Membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente foram empossados nesta sexta em Natal

Conselheiros tomaram posse em Natal

Os membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Consec/RN foram empossados nesta sexta-feira (28/06). O conselho é composto por 14 membros titulares e 14 suplentes, metade indicados por instituições representantes da sociedade e a outra metade por órgãos do Governo – SEEC, Sesap, Sesed, Sethas, Semjidh, Fundase e UERN. A posse foi dada pela governadora Fátima Bezerra.

As instituições representantes da sociedade foram escolhidas por votação neste mês de maio, são elas: Associação de Pais e Pessoas com Síndrome de Berardinelli do RN, Caritas Diocesana de Caicó, Casa do Menor Trabalhador, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Casa Renascer, ONG Policiais Agentes da Paz, Pastoral da Criança e Fundação Fé e Alegria do Brasil. Estas instituições atuam na promoção, atendimento, defesa e controle social dos direitos da criança e do adolescente.

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Deputados eleitos para a 62ª legislatura tomam posse nesta sexta (01)

Deputados eleitos tomam posse nesta sexta

Representantes diretos da população, os deputados estaduais que vão compor a 62ª Legislatura tomam posse durante a sessão solene desta sexta-feira (1), no Plenário da Casa. São 24 parlamentares escolhidos pelo voto direto de aproximadamente um milhão de potiguares no último pleito. Durante a solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), abrirá a sessão e anunciará os nomes dos diplomados para integrar o Legislativo nos anos 2019 a 2022. A solenidade de posse será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal 51.3 da TV aberta, pelo site da Assembleia (www.al.rn.gov.br) e pelo Instagram @assembleiarn

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Conheça novas regras para posse de arma no país

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15) decreto que flexibiliza as regras para a posse de arma de fogo no país, que já entrou em vigor. O decreto mudou algumas regras, como o prazo de renovação passou para dez anos.

Veja abaixo alguns pontos do novo decreto:

O que muda com o decreto?

O decreto trata da posse de armas, ou seja, o cidadão poder ter uma arma em casa. Com o decreto, poderá adquirir uma arma quem morar em cidade ou estado onde a taxa de homicídios seja superior a 10 para cada 100 mil habitantes, morar em áreas rurais, for dono de estabelecimentos comerciais ou industriais, militares, for agente público que exerce funções da área de segurança pública, administração penitenciária, integrantes do sistema socioeducativo lotados nas unidades de internação, da Agência Brasileira de Inteligência e no exercício do poder de polícia administrativa e correcional em caráter permanente ou for colecionador, atirador e caçador, devidamente registrado no Exército. Antes, a necessidade de ter uma arma era avaliada e ficava a cargo de um delegado da Polícia Federal, que poderia aceitar, ou não, o argumento.

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Nova delegada-geral da Polícia Civil do RN toma posse

DELEGADA ANA CLÁUDIA, tomou posse nesta terça

Na manhã, desta terça-feira (08), a nova delegada-geral da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Ana Cláudia Saraiva Gomes foi empossada pela governadora do Estado, Fátima Bezerra. Na mesma solenidade, que aconteceu na Escola de Governo, também foram empossados os novos diretores da Polícia Civil do RN.

Diversas autoridades do Estado participaram da cerimônia. A mesa da cerimônia foi composta pela governadora do Estado, Fátima Bezerra; pelo vice-governador do Estado, Antenor Roberto Soares de Medeiros; pelo secretário da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), Francisco Canindé de Araújo Silva; pela ex-delegada-geral da Polícia Civil, Adriana Shirley; pela secretária de Justiça e Cidadania (SEJUC), Arméli Brenand; pelo representante da Procuradoria-Geral de Justiça, o promotor Leonardo Nagashima; pelo presidente da OAB, Aldo Medeiros Lima Filho; pela representante da Câmara de Vereadores de Natal, vereadora Nina Souza; pela superintendente da Polícia Federal, Tânia Maria Mattos Ferreira Fogaça ; pelo defensor-geral do Estado, Marcos Vínicius Soares Alves e pelo comandante da Guarda Municipal de Natal, Alberfran Câmara Grilo. A solenidade também contou com a presença de delegados, agentes e escrivães da Polícia Civil.

