Ministério da Integração vai liberar R$ 239 milhões para conclusão da barragem de Oiticica

Obra da Barragem de Oiticica em Jucurutu

O Ministério da Integração Nacional assegurou a liberação de R$ 239 milhões para a conclusão da barragem de Oiticica.

Os recursos, solicitados ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, são parte da carteira de empreendimentos prioritários da União para o período de 2019-2022.

A iniciativa foi baseada na recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) após auditoria operacional sobre o planejamento dos investimentos federais em infraestrutura hídrica.

O investimento já garantido será repassado ao Governo do Rio Grande do Norte, responsável pela execução do empreendimento, de acordo com o avanço das obras.

A obra alcança 65% de execução física e beneficiará aproximadamente 330 mil pessoas com oferta de água nas regiões do Seridó, Vale do Açu e na região central do estado.

A Barragem de Oiticica, situada entre os municípios de São Fernando e Jucurutu, receberá as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

*Do Blog do Carlos Santos via De Fato



Moradores do Bairro Soledade querem resposta da Prefeitura sobre obra parada

Praça em construção no Bairro Soledade acumula água com chuvas

Os moradores do Bairro Soledade, em Caicó, também usaram o Blog nesta terça-feira (01), para denunciar que a Praça que está sendo construída, teve a obra paralisada.

De acordo com o relato feito na denúncia, a obra era para ter sido concluída em março deste ano.

Com a obra parada, com as chuvas, a água se acumula no local.



Obra da passagem molhada do Umari entra na reta final

Obra da passagem molhada do Umari entra na reta final

A obra de construção da passagem molhada da comunidade Umari, na zona rural de Caicó, está em ritmo acelerado e já chegando à fase de conclusão de sua parte estrutural. O projeto foi iniciado no final de 2017, após a entrada de parte dos recursos através do Ministério da Agricultura.

O trabalho que vem sendo executado pela construtora GTA avança a cada dia e, com a conclusão da parte estrutural será, aguardada uma vistoria da Caixa Econômica Federal, para logo em seguida ser construída a laje para conclusão do serviço.



Governo inicia recuperação do acesso a Pipa

Ordem de serviço para o início da obra foi assinada pelo Governador – (Foto: Demis Roussos)

Um dos principais destinos turísticos no Rio Grande do Norte, a praia de Pipa, terá totalmente recuperada a sua estrada de acesso. São 27 quilômetros que fazem a ligação da BR – 101, em Goianinha, ao município de Tibau do Sul que tem também como atrativo a lagoa de Guaraíras. A ordem de serviço para o início das obras foi assinada nesta sexta-feira, 23, pelo governador Robinson Faria.

A reconstrução da RN 003 é um investimento de R$ 6,8 milhões e vai melhorar o acesso aos visitantes de todo o país e do exterior que buscam atividades de lazer, aventura e esportes.

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Vereador Odair denúncia que Batata pode ter pago obra não realizada

Odair Diniz fez denúncia contra o prefeito Batata

Durante a sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira (26), uma denúncia feita em plenário chamou a atenção. O presidente da casa, vereador Odair Diniz (PSDC), disse que existem indícios de que o Prefeito Batata Araújo, pagou a empresa Real Energy LTDA. por obra que não foi realizada. A empresa teria sido a mesma que no final de 2016, o então prefeito Roberto Germano, não pagou por que não tinha identificado a suposta execução da expansão da rede elétrica que compreende entre o posto Santa Cruz, no Bairro Barra Nova e o cemitério morada da Paz, na saída para o perímetro irrigado Sabugi. O trecho é de 2,2 quilômetros.

O Ministério Público pediu dentro da Operação Blackout todas as licitações, tomada de preço e pregão presencial, além do contrato feito em 2016 pelo Município de Caicó, na gestão de Roberto Germano com a empresa Real Energy LTDA.



Município de Caicó retoma obra do novo asfalto

Obra do aslfato tem início pela zona norte

O Município de Caicó retomou, nesta quarta-feira (21), o trabalho de asfaltamento, com a camada definitiva no primeiro trecho na zona norte da cidade. “Isso é ação da Prefeitura levando a sério essa obra e não somente fazendo nivelamento. Foi um longo trabalho de refazer projetos e licitação até iniciar a obra”, disse o prefeito Batata Araújo.

