Governo anuncia antecipação do pagamento para servidores do RN

O Governo do Estado anunciou nesta sexta-feira (13), por meio do Twitter da Secretaria de Planejamento e das Finanças (Seplan), que irá adiantar para este sábado (14) o pagamento dos servidores que recebem até R$ 4 mil, além da categoria da segurança pública e 30% para quem recebe acima desse valor.

Pelo calendário que havia sido anunciado pelo Governo no começo do ano, o pagamento de março só seria feito no dia 15 (domingo) para as categorias destacadas acima.

O complemento (70%) de quem ganha acima de R$ 4 mil e o pagamento integral dos servidores de órgãos com recursos próprio seguem previstos para o dia 31 de março.

Portal Grande Ponto



Novo coronavírus: governo antecipa pagamento do 13º para aposentados

O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) a adoção de providências para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus para a população.

Entre as medidas anunciadas, está a antecipação, para abril, do pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). A pasta também anunciou a suspensão, pelo período de 120 dias, da realização de prova de vida dos beneficiários do INSS.

Essas são as primeiras decisões tomadas pelo grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19, que se reuniu ao longo do dia. O colegiado foi instituído pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com o objetivo de acompanhar a conjuntura e propor medidas para mitigar os efeitos econômicos do avanço da infecção no país.

O grupo é constituído por representantes de todas as secretarias especiais da pasta, sob a coordenação do secretário-executivo, Marcelo Guaranys. O colegiado monitora as áreas fiscal, orçamentária, crédito, gestão pública, questões tributárias, setor produtivo, relação federativa, trabalho e previdência.

*Agência Brasil



Governo quita novembro de 2018 e adianta pagamento de fevereiro neste sábado

O adiantamento do salário de fevereiro deste ano e o passivo do mês de novembro de 2018 foram depositados nas contas dos servidores estaduais neste sábado. O Governo do Estado anunciou que depositou mais de R$ 314,3 milhões com esses dois pagamentos.

Os servidores que recebem salário líquido de até R$ 4 mil e as categorias que integram a Segurança Pública Estadual, receberam o salário integral. Quem recebe acima deste teto, teve 30% do salário de fevereiro adiantado e receberá os outros 70% no dia 29 deste mês.

São cerca de 60 mil servidores que receberam seus salários integrais de forma adiantada, e quase 30 mil têm parte de seus vencimentos adiantados, totalizando uma folha de mais de R$ 220 milhões.

Novembro

O Governo informou que também foi depositada a parcela restante dos servidores relacionada ao passivo de novembro de 2018 para os servidores que recebem acima de R$ 5 mil. Neste caso, o Governo quita o segundo dos quatro salários em atraso deixados pela gestão passada, tendo pago também o 13º de 2017.

De acordo com a nota divulgada, “o Governo segue no trabalho constante pela busca do equilíbrio fiscal e de receitas extras para pagar os salários de dezembro e o 13º de 2018, que totalizam um montante de mais de R$ 700 milhões”.



Prefeitura de Caicó anuncia pagamento do décimo terceiro dos contratos da Educação

Nesta quinta-feira (13), a prefeitura municipal de Caicó efetua o pagamento do décimo terceiro salário dos contratos da Educação.

Com isso, o município está em dia com os contratados da Educação, Infraestrutura, Assistência Social e Hospital do Seridó.

Falta quitar a folha de janeiro dos contratos da Saúde, cujo pagamento será junto com a rescisão numa mesma folha.



Pagamento dos servidores da prefeitura de Caicó prossegue nesta sexta-feira (31)

A prefeitura municipal de Caicó continua com o pagamento da folha salarial dos servidores municipais referente a janeiro de 2020.

Nesta sexta-feira (31) recebem todos os servidores efetivos da Assistência Social e os servidores efetivos da Saúde, lotados na Vigilância Sanitária, Residência Terapêutica, CEREST, CER, Hospital do Seridó, SAMU, Laboratório Nailde Dantas, CAPS e ASG.

Na próxima semana, a folha dos efetivos e comissionados será concluída com o restante da Educação e Saúde.



