Vereador critica contrato da Prefeitura de Caicó com empresa de recuperação de créditos

O vereador Pastor Erinaldo Lino voltou a demonstrar preocupação com a continuidade do contrato entre o Município de Caicó e a empresa Virtus, especializada em recuperação de créditos.

Temos acompanhado essas decisões, as quais se referem a valores consideráveis. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) pediu a revisão desse contrato e a Receita Federal não homologou o processo”, explicou o vereador.

O Edil ainda fez duras críticas sobre a manutenção do contrato destacando que já foram pagos mais de 2 milhões de reais a empresa.

No ano de 2018 foi recolhido para o Município, através de negociações do Refis, 1,8 milhão de reais. E foi pago à empresa Virtus R$ 2,28 milhões de reais. Isso tem deixado o contribuinte preocupado, pois foi planejada, por exemplo, a compra de dois carros coletores de lixo, mas só um foi adquirido. A preocupação maior do Município foi pagar a empresa”, criticou o Pastor Erinaldo.



Prefeitura de Caicó diz que começou a pagar as bandas que fizeram show na Ilha de Sant’Ana

Prefeitura anuncia que começou a pagar as atrações que se apresentaram na Ilha durante a Festa de
Sant’Ana

A prefeitura municipal de Caicó iniciou nesta quinta-feira (1º), o pagamento das bandas que participaram da programação de shows na Ilha de Sant’Ana, no período de 24 a 27 de julho, na Festa de Sant’Ana.

A programação contou com as seguintes atrações: Banda Feras, Circuito Musical, Tropikálya, Banda Líbanos, Evan, Samyra Show, Hugo & Heitor, Guilherme & Pedrinho, Vicente Nery, Aduílio Mendes, Capim com Mel, Rodolfo Lopes, Flávio José e Waldonys. Em entrevista à imprensa, o prefeito de Caicó, o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) fez uma avaliação e destacou o sucesso da Festa de Sant’Ana.

Foi uma festa grandiosa, sendo uma das maiores de todos os tempos. Quero agradecer a todas as pessoas que ajudaram na organização desse mega evento, incluindo as forças de segurança, Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros, Polícia Ambiental, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Rodoviária Estadual, a todos os funcionários que integram as secretarias da prefeitura de Caicó e a parceria com a Diocese de Caicó e a Paróquia de Sant’Ana”, afirmou o prefeito Batata.

O prefeito destacou ainda que a prefeitura de Caicó é fundamental para a realização da Festa de Sant’Ana e em alguns momentos o Município realizou eventos e em outros foram feitas parcerias.



Caicó: Justiça acata pedido do MPRN e determina suspensão de contrato entre Município e escritório de advocacia

Os argumentos apresentados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para que a Prefeitura de Caicó seja obrigada a suspender contrato com escritório de advocacia, firmado por meio de procedimento administrativo alegando-se inexigibilidade para licitação, foram acatados pelo Poder Judiciário da comarca.

Na Ação Civil Pública ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Caicó, o MPRN narra que após assumir o cargo de procuradora-geral do Município, Mayara Gomes Dantas encaminhou memorando ao Gabinete do prefeito da cidade descrevendo diversas dificuldades que encontrou na Procuradoria-Geral, sendo apontada a contratação de consultoria jurídica como possível medida a ser adotada.

Analisando os pedidos do MPRN, o magistrado escreveu: “o contrato de prestação de serviços, nº34/2019, firmado entre os demandados, ora impugnado pelo Ministério Público, aparentemente não atendeu aos requisitos elencados para a contratação direta, eis que ausente a singularidade do serviço e a notória especialização da sociedade de advogados contratada. Neste contexto, baseado num juízo de probabilidade, verifico a desnecessidade na contratação do escritório de advocacia demandado, seja porque os serviços não exigiam qualquer especialização, seja porque o Município de Caicó já detinha procuradoria municipal capaz de realizar os mesmos serviços contratados”.

Em março deste ano, a procuradora-geral do Município de Caicó solicitou a abertura de processo licitatório para contratação de serviços de consultoria jurídica. Nele, várias irregularidades foram detectadas. A listagem dos itens a serem contratados apresentava valor total imposto de R$ 0,00, indicando prática estranha. Já o valor da prestação de serviço contratado foi de R$ 80 mil, bem acima do valor inicial colocado pela procuradora-geral.