Batata destacou que a obra começou no início do carnaval deste ano, sendo que esse projeto estava parado há três anos. “Nós paramos a obra no período do carnaval em virtude do grande fluxo de veículos naquele setor e também pelo registro das chuvas. A massa asfáltica está sendo produzida por uma usina no município de Assú e, nesta quarta-feira, foi interditado o trecho no trevo da Boa Passagem”, afirmou Batata.

O prefeito acrescentou que o novo projeto do asfalto vai contemplar 22 ruas e que a obra será feita por etapas, sendo que na primeira fase será feito o trecho que compreende da zona norte ao Centro. Serão contempladas as ruas Júlio Rodrigues, Breno Olegário Macêdo, Joaquim Gorgônio, Manoel Felipe, além das avenidas Renato Dantas, Carlindo Dantas e Doutor Rui Mariz. “Para quem achava que seria apenas para o carnaval é só comprovar a realidade, isso é o que mostramos na Câmara Municipal, o que fizemos em 2017 e o que estamos fazendo em 2018”, concluiu o chefe do Poder Executivo.



Caicó: Pavimentação asfáltica tem início pela rotatória da Boa Passagem

Obra asfáltica começa pela rotatória da Boa Passagem

A empresa Nova Geração iniciou a obra de pavimentação asfáltica no município de Caicó e começou pela rotatória do Bairro Boa Passagem. A obra será feita por etapas, sendo que na primeira fase, será feito o trecho que compreende da zona norte ao centro e vai contemplar as ruas Júlio Rodrigues, Breno Olegário Macêdo, Joaquim Gorgônio, Manoel Felipe, além das avenidas Renato Dantas, Carlindo Dantas e rua Doutor Rui Mariz.

A partir de agora, o novo asfalto vai mudar a realidade desta área urbana bastante castigada pelos buracos. Até a próxima semana, o asfalto chegará a ponte nova do rio Seridó e após o carnaval, o trabalho recomeça entrando na região central e passando em frente a antiga rodoviária e na frente do Hospital de Oncologia do Seridó e retornando a Boa Passagem pela ponte velha do rio Seridó”, disse o prefeito Batata Araújo.

Ele destacou que a obra estava parada há três anos e com muita determinação, trabalho e planejamento, o Município de Caicó, conseguiu viabilizar o novo asfalto.



Semarh vai assinar ordem de serviço para desassoreamento do Canal do Piató

O Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, vai assinar, amanhã (27), a ordem de serviço para início das obras de desassoreamento do Canal do Piató, em Assu. A solenidade inicia às 14:30, na Igreja da comunidade Porto Piató.

No inverno entre 2005 e 2009, devido a fortes chuvas que caíram na região, a estrutura do canal foi prejudicada e atualmente ele encontra-se obstruído. O projeto de desassoreamanto foi elaborado pela própria secretaria e consiste na retirada de areia de pontos críticos, onde os levantamentos topográficos indicaram a necessidade de sua realização.

O Canal do Piató garante que a Lagoa do Piató, importante centro pesqueiro, possa receber continuamente água proveniente do Piranhas-Açu, em períodos de invernos normais, quando o leito do rio estiver num volume considerável.

O valor da obra é de R$ 2,5 milhões, oriundos do Tesouro Estadual. A empresa vencedora da licitação foi a construtora Cristal LTDA.

Ainda em Assu, às 15h30min, o Secretário Ivan Júnior vai liberar o uso do sistema de dessalinização implantado pela Semarh, através do Programa Água Doce (PAD), na comunidade Panon II. Com esta ação, mais de 450 famílias estão sendo beneficiadas com água de qualidade. 



Construção de laboratório de DNA do ITEP segue com 25% de obra concluída

Construção de laboratório de DNA do ITEP segue com 25% de obra concluída

Com fiscalização da Secretaria de Estado da Infraestrutura, o laboratório de DNA forense do Instituto Técnico-Científico de Perícia está sendo construído no Complexo da Degepol, em Cidade da Esperança. Atualmente, a obra encontra-se com 25% dos serviços concluídos e tem previsão de entrega para março de 2018.

