Procurador Jurídico diz que Prefeitura de Caicó agiliza nomeação de cargos para o setor de trânsito

João Braz de Araújo, é procurador jurídico da Prefeitura de Caicó

Na manhã desta terça-feira (06), o Blog Sidney Silva teve contato com Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de Caicó, o advogado João Braz de Araújo. Nós questionamos sobre a parceria com a Polícia Rodoviária Estadual e o Detran para a fiscalização do trânsito local.

Ele disse que nos próximos dias deve ser publicada a nomeação da pessoa responsável pelo Setor do Trânsito no Município e esta, começará a coordenar todo o processo de convênio dos órgãos já citados e outras ações.

Em outro momento, em entrevista no programa Cidade Alerta, na 102 FM, João Braz disse que “as coisas na gestão pública, não são tão fáceis de resolver. Não é como ir no supermercado e, numa prateleira pegar o que deseja. Tudo tem um trâmite burocrático a ser seguido, por isso demora um pouco. Mas, tudo vai se resolver“, disse.


Entrevista: Com apoio da PRF, Prefeitura de Caicó, inicia captura de animais soltos nas ruas nos próximos dias

Uma reclamação recorrente da população de Caicó, nas últimas semanas, é com relação aos animais soltos em via pública. Para resolver a questão, a Prefeitura estava com dificuldade por causa de dois aspectos: primeiro, não dispunha de um veículo adequado (com gaiola) para o transporte e, segundo, não tinha um curral para mantê-los presos.

Sobre o curral, o prefeito Dr. Tadeu (PSDB), disse em entrevista ao programa Cidade Alerta, da 102,7 FM, que recebeu o aceno positivo por parte do Secretário de Agricultura do Governo do Estado, Guilherme Saldanha, para que os animais apreendidos sejam encaminhados para o Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel, na zona leste.

“Lá tem currais individuais, tem água e nós já autorizamos o secretário Lucas Dutra, a fazer a compra da alimentação”, disse.

Sobre o carro adequado, a prefeitura está firmado convênio com a Polícia Rodoviária Federal, que dispõe de um veículo boiadeiro (com gaiola), para fazer a condução dos animais do local onde forem apreendidos, até os currais. Resolvido esse ponto, o processo de captura dos animais deve começar.

“Até para avisar aos criadores que estão fazendo essa criação dos animais de forma inadequada no município, que eles fiquem de sobreaviso, pois, nos próximos 10 ou 15 dias, o serviço de captura vai ser retomado”, anunciou.

O prefeito disse ainda que depois de o animal ser apreendido e os donos procurarem, dentro do prazo previsto em lei, eles serão fichados e pagarão multa por ter deixado o animal em via pública. Se os responsáveis não aparecerem para reclamar a posse dos seus animais, estes serão leiloados. Se ocorrer reincidência, o valor da multa é dobrado.


Prefeito Dr. Tadeu reativa Ouvidoria para a população sugerir e opinar

Está sendo reativada em Caicó, a Ouvidoria Municipal, um serviço criado no âmbito da Prefeitura para que a população emita opinião, faça sugestões e solicitações sobre assuntos diversos relacionados à cidade.

O número que já está funcionando, é o: (84) 99665-7074. As pessoas poderão falar pelo aplicativo WhatsApp.

“A Ouvidoria Municipal de Caicó está sendo criada para ser um elo na corrente de entendimento entre munícipes e a gestão pública. Estamos à disposição de todos. Já encaminhamos ao setor responsável para dar celeridade”, disse o prefeito.


“Já descobrimos 40 milhões de dívidas deixadas e 5 renegociações de dívidas de INSS não cumpridas”, declarou o prefeito Tadeu

Dívidas deixadas pela gestão passada se avoluma a cada dia

Quanto a contenção de despesas, o prefeito Dr. Tadeu disse que manteve novo contato com o ministro Rogério Marinho a respeito do apelo que fez para tentar junto ao presidente do INSS uma renegociação da dívida do Município com o órgão e, apesar do ministro ser sensível à causa, não escondeu do prefeito que a maior dificuldade é que renegociar uma dívida que já foi renegociada cinco vezes.

Ainda na entrevista, o prefeito falou do montante de dívidas da Prefeitura, que passa dos 40 milhões de reais.

Estamos tendo acesso a algumas dívidas, e, até agora, já aparece que a prefeitura deve em torno de 40 milhões de reais. Só com fornecedores, são 18 milhões. Com os servidores atrasados de dezembro de 2019, cerca de 3 milhões, 10 milhões de dívida com a União, mais 18 milhões de reais de compensações previdenciárias, mas, nós vamos começar cortando despesas para tentar fazer a recuperação financeira e botar o INSS em dia e, então, termos um regime especial”, revelou o prefeito de Caicó.


