Caicó: De 0 a quase 1 milhão de reais em bens foram declarados por candidatos a prefeito

Patrimônio dos candidatos está disponível na Justiça Eleitoral

Uma coisa que a Justiça Eleitoral exige de quem pretende disputar um cargo eletivo, seja para o Executivo ou para o Legislativo, é a declaração dos bens.

Em Caicó, dos seis nomes que até agora aparecem no DivulgaCandi concorrendo para o cargo de prefeito, os patrimônios variam de zero a quase 1 milhão de reais.

O candidato Cição Bandido, filiado ao PTB, que participa de sua quinta disputa eleitoral, declarou não ter nenhum bem em seu nome neste ano de 2020.

Porém, olhando para o histórico das campanhas que participou, é, possível observar que em 2012, quando foi candidato a vereador, Cição, declarou ter um total em bens, avaliado em 80 mil reais. Em, 2014, quando disputou uma vaga na Câmara Federal, o valor era o mesmo. Em 2016, novamente candidato a vereador, seus bens eram avaliados em R$ 50.000,00. Dois anos depois, disputou uma cadeira na Assembleia Legislativa do RN. Seus bens declarados, foram avaliados em R$42.800,00.

O empresário, Artur Maynard, do PSB, é candidato pela segunda vez em Caicó. Na primeira, disputou uma vaga na Câmara de Vereadores. Agora, na disputa pela cadeira de prefeito, o empresário declarou à Justiça Eleitoral, um total em bens avaliados em R$944.011,84. Em 2016, seus bens eram avaliados em R$ 525.944,80.

O atual prefeito de Caicó, Robson de Araújo “BATATA”, que atualmente é filiado ao MDB, declarou ter seus bens avaliados em R$ 89.541,06 neste ano de 2020.

Esta é a terceira vez que Batata disputa um cargo eletivo. Na primeira, em 2012, foi candidato a vereador. Naquele ano, declarou à Justiça Eleitoral, bens avaliados em R$72.000,00. Quatro anos mais tarde, em 2016, quando disputou a prefeitura, o total em bens foi de R$148.698,52.

O candidato pelo PSL, Cabo PM Alexandre Cazuza, que disputa pela primeira vez as eleições, também disse à Justiça Eleitoral, sobre seus bens. Na declaração, consta um total R$ 20.000,00.

Médico, o Dr. Tadeu, que é filiado ao PSDB, está pela segunda vez tentando ocupar a cadeira de prefeito da cidade de Caicó. Em sua declaração neste ano de 2020, consta um total em bens avaliados em R$ 265.195,69. No ano de 2016, quando disputou o mesmo cargo, declarou não ter bens.

Por fim, o também empresário, Diego Vale, filiado ao Solidariedade, declarou ter R$ 23.000,00 em bens. Os dados são referente a este ano de 2020. Essa não é a primeira vez que Diego é candidato em Caicó. Em 2012, foi candidato a vereador. Naquele ano, declarou à Justiça ter bens avaliados em R$15.000,00.

Total em Bens dos candidatos a prefeito de Caicó:

Artur Maynard: Total em Bens em 2020 – R$ 944.011,84

Dr. Tadeu: Total em Bens em 2020 – R$ 265.195,69

BATATA: Total em Bens em 2020 – R$ 89.541,06

Diego Vale: Total em Bens em 2020 – R$ 23.000,00

CABO ALEXANDRE CAZUZA: Total em Bens em 2020 – R$ 20.000,00

Cição: Total em Bens em 2020 – R$ 00,00


Prefeito de Belém do Brejo do Cruz tem 72hs para explicar aumento de salários de secretários

Prefeito Evandro Maia Pimenta, de Belém do Brejo do Cruz

O juiz da 38ª Zona Eleitoral da Paraíba, Renato Levi Dantas Jales, acolheu pedido formulado pelo Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro – PSB em Belém do Brejo do Cruz (PB) e determinou que o Prefeito Evandro Maia Pimenta, apresente, em 72 horas, os contracheques dos secretários municipais e explique o porquê do aumento repentino dos seus salários. O despacho foi lançado nos autos da representação eleitoral nº 0600032-15.2020.6.15.0038.

Por outro lado, é necessário se perquirir e esclarecer a variação dos rendimentos, fato que deveria ter sido juntado na peça contestatória. Não o fazendo, aplico o art. 373, § 3º, II do CPC e determino que o representado junte em 72hs os contra-cheques dos secretários mencionados na inicial referente ao ano de 2020, especificando as verbas e o porquê do valor total”, disse o magistrado no despacho.

Na representação, o PSB questiona o fato de que, apesar dos salários dos secretários municipais de Belém do Brejo do Cruz terem sido fixados em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) em janeiro de 2020, todos eles passaram a receber cifras bem maiores desde então, havendo casos de secretários que têm recebido quase R$ 8.000,00 (oito mil reais) por mês.


Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas instala Comissão para analisar pedido de cassação de Chilon Batista

Vereadores analisam denúncias e o pedido de cassação do prefeito Chilon Batista

Os vereadores da cidade de Timbaúba dos Batistas/RN, instalaram na sessão plenária desta quinta feira (27), uma Comissão Processante para analisará denúncias e o pedido de cassação do prefeito Chilon Batista (MDB). O pedido de afastamento, será analisado pelo legislativo nos próximos dias.

A Câmara de Vereadores recebeu denúncia formalizada por um eleitor do município em que apresenta infrações politico-administrativas praticadas pelo prefeito, como por exemplo, ter deixado de atender a requerimentos de informações urgentes da Câmara Municipal, em total desrespeito a Lei Orgânica do Município e ao Decreto-Lei 201/67, que punem o gestor com o afastamento e cassação de mandato.

As informações exigidas referem-se a distribuição de material de construção, mão de obra, reformas de casas particulares, reforma de açudes, tudo em ano de eleição.

Também foi questionada a forma como a Prefeitura tem efetuado despesas com material de expediente, de gêneros alimentícios, de material de limpeza, durante a pandemia do novo coronavírus em que as escolas, creches e serviços públicos, não estão funcionando.

A maioria dos vereadores acatou a abertura do processo de cassação e definiu a Comissão Processante que irá analisar as provas.


Caicó: Dr. Tadeu lança pré-campanha nas redes sociais

Dr. Tadeu lançou pré-candidatura a prefeito

O médico Dr. Judas Tadeu (PSDB), lançou nesta sexta-feira (21), nas redes sociais, sua pré-candidatura a prefeito de Caicó. O material tem informações sobre quem ele é, e, os motivos que o levam a participar do pleito eleitoral.

Em uma das postagens ele faz um relato de sua história de superação, da paixão pela medicina e da vontade de colocar Caicó em local de destaque, em todas as áreas.

Nas articulações que está fazendo, Dr. Tadeu já conseguiu o apoio do PP, PSD, PT, PCdoB e Republicanos


Diego Vale critica “palanques inchados” e diz que seu partido terá chapa “puro sangue”

Diego Vale, é pre-candidato a prefeito de Caicó

O pré-candidato a prefeito de Caicó, pelo Solidariedade, Diego Vale, anunciou nesta sexta-feira (21), em entrevista no program Cidade Alerta, da Rádio Rural FM 102,7, que a chapa majoritária encabeçada por ele, será “puro sangue”, ou seja, o vice, sairá do próprio Solidariedade.

Ele disse que o anúncio do nome deve ocorrer na próxima semana.

O empresário Diego Vale, ainda contou que a convenção do seu partido acontecerá no início do prazo que vai de 31 de agosto a 16 de setembro.

Sobre a chapa puro sangue, Diego Vale, disse que “se falar nos microfones da Rural FM, que a próxima gestão tem que ter austeridade e coragem de tomar as decisões que até hoje não foram tomadas. Eu preciso ter um palanque enxuto para isso. Quem tem palanque inchado para uma campanha eleitoral, vai chegar em uma gestão cheio de compromissos para assumir”, e continuou, “Nós não nos frustamos em não ter um grande palaque, sem problema. Lá atrás, o Solidariedade definiu que não conversava com os grupos tradicionais da cidade, um liderado pelo deputado Vivaldo Costa (PSDB) e o outro liderado pelos prefeitos, Álvaro Dias (PDT) e Batata (MDB)“, contou.

Os outros pré-candidatos a prefeito de Caicó, também, serão entrevistados.


Caicó: Prefeito não atende apelo e comerciantes abrirão aos sábados à tarde

Comerciantes terão mesmo que abrir aos sábados na parte da tarde – (FOTO: Sidney Silva)

As normas do último Decreto da Prefeitura Municipal de Caicó, que determinou o fechamento dos estabelecimentos não essenciais pela manhã, de segunda a sábado, com abertura permitida apenas das 12hs às 17hs, irão continuar valendo. A medida tem o objetivo de tentar conter o avanço dos casos de Covid-19.

A informação foi confirmada ao Blog Sidney Silva, pelo Prefeito Batata, na noite desta quinta-feira (13).

O gestor recebeu de uma comissão de comerciantes e representantes da Casa do Empresário, o apelo para que fosse permitida a abertura dos estabelecimentos especificamente aos sábados pela manhã, haja vista a tradição de funcionamento destes sempre no primeiro expediente.

Os comerciantes que estão inseridos na lista de essenciais, poderão abrir normalmente nos dois expedientes.