A instalação será no antigo imóvel de Análises Químicas da Emparn, ao lado da Central de Flagrantes. O investimento é de R$ 287.075,13 com recursos próprios do ITEP. Além disso, está sendo adquirido um comparador genético que custará cerca de R$ 700 mil.

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Caern conclui obra e Av. Bernardo Vieira em Natal tem trânsito liberado

Caern conclui obras na Avenida Bernardo Vieira

A obra de implantação de rede de esgotamento sanitário que estava sendo realizada nas imediações da Avenida Bernardo Vieira já foi totalmente concluída pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). O último trecho que estava interditado na avenida, indo da Avenida Romualdo Galvão até a Salgado Filho, terá o tráfego de veículos liberado no final da tarde desta quinta-feira (17).

Durante o período de realização da obra, foi necessário interditar vias naquela área, próxima ao shopping Midway Mall, e as interferências no tráfego foram executadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). Os motoristas foram orientados a evitar o trecho principalmente nos horários de pico, utilizando rotas alternativas, tais como as avenidas Prudente de Morais, Xavier da Silveira, Romualdo Galvão, São José, Jaguarari e Alexandrino de Alencar.

O serviço realizado na Avenida Bernardo Vieira visava interligar cerca de 20 imóveis à rede de esgotamento sanitário. A área é interligada à Estação de Tratamento de Esgoto Dom Nivaldo Monte (ETE do Baldo).

A pedido da STTU e Semov, a equipe da Caern aproveitou para reforçar a pavimentação no trecho aberto para a implantação da tubulação em frente à parada de ônibus da lateral do Midway Mall.



Governo do Estado inicia negociações da parte urbana de Oiticica

Obra da Barragem de Oiticica em andamento na zona rural de Jucurutu

O Governo do Estado, por meio de sua Procuradoria Geral (PGE), iniciou, ontem (7), as negociações para desapropriação e reassentamento dos proprietários que estão dentro da área urbana, que será inundada com a construção da Barragem de Oiticica.

As audiências aconteceram no canteiro de obras da barragem, na zona rural de Jucurutu, e foram conduzidas pelo Procurador Hélio Varela, responsável pelas negociações urbanas. Foram realizados vinte atendimentos, onde o procurador apresentou um laudo contendo as benfeitorias de cada propriedade.

Na ocasião, os proprietários assinaram um termo de audiência formalizando o interesse pela permuta do imóvel ou pela indenização. “Essa formalização vai tramitar para o termo de acordo propriamente dito” explica Hélio ressaltando que os encontros foram muito positivos e que apenas um laudo foi contestado.

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Obra do Centro Tecnológico Têxtil do Seridó será retomada

O Secretário-adjunto da pasta do Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Otomar Lopes, esteve em Caicó nesta terça-feira (04), aonde participou de reunião que tratou sobre a retomada da obra do Centro Tecnológico Têxtil do Seridó.

O prédio será localizado na Zona Norte de Caicó e nos próximos meses será realizada nova licitação para a contratação de empresa para concluir a obra.

Otomar Lopes concedeu entrevista no programa Comando Geral da Rádio Caicó, assista:



Interdição na Avenida Bernardo é mantida até conclusão de obra de esgotamento

A obra de esgotamento sanitário que está sendo realizada na Avenida Bernardo Vieira ainda não tem prazo para ser concluída. A previsão anterior era para esta sexta-feira, 30 de junho, mas o período de chuvas intensas registrado em Natal nos últimos dias atrasou o cronograma. As equipes não tiveram como avançar no serviço, dadas as condições do tempo. A obra de implantação de rede foi iniciada no último dia 15 de maio.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) deve informar, no decorrer da semana, uma nova previsão para o término da obra.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) mantém o esquema especial de tráfego na área, em razão da execução do serviço de implantação de rede de esgoto. O tráfego de veículos continuará fechado na avenida, no trecho entre as Avenidas Romualdo Galvão e Salgado Filho, com acesso liberado apenas para o transporte público.

A STTU está orientando o trânsito, mas ressalta que os motoristas devem evitar o trecho, principalmente nos horários de pico, utilizando rotas alternativas, tais como as avenidas Prudente de Morais, Xavier da Silveira, Romualdo Galvão, São José, Jaguarari e Alexandrino de Alencar.