Dr. Tadeu diz que dívida deixada pela gestão de Batata pode chegar aos R$ 15 milhões

Dr. Tadeu em entrevista na Rádio Rural FM 102,7

O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, disse no Rural Debate da Rádio Rural 102,7 FM, desta terça-feira (05) que encontrou a prefeitura pior do que esperava. “Eu achava que a situação era difícil, mas é pior do que eu imaginava, é de inteira calamidade em todas as secretarias”, relatou.

Ele disse ainda que “não temos os números exatos das dívidas deixadas, mas a previsão é que seja de 15 milhões de reais”, disse Dr. Tadeu, relatando que está sendo procurado pelos fornecedores a quem a gestão anterior não pagou.

Tentando limpar a cidade e colocar os serviços em dia, o prefeito disse que o maquinário municipal está praticamente todo sucateado. “A oficina do município parece mais um cemitério de máquinas, somente a patrol está funcionado”.

Dr. Tadeu disse que ontem teve que comprar ‘do bolso’ uma câmara de ar para um trator fazer serviços urgentes. “A que tinha, deixaram no sol, até ressecar. A lógica da outra gestão parece que era deixar quebrar para alugar os carros e máquinas”, afirmou.

Sobre os salários que o ex-prefeito Batata deixou atrasar, Dr. Tadeu disse que está torcendo para que a parcela do Fundo de Participação dos Municípios não venha zerada. “Quero honrar os salários em atraso e garantir os recursos para pagar janeiro a todos os servidores”, finalizou.


Dr. Tadeu dá o start na gestão nesta segunda (04) em reunião com auxiliares

O prefeito Dr. Tadeu (PSDB) e seu vice, Toinho Santiago (PL), reuniram na manhã desta segunda-feira (04), no auditório da Prefeitura Municipal, os secretários e auxiliares e foi dado o start no trabalho da nova gestão.

Os desafios são muitos, mas, estamos querendo e vamos fazer o melhor por nossa cidade. Todos têm as melhores intenções, então, vamos arregaçar as mangas e trabalhar”, disse.

Uma das primeiras ações da gestão do Dr. Tadeu é o mutirão de limpeza. Todos os servidores da secretaria de Infraestrutura estão mobilizados para fazer a retirada de lixo, entulhos nos mais diversos setores de Caicó.

Prefeito, Dr. Tadeu, seu vice e os auxiliares na prefeitura

Caicó: Falta de repasses ao INSS motivou retenção do FPM

A retenção por parte da Receita Federal do Brasil, das duas cotas do FPM de setembro do Município de Caicó, se deu por causa da falta de repasse dos valores devidos ao INSS pela Prefeitura, provavelmente, no mês de julho deste ano.

No que se refere às retenções do FPM pela Receita, os valores podem ser retidos em razão de dívida previdenciária, conforme previsto no art. 3º, § 10, da Medida Provisória nº 2.129-6/2001.


Prefeitura de Caicó conclui pagamento de agosto para efetivos, comissionados e contratados

Nesta sexta-feira (28), a prefeitura municipal de Caicó conclui o pagamento dos servidores efetivos, comissionados e contratados referente ao mês de agosto de 2020.

Na quarta-feira (26) receberam os servidores efetivos, comissionados e contratados da Saúde e da Assistência Social.

Na quinta-feira (27), o pagamento foi efetuado para os servidores efetivos, comissionados e contratados da Infraestrutura, Agricultura, Meio Ambiente, Administração, Planejamento, Procuradoria Jurídica, Turismo, Gabinete, Controladoria, Tributação e Finanças, além dos Inativos e Pensionistas.

Nessa sexta-feira (28) recebem os servidores efetivos, comissionados e contratados da Educação.


Servidor da Prefeitura de Caicó morre com Covid-19 no Hospital Regional em Caicó

Alonson Medeiros morreu nesta sexta, dia 10

Morreu na manhã desta sexta-feira (10), na UTI do Hospital Regional do Seridó, com Covid-19, o servidor da Prefeitura de Caicó, Alonso Florentino de Medeiros.

É o sexto óbito por causa da doença registrado em Caicó.

O servidor, Alonso Medeiros, trabalhava como auxiliar de serviços gerais no Açougue Público.


Prefeitura de Caicó prossegue com pagamento dos servidores referente ao mês de março

A prefeitura municipal de Caicó prossegue com o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de março de 2020.

