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MEC mantém bloqueio de R$ 5,8 bilhões após revisão orçamentária

*Do G1

O Ministério da Educação informou nesta quarta-feira (22) que vai manter o contingenciamento de R$ 5,8 bilhões no orçamento da pasta para 2019, apesar do desbloqueio de R$ 1,587 bilhão anunciado à tarde pelo Ministério da Economia.

A liberação do valor de R$ 1,587 bilhão, de acordo com o MEC, vai apenas cancelar uma segunda ordem emitida pelo Ministério da Economia em portaria de 2 de maio, que ainda não tinha sido implementada.

Naquele momento, dias após o anúncio dos bloqueios no ensino superior, o Ministério da Economia pediu um esforço adicional de R$ 3 bilhões a 13 órgãos federais, e mais da metade recaía sobre a Educação. Agora, o ministério revisou a previsão orçamentária.

Bloqueio ativo

Apesar da suspensão dessa segunda ordem, a primeira, de 29 de março, permanece válida.

Com isso, até o momento, o MEC continua com R$ 5,83 bilhões bloqueados no orçamento de 2019. O contingenciamento do MEC atinge tanto o ensino básico quanto as universidades e institutos federais.



Governo corta R$ 16,2 bilhões do orçamento de 2018

Ministério cortou recursos do orçamento 2018

Agência Brasil – Com dificuldade para manter as contas públicas equilibradas, o Ministério do Planejamento foi obrigado a cortar R$ 16,2 bilhões no orçamento de 2018. Do valor total, quase metade representa um contingenciamento, já que o governo considera incerta a receita da privatização da Eletrobras, inicialmente prevista para este ano.

Além disso, o Planejamento subiu a previsão de alta do Produto Interno Bruto (PIB) de 2018, de 2,5% para 3%. Em entrevista coletiva nesta sexta (2), o ministro Dyogo Oliveira informou que o governo espera reverter o contingenciamento dos outros R$ 8,2 bilhões nos próximos meses.

Ainda segundo o ministro, caso o desbloqueio de R$ 8,2 bilhões seja aprovado pelo Legislativo, o valor será gasto com os municípios, a Defesa Civil, a Saúde, o Fundo Garantidor de Exportações (FGE), a Educação e outras despesas.

Com bloqueio dos recursos do orçamento, o governo busca cumprir a meta para as contas públicas de 2018. Este ano, o déficit primário chega a R$ 159 bilhões.

Esse valor do corte de R$ 16 bilhões é o menor desde 2008. No ano passado, o bloqueio ultrapassou R$ 42 bilhões.



Prefeitura teria destinado R$ 40 mil para crise hídrica e R$ 600 mil para compra de Software

No Orçamento de 2018 do município de Caicó, alguns valores chamaram a atenção dos vereadores. Por exemplo, os valores destinados para o esporte, 3 mil reais; para os carros-pipas, 15 mil reais; para o sistema de emergência e convivência com a seca, 40 mil reais. Nesse valores, os vereadores fizeram modificações. Foi retirado de algumas secretarias com o objetivo de aumentar os recursos para os casos em destaque, por exemplo.

Outra situação detectada pelo vereador Odair Diniz (PSDC), presidente da Câmara, foi o fato de estarem destinados para a aquisição de um SOFTWARE (conjunto de componentes lógicos de um computador ou sistema de processamento de dados; programa, rotina ou conjunto de instruções que controlam o funcionamento de um computador; suporte lógico) na Secretaria de Meio Ambiente, o valor de cerca de 600 mil reais.



Caicó: Vereadores fazem duas sessões para emendar Orçamento de 2018

Vereadores começam a votar Orçamento do Município de Caicó para 2018 – (Foto: Cristiano Manoel)

Na sessão ordinária que ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores de Caicó, nesta quarta-feira (27), não houve votação de emenda ao Orçamento do Poder Executivo de 2018, como estava previsto. Os edis decidiram por deliberarem pela realização de duas sessões nesta quinta-feira (28), sendo a primeira começando às 11hs e a outra logo em seguida.

O presidente da Câmara, vereador Odair Diniz (PSDC), disse que os vereadores detectaram falhas na Lei Orçamentária Anual – LOA e no Plano Pluri-Anual – PPA (que compõem o Orçamento) enviados ao legislativo pelo Poder Executivo e isso motivou diversas correções.

Os vereadores não tinham ainda entrado em recesso como estava previsto para acontecer no dia 13 de dezembro, porque, diante das falhas encontradas e a necessidade de correções foi preciso mandar os documentos de volta para a Prefeitura. Somente com o retorno para a Câmara, depois de votado e aprovado, os edis podem entrar em recesso.

Depois que os vereadores apresentarem as emendas impositivas ou não, as comissões ainda devem analisar os documentos e fazer a redação final para só então o Orçamento ser levado ao plenário e votado.