Prefeito de Cruzeta é condenado em 1º grau por doação ilegal de terrenos em mandato anterior

Prefeito de Cruzeta foi condenado em primeira instância

O prefeito do Município de Cruzeta, José Sally de Araújo, foi condenado, em primeira instância, em virtude de ato de improbidade administrativa, por ter feito doação ilegal de bens públicos a particulares, durante exercício anterior de mandato de chefe do Executivo naquela cidade. A doação ilegal dos terrenos a particulares foi feita em desconformidade com as determinações da legislação e com a finalidade de atender interesses pessoais, gerando prejuízo ao erário e violando princípios norteadores da Administração Pública.

A condenação é do Grupo de Apoio às Metas do CNJ, equipe de juízes do TJRN especializada em casos de improbidade e crimes contra a administração pública, com as seguintes sanções: ressarcimento ao erário do valor do dano; pagamento de multa civil, em favor da municipalidade, nos termos do que preceitua o art. 18 da LIA, de duas vezes o valor do dano. Ambas devem ser acrescidas de juros e atualização monetária, contados a partir do dano ao erário.

José Sally de Araújo também está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

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Prefeito de São Paulo, Bruno Covas, testa positivo para covid-19

Prefeito de São Paulo, Bruno Covas, testa positivo o Covid-19 – (Foto: Rovena Rosa/ABr)

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, testou positivo para o novo coronavírus neste sábado (13). Ele realizou teste preventivo de rotina e, de acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, o prefeito passa bem e não apresenta sintomas. Ele deve ficar em casa por 10 dias e não deve se licenciar do cargo.

Ele passa bem, não apresenta sintomas e recebeu recomendação de seu médico, David Uip, para permanecer trabalhando em casa e em observação pelos próximos dias”. O médico de Covas, David Uip, também teve coronavírus, diagnosticado no mês de março, e já está curado.

Covas pertence ao grupo de risco, pois está em tratamento de imunoterapia contra um câncer na região dos gânglios linfáticos. Em outubro do ano passado, ele foi diagnosticado com adenocarcinoma, um tipo de câncer na região de transição do esôfago para o estômago, além de uma metástase no fígado e uma lesão nos linfonodos. Após o diagnóstico, ele iniciou um tratamento de quatro meses de quimioterapia.

*Agência Brasil


Com Covid-19, prefeito de Assu é transferido para Natal

Prefeito Gustavo Soares, precisou ser transferido de Mossoró para Natal

O prefeito de Assu, Gustavo Soares, com Covid-19 há uma semana, teve o quadro piorado na sexta-feira (05) e precisou ser internado no Hospital Wilson Rosado, em Mossoró, onde foi diagnosticado com quadro infeccioso pulmonar. Mas, nesse final de semana, teve que ser transferido para Natal, onde vai continuar o tratamento no Hospital do Coração.

De acordo com o deputado George Soares, irmão de Gustavo, em relato ao blog, apesar da complicação, o prefeito não precisou ser entubado.

“Os exames feitos em Mossoró indicaram infecção pulmonar pelo Covid-19”, ressaltou o deputado.

Blog do Heitor Gregório


Justiça Eleitoral condena prefeito de Carnaubais por conduta indevida em campanha eleitoral

Prefeito foi condenado pela Justiça Eleitoral

A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) condenou, à unanimidade, o prefeito de Carnaubais, Thiago Meira Mangueira, a pagar multa por conduta indevida durante o período de campanha das Eleições de 2018, em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral.

O voto do relator, Desembargador Cornélio Alves, foi parcialmente consonante com o parecer do órgão ministerial, que também pediu a condenação dos então candidatos George Soares e Rogério Marinho.

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Caicó: Vereadores derrubam vetos do prefeito e garantem ajuda financeira para feirantes, camelôs e moto-taxistas

Vereadores derrubaram vetos do prefeito que terá agora que sancionar o projeto

Em sua primeira sessão por videoconferência, nesta quarta-feira (06), a Câmara Municipal de Caicó derrubou, por nove votos a dois, o veto parcial ao Projeto de Lei nº 020/2020, de autoria do Poder Executivo. A matéria destina 30% dos valores da COSIP (Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública) no enfrentamento à pandemia do coronavírus (covid-19).

O Prefeito Batata vetou as seguintes emendas: da presidente Rosângela Maria, para que um auxílio mensal seja concedido pelo Poder Executivo aos profissionais da economia informal, como feirantes, camelôs e mototaxistas e do vereador Zé Filho, que cria gratificação temporária aos servidores da Administração Municipal que trabalhem no enfrentamento ao covid-19.

A única emenda que o prefeito Robson de Araújo sancionou no PL nº 020/2020, foi do vereador Pastor Erinaldo Lino, que determina a apresentação ao Poder Legislativo de balanço financeiro periódico com notas fiscais, comprovação de despesas e extratos bancários.

