Inep lança edital de Enem para presos e jovens sob medida socioeducativa

Inep lança edital de Enem para presos

O edital do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) foi publicado hoje (2) no Diário Oficial da União. As provas serão aplicadas em 12 e 13 de dezembro.

Os órgãos de administração prisional e socioeducativa que desejarem indicar unidades para aplicação do Enem PPL devem assinar o termo de adesão com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) até o dia 13 deste mês. As inscrições dos participantes deverão ser feitas entre os dias 9 e 20 próximos.

Cada unidade prisional ou socioeducativa indicada terá um responsável pedagógico com acesso ao sistema de inscrição, e será responsável pela realização e acompanhamento das inscrições.

O exame é destinado a pessoas submetidas a penas privativas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua sua apreensão. Os participantes, com idade a partir de 18 anos, poderão utilizar o desempenho no exame como mecanismo único, alternativo ou complementar para acesso à educação superior.



MPRN recomenda que diretor da cadeia pública de Mossoró separe presos por facções

Os membros de facções criminosas que estão presos na cadeia pública Juiz Manoel Onofre de Souza, em Mossoró, devem ser mantidos em ambientes separados e adequados. É o que recomendou o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 14ª Promotoria de Justiça da cidade. A recomendação foi publicada na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O documento lembra que a dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme consta na Constituição Federal. Além disso, é função do Estado zelar pela integridade física dos presos nos estabelecimentos prisionais.

O texto da recomendação frisa que se alastrou por todo o sistema penitenciário nacional as organizações criminosas e que é sabido que na cadeia pública de Mossoró há detentos de facções rivais, que não podem ficar no mesmo ambiente.

A recomendação é dirigida ao diretor da cadeia pública. A Promotoria de Justiça deu prazo de 5 dias para que o diretor cumpra a recomendação e advertiu que o descumprimento dela ensejará a adoção das medidas cabíveis, inclusive pela via judicial.

Confira aqui a recomendação.



DHPP indicia 14 detentos da facção Sindicato do RN por morte em presídio

Presos foram indiciados por morto dentro da João Chaves – (Fotos: Divulgação: Assessoria de Comunicação Polícia Civil/RN)

Uma investigação da Delegacia de Homicídio da Zona Norte (DHZN) da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) indiciou 14 detentos da Penitenciária João Chaves por terem matado o preso Luiz Clebson de Araújo, conhecido por “Mossoró”, 26 anos, no dia 26 de setembro de 2016. A investigação descobriu que o grupo, formado por integrantes da facção Sindicato do RN, matou a vítima e simulou que a mesma tivesse cometido um suicídio. Na tarde do dia 26, o corpo de Luiz foi encontrado dependurado na entrada da cela 10, do Pavilhão 2. Ele havia cometido crimes como roubo e tráfico de drogas.

Foram indiciados por homicídio qualificado e associação criminosa: Adriano Machado, vulgo “Goianinha”, 30 anos; David Lopes da Silva, vulgo “Riú”, 30 anos; Wellington Fernandes de Lima, vulgo “Espanta”, 32 anos; Hegleiber Silva dos Santos, vulgo “Ceará”, 34 anos; Israel Nascimento de Oliveira, 27 anos; Moab Cristiano de Araújo Pinheiro, 31 anos; Edson Luiz de Oliveira, vulgo ” Shampoo”, 30 anos; Pedro Caetano da Silva, vulgo “Pedro Boy” ou “Coroa Pedro”, 35 anos; José Ederfran Rodrigues Pessoa, 37 anos; José Wellington Costa de Souza Junior, vulgo “Aranha”, brasileiro, 27 anos; Jubiranilson de Araújo Barbosa, vulgo “Jubi”, 28 anos; Maciel Cavalcanti Odilon, vulgo “Badibi”, 27 anos; Marcelo Moreira de Oliveira, vulgo “Marcelo Boy ou Marcelo de Cleuza”, 42 anos; Marcos dos Santos Aguiar, vulgo “Cara de Pulga Maruim”, 35 anos. A DHPP já representou à Justiça a prisão preventiva dos 13 indiciados.