Além disso, a justificativa para a contratação direta levava a crer que já haveria um direcionamento para a contratação, pois foi formulada antes mesmo da proposta do escritório de advocacia ser apresentada. O currículo do advogado Sildilon Maia data de 27 de março, sete dias após a apresentação da sua proposta e dois dias após a contratação.

Além do mais, a própria solicitante da contratação (procuradora-geral do Município) foi a responsável por confeccionar o parecer do procedimento. Na sentença, o Juízo destacou que “a farta documentação que instrui a inicial, corroborada pelas fotografias acostadas, dando conta de relacionamento amoroso (namoro) entre a Procuradora-Geral do Município, Mayara Gomes Dantas, e o advogado Sildilon Maia (contratado) denota possível ocorrência de ofensa aos princípios da impessoalidade e da moralidade”.



Corpo de bombeiros e prefeitura discutem segurança do carnaval de Caicó

Nesta quarta-feira (12), o comandante do Corpo de Bombeiros de Caicó, capitão Lima Verde, se reuniu com secretários municipais da cidade de Caicó para planejarem a segurança dos foliões que estarão curtindo as festividades carnavalescas, e definir os pontos de base para a localização das ambulâncias, e a estrutura médica no posto de saúde.

O comandante do Corpo de Bombeiros de Caicó, Capitão Lima Verde, enfatizou que será feita uma cartilha com informações gerais sobre o carnaval na cidade e que será distribuída com o público alvo da festa momesca. A unidade básica de saúde, Silvino Dantas, que fica localizada na Av. Cel. Martiniano ficará aberta durante o carnaval e terá uma equipe para prestar um melhor atendimento a todos os foliões.

Nesse posto será feita toda a triagem com uma equipe de plantão especializada para dar todo o suporte com os primeiros socorros. Caso seja necessário um atendimento mais específico e que requer uma observação, esse paciente será deslocado juntamente com a ambulância que estará no local até o Hospital Regional do Seridó”, afirmou o Capitão Lima Verde.



Prefeitura do Natal publica convocação de 500 aprovados em concurso; veja

A Prefeitura do Natal publicou, na edição do Diário Oficial do Município desta segunda-feira (11), a convocação de mais 500 candidatos aprovados em concurso público realizado pelo município. Todos vão atuar na área de Saúde do Município.

Na publicação, foram nomeados candidatos aprovados em cargos de níveis superior e médio. Foram convocados aprovados para assistente social (21); auxiliar de farmácia (30); auxiliar de saúde bucal (10); enfermeiro (90); farmacêutico (16); farmacêutico bioquímico (10); fisioterapeuta (5); médico cardiologista (1); médico clínico geral (3); médico dermatologista (1); médico endocrinologista (1); médico gastroenterologista (3); médico ginecologista (3); médico infectologista (3); médico mastologista (1); médico nefrologista (2); médico neurologista (1); médico obstetra (4); médico psiquiatra (5); nutricionista (4); odontólogo (9); psicólogo (9); sanitarista (5); técnico em enfermagem (230); técnico em patologia clínica (18); e técnico em radiologia (15).

De acordo com a Prefeitura, os candidatos nomeados deverão, no prazo de 30 dias, comparecer ao auditório da Secretaria Municipal de Saúde, das 8h às 13h, de segunda a quinta-feira, onde receberão instruções sobre a documentação necessária para a posse. Caso não compareçam, perderão o direito de exercerem o cargo.

Os aprovados deverão apresentar exames como hemograma – tipo sanguíneo; glicemia – VDRL – EAS – EPF – TSH – colesterol – triglicerídeos; eletrocardiograma (laudo e parecer do cardiologista); eletroencefalograma (laudo/parecer do neurologista); laudo de sanidade mental com parecer do psiquiatra; audiometria com parecer do otorrinolaringologista; e Raio X do tórax com parecer do radiologista.

*Veja nomes dos nomeados aqui.



Prefeitura realiza melhorias em açudes na zona rural de Caicó

Prefeitura realiza ações de melhorias em barragens na Zona Rural

Esperando um bom inverno, o Município de Caicó, através da secretaria de Agricultura, está intensificando os trabalhos de infraestrutura na zona rural. O prefeito Marcos José de Araújo e o secretário Aldiclebson Augusto visitaram, no sábado (26), as obras nos açudes das comunidades Retiro e Concórdia.

