Quem entrou em contato com o Blog Sidney Silva na noite desta terça-feira (19), foi o Presidente da Câmara dos vereadores de Caicó, Odair Diniz (PSDC). Ele informou que não foi intimado e não teve acesso a decisão proferida pelo excelentíssimo Dr. Juiz José Vieira, que determinou a suspensão da portaria de exoneração nº 025/2018.
Odair irá aguardar a notificação para só assim se pronunciar através da sua assessoria jurídica.
O juiz, José Vieira de Figueiredo Júnior, decidiu nesta terça-feira (19), conceder o pedido de antecipação específica dos efeitos da tutela requerida por Pedro Vitor Maia Pereira, que foi exonerado da função de assessor jurídico da Câmara Municipal de Caicó, pelo seu presidente, o vereador Odair Diniz. Com a decisão, o magistrado determina a suspensão da portaria e o retorno de Maia ao trabalho, no prazo de 72 horas, sob pena de pagamento de multa pessoal e diária.
O vereador, Odair Diniz, deve apresentar a defesa e a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa no prazo de 30 dias, contados da intimação do ato judicial e ainda informar se há possibilidade de acordo. Havendo possibilidade de conciliação, o que deverá ser informado, a questão será tratada em audiência.
O juiz, José Vieira, em sua decisão destaca que “a Lei Municipal nº 4.919/2016 estabelece, em seu artigo 1º, que, dentre outros cargos, o posto de assessor jurídico, é de livre nomeação e exoneração, por parte do Presidente da Câmara Municipal, mediante aprovação da maioria dos membros da Mesa Diretora. Logo, trata-se de um ato complexo, tendo em vista que resulta da manifestação de dois órgãos, cuja vontade se funde para formar um ato único“.
No caso em destaque, o presidente teria exonerado o assessor jurídico através de ato pessoal, sem o referendo da respectiva mesa diretora.
Marcos Dantas destaca em seu blog que o atual presidente da Câmara Municipal de Caicó, Odair Alves Diniz (PSDC), tem tudo para se reeleger presidente do Legislativo, para o biênio 2019-2020. Basta manter-se bem afinado com os três votos que ele tem garantido hoje no G10, grupo do qual faz parte, mas, está dividido em pelo menos três candidaturas (a dele, de Mara e Zé Filho), e garantir o apoio, quase que certo, do G5, formado por José Rangel, Lobão Filho, Ivanildo Santos, Júlio Gregório e Lobão Filho. G5 hoje é quem sacramentaria a reeleição de Odair.
O vereador Odair Diniz (PSDC), deu entrada na sessão ordinária da Câmara Municipal de Caicó nesta quarta-feira (22), com requerimento solicitando do Banco do Brasil (agência de Caicó) e do prefeito Robson Araújo (PSDB) informações sobre o uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.
O presidente do legislativo caicoense, Odair Diniz, quer do banco, os extratos referentes ao período de junho a setembro de 2017.
Na justificativa, o vereador diz que existem relatos de servidores do Município alegando que supostamente houve desvios de verba da Educação para pagamentos de boletos de outras pastas.
O presidente da Câmara de Vereadores de Caicó, Odair Diniz (PSDC) defendeu em discurso na Câmara de Vereadores de Caicó o fortalecimento do Seridó, já que a bancada potiguar vem esquecendo da região. De acordo com o vereador nos últimos 20 anos não existem registros de uma emenda de um volume significativa para obras estruturantes no Seridó.
A prova maior está na obra da transposição do Rio São Francisco onde o Rio Grande do Norte é o único estado que não em previsão de viabilização. Já a Paraíba conseguiu através da união da sua bancada o recurso junto ao Ministério da Integração de mais de 1,4 bi, proporcionando a chegada da água em quase todos os municípios do sertão. “A nossa bancada esqueceu do Seridó e nós estamos cansados de tanta promessa e dessa indústria política da seca. Em primeiro lugar deve estar a sede da população que clama por uma solução urgente”, disse Odair.
O vereador Odair Diniz (PSDC), foi eleito presidente da Câmara Municipal de Caicó com os votos de todos os colegas Edis durante a sessão ocorrida na tarde/noite deste domingo (01).
“Mesmo todos já tendo confirmado que votariam na nossa candidatura, nós sempre tivemos um receio, porque, os bastidores da política funcionam. Política é feita disso, de muito fuxico, de compromisso. Nós agradecemos a todos os vereadores e vereadoras que acreditaram nas propostas do vereador Odair. A Casa dará total apoio aos vereadores que queiram trabalhar por Caicó“, disse.
Sobre o que pretende fazer para melhorar a estrutura funcional do prédio da Câmara de Vereadores de Caicó, Odair Diniz, confirmou que pretende trocar as cadeiras da assembleia.
“É notório o desgaste nas cadeiras do plenário. A população vem pedindo isso. Nós já temos um projeto que foi deixado pela gestão passada e o custo é da ordem de aproximadamente 90 mil reais. Nós vamos procurar uma parceria pra fazermos esse benefício para melhorar o atendimento as pessoas nessa que é a casa do povo“, disse.