Caicó: Prefeitura ainda não sabe quando paga 13º de parte dos servidores da Saúde

A Prefeitura de Caicó, não sabe em qual data vai pagar o 13º Terceiro Salário de parte dos servidores efetivos da Secretaria de Saúde. Os comissionados, também, ainda não receberam.

Fonte do Blog, bem posicionada na Gestão, disse na noite deste domingo (22), que a Secretaria de Tributação, espera entrar nas contas da Prefeitura nesta semana, recursos do ICMS e do Simples Nacional, para começar a pagar, mas, os montantes não serão suficientes.

Os servidores das demais pastas já receberam.



Ampliação no valor do saque imediato do FGTS deve liberar R$ 2,6 bilhões no País

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira, 12, a Medida Provisória (MP) que fixa novas as regras do Fundo de Garantiado Tempo de Serviço (FGTS). Com a sanção, a medida é convertida em lei. Em julho, o governo editou a medida provisória, criando o saque imediato e o saque-aniversário (este último só vale a partir de 2020).

Na primeira etapa dos saques, realizados a partir do dia 13 de setembro, cerca de 1,1 milhão de trabalhadores no RN tiveram o direito de sacar, de forma imediata, R$ 500 de cada conta ativa e inativa do FGTS. Conforme dados da Caixa Econômica Federal, as retiradas deveriam movimentar R$ 357,2 milhões no Estado. O valor da diferença, conforme lei sancionada nesta quinta-feira, está em fase de cálculo.

Para o saque complementar, a principal mudança trazida pelo texto é o aumento do limite do saque imediato do FGTS de R$ 500 para R$ 998, valor correspondente ao salário mínimo. O novo teto só vale para quem tiver saldo de até R$ 998 na conta vinculada ao fundo de garantia.

Essa quantia pode ser retirada de cada conta. Porém, para aqueles com saldo superior a R$ 998, o limite de saque por conta segue sendo de R$ 500.



Fátima confirma datas para pagamentos de dezembro e 13º

Fátima Bezerra marca data para o pagamento do 13º

Tribuna do Norte – A governadora Fátima Bezerra garantiu que os salários de dezembro e o 13º de 2019 serão pagos. Apesar de aguardar a aprovação de crédito extraordinário por parte da Assembleia Legislativa e a liberação de recursos referentes à antecipação dos royalties do Petróleo, a governadora disse, nesta sexta-feira (6), que os pagamentos estão garantidos.

Em entrevista à 96 FM, Fátima Bezerra explicou que o orçamento atual estabelecia o rombo financeiro já previsto e, por isso, precisaria da aprovação do crédito extraordinário de R$ 1,7 bilhão por parte da Assembleia Legislativa. Segundo Fátima, não se trata de uma disputa política e a operação deverá ser autorizada até a próxima quarta-feira (11).

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Estado quer pagar o 13º junto com o salário do mês de dezembro

O Governo do Estado anunciou, nesta terça-feira (19), que o 13º salário dos servidores deverá ser pago junto com o salário de dezembro. Segundo o Executivo, o pagamento será feito nos dias 14 e 30 do próximo mês e a confirmação da data depende do dia que será feito o repasse do recurso da cessão onerosa do pré-sal por parte do Governo Federal.

A informação foi dada durante a reunião do Fórum dos Servidores Públicos Estaduais com o governador em exercício, Antenor Roberto, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e equipe econômica do Governo.

Pagamento de dezembro

O Governo vai pagar no dia 14 de dezembro o salário integral para quem ganha até R$ 4 mil e para os servidores dos órgãos da Segurança Pública, além de 30% do salário de quem recebe até essa faixa salarial. No dia 30 será feito o pagamento do restante de quem ganha mais de R$ 4 mil e o salário integral dos servidores dos órgãos com arrecadação própria.

*Leia a notícia completa da Tribuna do Norte, aqui



Governo do RN inicia neste sábado (14) pagamento da folha de setembro

Do G1/RN – O governo do Rio Grande do Norte confirmou que inicia neste sábado (14) o pagamento da folha de setembro do funcionalismo público estadual.