“Percorrendo as comunidades, os agricultores solicitavam esse apoio na recuperação dos mananciais. E, agora, recebem o serviço devido para acumular água com a chegada do período chuvoso, e darem sustentabilidade à atividade produtiva”, destacou o prefeito.



MP de Caicó abre inquérito para apurar sobre ruas calçadas

O Ministério Público de Caicó, quer saber quais as ruas de cidade que não são calçadas, as que são e as que constam como tal e e não são, entenderam?

A nossa cidade tem muitas ruas que constam nos arquivos da Prefeitura como sendo calçadas, mas, na prática, não tem um paralelepípedo se quer.

O promotor, Geraldo Rufino de Araújo Júnior, mandou instaurar Inquérito Civil Público, para apurar denúncias de inúmeras ruas de Caicó que não são calçadas, e que, em decorrência deste e de outros fatores, os moradores sofrem, por exemplo, com enchentes e alagamentos durante os períodos chuvosos.

Em resposta ao MP, através de outros procedimentos, a Prefeitura informou que o alagamento em ruas deste município ocorrem, na maior parte das vezes, em decorrência da ausência de pavimentação.

Agora, a Prefeitura tem 20 dias para encaminhar a Promotoria de Justiça, em mídia digital, informações PORMENORIZADAS quanto à quais ruas deste município encontram-se calçadas hoje, e qual previsão para o calçamento das vias não pavimentadas, indicando o banco de dados do qual estas informações foram retiradas; Se existem, no Município de Caicó/RN, ruas que, apesar de não calçadas, constam, em qualquer banco de dados, como tal e caso qualquer destas informações não possa ser repassadas sem a realização de um estudo técnico longo e oneroso ao Município, este deverá apresentar a justificativa para tal no prazo legal de 10 (dez) dias úteis, indicando por qual motivo, se for o caso, este Município não detém informações atualizadas quanto às próprias ruas deste.



Gestão de Batata teria dispensado 78 processos de licitação; Valor ultrapassa os R$ 4 milhões

Um levantamento feito pela Prefeitura de Caicó, e encaminhado para o Ministério Público, aponta que em pouco mais de um ano e meio da gestão do prefeito afastado, Robson de Araújo “Batata”, foram realizados 78 processos com dispensa de licitação. O valor total chega a quantia de R$ 4.264.948,70. Parte desses contratos foram cancelados, e tudo o que era suspeito, foi encaminhado para o MP.

Os processos, na época, receberam o aval da Procuradoria Jurídica do Município, que era coordenada pelo advogado, Pedro Rocha, que atualmente, também, faz a defesa de Batata.

Entre os contratos está um dos que motivaram a prisão de Robson de Araújo. Ou seja, com a empresa que prestava serviços no setor de iluminação pública, e que, segundo o MP, teria pago propina ao então prefeito, no valor de R$ 70 mil, para prorrogar o contrato, também, com dispensa de licitação.

De acordo com uma fonte ouvida pelo Blog Suebster Neri, existem suspeitas de irregularidades em alguns do processos. Ele comentou que a dispensa de licitação, não é ilegal, mas, não deve ser utilizada como regra de contratação no serviço público.



Carnaval 2019: Prefeitura de Caicó divulga chamamento público

O Diário Oficial dos Municípios trouxe em sua edição nesta terça-feira (15), o aviso que a Prefeitura de Caicó abriu prazo para a realização de chamamento público para o do carnaval 2019.

A publicação diz:

A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através da Comissão de Seleção de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil, devidamente instituído pelo Sr. Prefeito Municipal através de Portaria Municipal, torna público que realizará o Chamamento Público nº 001/2019, visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração que tenha por OBJETO a execução do Projeto do Carnaval de Rua com Trio Elétrico de Caicó“.

As propostas devem ser entregues entre os dias 16 de janeiro e 14 de fevereiro. Já a abertura dos envelopes com as propostas está prevista para acontecer no dia 15 de fevereiro.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.caico.rn.gov.br



Reunião em Caicó discutiu utilização da Guia de Trânsito Animal

Reunião aconteceu na sede da Prefeitura de Caicó

Nesta quinta-feira (03), o Centro Administrativo de Caicó sediou uma reunião para discutir a regulamentação da Guia de Trânsito Animal (GTA). As secretarias de Agricultura, Tributação, Procuradoria Jurídica, Câmara Municipal, Matadouro Público, Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (IDIARN), produtores rurais e marchantes participaram do encontro.

