Caicó: Prefeito não atende apelo e comerciantes abrirão aos sábados à tarde

Comerciantes terão mesmo que abrir aos sábados na parte da tarde – (FOTO: Sidney Silva)

As normas do último Decreto da Prefeitura Municipal de Caicó, que determinou o fechamento dos estabelecimentos não essenciais pela manhã, de segunda a sábado, com abertura permitida apenas das 12hs às 17hs, irão continuar valendo. A medida tem o objetivo de tentar conter o avanço dos casos de Covid-19.

A informação foi confirmada ao Blog Sidney Silva, pelo Prefeito Batata, na noite desta quinta-feira (13).

O gestor recebeu de uma comissão de comerciantes e representantes da Casa do Empresário, o apelo para que fosse permitida a abertura dos estabelecimentos especificamente aos sábados pela manhã, haja vista a tradição de funcionamento destes sempre no primeiro expediente.

Os comerciantes que estão inseridos na lista de essenciais, poderão abrir normalmente nos dois expedientes.


Caicó: Empresários apelam para funcionamento do comércio aos sábados pela manhã

Empresários se reuniram com o prefeito Batata nesta quinta-feira

O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), vai decidir nesta quinta-feira (13) sobre o apelo feito por segmentos do comércio da área não essencial para que o horário de funcionamento dos estabelecimentos no sábado, seja flexibilizado. É que o último decreto baixado pela Prefeitura, determina que os referidos comércios, por causa da pandemia do novo coronavírus, só abram das 12hs às 17hs, inclusive aos sábados.

O encontro entre os empresários e o prefeito aconteceu nesta quinta-feira. A reivindicação, é que nos sábados em que o decreto vigore, o horário de funcionamento seja pela manhã.

Os empresários alcançados pelo decreto, também, estão proibidos de realizar trabalhos internos e de fazer o serviço de delivery em outros turnos, devendo contribuir para a diminuição de risco de contaminação de COVID-19 agravado pela grande circulação de pessoas.


Pandemia: Imóvel das Clínicas Odontológicas da UERN passa a ser usado pelo Hospital Regional do Seridó

O imóvel das Clínicas Odontológicas da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, anexo ao Hospital Regional do Seridó, passou neste dia 1 de julho, a ser usado para o funcionamento de 3 serviços da referida unidade de saúde.

Confira:

A Central de Acolhimento Familiar e Comunitária (de domingo a domingo, das 7hs às 19hs)

Ouvidoria Hospitalar (de segunda à sexta, das 7hs às 13hs)

Ambulatório de Traumatologia (atendimentos eletivos nos horários já vigentes de segunda à sexta)

O uso das estruturas foi autorizado através da Resolução 07, de 22 de junho de 2020, da FUERN – UERN e se dará durante a pandemia do novo Coronavirus.


Dom Antônio sugere que pessoas evitem vir ao Seridó durante a Festa de Sant’Ana

Fala de Dom Antônio foi na missa que acontece todos os domingos na Catedral de Sant’Ana

Durante a missa dominical deste dia 28 de junho, na Catedral de Sant’Ana, o bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos lembrou que as Festas de Sant’Ana, tanto a de Caicó quanto de Currais Novos, serão online para garantir a segurança e saúde das pessoas nesse momento de pandemia.

O bispo de Caicó alertou para a importância das pessoas evitarem viajar, para não aumentar o contágio do coronavírus no Seridó e não correr o risco de um colapso no sistema de saúde. “A gente sabe que é uma tradição no Seridó receber visitas durante as festas de padroeira, mas peçam aos seus parentes para (esse ano) celebrarem em casa!”, destacou Dom Antônio.

A Festa de Sant’Ana de Caicó acontecerá de 22 de julho a 02 de agosto com o tema: a Fé na divina Eucaristia e a devoção à Sant’Ana nos fazem fortes na tributação. As celebrações ocorrerão com a Catedral fechada e transmissões pela internet e meios de comunicação da cidade. “Vamos celebrar Sant’Ana, cada um na sua casa”, apelou o bispo de Caicó.


No Rio Grande do Norte, 108.476 trabalhadores estão com contratos suspensos ou redução de jornada

Funcionários estão com contratos suspensos

O Rio Grande do Norte tem 108 mil 476 trabalhadores com contrato suspenso ou jornada reduzida em razão das medidas adotadas para controlar a pandemia do novo coronavírus, conforme dados contabilizados até 26 de maio pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

O Estado é o 15ª unidade da federação com mais acordos realizados por meio da Medida Provisória 936, editada em abril pelo governo federal e que levou à criação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. O número de acordos fechados para redução de jornada e salário ou suspensão do contrato no RN representa 25,36% da força de trabalho potiguar com carteira assinada em janeiro deste ano.

Isso porque, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em janeiro o Estado contava com 427.616 pessoas no mercado formal de trabalho. O Caged ainda não atualizou essa informação para o mês de maio.

