Eleições 2018: MPF emite recomendação para postos de combustíveis do RN

O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação aos postos de gasolina e ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN). O objetivo é fiscalizar a venda de combustíveis para os candidatos que estão participando das Eleições 2018 e evitar, por exemplo, o uso da verba de campanha para compra de votos.

De acordo com a recomendação, todas as aquisições deverão ser formalizadas através de “contrato com o posto revendedor ou de venda com emissão de nota fiscal em que fique registrada a identificação do candidato, com o número do seu CNPJ de campanha e a referência do cheque de campanha utilizado para o seu pagamento”. O documento também alerta que esse processo não deve interferir no atendimento dos demais clientes, muito menos haver.

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Bombas de combustíveis são interditadas pelo IPEM em Currais Novos

Bomba com problemas foram encontradas pelos técnicos do IPEM

Postos de combustíveis da cidade de Currais Novos, no Seridó potiguar, tiveram algumas bombas de abastecimento interditadas por apresentarem irregularidades nos bicos. A fiscalização foi feita pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN), que vem realizando uma operação na região. A ação acontece até o dia 1º de dezembro.

Segundo Cyrus Benavides, diretor do Ipem, foram verificados 15 bicos de postos da cidade, sendo quatro deles reprovados por má conservação do instrumento e um por vazamento – não atendendo os requisitos técnicos, metrológicos e de segurança.

Ainda de acordo com o diretor, os bicos das bombas com irregularidades foram interditados e os postos ficaram impedidos de comercializar combustível nesses instrumentos. Somente com autorização do Ipem, as bombas poderão ser desinterditadas. Os reparos precisam ser feitos por oficinas autorizadas pelo órgão.



Caicó: mais dois postos recebem o Selo Verde

Postos de combustíveis recebem Selo Verde em Caicó

Mais dois postos de combustíveis em Caicó receberam o Selo Verde: o Adauto Dias e o Boa Vista II. A iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Ambiental (Idema), concede a certificação aos estabelecimentos que atendem os parâmetros exigidos de proteção ao meio ambiente.

“É um projeto de adequação ambiental dos postos de combustíveis, visando tornar a atividade mais sustentável e evitando assim a poluição de recursos hídricos e o risco de explosões, entre outros problemas”, explicou a 3ª Promotora de Justiça da Comarca, Uliana Lemos de Paiva, ressaltando que mais empreendimentos do tipo possuem o selo na cidade, a exemplo do Auto Posto Irmãos Ltda, Alysson Smith da Nóbrega Maia – ME e o Posto Boa Vista Ltda.

Entre os parâmetros que os postos devem cumprir estão itens de segurança, tanques ecológicos, testes de estanqueidade e treinamento de funcionários, entre outros.

O projeto Selo Verde foi idealizado e implementado inicialmente em Natal, para depois ser levado para as comarcas do interior, pela 45ª Promotoria de Justiça, com atribuição em defesa do meio ambiente, cuja titular é a promotora de Justiça Gilka da Mata.