acompanhando a questão e, em caso de mudança no contexto, dará novas orientações, ratificando que qualquer atualização referente a essa situação será publicada no portal institucional e nos demais meios de comunicação oficiais da UFRN.

Ângela Maria Paiva Cruz
Reitora
José Daniel Diniz Melo
Vice-Reitor



Governo do Estado emite nota de pesar pela morte de Maurílio Pinto

É com pesar e profunda consternação que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), recebeu, neste sábado (19), a notícia do falecimento do delegado aposentado e ex-subsecretário de Segurança do Rio Grande do Norte, Dr. Maurílio Pinto.

A Sesed destaca os relevantes serviços que Dr. Maurílio prestou para a população do Rio Grande do Norte durante os quase 50 anos de atuação na segurança pública, sendo responsável pela resolução de inúmeros crimes e levando justiça para diversas famílias vítimas de criminosos no Estado.

“O Delegado Maurílio Pinto de Medeiros, deixa um legado de trabalho, compromisso, competência, lealdade e dedicação para todos nós. Foi um verdadeiro líder. Tenho muito respeito e admiração por sua trajetória como policial e por tudo o que representa para a Segurança Pública e para o povo do Rio Grande do Norte”, afirmou a Secretária da Segurança do RN, Sheila Freitas.



Cúpula da Polícia Civil emite nota de pesar pela morte de Maurílio Pinto

Delegado Maurílio Pinto foi sepultado neste domingo em Natal

É com imenso pesar e tristeza que a Polícia Civil do Rio Grande do Norte despede-se do delegado aposentando Maurílio Pinto de Medeiros. O “Xerife”, como era conhecido dentro do meio policial, dedicou 46 anos de sua vida em prol da Polícia Civil, mas não resistiu às complicações do seu quadro de saúde e faleceu na noite deste sábado (19). Lutou bravamente pela vida, durante vários dias em que passou internado, como era de seu perfil.

Agora, só resta a nós, que fazemos parte da Polícia Civil, honrar a sua memória e seguir os seus grandes ensinamentos de honradez e de determinação na luta contra o crime.  Enviamos para toda à família do delegado Maurílio Pinto, nossos sentimentos de força, de carinho e de gratidão e que eles tenham a certeza que o trabalho do “Xerife”, jamais será esquecido, ao contrário será dignificado e divulgado para os que já fazem e aos que farão parte da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.



Diocese de Caicó orienta católicos com medidas de prevenção contra a gripe nas celebrações

Fiéis devem evitar apertar as mãos nas celebrações

Por causa dos casos de gripe e dos casos de H1N1, H3N2 e a Influenza B e em comunhão com a Arquidiocese de Natal e Diocese de Mossoró, que já fizeram orientações aos católicos, o Bispo Diocesano de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz Santos, emitiu uma nota na tarde desta quinta-feira (16), informando que solicitou às paróquias que tomem temporariamente às seguintes providências:

Evitar o aperto de mão durante a acolhia aos fiéis

Não dar às mãos ao rezar o Pai-Nosso

Omitir o abraço da paz

Distribuir a comunhão somente sob uma espécie e diretamente nas mãos

Na mesma nota, são acrescentada as medidas de prevenção emitidas pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte.



Secretaria Municipal de Saúde de Caicó emite nota técnica sobre H1N1

A Secretaria Municipal de Saúde de Caicó elaborou esta nota informativa, para informara a população sobre um óbito por Influenza H1N1 ocorrido no município na última semana. “Estamos todos vigilantes quanto às últimas ocorrências e até o momento não há motivos para maiores preocupações, apenas solicitamos a compreensão e colaboração de toda população para que juntos adotemos as medidas preventivas”, diz a nota.

A H1N1 é uma infecção viral aguda do sistema respiratório, de elevada transmissibilidade. O contágio da doença ocorre através de contato direto e/ou íntimo de pessoa a pessoa, por meio de pequenas gotículas de aerossol, expelidas pelo indivíduo infectado, ao falar, espirrar e tossir, e também por meio do contato com as secreções do doente. O quadro clínico tem início abrupto (rápido), com febre maior ou igual a 39 graus, tosse continua e seca, dor de garganta leve, dores musculares de forte intensidade, dor de cabeça extrema, prostração (cansaço intenso), forte ardência nos olhos além de dificuldade de respirar.

A nota da secretaria ainda cita algumas recomendações e orientações:

– A vacina é a melhor estratégia disponível para a prevenção da influenza e suas consequências; As pessoas que se encaixam dentro dos grupos prioritários devem procurar a unidade mais próxima para vacinar-se.

– Higienize bem as mãos com água e sabão, depois de tossir e espirrar, após usar o banheiro, antes das refeições, antes de tocar os olhos, boca e nariz. Evitar tocar os olhos, nariz ou boca, após o contato com superfícies;

– Se possível tenha sempre disponível álcool em gel para a higienização das mãos;

– Proteger com lenços (preferencialmente descartáveis a cada uso) a boca e nariz, ao tossir ou espirrar, para evitar disseminação do vírus;

– Evite sair de casa enquanto estiver doente (até 5 dias após o início dos sintomas da gripe) período de transmissão da doença;

– Evitar entrar em contato com outras pessoas suscetíveis, principalmente aperto de mão e abraços, além do contato íntimo;

– Evitar aglomerações (locais com grande quantidade de pessoas) e ambientes fechados (procurar manter os ambientes ventilados);

– Mantenha hábitos saudáveis: alimente-se bem ingerindo frutas e verduras;

– Beba muita água e repouse bastante;

– Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas.



PGR emite nota oficial e nega pedido de afastamento do governador do RN

Em nota oficial o Vice-Procurador-Geral da República (VPGR), Luciano Maia Mariz nega ter pedido do afastamento do governador Robinson Faria do cargo.

O Vice-Procurador-Geral da República considera que os atos alegados no pedido do Ministério Público para abertura de investigação criminal contra o governador Robinson Faria, referente à prestação de contas da gestão, não configuram crimes previstos na legislação penal. Por este motivo, e, por possivelmente, ter ocorrido apenas infrações político-administrativas, encaminhou a representação à Assembleia Legislativa do Estado para que aprecie o assunto.

Segue a íntegra da nota divulgada pela PGR:

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Em nota, vereadores dizem que vão a Justiça contra eleição de Mara Costa

Vereadores vão recorrer de atos promovidos por Odair na sessão que elegeu Mara Costa presidente do Legislativo – (Foto: Sidney Silva)

Os vereadores que apoiaram a candidatura de Zaquel Fernandes, 7  ao todo, e ele mesmo, expediram uma nota repudiando o que chamaram de ato unilateral, ilegal e arbitrário do presidente da Câmara, Odair Diniz, na sessão solene da Mesa Diretora.

O grupo afirma que vão às vias judiciais para recorrer da realização da eleição que conduziu Mara Costa a presidência da Câmara. Segundo eles, o ato foi ilegal, haja vista, ela ter sido eleita pela minoria dos vereadores.

Veja a nota:

A MAIORIA ABSOLUTA DOS VEREADORES QUE COMPOEM A Câmara Municipal de Caicó, formada pelos vereadores Andinho Duarte, José Filho, Zaqueu Fernandes, Ivonete Dantas, Rosângela Maria, Diogo Silva, Erinaldo Lino e Alisson Jackson, vem a público REPUDIAR o ato unilateral, ilegal e arbitrário praticado pelo atual presidente da Casa Legislativa, vereador Odair Diniz, na sessão solene para eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2019/2020.

Informam que em respeito à convocação oficial para a realização do pleito eleitoral em 21 de março de 2018, foram apresentadas duas candidaturas à presidência, sendo uma do vereador Zaquel Fernandes e outra da vereadora Mara Costa.

O vereador Zaquel Fernandes cumpriu integralmente os requisitos legais previstos no Art 14 do Regimento interno da Câmara, quando no prazo regimental formulou requerimento individual em que consta claramente seu propósito de disputar a vaga de presidente e em anexo fez constar a chapa composta pelos demais Edis que iriam somar na mesa diretora, sem qualquer objeção no momento do registro e sem proibição regimental.

Ocorre que em total desrespeito ao ordenamento jurídico, em desatenção ao regimento interno, de forma sorrateira e mediante surpresa, o presidente Odair Diniz anulou o registro de candidatura do vereador Zaquel Fernandes, impedindo o livre e constitucional direito de ser votado pela maioria soberana dos vereadores de Caicó.

Tal atitude de Odair Diniz, além de ilegal e arbitrária, representa uma desfeita ao poder legislativo municipal, bem como um desrespeito a autonomia dos mandatos conferidos aos demais vereadores pela confiança de milhares de caicoenses.

Como forma de provar o alegado colocam a disposição da população, a cópia do registro de candidatura citado.

Destaca-se a ausência do quórum necessário (dos 15 apenas a minoria de 07 permaneceram em plenário) para dar continuidade a sessão que ilegalmente realizou uma votação sem a presença da maioria dos vereadores, após inclusive encerrada publicamente por Odair Diniz.

Sem considerar questão de ordem suscitada nos termos regimentais pelo vereador Zé Filho, e sem atentar para o prazo do recurso ao plenário, previsto no regimento, Odair Diniz atropelou a vontade clara e soberana dos seus pares, num ato de coronelismo, ferindo princípios da Constituição Federal, como legalidade, impessoalidade e moralidade.

Enfim, ressaltam que todas as medidas legais e judiciais serão adotadas de forma imediata, visando resguardar o estado democrático de direito.

ASSINAM A NOTA: ZAQUEU FERNANDES, ROSANGELA MARIA, IVONETE DANTAS, DIOGO SILVA, JOSÉ FILHO, ALISSON JACKSON, ERINALDO LINO e ANDINHO DUARTE.



Em nota, família de Mario Pacífico agradece apoios

Mário Pacifico foi assassinado em 2015

A família de Mário Pacifico, assassinado em 2015, na cidade de Jardim de Piranhas, divulgou uma nota nesta quinta-feira (15), depois da realização do julgamento popular que condenou a pena de 12 anos, o paraibano Edilson Teixeira da Silva, que cometeu o crime.

Na nota, familiares agradecem o apoio recebido. O apoio foi preponderante para se chegar ao veredicto de condenação do réu.

Leia a nota:

Meu irmão Mário Pacífico … você não está vivo fisicamente, mas em nós você vive, te admiro demais, me orgulho do homem que és, desde tão pequeno trabalhando para ajudar papai, cresceu sendo esse homem honrado, forte, trabalhador, do bem, tinha uma pureza de menino, um coração gigante, um sorriso ingênuo e uma alma iluminada… foi o melhor irmão que poderia ter, o melhor pai do mundo, um filho amado, um amigo adorado e um ser do BEM, por tudo que vivemos, te agradeço infinitamente. A voz de nossa família hoje ecoou no júri, onde a justiça foi firmada com a condenação do CRIMINOSO EDILSON TEIXEIRA DA SILVA, por 16 anos e 6 meses de prisão. No dia 15 de março de 2018 agradecemos à todos os envolvidos pela aplicação da lei, da justiça e da VERDADE, em especial ao excelentíssimo promotor Dr Vinícius Lins Leão de Lima por desempenhar um trabalho tão singular, digno de quem tem nobreza no coração, verdade nas ações, razão na justiça e emoção no olhar.

Justiça é consciência, não uma consciência pessoal mas a consciência de toda a humanidade. Aqueles que reconhecem claramente a voz de suas próprias consciências normalmente reconhecem também a voz da justiça. (Alexander Solzhenitsyn)



Em nota, Sinpol repudia ação judicial movida pelo Governo do Estado contra categorias

O SINPOL-RN, entidade que representa os policiais civis e servidores da Segurança do Rio Grande do Norte, vem a público repudiar a atitude do Governo do Estado em acionar a Justiça contra as categorias que reivindicam o pagamento dos seus salários.

O Sindicato ressalta que os policiais civis não deflagraram movimento grevista em nenhum momento e sim decidiram se mobilizar para cobrar do próprio Governo a garantia do direito básico do trabalhador, que é o salário em dia.

São 22 meses seguidos de constantes atrasos. Até o presente dia, os policiais civis ainda não receberam seus salários de novembro. Além disso, o Governo do Estado, cometendo uma ilegalidade, não cumpriu a data limite de pagamento do 13º, postergando o pagamento para o mês de janeiro.