De acordo com as investigações, a motivação para que Luiz Clebson fosse morto pelos integrantes do Sindicato do RN seria porque o mesmo estava montando uma falsa fuga para os presos do Sindicato do RN que estavam detidos no Pavilhão 2, com o intuito de serem executados logo após a fuga. Luiz Clebson estava arquitetando para que os detentos do Sindicato do RN fossem mortos por integrantes do Primeiro Comando da Capital.

O plano arquitetado por Luiz Clebson estava sendo combinado por celular e um dos presos do Sindicato do RNconseguiu pegar o celular da vítima e descobriu todo o plano. Após a descoberta, os presos do Sindicato do RN decidiram matar Luiz Clebson. Para elucidar o homicídio da vítima, a equipe da DHPP ouviu 46 presos que estavam detidos no Pavilhão 2.



Três meses depois de massacre em presídio do RN, corpos e cabeças aguardam DNA

Pelo menos 3 corpos de presos mortos em Alcaçuz ainda aguardam para ser identificados no ITEP

ABr – Mais de três meses depois do início da disputa entre facções rivais que resultou em duas semanas de rebelião e 26 mortos, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Rio Grande do Norte, as consequências do massacre ainda perduram. Três corpos e 15 cabeças aguardam exame de DNA. A polícia científica do estado não tem laboratório com tecnologia para a análise do código genético. O exame deve ser feito ainda este mês, no laboratório da Polícia Científica da Bahia.

As cabeças foram encontradas em buscas sucessivas, depois da rebelião. Antes disso, 11 corpos foram identificados e liberados, sem cabeça, para as famílias. Com a identificação por meio do DNA, o diretor-geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), Marcos Brandão, informou que as cabeças vão ser entregues aos familiares para que decidam o destino dos restos mortais. “Não era certeza que essas cabeças apareceriam, foram aparecendo, por sinal, de forma gradativa, algumas só posteriormente. É igual acidente aéreo, a vítima vai ser enterrada com o que foi encontrado.”

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Governo do Estado emite nota sobre transferência de presos para o Pavilhão 5 em Alcaçuz

Presos são transferidos para o Pavilhão 5 em Alcaçuz – (FOTO: Fred Carvalho-G1/RN)

Em relação à ação realizada na manhã desta segunda-feira (20) na Penitenciária de Alcaçuz, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte esclarece:

A ação de hoje é uma continuação do trabalho que já se iniciou em janeiro, com a retomada do Pavilhão 5 (presídio Rogério Coutinho Madruga) pelas Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), sob coordenação e apoio do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN);

Os presos ficarão temporariamente no Pavilhão 5. Essa medida já estava prevista desde o início da retomada, para que as ações de manutenção predial sejam realizadas com maior agilidade. E logo que os pavilhões 1, 2 e 3 estejam em condições adequadas, os mesmos voltarão aos pavilhões de origem;

O contingente de agentes federais e estaduais e de policiais que atuam hoje em Alcaçuz é suficiente para manter a ordem e a segurança local;

Os internos que ficarão no Pavilhão 5 estarão devidamente separados, sem ter qualquer contato, inclusive visual;

Até o final da semana, em decorrência da Ação Justiça e Cidadania promovida pelo Depen com a participação do Estado, todos os internos dos pavilhões 1, 2 e 3 terão atendimento de assessoria jurídica, pela Defensoria Sem Fronteiras que conta com defensores de vários Estados e do Rio Grande do Norte, assistência para retirada documental, assistência a saúde e ouvidoria. Assim como os detentos do Pavilhão 5 tiveram na última semana;

A condição de superlotação no Pavilhão 5 é temporária, e necessária para que sejam feitos os serviços de manutenção predial o mais breve possível;

As equipes de ouvidoria do Depen e da Sejuc estão acompanhando toda a ação;

A Sesed instalou o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) e está monitorando Alcaçuz por várias vias, inclusive com a Plataforma de Observação Elevada (POE) no local.