O principal ponto foi a disparidade entre a quantidade de animais que davam entrada para abate e as guias de trânsito emitidas. A GTA apresentava uma quantidade, os tributos recolhidos pelo Município outra e o nosso cálculo mostrava um erro no controle mensal. Mas a reunião foi produtiva para reverter essa situação”, disse Wild Chacon, administradora do Matadouro Público Municipal.

Na reunião de ontem, também foram apresentadas as normas do IDIARN para emissão da GTA. “Independentemente da finalidade, o produtor tem que ser cadastrado junto ao Instituto. A partir daí, ele fica apto para aquisição de animais seja de engorda, abate ou reprodução”, explicou o fiscal agropecuário Franciel Leão.



Grupo empresarial realiza Réveillon na Ilha com apoio da Prefeitura de Caicó

Festa de Réveillon na Ilha de Sant’Ana em Caicó

Um grupo de empresários e a associação do Bloco carnavalesco Treme-Treme, vai realizar na noite desta segunda-feira (31), com estrutura da Prefeitura Municipal, na noite desta segunda-feira (31), festa para celebrar o réveillon.

O evento terá início por volta das 21 horas, com shows ao vivo de Hugo e Heitor, Robson Carneiro e a banda Forró Suado.

De acordo com os organizadores, na festa, também acontecerá queima de fogos à meia noite por cerca de 10 minutos.



Prefeitura abre concurso com salários de até R$ 10 mil em Jardim do Seridó

A Prefeitura de Jardim do Seridó, a 247 quilômetros de Natal, divulgou edital para um concurso público com 35 vagas, nas áreas da educação, assistência social, saúde e prestação de serviços, com salários iniciais que variam de R$ 954 a R$ 10 mil. A seleção tem cargos para contratação imediata e cadastro reserva.

As provas são de níveis fundamental, médio e superior estão com inscrições abertas até 20 de janeiro de 2019. O custo é de R$ 80,00 para os cargos dos níveis Fundamental e Médio e R$ 100,00 para as vagas de nível Superior. O edital pode ser consultado no site da Funcern, que é a responsável pela realização do concurso.

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Município de Caicó decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro

O prefeito de Caicó, Marcos José de Araújo, decretou ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal no dia 24 de dezembro de 2018, véspera de Natal, e no dia 31 do corrente ano, véspera de feriado nacional do Ano Novo.

Os efeitos do decreto não se aplicam às atividades consideradas imprescindíveis à população, como urgência e emergência em saúde pública e limpeza urbana pública.Município de Caicó decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro.



Prefeitura de Caicó começa a pagar 13º salário nesta quarta (12)

Servidores começam a receber salários

O prefeito de Caicó, Marcos José de Araújo, autorizou o secretário de Finanças e Tributação do Município, Francisco Oliveira, anunciar o início do pagamento do décimo terceiro salário do funcionalismo municipal.

Nesta quarta-feira (12), recebem o décimo salário os funcionários da Administração, Finanças, Contabilidade, Tesouraria, Tributação, Controladoria, Infraestrutura, Planejamento, Meio Ambiente, Agricultura, Turismo, Assistência Social, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias, SEMECE, efetivos e contratados.

Na quinta-feira (13) recebem os servidores da Saúde e Educação. O restante dos funcionários e contratados recebem até a próxima sexta-feira (14). Serão injetados na economia local 4 milhões 300 mil, somente com o pagamento do décimo terceiro. Com relação ao pagamento de dezembro, o secretário Francisco Oliveira, disse que o Município pretende pagar até 28 de dezembro (último dia útil do mês).



VÍDEO: Municipalização do trânsito de Caicó poderá ter convênio entre Prefeitura e PM

Os comandantes do CPRE, tenente-coronel, Kennedy e do 3º DPRE em Caicó, Major Ivanildo Henrique, esta semana, concederam entrevista no programa Cidade Alerta da Rádio Rural AM de Caicó. Eles falaram, também, sobre a municipalização do trânsito.

Esta semana, os dois oficiais tiveram reunião com o prefeito de Caicó, Marcos José de Araújo, para tratar sobre o assunto.

Confira as informações no vídeo: