Capitão Garcia é o pré-candidato do PSL a prefeitura de Currais Novos

Capitão Garcia é pré-candidato a prefeito de Currais Novos

Na cidade de Currais Novos, o PSL, tem pré-candidato a prefeito. O nome, é o do Capitão PM, Milerd Garcia.

Em atenção a Lei eleitoral vigente o comandante do destacamento de policia de Jucurutu, já solicitou o seu afastamento do cargo.

Até a realização das convenções, agora com prazo mais longo, o pré-candidato dará sequência as articulações para a escolha do vice e a composição dos pré-candidatos à Câmara Municipal, pela legenda que representa.


Justiça mantém determinação para que Município de Acari adapte prédios públicos às normas de acessibilidade

Decisão mantêm determinação para Município fazer adaptação de prédios públicos

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, manteve sentença proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal que determinou ao Município de Acari que efetue reformas e adaptações nas instalações físicas dos prédios onde estão estabelecidos a Prefeitura municipal e prédio anexo, açougue público e o mercado público, com o fim de garantir, em todas as instalações, o pleno acesso às pessoas portadoras de deficiência, com mobilidade reduzida e idosos.

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Em Caicó, o Republicanos de Benes Leocadio terá ex-secretário FAO como pré-candidato a prefeito

Francisco ao lado do deputado Benes Leocádio, presidente estadual do Republicanos

O Partido Republicanos, liderado no Rio Grande do Norte pelo deputado federal, Benes Leocadio, vai mesmo apostar no ex-secretário de Tributação e Finanças de Caicó, Francisco Oliveira, mais conhecido como FAO, para pre-candidato a prefeito do município.

O presidente do partido em Caicó, o advogado, Geoerge Vítor, disse ao Blog Sidney Silva que “seu sogro, Francisco, é professor universitário, contabilista, administrador e empresário da FAO Contabilidade, escritório com 22 anos de atuação no Seridó, tem experiência. Foi secretário de finanças de Caicó e ficou conhecido por organizar as contas da Prefeitura e pagar o salário dos servidores municipais em dia, durante os dois anos e sete meses que ficou à frente da pasta“.


Consignados: Em carta à Prefeitura de Caicó, Bradesco cobra dívida de quase 400 mil reais referente ao mês 02/2020

Carta do Bradesco encaminhada à Prefeitura de Caicó

A gerência do Banco Bradesco em Caicó, enviou no início do mês de abril deste ano, correspondência à Prefeitura comunicando que o repasse das parcelas dos empréstimos consignados dos servidores feitos junto a referida unidade bancária estavam em atraso.

Na mesma correspondência, o banco informou que o ente tinha 10 dias úteis para tomar uma providência e regularizar o problema, pagando a dívida que estava em R$ 382.891,98 (trezentos e oitenta e dois mil, oitocentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos), referente ao mês de fevereiro de 2020.

Caso a dívida não fosse quitada, seria feita a suspensão do convênio com relação ao desconto em folha de pagamento dos servidores, sendo que caso ocorra a suspensão, até a regularização da pendência e envio de nova comunicação, o banco passará a efetuar o débito direto em conta corrente ou boleto bancário em nome do servidor.


Prefeitura de Caicó recebe nesta terça (09) mais de 1 milhão e 600 mil reais do Governo Federal

Nesta terça-feira (09), entra na conta da Prefeitura Municipal de Caicó, no Banco do Brasil, o Auxílio Financeiro aos Municípios, repassado pelo Governo Federal.

O repasse é de R$ 1.696.871,82

O dinheiro é parte da ajuda financeira que o Governo Federal está repassando para os municípios por causa da pandemia do novo Coronavírus.


Caicó: Caixa nega auxílio emergencial a pessoas que ainda teriam contrato com Prefeitura mesmo depois de rescisão; ENTENDA

O Blog Sidney Silva recebeu nos últimos dias, relatos de caicoenses afirmando que tentaram acesso ao auxílio emergencial do Governo Federal, e não conseguiram por terem sido identificadas como servidores públicos municipais. Um deles foi Antônio Carlos da Silva, de 32 anos, que teve vínculo com a Prefeitura de Caicó, no período de 1 ano, entre 2018 e 2019, mas, teve seu contrato, não efetivo, rescindido.

Quando recebeu a negativa por parte do Governo Federal, um trecho da mensagem no aplicativo foi: “Cidadão(ã) é Servidor Público(a)”.

Como já citado, Antônio Carlos, não tem mais vínculo com a administração municipal.