Ministro pede ao STF urgência para retomada de obras do Rio São Francisco

Ministro pede celeridade em decisão judicial para que obra do Eixo-Norte termine – (Foto: Carlos Moura)

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, pediu hoje (13) à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, urgência para a retomada das obras do trecho 1N do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A estrutura levará água para os estados do Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e oeste da Paraíba, evitando que estas áreas entrem em colapso hídrico.

Cerca de 7,1 milhões de habitantes em 223 municípios, dos quais 4,5 milhões somente na Região Metropolitana de Fortaleza (CE), estão à espera da conclusão do trecho.

Tínhamos o compromisso de entregar água à população de Fortaleza e região em setembro e ao Rio Grande do Norte até dezembro deste ano. As obras estão paralisadas e, se não conseguirmos resolver a questão, os prazos serão atrasados e a população prejudicada”, afirmou o ministro durante o encontro, que contou com a presença do presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, dos governadores Robinson Faria (Rio Grande do Norte), Camilo Santana (Ceará), Ricardo Coutinho (Paraíba), do vice-governador Raul Henry (Pernambuco), da advogada-geral da União, Grace Mendonça, entre outras autoridades.

Histórico

Em 25 de abril, o desembargador Souza Prudente, em uma decisão de 2ª instância da Justiça Federal, atendeu pedido de uma das empresas concorrentes e suspendeu a licitação. A Procuradoria-Geral da União entrou com mandado de segurança para reverter o parecer. No momento, o Ministério da Integração Nacional aguarda a definição para que as obras do Eixo Norte sejam retomadas.

O consórcio Emsa-Siton foi declarado vencedor do processo licitatório, por ter apresentado a proposta mais vantajosa na combinação dos fatores preço e expertise técnica. A Comissão Permanente de Licitação conseguiu um desconto de 10% sobre o preço inicial, o equivalente a R$ 516,873 milhões. O valor significou uma economia de R$ 57,4 milhões ao erário.

Anteriormente, outros órgãos já haviam analisado o processo e não encontraram irregularidades. Em abril, a Justiça Federal indeferiu liminar de uma das concorrentes que pedia a suspensão da licitação. Em março, o Tribunal de Contas da União (TCU) indeferiu medida cautelar que também pedia a suspensão do certame. O Ministério Público Federal, em primeira e segunda instâncias publicou entendimento semelhante.

A obra

A execução da primeira etapa do Eixo Norte (Meta 1N) do Projeto de São Francisco foi interrompida após a construtora responsável (Mendes Júnior) ter informado ao ministério, em junho de 2016, a sua incapacidade técnica e financeira de continuar com os dois contratos firmados.

Com 140 quilômetros de extensão, o trecho 1N passa pelos municípios pernambucanos de Cabrobó, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante até a cidade de Penaforte, no Ceará. As demais etapas (2N e 3N) do eixo estão em ritmo final de construção. Ao todo, o eixo completo apresenta 94,92%.



Interdição na Avenida Bernardo Vieira em Natal seguirá até 30 de junho

A obra de esgotamento sanitário que está sendo realizada na Avenida Bernardo Vieira, no trecho entre Salgado Filho e Romualdo Galvão, só será concluída no próximo dia 30. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa que, em razão da execução do serviço de implantação de rede de esgoto, o tráfego de veículos continuará fechado na avenida, no referido trecho, com acesso liberado apenas para o transporte público.

A obra de implantação de rede foi iniciada no último dia 15 de maio. O adiamento da conclusão da obra, que ocorreria esta semana, se deve à necessidade de fazer alterações sugeridas pela Prefeitura do Natal. A pedido da STTU e Semov, a equipe da Caern vai reforçar a pavimentação no trecho aberto para a implantação da tubulação em frente à parada de ônibus da lateral do Midway Mall. Segundo explica o gerente de Obras de Natal, Fábio Siqueira, a medida também será vantajosa porque vai proteger melhor os tubos da rede de esgotamento sanitário no local.

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), que tem sido parceira nas obras executadas pela Caern, está orientando o trânsito, mas ressalta que os motoristas devem evitar o trecho, principalmente nos horários de pico, utilizando rotas alternativas, tais como as avenidas Prudente de Morais, Xavier da Silveira, Romualdo Galvão, Alexandrino de Alencar, ruas São José e Jaguarari.