Ou seja, as categorias estão com dois pagamentos atrasados e, por isso, não têm condições de exercerem suas atividades com normalidade. O servidor precisa do seu salário para comer, para honrar com suas dívidas e para se locomover para o trabalho. São necessidades básicas que estão comprometidas.

Muitos policiais civis se apresentaram na Degepol tendo em vista a ausência de condições financeiras para se deslocarem para as delegacias onde estão lotados, assim como Agentes e Escrivães que trabalham no interior estão se apresentando nas delegacias regionais, sem paralisação das atividades.

Essa medida foi adotada única e exclusivamente em decorrência do atraso de salários, ou seja, a responsabilidade da mobilização da categoria é do próprio Governo. O SINPOL-RN, enquanto entidade representativa, por próprio dever constitucional, precisa atuar na defesa dos direitos e interesses dos seus representados.

Por isso, tem realizado assembleias diariamente com os policiais civis e servidores da Segurança para ouvir as demandas e anseios das classes. Acontece que, diante do atual cenário, a situação chegou ao limite e se tornou insustentável.

Então, os policiais civis passaram a se apresentar na Delegacia Geral, em Natal, e nas delegacias regionais no interior. O SINPOL-RN frisa que eles não estão se furtando de trabalhar, ao contrário disso, estão cobrando seus salários para que tenham condições de atender a população e de realizar suas investigações, diligências e operações.



Em nota, Governador anuncia datas para pagar aos servidores

COMUNICADO IMPORTANTE

Meus amigos,

Estamos enfrentando o pior fim de ano da história econômica do país.

Nesse cenário, nosso Governo chega ao dia de hoje pagando os salários de novembro pra quem ganha até R$ 2 mil reais; e ainda hoje vamos anunciar a data de pagamento de quem ganha até R$ 3 mil, sejam ativos, inativos ou pensionistas.

Pagamos todos os professores em dia, inclusive o 13º; e pagamos também aos servidores dos órgãos que arrecadam recursos próprios, como Detran, Idema, Caern e Potigás;

Mas estamos dedicados 24 horas à luta para garantir os salários a todos.

Após 120 dias de intensa atuação em Brasília na busca por recursos federais, saímos ontem do Ministério do Planejamento às 11h30 da noite ficando acertado o valor, após uma grande discussão, de 600 milhões de reais para o Rio Grande do Norte.

Esse valor será liberado na forma de Medida Provisória, o que levará três dias úteis.

Estamos finalizando a parte técnica entre hoje e amanhã e eu espero que, no máximo, na primeira semana de janeiro, o dinheiro chegue ao Estado.

Mas quero garantir a vocês que até o dia 29 de dezembro o salário de novembro estará pago.

Vamos pagar o décimo-terceiro até o dia 10 de janeiro e vamos pagar o mês de dezembro até o dia 30 de janeiro.

Quero ressaltar que se for possível agilizar a liberação do recurso, iremos antecipar esse calendário.

Peço a todos os servidores que retornem ao trabalho, que sigam com suas atividades, prestando seu tão importante serviço à população.

Estou empenhado com todas as minhas forças, 24 horas por dia, para superarmos essa crise. Com fé, esperança e união, vamos vencer essa luta!

GOVERNADOR ROBINSON FARIA



Dra. Verônica pede divulgação de nota sobre ida de Gilberto e Dal para a Jovem Pan

A ex-diretora da Rádio Jovem Pan/Seridó, médica, Verônica Alcântara, procurou o Blog Sidney Silva e pediu para que publicássemos nota. O assunto é a noticia que divulgamos a cerca do que ela falou durante a confraternização dos funcionários da referida emissora. Para relembrar, vejam o título: Verônica Alcântara diz que Dal e Gilberto Fernandes reforçarão equipe da Jovem Pan

A nota diz:

