Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do RN será lançado na segunda (07)

Plano decenal será lançado em Natal

O Plano Decenal Estadual dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Rio Grande do Norte será lançado na próxima segunda-feira (07/05), às 10h, no auditório da Governadoria, em Natal.

O evento e o plano são ações do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONSEC RN.

O Plano Decenal é o Plano Estratégico da Política da Criança e do Adolescente. É um importante instrumento de planejamento para a implementação e controle de políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes do estado do Rio Grande do Norte”, explicou Santiago Júnior, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN.

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Aprovado o Plano Decenal Estadual dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do RN

O plano decenal foi aprovado

A Assembleia Ordinária do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente do RN aprovou em reunião nesta sexta-feira (24/11), o Plano Decenal Estadual dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Rio Grande do Norte. O evento aconteceu em Natal e contou com a presença dos membros da comissão Intersetorial e do colegiado do conselho.

O plano é de extrema importância para o desenvolvimento das políticas públicas de criança e do adolescente no Rio Grande do Norte. Temos consciência da grandiosidade do desafio e o caminho agora é fazer um trabalho Intersetorial com as articulações junto ao Governo do Estado e aos municípios para que possamos efetivar a implementação”, destacou Santiago Júnior, presidente estadual do conselho.

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População pode contribuir na elaboração do Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescente

População do RN pode contribuir com a elaboração do Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescente

O Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescente do Rio Grande do Norte (PDDHCA-RN) está sendo construído de forma participativa desde março de 2016. Sob a coordenação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC-RN) e assessoria técnica do IBAM (mediante convênio com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH-PR e CONANDA), o Plano Decenal será um importante instrumento de planejamento para a implementação e controle de políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes do Estado do Rio Grande do Norte.

Sua principal finalidade é orientar o poder público na esfera estadual na implementação de políticas que efetivamente garantam os direitos infanto-juvenis e os governos municipais na efetivação de políticas nessa área.

Durante 2016 e 2017 foram realizadas “escutas” em sete “territórios de identidade” do Estado, totalizando a participação de 63 Municípios e 323 representantes municipais ligados à temática da criança e adolescente. Por meio dessas escutas foi possível a construção do Plano de Ação que hoje conta com 5 eixos, 12 diretrizes, 48 objetivos estratégicos e 157 metas.

Agora você pode contribuir para a Consulta Pública do PDDHCA-RN. Clique aqui e conheça o Documento preliminar para Consulta Pública. Após a leitura do documento você pode contribuir com suas observações no formulário que pode ser acessado por meio do link:

https://pddhcarn.wufoo.com.mx/forms/z1fk995b0gupgev/

Este formulário está aberto para receber as propostas do dia 1º ao dia 30 de setembro de 2017. Após esse período todas as sugestões serão avaliadas e sistematizadas. O prazo de finalização do PDDHCA-RN é novembro de 2017. Para obter mais informações ou tirar qualquer dúvida, envie mensagens para pddhcarn@gmail.com