Ontem, quarta-feira (01), receberam o pagamento, os servidores efetivos da saúde lotados na Estratégia Saúde da Família, CEREST, CAPS e CER.

Nesta quinta-feira (02), o pagamento será efetuado para os servidores efetivos da Saúde lotados no Laboratório Nailde Dantas, Pronto Atendimento Odontológico, Saúde Bucal, Residência Terapêutica e Saúde na Praça.


Contrato da Prefeitura de Caicó com a empresa Virtus é discutido na Câmara de Vereadores

Reunião aconteceu na Câmara de Vereadores de Caicó

A reunião tirou a primeira grande dúvida. Caso não seja homologado o serviço pela Receita Federal, o valor pago pelo Município à empresa Virtus será devolvido corrigido”. A declaração é do vereador José Rangel de Araújo (PDT), durante a Sessão Especial, realizada na Câmara Municipal de Caicó, para discutir a legalidade e importância do contrato entre o Poder Executivo e a empresa Virtus Serviços e Consultoria.

A audiência contou com a presença de representantes da Virtus, o secretário municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira e Procuradoria do Município para debater a legalidade, o valor cobrado e as suas implicâncias técnicas.

Segundo Francisco, o contrato entre Município e Virtus vigorou no período de novembro de 2017 a novembro de 2018. “Ainda temos um débito, mas já foi solicitado o pagamento via processo administrativo”, disse ele. O trabalho tratou de compensações previdenciárias que incidem sobre pagamentos indevidos ao INSS.

O Procurador, Sildilon Maia, disse que houve uma economia significativa com a atuação da Virtus. “Foi uma economia de R$ 18 milhões. E o contrato previa remuneração de 20% dos valores economizados pelo Município. Caro seria não ter economizado”, lembrou.

Por outro lado, o procurador jurídico da Câmara, Cezar Fechine, salientou que, se o crédito previdenciário não for reconhecido pela Receita Federal, o Município vai pagar multa. “Qual a garantia patrimonial que a Virtus dá ao ente público em caso de reversibilidade negativa, já que deve ser pago um valor de cerca de R$ 3,6 milhões? Se a matéria for julgada improcedente ao Município, há riscos enormes de incidir juros, multas e correção monetária sobre os R$ 18 milhões recuperados pela consultoria”, alertou Cezar.


Município de Caicó decreta Ponto Facultativo na segunda-feira (28)

O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), através do Decreto Nº 713 informa que fica declarado Ponto Facultativo, nos Órgãos da Administração Pública Municipal, no dia 28 de outubro do corrente ano, segunda-feira, em decorrência do feriado do dia do Servidor Público.

Os efeitos deste Decreto não se aplicam às atividades consideradas essenciais à população.


Município de Caicó esclarece sobre o pagamento dos consignados junto ao Bradesco e a folha salarial de setembro

O Município de Caicó, através da secretaria municipal de Tributação e Finanças, vem esclarecer aos servidores públicos municipais com consignados junto ao Bradesco, que o referido desconto das parcelas será feito diretamente na conta dos servidores, a partir da folha de pagamento competência setembro/2019.

A prefeitura não vai descontar em contracheque, mas será descontado diretamente na conta do servidor pelo Bradesco”, explicou o secretário municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira.

O Município começa o pagamento referente ao mês de setembro, na terça-feira (01 de outubro), sendo que na segunda-feira (30), a prefeitura informa nas redes sociais e emissoras de rádio, quais secretarias receberão no referido dia.

Mesmo com o decreto do governo do Estado que tira parte do ICMS dos municípios e mediante alguns repasses que caíram nesse mês, a prefeitura paga o mês de setembro dentro do prazo previsto, que é até o quinto dia útil”, afirmou o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata).

O detalhe é que o prefeito Batata enviou o REFIS que pretendia fazer uma boa arrecadação antes de julho e como a Câmara não aprovou, a prefeitura deixou de receber muitos recursos que serviriam para quitar débitos, pagar a folha, fornecedores, entre outros compromissos. “Essa decisão prejudicou o Município e a população, o que ficou evidenciado nas redes sociais e por toda a cidade com vários depoimentos da comunidade. Apesar das dificuldades, o município mantém o salário em dia e confirma o pagamento para a próxima semana”, destacou Batata.


Poucas notas de abastecimento da gestão de Batata foram encontradas na Prefeitura

Somente as notas da foto foram encontradas na Prefeitura e serão encaminhadas para o Ministério Público

O Ministério Público aguarda o repasse de informações sobre o abastecimento dos carros pertencentes a Prefeitura de Caicó. O órgão fez a solicitação depois de receber denúncias de supostas irregularidades e instaurar Inquérito Civil Público.

