TSE: Ministro nega pedido do PT para garantir representante de Lula em sabatinas com pré-candidatos

TSE proibe que PT tenha representante de Lula em sabatina
TSE proibe que PT tenha representante de Lula em sabatina

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Og Fernandes negou liminar pedida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) com o intuito de garantir a participação de uma pessoa para falar em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em eventuais sabatinas com pré-candidatos realizadas por empresas de comunicação.O ministro é o responsável por julgar representações referentes às campanhas eleitorais de 2018 no TSE.

De acordo com a decisão do ministro, o Plenário deverá se manifestar oportunamente sobre o assunto, considerando que a situação “jamais foi enfrentada por esta Corte Superior”.

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O que pensam os presidenciáveis sobre prisão após 2ª instância

Em entrevista nesta semana ao programa Roda Viva, da ‘TV Cultura’, o juiz Sérgio Moro afirmou que a população deve cobrar o posicionamento dos “candidatos à presidência” sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Marco Aurélio Mello, cobram que o assunto seja reavaliado pela Corte, que em 2016, considerou possível o cumprimento de pena após decisão colegiada. A questão ganhou mais destaque nas últimas semanas por conta do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pautado no STF para o dia 4 de abril. Dependendo da decisão, o Supremo abre precedente para que seja alterado o entendimento sobre quando podem ser feitas as prisões.

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