Embora o gestor tivesse alegado inconstitucionalidade nas emendas, o vereador Zé Filho lembrou que há uma série de jurisprudências junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) que permitem a criação de despesas temporárias. “Nossa emenda não altera, por exemplo, a estrutura do Poder Público, porque se trata de um aporte financeiro extraordinário. Após a sanção, o Poder Executivo deve publicar um decreto regulamentando a execução dessa lei”, explicou o vereador.


Câmara convoca prefeito para discutir combate ao coronavírus em Caicó

O Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus criado pela Câmara Municipal de Caicó, convocou o prefeito, Robson de Araújo (Batata), para uma reunião na próxima segunda-feira (30). Um dos objetivos é tratar sobre os investimentos que estão sendo feitos no combate ao coronavírus (covid-19).

Os vereadores também tratarão sobre a liberação da reserva de contingência, prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), e das emendas impositivas que não foram executadas por inviabilidade técnica.

Além dessas medidas, o Poder Legislativo vai disponibilizar R$ 50 mil, para que sejam utilizados pela secretaria municipal de Saúde. “Só com a reserva de contingência, a previsão é de mais R$ 194.971,00. Esse recurso tem a finalidade de atender passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevistos”, disse a presidente Rosângela Maria.


Prefeito de Ceará-Mirim é cassado e novas eleições serão convocadas

Marconi Barreto foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral

O prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto (MDB), teve seu mandato cassado. Em sessão na manhã desta quinta-feira (22), o Tribunal Superior Eleitoral analisou e negou recurso do prefeito, que permanecia no cargo por força de liminar após cassação por parte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). Agora, novas eleições deverão ser convocadas.

Marconi Barreto, que também é proprietário e presidente de Honra do Globo Futebol Clube, foi condenado por abuso do poder econômico nas eleições de 2016, quando disputava o cargo e custeou obras de drenagem e abertura de canais em trechos de rio que percorrem povoados em Ceará-Mirim. Segundo a denúncia movida pela Coligação Esperança do Povo, o pagamento pelas obras teria influenciado na disputa eleitoral, já que beneficou diretamente população que depende da água para a agricultura. 

Apesar dos apelos da defesa do prefeito, os sete ministros do TSE decidiram manter a cassação e determinar a saída de Marconi Barreto do cargo.
Com a decisão, ficou determinado o prazo de 90 dias para que Ceará-Mirim tenha novas eleições. Até lá, o presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, Ronaldo Venâncio (PV), ocupará o comando do Executivo Municipal.


Com discurso de reconstrução, prefeito de Caicó lê mensagem anual na Câmara de Caicó

Com um discurso de reconstrução o prefeito Robson de Araújo, “Batata”, fez a leitura da sua mensagem anual na tarde desta segunda-feira (18), na Câmara de Vereadores de Caicó.

O prefeito abriu seu discurso pedindo diálogo entre os poderes que compõe a administração municipal (Legislativo, Executivo e o povo caicoense). Deixando de lado as divergências políticas partidárias, para que possa enfrentar as dificuldades e construir uma cidade melhor.

Batata Araújo fez mensagem anual na Câmara de Caicó – (Foto: Wllana Dantas)

Para 2019, a gestão pretende dentro dos meios possíveis, intensificar ações prioritárias voltadas para a educação, saúde, infraestrutura e outros setores que precisam avançar.

O gestor ainda falou sobre a importância de manter o equilíbrio das finanças para que os compromissos possam ser honrados e seja mantido o funcionamento de todos os serviços essenciais à população.

Frisou ainda das obras que estão em andamento e as paralisadas, onde as pendências serão resolvidas e retomadas. Além disso, contou sobre os convênios de pavimentação provenientes de emendas federais que foram empenhados e assinados.

Sobre a situação do Mercado Público disse que precisa ser discutida de forma definitiva para que se possa encontrar um meio necessário de reformar ou construir um novo espaço.

O homem do campo também foi lembrado na mensagem do gestor que destacou uma atenção especial, além dos serviços básicos tradicionais como recuperação de estradas, açudes e barreiros, além dos corte de terras, dentre outras ações que dê mais qualidade de vida.

Confira outros pontos abordados no discurso do gestor:

Saúde
O gestor falou da estrutura e do trabalho de ampliação dos procedimentos para a população. Será retomado o trabalho de recuperação das Unidades Básicas de Saúde, além de instalação de novos equipamentos e melhorias na qualidade do atendimento, valorizando os profissionais.

Educação
A estrutura física das escolas é um dos assuntos prioritários no tocante a Educação do município. Outro ponto ainda destacado foi a ampliação da frota escolar.

Habitação
Sobre a Habitação Batata declarou que não vai medir esforços para tirar do papel os projetos habitacionais nos quais Caicó foi selecionado voltado para os servidores municipais e a população em geral.