MPRN encerra inscrições para eleição ao cargo de procurador-geral de Justiça

Encerradas inscrições para candidatos à Procuradoria Geral de Justiça Foto Wellington Rocha
Encerradas inscrições para candidatos à Procuradoria Geral de Justiça – (Foto: Wellington Rocha)

Três membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) protocolaram dentro do prazo, até a última sexta-feira (17), requerimentos de inscrições para concorrer à eleição para formação de lista tríplice com vista ao preenchimento do cargo de procurador-geral de Justiça. A relação dos inscritos ao pleito para o cargo de PGJ para o biênio 2017/2019, formada pelos promotores de Justiça Eudo Rodrigues Leite e Ivanildo Alves da Silveira, e pela procuradora de Justiça Iadya Gama Maio será publicada amanhã no Diário Oficial do Estado (DOE).

A eleição para procurador-geral de Justiça, na qual podem votar os integrantes da carreira do MPRN, ou seja, todos os promotores e procuradores de Justiça em atividade, será realizada no dia 17 de abril, no horário das 8 às 14 horas, na sede da PGJ, no bairro de Candelária, em Natal, e na sede das promotorias de Justiça de Mossoró, no bairro Presidente Costa e Silva.

Para o acatamento de inscrição ao pleito, o candidato precisava obedecer a alguns pré-requisitos como ter mais de 35 anos de idade; mais de dez anos de carreira no MPRN, além de estar no pleno exercício de atividade funcional nos 90 dias anteriores à data de inscrição.

Pelo cronograma de atividades divulgado pela Mesa Eleitoral, a partir de amanhã (21) até a próxima quinta-feira (23) será o prazo para eventuais recursos às inscrições. Na próxima sexta-feira (24) é a data prevista para publicação da homologação das inscrições definitivas.

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MPRN abre inscrições para eleição ao cargo de Procurador-Geral de Justiça

O período de inscrições para interessados que queiram concorrer à eleição para formação de lista tríplice com vista ao preenchimento do cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte para o biênio 2017/2019 será aberto na segunda-feira (6) e prossegue até o dia 17 de março.

A eleição na qual podem votar os integrantes da carreira do MPRN, ou seja, todos os promotores e procuradores de Justiça em atividade, será realizada no dia 17 de abril, no horário das 8 às 14h, na sede da PGJ, no bairro de Candelária, em Natal, e na sede das promotorias de Justiça de Mossoró, no bairro Presidente Costa e Silva.

A Mesa Eleitoral constituída por Resolução do Colégio de Procuradores de Justiça publicou na semana passada o Edital nº 001/2017-ME-PGJ tornando pública a abertura das inscrições a partir da próxima segunda-feira, dia 6.

Podem se inscrever para concorrer ao pleito membros com mais de 35 anos de idade; com mais de dez anos de carreira no MPRN; no pleno exercício de atividade funcional nos noventa dias anteriores à data de inscrição.

No ato de inscrição o interessado deve apresentar foto 5×7 (tipo passaporte) e indicar nome de identificação na urna eletrônica (com no máximo 30 caracteres, incluindo espaços). A Resolução nº 006/2017-CPJ, publicada no último dia 11 de fevereiro, regulamenta a eleição da lista tríplice para indicação ao cargo de PGJ/RN.