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Assembleia Legislativa dará posse a governadora eleita Fátima Bezerra e ao vice Antenor Roberto

Fátima Bezerra será empossada no dia 1 de janeiro

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte concederá posse a governadora eleita e diplomada Fátima Bezerra e ao vice eleito Antenor Roberto no próximo dia 1º de janeiro de 2019. A solenidade acontecerá na Escola de Governo, às 15h, e será presidida pelo Chefe do Poder Legislativo, o deputado estadual Ezequiel Ferreira e compartilhada junto aos 23 deputados estaduais, federais, senadores, autoridades, convidados e o povo que acompanhará a sessão solene.

Ao chegarem ao Centro Administrativo, Fátima e Antenor serão recepcionados pelo presidente da Assembleia Legislativa e uma comissão de deputados, além de autoridades e convidados.

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Desembargador João Rebouças toma posse como presidente do TJRN em 7 de janeiro

O desembargador João Batista Rodrigues Rebouças tomará posse como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte no dia 7 de janeiro de 2019, às 18h, no novo Centro de Convenções, na Via Costeira de Natal. Antes da sessão solene de posse, João Rebouças concederá entrevista coletiva à imprensa, às 17h30, no próprio local.

Pela manhã, as atividades referentes à posse do novo dirigente do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte serão iniciadas com a missa, a ser celebrada às 9h, na Catedral Metropolitana, na Avenida Deodoro da Fonseca.



Assembleia inicia nesta terça o credenciamento da imprensa para posse do Executivo

A Assembleia Legislativa inicia nesta terça-feira (11) o credenciamento dos profissionais que irão realizar a cobertura jornalística da posse do Executivo. A solicitação de credenciamento será realizada no período de 11 a 21 deste mês, através do site do Legislativo do RN (www.al.rn.gov.br).

A solenidade de posse da governadora eleita, Fátima Bezerra (PT) e do vice Antenor Roberto (PCdoB) será no dia 1 de janeiro, às 15h, na Escola de Governo, no Centro Administrativo. Constitucionalmente, a responsabilidade de garantir a posse formal do chefe do executivo é da Assembleia Legislativa.

Os dados solicitados no credenciamento são informações pessoais e relacionados ao veículo de comunicação com o objetivo de estabelecer a organização da imprensa no dia da posse.

Após a validação do credenciamento, os profissionais irão receber um e-mail de confirmação e em seguida poderão retirar a credencial no período de 26 a 28 de dezembro, das 8h às 12h, na sede do Legislativo Estadual, que fica na Praça Sete de Setembro, Cidade Alta.

Outras informações no site (www.al.rn.gov.br) ou através do e-mail assecom.alrn@gmail.com



Governador dará posse coletiva aos novos servidores do ITEP-RN no dia 6

Posse acontece no dia 6 de novembro

Na próxima terça-feira, 6, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria dará a posse coletiva dos 165 servidores aprovados e nomeados no concurso público do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN). A solenidade ocorrerá na Escola de Governo, a partir das 9h, e contará com as presenças da secretária de Segurança, Sheila Freitas, do diretor geral do ITEP-RN, Marcos Brandão, membros da segurança pública e demais diretores e servidores do instituto.

O ITEP-RN realizou concurso público em 2018, após quase 18 anos do último certame, e foram nomeados 165 servidores para os cargos de perito criminal, perito médico legista, agente técnico forense e agente de necropsia.

Além da posse coletiva, o evento contará com um momento de integração com os novos e antigos servidores do ITEP-RN.



Câmara dará posse a Marcos do Manhoso como prefeito de Caicó nesta terça

O vice-prefeito Marcos José, ou Marcos do Manhoso, como também é conhecido, vai ser empossado como prefeito de Caicó, nesta terça-feira (14).

Com a prisão e afastamento de Batata, na operação Tubérculo, do Ministério Público, é determinado que Marcos assuma o comando do Executivo.

A vaga do vereador Lobão, quem vai assumir, é Edna Santiago, suplente.



Governador empossa sete novos auxiliares da administração estadual

Secretários foram empossados pelo Governador Robinson Faria – (Foto: Demis Roussos)

O governador Robinson Faria empossou na manhã desta sexta-feira (11) os sete novos auxiliares que farão parte da gestão estadual nas pastas do Turismo, Recursos Hídricos, Assuntos Fundiários, Saúde, Desenvolvimento Econômico, Esporte e Fundação de Apoio à Pesquisa. Os nomes dos gestores já foram publicados no Diário Oficial do Estado.