É importante ressaltar que o procedimento realizado em Alcaçuz é necessário para a restauração das estruturas físicas do presídio e restruturação da rotina penitenciária e está sendo conduzido com todos os cuidados para garantir a integridade dos presos, dos agentes de segurança e da sociedade em geral.



Chefes de facção que promoveram matança em Alcaçuz são transferidos

Transferência de presos que lideram rebelião em Alcaçuz são transferidos – (Foto: Andrea Tavares/G1/RN)

Os cinco criminosos apontados como chefes da facção que promoveu uma matança de presos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, foram transferidos nesta terça-feira (31) para presídios federais. Por questões de segurança, o governo não informou para qual presídio eles serão levados.

Antes do embarque para os presídios federais, os detentos, que estavam na Central de Flagrantes da Polícia Civil, foram levados para o Instituto Técnico de Perícia (Itep), onde foram submetidos a exame de corpo de delito. O helicóptero Potiguar I, da Secretaria de Segurança Pública do RN, participa da ação de transferência.

O grupo prestou depoimento dias após os crimes a uma comissão de delegados da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). Entre o sábado (14) e o domingo (15), 26 detentos de Alcaçuz morreram na rebelião que durou mais de 14 horas. Os presos transferidos foram Paulo da Silva Santos, João Francisco do Santos, José Cândido Prado, Paulo Márcio Rodrigues de Araújo e Thiago Souza Soares.

*Fonte: G1/RN



Polícia Civil autua 111 presos do pavilhão cinco

A Polícia Civil se mobilizou neste sábado (28) para ouvir, individualizar e tipificar a conduta criminosa de 111 presos da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madrugada, o chamado pavilhão 5 de Alcaçuz.

A ação policial aconteceu depois da a entrada da Força de Intervenção Penitenciária Integrada (FIPI) e contou com a participação de sete delegados,  cinco escrivães , além de dez agentes de polícia., Os presos devem ser autuados de acordo com suas responsabilidades, por dano qualificado, apologia ao crime, associação criminosa e motim.

Estiveram presente dando apoio logístico a operação, o delegado-geral de Polícia Civil, Claiton Pinho e integrantes das diretorias de polícia de Natal e Grande Natal, do interior e administrativa.



Sesed e Sejuc realizam operação em Alcaçuz e finalizam colocação de contêineres

As Forças de Segurança do Governo do Rio Grande do Norte realizaram, nesta terça-feira (24), mais uma operação na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. O objetivo foi fazer a identificação e contagem de presos, a finalização da montagem dos contêineres e a retirada de entulhos de dentro da unidade. Participaram da ação o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), além do Grupo de Operações Especiais (GOE) e agentes penitenciários, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc).

As equipes entraram na unidade às 10h10 e verbalizaram para os detentos os procedimentos que seriam adotados e não foi necessário o uso progressivo da força. O BOPE e BPCHoque foram os responsáveis pelo controle dos pavilhões 1, 2 e 3, enquanto o GOE, com apoio do BPChoque, ficou com o pavilhão 4 e com o presídio Rogério Coutinho Madruga (pavilhão 5). A ação foi finalizada às 17h30.

A instalação dos contêineres para a divisão dos pavilhões 1, 2 e 3 dos pavilhões 4 e 5 foi finalizada, inclusive com a colocação de concertinas nos perímetros. Os contendores são provisórios, uma vez que um muro de concreto de 90 metros de extensão será erguido no pátio do presídio. A construção do muro de concreto levará 15 dias, com a colocação de blocos de seis metros de altura que deixarão a estrutura no mesmo nível que o muro da penitenciária.

Um total de 17 detentos que se feriram durante as brigas entre as facções dentro da unidade prisional foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) e Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) e encaminhados para o hospital.



Rebelião deixou um morto e outros presos feridos no Pereirão em Caicó

A rebelião registrada no interior da Penitenciária Estadual do Seridó, teve início por volta das 19hs e terminou por volta das 23hs com 1 preso morto e outros cerca de 7 feridos. Um agente penitenciário também foi ferido e encaminhado ao Hospital Regional. O agente passa bem.