Essa semana, ele procurou a Prefeitura de Caicó e recebeu uma cópia da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, ano-base 2019, aonde consta sua rescisão contratual. O setor responsável afirma que o documento foi encaminhado para o INSS, Receita Federal entre outros órgão para o desvínculo.

Rais entregue ao ex-prestador de serviço na Prefeitura
Rais entregue ao ex-prestador de serviços na Prefeitura

Depois de denúncia, custo de aluguel de máquinas na Prefeitura de Ouro Branco cai para 52%

Licitação na Prefeitura de Ouro Branco caiu de inicial R$ 507 mil reais para R$ 241 mil pelo aluguel das máquinas

Fiscalização atenta do grupo de oposição, a atuação rápida do Ministério Público e a pressão da imprensa causaram prejuízo a possível esquema do sistema governista, que estava promovendo uma licitação potencialmente cheia de fraudes. Até e-mail falso para dificultar a aquisição do edital a gestão usou, que foi denunciado através da Notícia de Fato 099.2020.000120. Apesar da insistência da prefeita Fátima Silva em querer contratar locação de horas de máquinas pesadas com operador por R$ 507 mil, a licitação acompanhada de perto pelo grupo de oposição terminou com 52% de economia para o povo de Ouro Branco.

Com a sagaz atuação do Promotor de Justiça Flavio Nunes da Silva, a Prefeitura teve que reabrir a licitação num site privado “www.bll.org.br”, que exige cadastro, mas o resultado final é que o município vai pagar somente R$ 241 mil pelo aluguel das máquinas. Uma empresa de Fortaleza vai fornecer 200 horas de rolo compactador, 100 horas de trator de esteira, e 800 horas de trator agrícola por R$ 142 mil; enquanto outra empresa de Caicó vai fornecer 500 horas de escavadeira hidráulica e 2.000 km de reboque por R$ 99 mil. A abertura de competição permitiu a redução dos preços, que antes ficavam exorbitantes.

A fiscalização agora é sobre indícios de subcontratação irregular, diante de comentários e suspeitas que o objetivo da licitação era beneficiar apoiadores da gestão, sublocando os equipamentos pelas empresas vencedoras, que entraria somente com o CNPJ. “Esse é mais um motivo para a população apoiar uma oposição forte e atuante, como temos feito desde 2013, promovendo o progresso do povo e fiscalizando rigorosamente a gestão“, disse Junior Nogueira, líder da oposição na Câmara. Segundo ele, sem oposição, a gestão atual estaria fazendo uma verdadeira ditadura em Ouro Branco.


Prefeitura de Caicó emite decreto regulando o funcionamento do Comércio e de outras atividades no período da pandemia

Funcionamento do comercio foi liberado com restrições

O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), mandou editou o Decreto N.º 757 de 15 de abril de 2020, que regula o funcionamento do Comércio e de outras atividades no período de enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito municipal.

Pelo decreto fica suspenso o funcionamento de todos os restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação, praças de food trucks, bares e similares.

Os estabelecimentos de que trata o caput poderão funcionar exclusivamente para entrega em domicílio e como pontos de coleta.

A suspensão de que trata o caput não se aplica a bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres que funcionem no interior de hotéis, pousadas e similares, desde que os serviços sejam prestados exclusivamente a hóspedes e que sejam observadas as recomendações da autoridade sanitária de distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre as mesas e de até 4 (quatro) cadeiras por mesa Art.

Fica suspenso o funcionamento de feiras de artesanato, de atividades no beco da troca, de todos os shopping centers e centros comerciais similares.

Excepcionalmente fica autorizado o funcionamento do comércio em geral, de shopping centers e similares que possuam sistema de circulação natural de ar, desde que observadas medidas de segurança e higiene, com disponibilização de álcool 70º aos clientes, devendo ser mantida a distância mínima de 1,5 metro entre as pessoas presentes.

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Prefeitura de Caicó anuncia pagamento do décimo terceiro dos contratos da Educação

Nesta quinta-feira (13), a prefeitura municipal de Caicó efetua o pagamento do décimo terceiro salário dos contratos da Educação.

Com isso, o município está em dia com os contratados da Educação, Infraestrutura, Assistência Social e Hospital do Seridó.

Falta quitar a folha de janeiro dos contratos da Saúde, cujo pagamento será junto com a rescisão numa mesma folha.


Caicó: Prefeitura inicia pagamento dos servidores referente a novembro nesta quinta-feira

A prefeitura municipal de Caicó está anunciando o calendário de pagamento dos servidores municipais referente ao mês de novembro. Recebem nesta quinta-feira (28), os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias.

De acordo com o secretário municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira, na sexta-feira (29), o pagamento será efetuado para os efetivos da Administração, Gabinete, Procuradoria, Tributação e Finanças, Controladoria, Planejamento, Infraestrutura, Meio Ambiente, Turismo, Agricultura e Assistência Social. Na Educação será feito o pagamento na sexta-feira aos professores que recebem pelo Fundeb 40 e 60.

Na próxima semana, a prefeitura dará continuidade ao pagamento da folha salarial referente a novembro.


Vereador critica contrato da Prefeitura de Caicó com empresa de recuperação de créditos

O vereador Pastor Erinaldo Lino voltou a demonstrar preocupação com a continuidade do contrato entre o Município de Caicó e a empresa Virtus, especializada em recuperação de créditos.

Temos acompanhado essas decisões, as quais se referem a valores consideráveis. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) pediu a revisão desse contrato e a Receita Federal não homologou o processo”, explicou o vereador.

O Edil ainda fez duras críticas sobre a manutenção do contrato destacando que já foram pagos mais de 2 milhões de reais a empresa.

No ano de 2018 foi recolhido para o Município, através de negociações do Refis, 1,8 milhão de reais. E foi pago à empresa Virtus R$ 2,28 milhões de reais. Isso tem deixado o contribuinte preocupado, pois foi planejada, por exemplo, a compra de dois carros coletores de lixo, mas só um foi adquirido. A preocupação maior do Município foi pagar a empresa”, criticou o Pastor Erinaldo.


Prefeitura de Caicó diz que começou a pagar as bandas que fizeram show na Ilha de Sant’Ana

Prefeitura anuncia que começou a pagar as atrações que se apresentaram na Ilha durante a Festa de
Sant’Ana

A prefeitura municipal de Caicó iniciou nesta quinta-feira (1º), o pagamento das bandas que participaram da programação de shows na Ilha de Sant’Ana, no período de 24 a 27 de julho, na Festa de Sant’Ana.

A programação contou com as seguintes atrações: Banda Feras, Circuito Musical, Tropikálya, Banda Líbanos, Evan, Samyra Show, Hugo & Heitor, Guilherme & Pedrinho, Vicente Nery, Aduílio Mendes, Capim com Mel, Rodolfo Lopes, Flávio José e Waldonys. Em entrevista à imprensa, o prefeito de Caicó, o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) fez uma avaliação e destacou o sucesso da Festa de Sant’Ana.

Foi uma festa grandiosa, sendo uma das maiores de todos os tempos. Quero agradecer a todas as pessoas que ajudaram na organização desse mega evento, incluindo as forças de segurança, Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros, Polícia Ambiental, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Rodoviária Estadual, a todos os funcionários que integram as secretarias da prefeitura de Caicó e a parceria com a Diocese de Caicó e a Paróquia de Sant’Ana”, afirmou o prefeito Batata.

O prefeito destacou ainda que a prefeitura de Caicó é fundamental para a realização da Festa de Sant’Ana e em alguns momentos o Município realizou eventos e em outros foram feitas parcerias.


Caicó: Justiça acata pedido do MPRN e determina suspensão de contrato entre Município e escritório de advocacia

Os argumentos apresentados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para que a Prefeitura de Caicó seja obrigada a suspender contrato com escritório de advocacia, firmado por meio de procedimento administrativo alegando-se inexigibilidade para licitação, foram acatados pelo Poder Judiciário da comarca.

Na Ação Civil Pública ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Caicó, o MPRN narra que após assumir o cargo de procuradora-geral do Município, Mayara Gomes Dantas encaminhou memorando ao Gabinete do prefeito da cidade descrevendo diversas dificuldades que encontrou na Procuradoria-Geral, sendo apontada a contratação de consultoria jurídica como possível medida a ser adotada.

Analisando os pedidos do MPRN, o magistrado escreveu: “o contrato de prestação de serviços, nº34/2019, firmado entre os demandados, ora impugnado pelo Ministério Público, aparentemente não atendeu aos requisitos elencados para a contratação direta, eis que ausente a singularidade do serviço e a notória especialização da sociedade de advogados contratada. Neste contexto, baseado num juízo de probabilidade, verifico a desnecessidade na contratação do escritório de advocacia demandado, seja porque os serviços não exigiam qualquer especialização, seja porque o Município de Caicó já detinha procuradoria municipal capaz de realizar os mesmos serviços contratados”.

