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Polícia Penal prende seis tornozelados em cumprimento a mandados de prisão

A Polícia Penal prendeu na quarta-feira (10), por força de mandados de prisão expedidos esta semana, uma mulher e cinco homens monitorados com tornozeleira eletrônica. A ação ocorreu em Caraúbas, Santana dos Matos e na Grande Natal.

As ordens judiciais foram cumpridas por policiais da Central de Monitoramento Eletrônico (CEME) e Grupo de Escolta Penal (GEP) com apoio do Departamento de Inteligência Penitenciária (DIPEN).

Os mandados foram expedidos pela 1ª e 3ª Vara Regional da Execução Penal e tiveram como alvo detentos condenados por receptação, furto e roubo, com idades entre 22 e 54 anos.

Todos os privados de liberdade foram apresentados à Justiça e tiveram o regime regredido do semiaberto para o fechado, retornando para unidades prisionais da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP).

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A Polícia Penal, por meio da Central de Monitoramento Eletrônico (CEME), desencadeou na noite de quinta-feira (13), uma ação de fiscalização com foco nas pessoas monitoradas com tornozeleiras eletrônicas que pudesse estar violando o horário de recolhimento ao domicílio.

A operação aconteceu nas imediações e nas dependências do Estádio Frasqueirão, onde ABC e Grêmio se enfrentaram pela terceira fase da Copa do Brasil.

A violação do horário de recolhimento é considerada grave e pode resultar na regressão para o regime fechado.

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Uma operação de fiscalização da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), deflagrada entre a noite da segunda-feira (27) e a madrugada desta terça-feira (28), nas zonas Sul e Oeste de Natal, resultou na prisão de cinco detentos do regime semiaberto monitorados com uso de tornozeleiras eletrônicas. Quatro descumpriram as regras do monitoramento e um, era foragido da Justiça, com mandado de prisão em aberto.

Policiais de Central de Monitoramento Eletrônico (CEME) intensificaram as inspeções externas dos monitorados com o equipamento de rastreamento. Ontem, sob supervisão da CEME e da Coordenadoria Executiva de Administração Penitenciária (COEAPE), um efetivo de 44 servidores em 11 viaturas, saturou os bairros Planalto, Felipe Camarão, Guarapes e Vila de Ponta Negra, averiguando a situação dos tornozelados.

No bairro do Planalto, três monitorados que estavam violando as medidas impostas pela decisão judicial foram recolhidos. Segundo sentença da 1ª Vara das Execuções Penais, eles deveriam estar recolhidos ao domicílio às 20 horas. Nas ruas, acabaram presos. A Polícia Penal seguiu os procedimentos formais de realização dos exames de corpo de delito, no Instituto Técnico Científico de Perícia (ITEP) e, depois, recolheu os envolvidos até a carceragem do Centro de Recebimento e Triagem (CRT), em Parnamirim, onde eles ficarão à disposição da Justiça.

Em Felipe Camarão, além de um tornozelado detido por violar as regras do monitoramento, um outro acabou flagrado com mandado de prisão em aberto, sendo considerado foragido da Justiça. Nos demais bairros alvos da fiscalização não foram detectadas violações.

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Em meio aos ataques criminosos que estão acontecendo no Rio Grande do Norte, as forças policiais do estado – Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, PRF e Polícia Federal – estão dando um duro danado para tentar conter o avanço atos anunciados e praticados pela facção Sindicato do Crime.

Os PMs estão nas ruas desde sempre, a ponta da lança. Estão fazendo o trabalho ostensivo e são os primeiros que chegam nas ocorrências e as vezes antes d’elas ocorrerem e enfrenta o inimigo com tudo que tem.

A Polícia Civil, está atuando com a mesma intensidade nas ações investigativas, mesmo com o efetivo diminuto, prendendo quem está envolvido. Destaco as duas prisões importantes, ocorridas em Caicó, esta semana em meio a tantas outras. Duas lideranças da facção, envolvidos diretamente com os ataques foram presos e levados ao Sistema Penitenciário Federal.

A Polícia Penal, está mantendo os presídios sob controle. Não existem informações de nenhum motim ou movimentação que possa culminar em rebeliões. E estão fiscalizando, nas ruas os presos do regime semiaberto, que usam tornozeleiras eletrônicas.

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A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) intensifica o policiamento interno e externo das unidades prisionais do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (16), com a chegada de 90 policiais penais da Força de Cooperação, formada por profissionais de vários estados da Federação. Eles vão atuar em recinto carcerário sob a coordenação da SEAP.

O Sistema Penitenciário está sob controle, com segurança e disciplina, sem registro de intercorrências.

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A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), por meio dos policiais penais da Central de Monitoramento Eletrônico (CEME), cumpriu dois mandados de prisão e prendeu três tornozelados que descumpriram as regras para uso do equipamento de monitoramento.

A fiscalização tem o objetivo de coibir e reprimir violações do monitoramento eletrônico. No sábado (11), os policiais prenderam dois apenados cujos mandados judiciais de prisão determinavam a regressão do regime semiaberto para o fechado. As ordens judiciais foram cumpridas nos bairros de Cidade Alta e Planalto. As tornozeleiras foram recuperadas e os dois presos estão custodiados no Sistema Prisional à disposição da Justiça.

Entre a noite de sábado e a madrugada de domingo, os policiais do monitoramento perceberam a movimentação de cinco apenados na Via Costeira, no horário em que eles deveriam estar recolhidos no domicílio. A equipe foi ao local e deteve três deles em um evento privado. Um dos tornozelados tentou prejudicar o sinal do equipamento usando papel alumínio e, por esta razão, teve o regime regredido, conforme determinação do normativo da Vara de Execuções Penais.

Outros dois tornozelados retornaram para as residências ao perceber a ação da Polícia Penal. Essas violações, no entanto, foram registradas pelo sistema e comunicadas à Justiça. O ato pode resultar em sanção disciplinar e até na regressão de regime.

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A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), por determinação do titular da pasta, Helton Edi, desencadeou a Operação Carnaval, no dia 10 de fevereiro, com foco na segurança das unidades prisionais e na fiscalização das pessoas com tornozeleiras eletrônicas, resultando em 32 prisões no Rio Grande do Norte. Nas penitenciárias, não foram identificados riscos à segurança, nem objetos proibidos.

O Estado tem 3.267 pessoas monitoradas remotamente, sendo 2.435 detentos do regime semiaberto. As fiscalizações ocorreram remotamente na Central de Monitoramento Eletrônico (CEME) e presencialmente nos polos carnavalescos de todo o Estado. Nas festas de Carnaval, foram realizadas 23 detenções, casos em que os tornozelados são localizados pela Polícia Penal em situação diversa da ordem judicial como, por exemplo, na rua, quando deveriam estar recolhidos no domicílio. Nesses casos, são detidos por até 24 horas, enquanto aguardam decisão judicial.

A CEME esteve presente nos principais pólos de Natal e Parnamirim entre os dias 10 e 22/02.

Durante do Carnaval, o secretário Helton Edi acompanhou as ações de fiscalização, tanto nos pólos de festas, quanto nas unidades prisionais, tendo participado de várias atividades, verificando o aparato de segurança.

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Dr. DINNA Oliveira
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