O detentos do Pavilhão “B” foram os responsáveis pela ação criminosa dentro da unidade prisional caicoense, localizada no Bairro Salviano Santos, Zona Norte, às margens da RN-288 (saída para São José do Seridó/RN) e teria sido motivada pela presença de detentos pertencentes a facção Primeiro Comando da Capital – PCC dentro do presídio.

O preso que morreu na rebelião foi identificado, inicialmente, como Mateus e seria natural da cidade de Currais Novos, mas, as informações são extra-oficiais. O corpo permanece no ITEP aguardando para ser necropsiado.

Os presos da facção Sindicato do RN dizem que querem a retirada dos membros do PCC de dentro das unidades prisionais do Rio Grande do Norte. “A gente quer que o estado tire o PCC de dentro das nossas unidades. A gente pede a saída imediata deles do estado. Ou o PCC sai do nosso estado, ou o Estado vai tremer todo. A gente não procurou essa guerra. Essa guerra foi trava por eles“, disse um apenado por telefone na Rádio Caicó.

Durante a rebelião, os detentos do Pavilhão B do presídio de Caicó, queimaram colchões e outros objetos e ainda subiram no telhado e agitaram panos com as siglas de facções.



Por telefone, presos rebelados em Caicó dizem que querem a saída do PCC do estado

Um preso que está dentro da Penitenciária Estadual do Seridó ligou para o repórter Cardoso Silva da Rádio Caicó na noite desta quarta-feira (18), e relatou o motivo da rebelião. Eles querem a saída dos membros do PCC do estado do Rio Grande do Norte.

A gente quer que o estado tire o PCC de dentro das nossas unidades. A gente pede a saída imediata deles do estado. Ou o PCC sai do nosso estado, ou o Estado vai tremer todo. A gente não procurou essa guerra. Essa guerra foi trava por eles“, disse.

A rebelião teve início por volta das 19hs desta quarta-feira (18), quando os presos do Pavilhão “B” derrubaram um portão e tiveram acesso a cozinha, foi quando teve início a um quebra-quebra e agressões.

Presos estão no telhado da unidade agitando bandeiras e segurança também objetos.

*Imagem e vídeo: Willacy Dantas



Operação transfere 220 presos da Penitenciária de Alcaçuz

A operação de hoje tem como objetivo evitar conflitos entre as facções e conta com as forças especiais da Polícia Militar e da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc). Houve a necessidade de liberar vagas em Parnamirim para receber os presos que estavam amotinados, principalmente, nos pavilhões 1 e 3. Os detentos do PEP foram encaminhados à Cadeia Pública de Natal e a Alcaçuz.

O secretário de Segurança Pública, Caio Bezerra, considerou a operação exitosa até o momento da coletiva. “Não houve resistência por parte dos presos, fizemos revistas em todos os pavilhões e estamos concluindo a transferência dos presos. Foram localizadas armas de fogo, um colete balístico e uma grande quantidade de armas brancas”, destacou.

Cerca de 400 policiais e agentes penitenciários trabalharam na transferência, que está sendo realizada em dez ônibus, 60 viaturas, um veículo blindado Centurion do Choque e a Aeronave Potiguar I, que ainda contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal.

Sobre as recentes ocorrências na capital, o secretário explicou que ainda está sendo investigada a relação dos crimes com a transferência dos presos. “As nossas forças de segurança estão mobilizadas para garantir a normalidade nas ruas e as investigações sobre possíveis retaliações já estão sendo feitas”, frisou Caio.



Presos do Pereirão erguem bandeirão com siglas do Sindicato do RN e facções aliadas

Os presos da Penitenciária Estadual do Seridó, que pertencem a facção Sindicato do RN, ergueram nesta quarta-feira (18), uma bandeira com as sigla SDC, RN, CV, OKD, FDN.

