Prefeitura flexibiliza funcionamento serviços essenciais, não essenciais e atividades de lazer

Novo Decreto flexibiliza serviços em Caicó – (Foto: Sidney Silva)

O Município de Caicó publicou o decreto Nº 811 de 14 de setembro de 2020, onde estabelece medidas de flexibilização gradativa e responsável para o funcionamento dos serviços considerados essenciais, não essenciais e atividades de lazer, em virtude da diminuição da incidência dos casos ativos, redução da incidência de novos casos, queda da taxa de transmissibilidade e diminuição da ocupação de leitos hospitalares pelos pacientes contaminados pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.

Pelo decreto, ficam instituídos novos horários e novas modalidades de funcionamento do comércio, estabelecidos conforme a divisão de serviços considerados essenciais e não essenciais, visando evitar ao máximo a aglomeração de pessoas em estabelecimentos comerciais.

Os serviços essenciais ficam autorizados a desenvolver suas atividades, cabendo a cada estabelecimento definir a jornada de trabalho, sendo recomendado o aumento da jornada se possível para evitar aglomerações no interior do estabelecimento, recomendado que respeitem a legislação trabalhista e preservem os direitos de seus colaboradores.

Leia o Decreto na íntegra:

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Em 5 meses, Prefeitura de Caicó recebeu R$ 15 mi do Governo Federal

Em cinco meses de 2020, de abril a agosto, a Prefeitura de Caicó, recebeu do Governo Federal, R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), um crédito extraordinário destinado ao enfrentamento da emergência de saúde imposto pela pandemia do novo coronavírus.

Somente neste mês de agosto, o repasse em 3 vezes, foi de R$ 3.689.417,00. O primeiro montante foi de 3 milhões. Depois, de R$ 544.517,00 e por fim, de, R$ 144.900,00.

Uma fonte do Blog Sidney Silva, que pediu para não se identificar temendo represália, denunciou que “o Fundo de Participação dos Municípios – FPM de Caicó, está zerado, mas, com os referidos recursos, que são destinados a Saúde, a gestão, não atrasou os pagamentos como os dos servidores“.


Caicó: Prefeitura anuncia antecipação de parte do 13º salário dos servidores efetivos, comissionados e contratados

O Município de Caicó estará pagando nesta sexta-feira (07) e sábado (08), a antecipação de parte do décimo terceiro salário para todos os servidores efetivos, comissionados e contratados.

Na sexta-feira (07) recebem o servidores efetivos e comissionados da Saúde, Assistência Social, Agricultura, Infraestrutura, Meio Ambiente, Administração, Gabinete, Planejamento, Controladoria, Turismo, Procuradoria Jurídica, Tributação e Finanças.

No sábado (08) recebem os servidores efetivos e comissionados da Educação. Também recebem todos os servidores contratados da Saúde, Assistência Social, Infraestrutura, Educação, Administração e Agricultura.


PT define nome de Jean Paul Prates para disputar a prefeitura de Natal/RN

Senador Jean Paul Prates foi escolhido para ser candidato do PT a prefeitura de Natal – (Foto: Alessandra Dantas)

Em Natal, o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores, decidiu na manhã deste sábado (01), que o Senador Jean Paul Prates, será o candidato da legenda à Prefeitura.

A decisão foi tomada através de votação em reunião virtual. O senador obteve 28 votos. Outros 10, votaram por indicar o nome do médico infectologista, Alexandre Mota.

A nominata de pré-candidatos a vereador em Natal, também, foi definida na reunião.


Prefeitura de Caicó mantém feriado municipal para o dia 30 de julho de 2020

Feriado foi mantido pela Prefeitura

A prefeitura municipal de Caicó, confirmou que vai manter o feriado municipal no dia 30 de julho de 2020. Este ano, a paróquia de Sant’Ana não vai realizar a tradicional feirinha de Sant’Ana em virtude da pandemia do novo Coronavírus, evitando a aglomeração das pessoas.

O Município de Caicó confirma que a segunda quinta-feira do período da Festa de Sant’Ana de cada ano foi decretado feriado, através da Lei Municipal Nº 3148, de 19 de julho de 1988.

A prefeitura de Caicó também informa que na sexta-feira (31), o expediente será normal e não haverá ponto facultativo.


Capitão Garcia é o pré-candidato do PSL a prefeitura de Currais Novos

Capitão Garcia é pré-candidato a prefeito de Currais Novos

Na cidade de Currais Novos, o PSL, tem pré-candidato a prefeito. O nome, é o do Capitão PM, Milerd Garcia.

Em atenção a Lei eleitoral vigente o comandante do destacamento de policia de Jucurutu, já solicitou o seu afastamento do cargo.

