Novo decreto suspende eventos de massa promovidos ou patrocinados pelo Estado

O Governo do Rio Grande do Norte editou, nesta terça-feira (8), o decreto nº 30.210 suspendendo os eventos promovidos ou patrocinados pelo Estado que impliquem em aglomeração de pessoas, a exemplo de eventos corporativos, técnicos, científicos, convenções, shows ou qualquer outra modalidade de evento de massa.

Além disso, o decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra, que será publicado no Diário Oficial do Estado do RN de amanhã (9), recomenda aos municípios potiguares a adoção das medidas necessárias para a suspensão de shows e eventos públicos ou privados de massa. E, para dar apoio complementar ao cumprimento das ações recomendadas, o Governo disponibiliza aos municípios suas forças de segurança, por meio das operações do Programa Pacto pela Vida.

A decisão salienta ainda que o combate à pandemia e as medidas de prevenção são questões que devem ser enfrentadas por toda a sociedade, e que o esforço para a superação da crise é de responsabilidade conjunta de governos, empresas e cidadãos.

DECRETO REVOGA PORTARIA CONJUNTA Nº026/2020

A atual determinação revoga a portaria conjunta nº 026/2020, GAC/SESAP/SEDEC/SETUR, de 21 de setembro de 2020, que tratava da retomada das atividades relacionadas ao setor de eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. Ou seja, o atual decreto torna sem efeito os protocolos específicos estabelecidos para a retomada dessas atividades.


Caicó: Novo Decreto prorroga medidas de enfrentamento ao Covid por tempo indeterminado

Novo Decreto prorroga medidas de enfrentamento ao Covid

O prefeito Robson de Araújo (MDB), determinou através do Decreto 805 publicado nesta sexta-feira (04), a prorrogação por indeterminado dos efeitos do Decreto 803.2 de 26 de agosto, editado para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19).

As medidas previstas neste Decreto entram em vigor a partir da data de
publicação, permanecendo válidas todas as medidas por tempo indeterminado, podendo ser reavaliadas a qualquer momento pela Administração Pública Municipal, dependendo das alterações do quadro de pandemia do COVID-19
“, diz o documento.

O objetivo é promover a diminuição do fluxo e aglomerações de pessoas em espaços de uso coletivo.

Com isso, os estabelecimentos comercias não essenciais ficam limitados a funcionar com o sistema de delivery e take-way no período da manhã. No expediente da tarde, podem abrir “normalmente” tendo que fazer o uso de tapete sanitizante, pessoas com máscaras, distanciamento, álcool em gel e líquido, entre outras exigências.

*Leia AQUI o DECRETO Nº 805 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020