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Governador empossa novo comandante do Corpo de Bombeiros

Governador empossou novo comandante dos Bombeiros – (Foto: Demis Roussos)

O governador Robinson Faria deu posse na manhã desta sexta-feira, 20, ao novo comandante do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBM-RN). O coronel Luiz Monteiro da Silva Junior assume o cargo em substituição ao coronel Sócrates Vieira de Mendonça Junior.

A solenidade de posse aconteceu no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral, no bairro do Tirol, em Natal.  Na solenidade, Robinson Faria destacou que o Corpo de Bombeiros está entre as instituições de melhor conceito na avaliação da população e agradeceu ao coronel Sócrates lembrando que ele foi promovido de tenente coronel a coronel e indicado para comandante no atual governo.

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Cármen Lúcia assumirá a Presidência da República na sexta-feira

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá a presidência da República por algumas horas, a partir da próxima sexta-feira (13). Isso porque o presidente Michel Temer viajará para o Peru, onde participará da Cúpula das Américas. Cármen Lúcia assume o comando do país assim que Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na sexta-feira. O presidente retorna no dia seguinte, em horário a definir.

Apesar de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Eunício Oliveira, presidente do Senado, aparecem na frente de Cármen Lúcia na linha sucessória, eles se tornariam inelegíveis no pleito deste ano caso assumissem o posto de Temer. Com isso, ambos deixarão o país no mesmo período. Eunício fará uma viagem previamente marcada ao Japão e Maia visitará o Panamá para participar de um evento.

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Temer dá posse hoje a nove ministros

Temer dá posse a novos ministros no Palácio do Planalto

O presidente Michel Temer dará posse hoje (10) a nove ministros, no Palácio do Planalto. A reforma ministerial foi necessária, já que os ministros que pretendem disputar as eleições deste ano precisavam deixar o governo, na chamada desincompatibilização. A posse coletiva ocorrerá às 15h.

Tomam posse Eduardo Guardia (Fazenda), Rossieli Soares da Silva (Educação), Alberto Beltrame (Desenvolvimento Social), Marcos Jorge (Indústria, Comércio Exterior e Serviços), Esteves Colnago (Planejamento), Leandro Cruz Fróes da Silva (Esporte), Vinicius Lummertz (Turismo), Antônio de Pádua de Deus (Integração Nacional) e Moreira Franco (Minas e Energia).

Dyogo Oliveira, que deixou o Ministério do Planejamento para assumir o BNDES, e Moreira Franco são os únicos que deixaram o ministério mas que continuam no governo. Temer, no entanto, ainda não definiu quem ocupará a Secretaria-Geral da Presidência da República no lugar de Moreira Franco.

A maioria dos ex-ministros retoma os mandatos na Câmara dos Deputados e concorrerá à reeleição para o cargo, mas alguns decidiram, pela primeira vez, buscar uma vaga no Senado, que desta vez terá renovação de dois terços dos parlamentares, cujo mandato é de oito anos.



Galloro assume direção-geral da PF e afirma que Lava Jato seguirá firme

Galoro assume o comando da Polícia Federal

Durante a cerimônia de posse realizada nesta sexta (2), o novo diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, afirmou que a operação Lava Jato continuará firme durante a nova gestão. Ele assume o comando da PF no lugar de Fernando Segóvia, que ficou pouco mais de três meses no cargo e foi demitido no último dia 27 de fevereiro.

Essa é uma das primeiras mudanças do ministro Raul Jungmann à frente do ministério da Segurança Pública, criado recentemente e que comanda a PF. Durante o discurso de posse, o novo diretor-geral da corporação afirmou que o ministro Jungmann será um aliado no combate ao crime organizado no país.

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Fux diz que TSE será irredutível na aplicação da Lei da Ficha Limpa

Ministro Luiz Fux assume a presidência do TSE – (Foto: Beto Barata/PR)

O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse hoje (6) que a Justiça Eleitoral será irredutível na aplicação da Lei da Ficha Limpa, norma sancionada em 2010 e que impede a candidatura de condenados pela segunda instância da Justiça. Durante seu discurso de posse, Fux também afirmou que o TSE pretende combater a difusão de notícias falsas, as chamadas fake news durante a campanha eleitoral. “A estrita observância da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2018 se apresenta como pilar fundante na atuação do TSE. A Justiça Eleitoral, como mediadora do processo político sadio, será irredutível na aplicação da Ficha Limpa”, disse o ministro.

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