Rosângela diz que PL tem outros nomes para compor chapa majoritária

Em contato com o Blog Sidney Silva, na tarde desta quarta-feira (12), a vereadora Rosângela Maria (PL), disse que seu partido tem outros nomes com condições de serem indicados para compor uma chapa majoritária. Ela se referiu ao post em que divulgamos que o PL tenta emplacar seu nome para compor chapa majoritária.

A vereadora fez questão de citar os nomes do empresário, Chico Torres, do irmão do advogado Ivanildinho Albuquerque, Ivanilton e de “Toinho da Graciosa”.

Outra discussão que Rosângela também mencionou é sobre uma possível candidatura própria do PL à Prefeitura de Caicó.

Não está descartada essa possibilidade. Nós estamos discutindo, mas, só nas próximas semanas é que teremos uma definição. O presidente do nosso partido no estado, o deputado federal, João Maia, esteve aqui no final de semana e discutiu conosco todas as essas questões. Nós teremos novas reuniões. O partido ainda terá uma nominata forte de candidatos à Câmara Municipal“, disse.


PL tenta emplacar nome de Rosângela para compor chapa majoritária em Caicó

Rosângela é presidente do PL em Caicó

A vereadora Rosângela Maria (PL) poderá ter o seu nome definido para ser a vice do Dr. Tadeu (PSDB) ou de Arthur Maynard (PSB). O assunto foi tratado em reunião no final de semana passado entre o Deputado Federal, João Maia, presidente estadual do PL, e os pré-candidatos Arthur Maynard e Judas Tadeu.

O Partido Liberal já tinha decidido a possibilidade de ter um nome que disputasse a cadeira de Prefeito, inclusive, o nome de Rosângela, já tinha tinha sido ventilado para encabeçar uma chapa majoritária.

Atualmente, a vereadora é presidente da Câmara Municipal de Caicó.


Em reunião, vereadora Rosângela discutiu eleições de Caicó com deputado João Maia

Vereadora Rosângela se reuniu com o presidente do PL

A presidente da Câmara Municipal de Caicó, Rosângela Maria (PL), recebeu no sábado (08), o presidente estadual do seu partido, o deputado federal João Maia. Na oportunidade, foram discutidas as eleições de 2020, incluindo os rumos que a legenda deve seguir na formatação das alianças.

Segundo Rosângela, que também preside o PL de Caicó, existem duas vertentes em discussão: Uma candidatura própria à prefeitura de Caicó ou apoiar um pré-candidato de outra legenda e a nominata para disputar as cadeiras no Poder Legislativo.

Uma convenção para definir tais situações deve ocorrer entre 31 de agosto e 15 de setembro. “O diretório estadual vai se empenhar profundamente na eleição dos nossos candidatos a vereador. E vamos decidir como caminharemos na chapa majoritária”, explicou o deputado João Maia.


Vereador Zaquel Fernandes propôs o uso de máscaras população

Vereador Zaqueu propõe obrigatoriedade do uso de máscaras em locais de grande circulação em Caicó

O vereador Zaqueu Fernandes (PROS) deu entrada em Projeto de Lei na Câmara Municipal de Caicó, visando a obrigatoriedade do uso de máscaras em estabelecimentos comerciais, industriais, agências bancárias, lotéricas, repartições públicas, estabelecimentos rodoviários ou de embarque e desembarque de passageiros e quaisquer espaços públicos ou privados de revenda e comercialização de produtos.

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Senado aprova PL que regulamenta o fundo eleitoral com alterações

O Senado aprovou hoje (17) o dispositivo legal que regulamenta o uso do fundo eleitoral para financiamento de campanha dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020. O texto aprovado estabelece que os valores do fundo serão definidos pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por deputados e senadores.

O projeto original, aprovado na Câmara, trazia uma série de alterações polêmicas na utilização dos recursos do fundo, mas essas mudanças foram vetadas pelo relator Weverton Rocha (PDT-MA) após ouvir críticas e manifestações contrárias ao texto vindas de senadores de diversos partidos. Agora, a proposta volta à Câmara dos Deputados, já que a versão aprovada no Senado é diferente da que veio da Câmara.


PL pretende criar Fundo de Aval para Colônias e Cooperativas de Pesca

Com o objetivo de fomentar a pesca no país e expandir a comercialização de peixes, um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional pretende instituir o Fundo de Aval para Colônias, Associações e Cooperativas de Pesca.

De acordo com o PL 1095/2011, o Fundo de Aval pode ser disponibilizado para instituições oficiais de crédito que operarem linhas de financiamentos com recursos de Fundos criados pelo Governo, além de outros agentes financeiros que disponham de linhas de financiamentos com recursos próprios.

Autor da proposta, o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista de Pesca e Aquicultura no Congresso Nacional, Cleber Verde (PRB-MA), afirma que projetos como esse precisam avançar para garantir o sustento de famílias e ajudar no desenvolvimento econômico do país.

“Existe todo um conjunto de ações que vão beneficiar o pescador artesanal, além de criar linhas de ações e legislações claras que permitem melhores condições àqueles que trabalham com a pesca industrial”, destaca o parlamentar.

Ainda de acordo com Cleber Verde, a falta de financiamento para o pescador, assim como para outras atividades relacionadas, impede o desenvolvimento desse “importante setor da economia”.


PL que proíbe rodeios e vaquejadas avança no Congresso

PL avança no Senado Federal

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PL 2086/11) que proíbe a perseguição e laçada de animais em rodeios, vaquejadas e eventos similares. A proposta prevê que quem descumprir a norma pode ser multado em até R$ 30 mil.

De acordo com o representante da Proanima, Francisco Carlos Rosa, os animais também têm direitos e o bem-estar deles precisam ser assegurados. “Os animais têm direito e não são apenas os animais que estão na nossa casa, cães, gatos. Não, acho que todos os animais têm que ser protegidos e tem que ter assegurados a eles o bem-estar.”

Em 2017, foi aprovada pelo Congresso Nacional uma Emenda Constitucional que considera a vaquejada como evento cultural e desportivo.

O projeto ainda vai ser analisado pelas comissões do Esporte e de Constituição e Justiça, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.


Encaminhado para Câmara PL que autoriza Prefeitura a receber trecho urbano da BR 427

Trecho urbano da BR 427 em Caicó passará a-ser gerido pela Prefeitura de Caicó – (Imagem: Google Maps)

A Prefeitura de Caicó encaminhou nesta terça-feira (16), para a Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei que autoriza a gestão municipal a receber como doação por parte do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte – DNIT, o trecho urbano da BR 427 (de 9,1km) que compreende desde a rotatória do Contorno no Bairro Itans até a outra rotatória do mesmo contorno, na saída para Jardim de Piranhas, passando por dentro da cidade de Caicó.

Dentro do Município, o referido trecho é dividido pela Av. Coronel Martiniano e as Ruas, Pires Ferreira e Manoel Gonçalves de Melo.

O Dnit estava realizando, dentro do prazo estipulado em um Termo de Ajuste de Conduta – TAC, firmado junto ao Ministério Público Federal, um inventário de todo o trecho urbano da referida rodovia para entregá-lo definitivamente.

O Projeto de Lei, deve ser apreciado e votado na Câmara e depois, sendo aprovado, definitivamente, a Prefeitura passa a ser responsável pela manutenção do trecho. O ente municipal ainda terá a responsabilidade de realizar as fiscalizações de trânsito sobre ele.

Quando o PL for aprovado na será assinado um documento pelos órgãos envolvidos formalizando o repasse.