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Município de Caicó decreta Ponto Facultativo na segunda-feira (28)

O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), através do Decreto Nº 713 informa que fica declarado Ponto Facultativo, nos Órgãos da Administração Pública Municipal, no dia 28 de outubro do corrente ano, segunda-feira, em decorrência do feriado do dia do Servidor Público.

Os efeitos deste Decreto não se aplicam às atividades consideradas essenciais à população.



Ponto facultativo do dia 20 de junho passa para o dia 21

Com a Portaria Conjunta 27-TJ, da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça, o ponto facultativo do dia 20 de junho, referente ao Corpus Christi, foi transferido para o dia seguinte, a sexta-feira (21).

A determinação também destaca que os prazos processuais que se iniciem ou se completem em 21 de junho ficam prorrogados.

As medidas de urgência serão apreciadas na forma do disposto na Portaria 26/2012-TJ.



Município de Caicó decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro

O prefeito de Caicó, Marcos José de Araújo, decretou ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal no dia 24 de dezembro de 2018, véspera de Natal, e no dia 31 do corrente ano, véspera de feriado nacional do Ano Novo.

Os efeitos do decreto não se aplicam às atividades consideradas imprescindíveis à população, como urgência e emergência em saúde pública e limpeza urbana pública.Município de Caicó decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro.



Governo do RN decreta ponto facultativo nesta sexta-feira (16)

O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (16) para os servidores que atuam em órgãos da administração direta, indireta, autarquias e entidades fundacionais da rede pública estadual.

A exceção vale para quem trabalha em unidades órgãos que exercem atividades consideradas essenciais, como unidades de saúde e segurança, por exemplo.

O decreto foi publicado na edição desta quarta-feira (14) do Diário Oficial do Estado. Confira AQUI.





TJRN terá ponto facultativo nesta sexta (3)

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) publicou na quarta-feira (1º) portaria decretando ponto facultativo nesta sexta-feira (3) na primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário Estadual. Na data, os prazos processuais serão suspensos. Os plantões judiciários, dessas duas instâncias, funcionarão normalmente.

De acordo com a portaria, o órgão considerou o Decreto nº 27.454, de 30 de outubro de 2017, do Governador do Estado do Rio Grande do Norte, que decretou ponto facultativo, no dia três de novembro do corrente ano, para os Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.

Medidas de urgência serão apreciadas em conformidade com a Resolução nº 26/2012-TJ.



Governo decreta ponto facultativo para a próxima sexta-feira

Em virtude do feriado do dia de finados na próxima quinta-feira, 02, o governador Robinson Faria determinou que seja decretado ponto facultativo para os órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional no dia 03, sexta-feira.

Estão excluídas do ponto facultativo as atividades consideradas essenciais do Estado: hospitais, policiamento e Corpo de Bombeiros.