Devem ser depositados, ainda de acordo com o Executivo, cerca de R$ 205,2 milhões na conta de 90 mil servidores que possuem conta no Banco do Brasil, o que representa quase 80% do funcionalismo. Aos demais, o salário será depositado na segunda-feira (16). Já os outros 20%, devem receber no dia 30.

Os R$ 205,2 milhões a serem pagos neste sábado e na segunda correspondem ao salário de quem recebe até R$ 3 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública.

No dia 30, recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 3 mil, concluindo a folha de R$ 493.321.505,65 milhões deste mês.

O governo informou que segue trabalhando para conseguir recursos extras para poder quitar três folhas da gestão passada que permanecem em atraso.



Prefeitura de Caicó diz que começou a pagar as bandas que fizeram show na Ilha de Sant’Ana

Prefeitura anuncia que começou a pagar as atrações que se apresentaram na Ilha durante a Festa de
Sant’Ana

A prefeitura municipal de Caicó iniciou nesta quinta-feira (1º), o pagamento das bandas que participaram da programação de shows na Ilha de Sant’Ana, no período de 24 a 27 de julho, na Festa de Sant’Ana.

A programação contou com as seguintes atrações: Banda Feras, Circuito Musical, Tropikálya, Banda Líbanos, Evan, Samyra Show, Hugo & Heitor, Guilherme & Pedrinho, Vicente Nery, Aduílio Mendes, Capim com Mel, Rodolfo Lopes, Flávio José e Waldonys. Em entrevista à imprensa, o prefeito de Caicó, o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) fez uma avaliação e destacou o sucesso da Festa de Sant’Ana.

Foi uma festa grandiosa, sendo uma das maiores de todos os tempos. Quero agradecer a todas as pessoas que ajudaram na organização desse mega evento, incluindo as forças de segurança, Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros, Polícia Ambiental, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Rodoviária Estadual, a todos os funcionários que integram as secretarias da prefeitura de Caicó e a parceria com a Diocese de Caicó e a Paróquia de Sant’Ana”, afirmou o prefeito Batata.

O prefeito destacou ainda que a prefeitura de Caicó é fundamental para a realização da Festa de Sant’Ana e em alguns momentos o Município realizou eventos e em outros foram feitas parcerias.



Governo do RN define calendário de pagamento até setembro

Calendário foi divulgado pelo Governo do Estado

O Governo do Estado anunciou o calendário de pagamento dos servidores estaduais para os próximos três meses. As datas foram divulgadas, nesta quarta-feira (27), durante reunião da governadora Fátima Bezerra, acompanhada do vice-governador Antenor Roberto e da equipe econômica do Estado, com o Fórum dos Servidores.

Ficou estabelecido que no dia 15 dos meses de julho e agosto, e no dia 16 de setembro, será pago o salário integral a quem ganha até R$ 3 mil bruto e aos servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública e uma parcela de 30% do salário de quem recebe acima de R$ 3 mil. No dia 30 de cada um dos três meses, será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 3 mil e dos servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.

“Estamos mantendo nosso compromisso, firmado desde o início da gestão, de pagar o salário dentro do mês trabalhado”, destacou Fátima.

Amanhã (28), o Governo quita uma das folhas em atraso, a do décimo terceiro de 2017. “Estamos fazendo o que é possível para o Estado. Julho, agosto e setembro são meses de queda na arrecadação, principalmente do Fundo de Participação dos Estados”, disse o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves. Ele acrescentou ainda que, dada a baixa na arrecadação, os salários serão pagos dentro do mês com os recursos provenientes dos royalties.

Consignados

Na segunda quinzena de julho vai ser retomado o crédito consignado – empréstimo feito pela rede bancária com juros mais em conta – com taxa de 1,79% ao mês e carência de seis meses. Por enquanto isso só será possível pelo Banco do Brasil.