O bandeirão pode ser visto por quem passa na rodovia RN-288 ao lado do presídio e também por moradores de bairros localizados nas imediações da unidade.

Na manhã desta quarta-feira, o diretor do Presídio de Caicó, Ubirajara Araújo, concedeu entrevista à Rádio Caicó e disse que recebeu um recado dos presos informando que eles não aceitavam que a unidade recebesse presos da facção PCC, sob pena de ocorrer o que já houve no passado que foi o confronto entre as duas denominações.

Presos erguem bandeirão no Pereirão


Identificado o oitavo corpo de detento da Penitenciária Estadual de Alcaçuz

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) identificou o oitavo corpo, dentre os 26 retirados da Penitenciária Estadual de Alcaçuz durante a rebelião na unidade prisional. O detento é Luiz Carlos da Costa, identificado através de exame de necropapiloscopia.

Até agora, a lista de detentos identificados é a seguinte: Tarcisio Bernardino da Silva, Antonio Barbosa do Nascimento Neto, Jefferson Souza dos Santos, Jefferson Pedroza Cardoso, Anderson Barbalho da Silva, George Santos de Lima, Diego de Melo Ferreira e, por último, Luiz Carlos da Costa.

O trabalho de identificação conta com o apoio da Polícia Federal, que enviou papiloscopistas para ajudar no processo. A expectativa é de que mais corpos sejam identificados até o fim do dia.



Presos iniciam nova rebelião em Alcaçuz

Da Tribuna do Norte – Muita tensão neste momento do lado de dentro da Penitenciaria de Alcaçuz. Muitos tiros e bombas estão sendo ouvidos por quem está fora da unidade e imagens feitas por fotógrafos da Tribuna do Norte mostram que os presos estão com grande movimentação dentro do prédio.

As fotos mostram que os presos do Pavilhão 1 foram para o pavilhão 3. Os presos do Pavilhão 5 (ligados ao PCC) tomaram o pavilhão 4. A guarda externa tenta separá-los com tiros de contenção.

A primeira rebelião teve início na noite deste sábado (14) e durou 14h, deixando 26 mortos. Desses, 15 foram decapitados. O quarto dia de rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz prossegue sem que o Governo do Estado consiga retomar o controle da situação. O governador Robinson Faria está em Brasília e se reuniu com o ministro da justiça Alexandre de Moraes a fim de tentar garantir um grupo especial da Força Nacional para ajudar a restabelecer controle da unidade.

Do lado de fora, parentes reclamam da ineficiência do Estado para retomar o domínio da penitenciária e se desesperam com os sons de bombas e tiros vindos de dentro do presídio. O governo teme uma fuga em massa por parte dos presos. Vídeos cedidos por guariteiros mostram alguns presos realizando a escavação de túneis na penitenciária.

Refém

Fontes ligadas ao sistema de segurança do Estado confirmou que um agente penitenciário foi feito de refém dentro da Penitenciária de Alcaçuz durante o novo conflito que se instaurou na manhã de hoje (17) entre presos de facções rivais. A informação é extraoficial e a TRIBUNA DO NORTE está tentando confirmar com integrantes do Gabinete de Gestão Integrada a situação da nova rebelião.



Líderes de rebelião em Alcaçuz serão levados para presídios federais

O Ministro Alexandre de Morais recebeu na manhã desta terça-feira (16) em Brasília, o governador Robinson Faria e autorizou o uso de um avião para fazer o transporte dos cinco líderes da rebelião ocorrida no final de semana passado em Alcaçuz para Presídios Federais.

O Blog Sidney Silva apurou que o governador Robinson Faria ainda formalizou o pedido de reforços para a atuação da segurança do RN no presídio de Alcaçuz. De pronto, o ministro atendeu ao pedido do governador.

Os líderes da rebelião foram identificados como, Paulo da Silva Santos, João Francisco dos Santos “Dão” – que é condenado pelo assassinato do jornalista caicoense, Francisco Gomes de Medeiros – José Cândido Prado, Paulo Márcio Rodrigues de Araújo e Thiago Sousa Soares.