Em março deste ano, a procuradora-geral do Município de Caicó solicitou a abertura de processo licitatório para contratação de serviços de consultoria jurídica. Nele, várias irregularidades foram detectadas. A listagem dos itens a serem contratados apresentava valor total imposto de R$ 0,00, indicando prática estranha. Já o valor da prestação de serviço contratado foi de R$ 80 mil, bem acima do valor inicial colocado pela procuradora-geral.

Além disso, a justificativa para a contratação direta levava a crer que já haveria um direcionamento para a contratação, pois foi formulada antes mesmo da proposta do escritório de advocacia ser apresentada. O currículo do advogado Sildilon Maia data de 27 de março, sete dias após a apresentação da sua proposta e dois dias após a contratação.

Além do mais, a própria solicitante da contratação (procuradora-geral do Município) foi a responsável por confeccionar o parecer do procedimento. Na sentença, o Juízo destacou que “a farta documentação que instrui a inicial, corroborada pelas fotografias acostadas, dando conta de relacionamento amoroso (namoro) entre a Procuradora-Geral do Município, Mayara Gomes Dantas, e o advogado Sildilon Maia (contratado) denota possível ocorrência de ofensa aos princípios da impessoalidade e da moralidade”.


Corpo de bombeiros e prefeitura discutem segurança do carnaval de Caicó

Nesta quarta-feira (12), o comandante do Corpo de Bombeiros de Caicó, capitão Lima Verde, se reuniu com secretários municipais da cidade de Caicó para planejarem a segurança dos foliões que estarão curtindo as festividades carnavalescas, e definir os pontos de base para a localização das ambulâncias, e a estrutura médica no posto de saúde.

O comandante do Corpo de Bombeiros de Caicó, Capitão Lima Verde, enfatizou que será feita uma cartilha com informações gerais sobre o carnaval na cidade e que será distribuída com o público alvo da festa momesca. A unidade básica de saúde, Silvino Dantas, que fica localizada na Av. Cel. Martiniano ficará aberta durante o carnaval e terá uma equipe para prestar um melhor atendimento a todos os foliões.

Nesse posto será feita toda a triagem com uma equipe de plantão especializada para dar todo o suporte com os primeiros socorros. Caso seja necessário um atendimento mais específico e que requer uma observação, esse paciente será deslocado juntamente com a ambulância que estará no local até o Hospital Regional do Seridó”, afirmou o Capitão Lima Verde.


Prefeitura do Natal publica convocação de 500 aprovados em concurso; veja

A Prefeitura do Natal publicou, na edição do Diário Oficial do Município desta segunda-feira (11), a convocação de mais 500 candidatos aprovados em concurso público realizado pelo município. Todos vão atuar na área de Saúde do Município.

Na publicação, foram nomeados candidatos aprovados em cargos de níveis superior e médio. Foram convocados aprovados para assistente social (21); auxiliar de farmácia (30); auxiliar de saúde bucal (10); enfermeiro (90); farmacêutico (16); farmacêutico bioquímico (10); fisioterapeuta (5); médico cardiologista (1); médico clínico geral (3); médico dermatologista (1); médico endocrinologista (1); médico gastroenterologista (3); médico ginecologista (3); médico infectologista (3); médico mastologista (1); médico nefrologista (2); médico neurologista (1); médico obstetra (4); médico psiquiatra (5); nutricionista (4); odontólogo (9); psicólogo (9); sanitarista (5); técnico em enfermagem (230); técnico em patologia clínica (18); e técnico em radiologia (15).

De acordo com a Prefeitura, os candidatos nomeados deverão, no prazo de 30 dias, comparecer ao auditório da Secretaria Municipal de Saúde, das 8h às 13h, de segunda a quinta-feira, onde receberão instruções sobre a documentação necessária para a posse. Caso não compareçam, perderão o direito de exercerem o cargo.

Os aprovados deverão apresentar exames como hemograma – tipo sanguíneo; glicemia – VDRL – EAS – EPF – TSH – colesterol – triglicerídeos; eletrocardiograma (laudo e parecer do cardiologista); eletroencefalograma (laudo/parecer do neurologista); laudo de sanidade mental com parecer do psiquiatra; audiometria com parecer do otorrinolaringologista; e Raio X do tórax com parecer do radiologista.

*Veja nomes dos nomeados aqui.