O Blog soube nesta quinta-feira (11), que a atual gestão tentou localizar, por exemplo, notas de conferência que comprovem o abastecimento dos carros, mas, só foram encontrados papeis referentes ao período de 1 a 14 de agostos deste ano de 2018. Em relação aos meses para trás, não existe nada.

O pouco material encontrado, será encaminhado para análise da promotora Uliana Lemos de Paiva, nas próximas horas.

A representante do Ministério Público em Caicó, está tocando o Inquérito que investiga as denúncias e já realizou a ouvida de diversas pessoas.


Município de Caicó prorroga o prazo para pagamento do REFIS

O Município de Caicó prorrogou o prazo para pagamento a vista e da primeira parcela do REFIS (Programa de Recuperação Fiscal). A Lei nº 5.112 de 25 de julho de 2018 autoriza o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como conceder parcelamentos relativos a esses tributos. O contribuinte deve procurar a secretaria de Tributação, no horário das 7 às 17 horas, na avenida Coronel Martiniano, 1025, Centro.

De acordo com o secretário municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira, os prazos para o pagamento do REFIS são os seguintes: à vista, até 31 de outubro de 2018 com redução de 100% das multas e juros; em parcelas mensais, iguais e sucessivas, com dispensa parcial de juros e multas, desde que a primeira parcela seja recolhida até 31 de outubro de 2018 e as subsequentes a cada 30 dias.

Os débitos parcelados anteriormente pelo contribuinte podem ter a dispensa dos juros e multas, desde que pagos em até 24 parcelas, com o vencimento da primeira parcela até 31 de outubro de 2018 e as demais iguais e sucessivas. “Essa prorrogação é a última desse ano e nós vamos começar a colocar esses débitos que já estão em dívida ativa no cartório”, disse Francisco Oliveira. Ele confirmou que os recursos provenientes do REFIS serão destinados inicialmente à aquisição de dois caminhões compactadores para melhorar a coleta de lixo.


Município de Caicó realiza trabalho de recuperação de ruas

Município de Caicó realiza trabalho de recuperação de ruas

A Prefeitura Municipal de Caicó iniciou uma ação de terraplanagem, através da secretaria de Infraestrutura, onde já foram recuperadas diversas ruas.

Após o período de chuvas, vários logradouros foram danificados, prejudicando o acesso de moradores às residências e ao local de trabalho. As ações de mutirão foram intensificadas na zona norte. Já foram beneficiados com o serviço, os seguintes bairros: Boa Passagem, Vila do Príncipe, Samanaú e Salviano Santos.

As ações continuarão até que sejam atendidas todas as zonas da cidade. Com a recuperação das ruas nos diversos bairros da cidade, a prefeitura vem melhorando a fluidez do trânsito, além de contribuir com a qualidade de vida dos moradores.


Prefeitura de Caicó inicia atendimento pediátrico no Hospital do Seridó

A Prefeitura Municipal de Caicó inicia, na próxima semana, a implantação do atendimento de pediatria no Hospital do Seridó. Inicialmente o serviço funcionará nas terças e quintas, com pediatra atendendo casos de urgência e ambulatório, no horário entre das 09hs às 21 horas sem limite de atendimento.

Nos dias de plantão pediátrico, para serem atendidas as crianças devem ser levadas diretamente para o Hospital do Seridó sem a necessidade de passar por triagem no Hospital Regional.

Segundo o prefeito Batata Araújo, esse é mais um compromisso assumindo que começa a ser cumprido pela gestão municipal. “Estamos iniciando com atendimento pediátrico em dois dias por semana e pretendemos ampliar para outros dias”, finalizou.


Município de Caicó inicia pagamento dos servidores referente ao mês de fevereiro

Servidores começam a receber salários

A Prefeitura Municipal de Caicó está iniciando, nesta quarta-feira (28), o pagamento dos servidores referente ao mês de fevereiro de 2018. Segundo o secretário de Finanças, Francisco Oliveira, hoje recebem os efetivos e comissionados da Procuradoria, Administração, Finanças, Contabilidade, Tesouraria, Tributação, Controladoria, Planejamento, Gabinete, Infraestrutura, Meio Ambiente, Agricultura, Turismo, Assistência Social e SEMECE.

Na quinta-feira (01), será concluído todo o pagamento dos servidores efetivos e comissionados da Saúde, Educação: Fundeb 40, Fundeb 40 infantil e Fundeb 60 infantil, ficando apenas para ser concluído o Fundeb 60 da Educação até quarta-feira (07).