Até a realização das convenções, agora com prazo mais longo, o pré-candidato dará sequência as articulações para a escolha do vice e a composição dos pré-candidatos à Câmara Municipal, pela legenda que representa.


Justiça mantém determinação para que Município de Acari adapte prédios públicos às normas de acessibilidade

Decisão mantêm determinação para Município fazer adaptação de prédios públicos

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, manteve sentença proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal que determinou ao Município de Acari que efetue reformas e adaptações nas instalações físicas dos prédios onde estão estabelecidos a Prefeitura municipal e prédio anexo, açougue público e o mercado público, com o fim de garantir, em todas as instalações, o pleno acesso às pessoas portadoras de deficiência, com mobilidade reduzida e idosos.

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Em Caicó, o Republicanos de Benes Leocadio terá ex-secretário FAO como pré-candidato a prefeito

Francisco ao lado do deputado Benes Leocádio, presidente estadual do Republicanos

O Partido Republicanos, liderado no Rio Grande do Norte pelo deputado federal, Benes Leocadio, vai mesmo apostar no ex-secretário de Tributação e Finanças de Caicó, Francisco Oliveira, mais conhecido como FAO, para pre-candidato a prefeito do município.

O presidente do partido em Caicó, o advogado, Geoerge Vítor, disse ao Blog Sidney Silva que “seu sogro, Francisco, é professor universitário, contabilista, administrador e empresário da FAO Contabilidade, escritório com 22 anos de atuação no Seridó, tem experiência. Foi secretário de finanças de Caicó e ficou conhecido por organizar as contas da Prefeitura e pagar o salário dos servidores municipais em dia, durante os dois anos e sete meses que ficou à frente da pasta“.


Consignados: Em carta à Prefeitura de Caicó, Bradesco cobra dívida de quase 400 mil reais referente ao mês 02/2020

Carta do Bradesco encaminhada à Prefeitura de Caicó

A gerência do Banco Bradesco em Caicó, enviou no início do mês de abril deste ano, correspondência à Prefeitura comunicando que o repasse das parcelas dos empréstimos consignados dos servidores feitos junto a referida unidade bancária estavam em atraso.

Na mesma correspondência, o banco informou que o ente tinha 10 dias úteis para tomar uma providência e regularizar o problema, pagando a dívida que estava em R$ 382.891,98 (trezentos e oitenta e dois mil, oitocentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos), referente ao mês de fevereiro de 2020.

Caso a dívida não fosse quitada, seria feita a suspensão do convênio com relação ao desconto em folha de pagamento dos servidores, sendo que caso ocorra a suspensão, até a regularização da pendência e envio de nova comunicação, o banco passará a efetuar o débito direto em conta corrente ou boleto bancário em nome do servidor.


Prefeitura de Caicó recebe nesta terça (09) mais de 1 milhão e 600 mil reais do Governo Federal

Nesta terça-feira (09), entra na conta da Prefeitura Municipal de Caicó, no Banco do Brasil, o Auxílio Financeiro aos Municípios, repassado pelo Governo Federal.

O repasse é de R$ 1.696.871,82

O dinheiro é parte da ajuda financeira que o Governo Federal está repassando para os municípios por causa da pandemia do novo Coronavírus.


Caicó: Caixa nega auxílio emergencial a pessoas que ainda teriam contrato com Prefeitura mesmo depois de rescisão; ENTENDA

O Blog Sidney Silva recebeu nos últimos dias, relatos de caicoenses afirmando que tentaram acesso ao auxílio emergencial do Governo Federal, e não conseguiram por terem sido identificadas como servidores públicos municipais. Um deles foi Antônio Carlos da Silva, de 32 anos, que teve vínculo com a Prefeitura de Caicó, no período de 1 ano, entre 2018 e 2019, mas, teve seu contrato, não efetivo, rescindido.

Quando recebeu a negativa por parte do Governo Federal, um trecho da mensagem no aplicativo foi: “Cidadão(ã) é Servidor Público(a)”.

Como já citado, Antônio Carlos, não tem mais vínculo com a administração municipal.

Essa semana, ele procurou a Prefeitura de Caicó e recebeu uma cópia da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, ano-base 2019, aonde consta sua rescisão contratual. O setor responsável afirma que o documento foi encaminhado para o INSS, Receita Federal entre outros órgão para o desvínculo.