*Leia a notícia completa da Tribuna do Norte, AQUI


Pandemia reduz procura no atendimento por câncer de mama

Procura por atendimentos diminuíram

A pandemia do novo coronavírus (covid-19) provocou queda de atendimentos em hospitais públicos de pacientes em rastreamento e tratamento para câncer de mama, de cerca de 75% em março e abril, em comparação a igual período do ano passado, de acordo com pesquisa da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM).

Nós solicitamos aos colegas mastologistas que fizessem um levantamento desses dois meses de 2019 para que pudéssemos comparar com os [atendimentos] deste ano. A gente observou uma diminuição muito significativa da taxa dos atendimentos cirúrgicos”, disse à Agência Brasil o presidente da SBM, Vilmar Marques.

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Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia

Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ficarão para depois.

Confira as principais medidas temporárias para aliviar o bolso em tempos de crise:
Empresas

• Adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os pagamentos de abril serão quitados em agosto. Os pagamentos de maio, em outubro. A medida antecipará R$ 80 bilhões para o fluxo de caixa das empresas.

• Adiamento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) do 15º dia útil de abril, maio e junho para o 15º dia útil de julho.

• Redução em 50% da contribuição das empresas para o Sistema S por três meses, de abril a junho.

Microempresas

• Adiamento, por seis meses, da parte federal do Simples Nacional. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro.

• Adiamento, por três meses, da parte estadual e municipal do Simples Nacional. Os pagamentos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, pertencente aos estados) do Imposto sobre Serviços (ISS, dos municípios) de abril, maio e junho passaram para julho, agosto e setembro.

Microempreendedores individuais (MEI)

• Adiamento das parcelas por seis meses. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro. A medida vale tanto para a parte federal como para parte estadual e municipal (ICMS e ISS) do programa.

Pessoas físicas

• Adiamento, por dois meses, do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física e do pagamento da primeira cota ou cota única. A data passou de 30 de abril para 30 de junho.

• O cronograma de restituições, de maio a setembro, está mantido.

Empresas e pessoas físicas

• Suspensão, por 90 dias, do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos. Imposto deixará de ser cobrado de abril a junho, injetando R$ 7 bilhões na economia.

Empresas e empregadores domésticos

• Suspensão das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por três meses, inclusive para empregadores domésticos. Valores de abril a junho serão pagos de julho a dezembro, em seis parcelas, sem multas ou encargos.

Compra de materiais médicos

• Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar

• Desoneração temporária de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens necessários ao combate ao Covid-19

Contas de luz

• As suspensões ou proibição de cortes de consumidores inadimplentes cabe a cada estado. No entanto, consumidores de baixa renda, que gastam até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês, estarão isentos de pagarem a conta de energia. O valor que as distribuidoras deixarão de receber será coberto com R$ 900 milhões de subsídio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Contas de telefone

• Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicou a operadoras telefônicas que não cortem o serviço de clientes com contas em atraso. Serviços interrompidos deverão ser restabelecidos em até 24 horas. Decisão atende a liminares da 12ª Vara Cível Federal em São Paulo que valem para todo o país. A agência tentou recorrer das decisões, mas perdeu.

Dívidas em bancos

• Autorizados por uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), os cinco principais bancos do país – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander – abriram renegociações para prorrogarem vencimentos de dívidas por até 60 dias.

• Renegociação não vale para cheque especial e cartão de crédito.

• Clientes precisam estar atentos para juros e multas. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), é preciso verificar se o banco está propondo uma pausa no contrato, sem cobrança de juros durante a suspensão, ter cuidado com o acúmulo de parcelas vencidas e a vencer e perguntar se haverá impacto na pontuação de crédito do cliente.

Financiamentos imobiliários da Caixa

• Caixa Econômica Federal anunciou pausa de 90 dias os contratos de financiamento habitacional, para clientes adimplentes ou com até duas parcelas em atraso, incluindo os contratos em obra. Quem tinha pedido dois meses de prorrogação terá a medida ampliada automaticamente para três meses.

• Clientes que usam o FGTS para pagar parte das parcelas do financiamento poderão pedir a suspensão do pagamento da parte da prestação não coberta pelo fundo por 90 dias.

• Clientes adimplentes ou com até duas prestações em atraso podem pedir a redução do valor da parcela por 90 dias.

• Carência de 180 dias para contratos de financiamento de imóveis novos.

Produtores rurais

• CMN autorizou a renegociação e a prorrogação de pagamento de crédito rural para produtores afetados por secas e pela pandemia de coronavírus. Bancos podem adiar, para 15 de agosto, o vencimento das parcelas de crédito rural, de custeio e investimento, vencidas desde 1º de janeiro ou a vencer.

Estados devedores da União

• Governo incluiu uma emenda ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), ainda em discussão na Câmara, para suspender os débitos dos estados com o governo federal por seis meses. A medida injetará R$ 12,6 bi nos cofres estaduais para enfrentarem a pandemia.

• Enquanto a emenda não é votada, 17 estados conseguiram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspenderem as parcelas de dívidas com a União.

Agência Brasil