A confraternização de Natal realizada na minha casa, teve como objetivo celebrar o nascimento de Jesus e agradecer o ano de trabalho, companheirismo e amizade durante todo ano, como também assegurar tudo isto para o próximo ano com todos que já estão e com os que estão retornando como é o caso de Daguia. E também com os que poderão vir, como o caso de Gilberto e Dal que receberam o convite de trabalhar na Jovem Pan. Se eles virão, só os mesmos responderão. O fato é que a confraternização foi para isto. Em relação a vinda de Daguia foi excelente porque tenho certeza que com o seu trabalha irá somar muito para a consolidação da Jovem Pan no Seridó. Lógico que com a ajuda e participação de todos que fazem a rádio. A Rede Tropical quando assinou o contrato sabia que a programação é basicamente nacional com pouca participação de programas locais. Aceitou porque quer trazer uma proposta nova para região do Seridó!



RN: Em nota Governo diz que salários de servidores não estão atrasados há 60 dias

A respeito de informações que circulam nas mídias sociais e na imprensa sobre o atraso nos salários dos servidores, o Governo do RN faz os seguintes esclarecimentos:

1. Não procede a afirmação de que os servidores estão “há 60 dias sem salários”. A folha de pagamento que está parcialmente em aberto é a de outubro. Portanto, se o salário deveria ter sido pago no último dia do mês de outubro, hoje são contados 25 dias de atraso. Não há qualquer categoria de servidores públicos estaduais com 60 dias de atraso, e é preciso deixar claro que, a depender da vontade do Governo, não existiria atraso nenhum;

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Câmara de Vereadores de Caicó emite nota de apoio aos servidores públicos municipais

Os vereadores de Caicó emitiram na noite desta quarta-feira (22), uma Nota Púbica de apoio aos servidores da Prefeitura que estão em greve por falta de pagamento dos salários.

Leia a nota:

A Câmara de Vereadores de Caicó através dos edis que ora subscrevem, vem por meio desta nota pública externar o seu apoio ao movimento dos servidores públicos municipais que solicitam do chefe Executivo Municipal o cumprimento do acordo judicial estabelecido entre a categoria e os representantes deste, os quais no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte se comprometeram a efetuar o pagamento dos salários até o dia 15 do mês subsequente ao mês trabalhado.

Esta Casa Legislativa tem a atribuição legal de fiscalizar o erário público e consequentemente a correta aplicação dos recursos. É importante destacar que a Câmara reconhece que o movimento é legítimo, pois o direito a greve possui respaldo na Constituição Federal e representa um instrumento da classe trabalhadora na efetivação dos seus direitos.

A Câmara se soma ao Movimento Grevista e reitera que está investigando os possíveis desvios de recursos por parte do Executivo Municipal, o que teria sido a causa para a oneração da folha de pagamento. Sobre este assunto, esta Casa Legislativa informa que sempre se posicionou a favor dos servidores e que já vem procedendo a investigação sobre as denúncias acima citadas.

A Câmara Municipal de Caicó enquanto Casa do Povo está sempre disposta a debater os assuntos relevantes da cidade desde que as reivindicações sejam pautadas na legalidade e no respeito mútuo e reafirma o compromisso de buscar atender o interesse coletivo de seus munícipes.



Associação dos Oficiais da PM emite nota dizendo que participa do movimento de paralisação

A Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Rio Grande do Norte, em assembleia geral realizada na tarde desta segunda-feira, (06), na qual compareceram aproximadamente 150 Oficiais, dentre os quais 16 Coronéis, deliberaram que, caso o Governo do Estado não atualize o calendário de pagamento dos militares da ativa, reserva e pensionistas, no próximo dia (13), praticamente todo o policiamento ostensivo será suspenso.

Nós, Oficiais Militares, não iremos autorizar que viaturas em condições precárias e sem documentação obrigatória saiam para o policiamento, como também verificaremos validade de coletes balísticos, munições de todos os calibres e os demais equipamentos de proteção individual dos Policiais e Bombeiros Militares“, destaca a nota.

Estamos cansados de, há décadas, operarmos num sistema em ruínas e, em virtude disso, enterrarmos, precocemente, irmãos de farda. Enfatizamos, também, que, além de termos o pior salário do sistema de segurança pública, ainda temos que tentar sobreviver com dois meses de atrasos nos salários, sem legalmente poder exercer qualquer outra função para complementação de renda“, finalizam.