CALENDÁRIO

JULHO
Dia 15
Pagamento integral de quem ganha até R$ 3 mil brutos;
Pagamento de todo o pessoal da Segurança Pública
Parcela de 30% de quem acima de R$ 3 mil

Dia 30
70% de quem ganha acima de R$ 3 mil
Pagamento integral dos servidores de órgãos de arrecadação própria e da Educação

AGOSTO
Dia 15
Pagamento integral de quem ganha até R$ 3 mil brutos;
Todo o pessoal da Segurança Pública
Parcela de 30% de quem acima de R$ 3 mil

Dia 30
Restante de quem ganha acima de R$ 3 mil
Pagamento integral dos servidores de órgãos de arrecadação própria e da Educação

SETEMBRO
Dia 16
Pagamento integral de quem ganha até R$ 3 mil brutos;
Todo o pessoal da Segurança Pública
Parcela de 30% de quem acima de R$ 3 mil



Governo e servidores vão decidir pagamento de abril na próxima segunda

Reunião não definiu sobre o pagamento dos servidores estaduais

Na próxima segunda-feira, às 10h, será realizada nova rodada de negociação entre Governo e entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte para definir o pagamento de abril. Durante reunião na quarta-feira (3), o Governo fez a seguinte proposta: pagar dia 15 o salário integral de quem recebe até R$ 4 mil e 30% do pagamento de quem ganha acima desse valor. No entanto, os representantes dos servidores fizeram a contraproposta de ser pago o salário integral de quem recebe até R$ 5 mil.

Com isso, ficou acertada uma nova reunião para a próxima semana, pois até lá o Governo poderá dizer se terá condições de atender ao que foi proposto na mesa de negociações pelas entidades representativas dos servidores. Segundo o secretário de Planejamento, Aldemir Feire, que participou da reunião, a folha de quem recebe até R$ 4 mil representam R$ 220 milhões, enquanto os salários de quem ganha até R$ 5 mil representam R$ 236 milhões.

Vamos verificar se teremos condições de cobrir esses R$ 16 milhões da proposta dos servidores. Hoje não é possível dar essa resposta. Por isso, vamos ter outra reunião porque até lá vamos tentar achar saídas”, afirmou o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves.



Comarca de Acari promove leilão para assegurar pagamento a credor em processo

A comarca de Acari realizará o leilão de um terreno no dia 19 de março para assegurar o pagamento de um processo em tramitação naquela comarca. O terreno de 648 metros quadrados está localizado na Rua Silvino Adonias Bezerra, bairro Ary de Pinho, em Acari, e foi avaliado em R$ 70 mil. O exequente é a Agência Nacional de Petróleo, que busca um crédito de R$ 63.220,60.

O leilão será realizado presencialmente – na Rua Antenor Cabral, bairro de Ary de Pinho, às 9h – e também de forma eletrônica, por meio do site www.brbid.com

No dia 19 de março serão consideradas as ofertas iguais ou acima do valor da avaliação. Caso não haja arrematantes, será realizada nova sessão, no dia 29 de março, no mesmo local e horário, quando será considerado qualquer preço, desde que não seja vil.

Veja AQUI o edital de praça e leilão com as regras do certame.



Governo do RN faz pagamento da folha de março em duas parcelas

O pagamento do mês de março dos servidores públicos do Estado será feito nos dias 15 e 29, conforme faixa salarial. Dia 15 será pago o salário integral a quem ganha até R$ 6 mil, aos servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública e uma parcela de 30% do salário de quem recebe acima de R$ 6 mil. Dia 29 será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 6 mil e os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.

Essas datas e valores foram fruto do acordo entre o Governo do Estado e as entidades representativas dos servidores durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (28) no Gabinete Civil com os secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Virgínia Ferreira (Administração) e Aldemir Freire (Planejamento).

Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, a antecipação de parte dos salários tem o objetivo de reduzir o impacto dos atrasos das folhas de dezembro e do décimo-terceiro de 2018 para quem recebe os menores salários.

Na reunião ficou acordado também que o Governo irá estudar uma proposta de calendário salarial dos próximos seis meses para, assim, poder oferecer uma previsibilidade aos servidores. Atualmente, as datas são definidas a cada mês durante as reuniões entre representantes dos Governo e dos servidores.

Fevereiro

Nesta quinta-feira, o Governo do Estado concluiu a folha de pagamento do mês de fevereiro pagando o restante de 70% dos salários de quem ganha acima de R$ 6 mil, além dos servidores da Educação e dos órgãos com arrecadação própria, como por exemplo Caern e Detran.