Rais entregue ao ex-prestador de serviço na Prefeitura
Rais entregue ao ex-prestador de serviços na Prefeitura

Depois de denúncia, custo de aluguel de máquinas na Prefeitura de Ouro Branco cai para 52%

Licitação na Prefeitura de Ouro Branco caiu de inicial R$ 507 mil reais para R$ 241 mil pelo aluguel das máquinas

Fiscalização atenta do grupo de oposição, a atuação rápida do Ministério Público e a pressão da imprensa causaram prejuízo a possível esquema do sistema governista, que estava promovendo uma licitação potencialmente cheia de fraudes. Até e-mail falso para dificultar a aquisição do edital a gestão usou, que foi denunciado através da Notícia de Fato 099.2020.000120. Apesar da insistência da prefeita Fátima Silva em querer contratar locação de horas de máquinas pesadas com operador por R$ 507 mil, a licitação acompanhada de perto pelo grupo de oposição terminou com 52% de economia para o povo de Ouro Branco.

Com a sagaz atuação do Promotor de Justiça Flavio Nunes da Silva, a Prefeitura teve que reabrir a licitação num site privado “www.bll.org.br”, que exige cadastro, mas o resultado final é que o município vai pagar somente R$ 241 mil pelo aluguel das máquinas. Uma empresa de Fortaleza vai fornecer 200 horas de rolo compactador, 100 horas de trator de esteira, e 800 horas de trator agrícola por R$ 142 mil; enquanto outra empresa de Caicó vai fornecer 500 horas de escavadeira hidráulica e 2.000 km de reboque por R$ 99 mil. A abertura de competição permitiu a redução dos preços, que antes ficavam exorbitantes.

A fiscalização agora é sobre indícios de subcontratação irregular, diante de comentários e suspeitas que o objetivo da licitação era beneficiar apoiadores da gestão, sublocando os equipamentos pelas empresas vencedoras, que entraria somente com o CNPJ. “Esse é mais um motivo para a população apoiar uma oposição forte e atuante, como temos feito desde 2013, promovendo o progresso do povo e fiscalizando rigorosamente a gestão“, disse Junior Nogueira, líder da oposição na Câmara. Segundo ele, sem oposição, a gestão atual estaria fazendo uma verdadeira ditadura em Ouro Branco.


Prefeitura de Caicó emite decreto regulando o funcionamento do Comércio e de outras atividades no período da pandemia

Funcionamento do comercio foi liberado com restrições

O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), mandou editou o Decreto N.º 757 de 15 de abril de 2020, que regula o funcionamento do Comércio e de outras atividades no período de enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito municipal.

Pelo decreto fica suspenso o funcionamento de todos os restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação, praças de food trucks, bares e similares.

Os estabelecimentos de que trata o caput poderão funcionar exclusivamente para entrega em domicílio e como pontos de coleta.

A suspensão de que trata o caput não se aplica a bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres que funcionem no interior de hotéis, pousadas e similares, desde que os serviços sejam prestados exclusivamente a hóspedes e que sejam observadas as recomendações da autoridade sanitária de distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre as mesas e de até 4 (quatro) cadeiras por mesa Art.

Fica suspenso o funcionamento de feiras de artesanato, de atividades no beco da troca, de todos os shopping centers e centros comerciais similares.

Excepcionalmente fica autorizado o funcionamento do comércio em geral, de shopping centers e similares que possuam sistema de circulação natural de ar, desde que observadas medidas de segurança e higiene, com disponibilização de álcool 70º aos clientes, devendo ser mantida a distância mínima de 1,5 metro entre as pessoas presentes.

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Prefeitura de Caicó anuncia pagamento do décimo terceiro dos contratos da Educação

Nesta quinta-feira (13), a prefeitura municipal de Caicó efetua o pagamento do décimo terceiro salário dos contratos da Educação.

Com isso, o município está em dia com os contratados da Educação, Infraestrutura, Assistência Social e Hospital do Seridó.

Falta quitar a folha de janeiro dos contratos da Saúde, cujo pagamento será junto com a rescisão numa mesma folha.


Caicó: Prefeitura inicia pagamento dos servidores referente a novembro nesta quinta-feira

A prefeitura municipal de Caicó está anunciando o calendário de pagamento dos servidores municipais referente ao mês de novembro. Recebem nesta quinta-feira (28), os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias.

De acordo com o secretário municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira, na sexta-feira (29), o pagamento será efetuado para os efetivos da Administração, Gabinete, Procuradoria, Tributação e Finanças, Controladoria, Planejamento, Infraestrutura, Meio Ambiente, Turismo, Agricultura e Assistência Social. Na Educação será feito o pagamento na sexta-feira aos professores que recebem pelo Fundeb 40 e 60.

Na próxima semana, a prefeitura dará continuidade ao pagamento da folha salarial referente a novembro.