Pessoas privadas de liberdade farão Enem em mais de mil unidades prisionais

Mais de 31 mil e setecentas pessoas privadas de liberdade vão fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem. O Departamento Penitenciário Nacional e o Ministério da Educação criaram essa modalidade do Enem para elevar a escolaridade e o acesso ao ensino superior de pessoas presas.

As provas serão aplicadas no dia 12 e 13 de dezembro, em mais de mil unidades prisionais de 577 municípios brasileiros. O grau de dificuldade do exame para as pessoas privadas de liberdade é equivalente ao das provas regulares.

Entre 2011 e 2016, mais de 197 mil pessoas presas e jovens sob medida socioeducativa participaram do exame. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira , o Inep, a aplicação da prova segue as mesmas orientações das provas regulares, a única exceção é que elas vão ocorrer nas salas de aula das unidades prisionais.

O instituto também informou que a matrícula na faculdade, para aqueles que estão em regime fechado, vai depender de autorização judicial e do diretor da unidade prisional.



SEGURANÇA: Deputados endurecem “saidão” de presos em datas como Natal e Dia das Mães

Os deputados decidiram endurecer as penas de presos condenados no Brasil e reduzir o tempo de permanência deles fora da cadeia. O chamado “saidão”, concedido a detentos em regime semiaberto e com bom comportamento, só poderá ser usufruído por quem já tiver cumprido pelo menos um sexto da pena, se for primário na condenação, e metade, se for reincidente.

As mudanças na Lei de Execução Penal fazem parte do projeto aprovado em plenário na Câmara dos Deputados, nessa quinta-feira. Atualmente, a garantia de saída para o convívio familiar é dada em datas comemorativas, como no Dia das Mães, dos Pais e Natal.

Atualmente, são concedidas quatro saídas temporárias aos presidiários por ano, por até sete dias no total. Na proposta aprovada, a saída passa a ser de uma vez por ano, por até quatro dias. Ele também torna um agravante de pena o crime cometido por um preso durante uma saída temporária.

As saídas temporárias são concedidas por meio de decisão judicial sob consulta da administração penitenciária. A reincidentes, são garantida a quem já tenham cumprido um quarto da pena. Para condenados por crimes hediondos, prática de tortura, tráfico de drogas e terrorismo, será preciso o cumprimento de pelo menos dois quintos da pena, no caso de primários. Reincidentes, três quintos.

O debate da proposta gerou polêmica em plenário. Autor do texto original, o deputado Alberto Fraga, do DEM do Distrito Federal, queria acabar de vez com o “saidão”, ou seja, depois de condenado o preso só poderia sair da cadeia após ter cumprido toda a pena. Isso impediria, inclusive, quem desejasse fazer um curso profissionalizante. Fraga admitiu a necessidade de recuar em algumas de suas propostas, mas defendeu outras, como o controle maior do detento nas saídas temporárias. “Nós colocamos também que para ele ter a saída ele tem que usar tornozeleira. E os órgãos policiais têm que ser informados, coisa que hoje não é”

O projeto segue agora para o Senado onde deverá ser revisado e poderá sofrer alterações.



ITEP conclui trabalho de identificação criminal de presos no Pereirão

Preso da Penitenciária de Caicó passa por identificação criminal realizada pelo ITEP

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN) está dando prosseguimento ao trabalho de identificação criminal nas unidades prisionais do Estado. Na última semana, o órgão concluiu o trabalho na Penitenciária Estadual do Seridó, mais conhecida como Pereirão, localizada no município de Caicó.

A identificação criminal dos presos está sendo realizada através do sistema AFIS (Automated Fingerprint Identification System) e tem o objetivo de identificar e individualizar os apenados.

O trabalho tem sido realizado pelos papiloscopistas do Instituto de Identificação (II), que realizam a individualização dos suspeitos através da comparação de impressões digitais, que é confrontada diretamente com um banco de dados da Polícia Federal.

Antes do presídio de Caicó, este trabalho já foi realizado na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior unidade prisional do Estado, onde cerca de 1.300 presos foram identificados. Na Penitenciária do Seridó, o trabalho foi concluído com a identificação de aproximadamente 300 detentos.

Segundo a subcoordenadora do II, Luciana Lima, a utilização do AFIS é fundamental para identificar e individualizar os suspeitos, a fim de colaborar com a persecução penal na resolução de crimes e manter atualizado o banco de dados, contribuindo com a troca de informações entre os setores de segurança do RN e de outros estados da federação.

Na medida em que individualiza e identifica os suspeitos, esta plataforma também se torna um grande aliado das polícias no combate à criminalidade em todo o país.

Do manual ao informatizado

Até então o banco de dados criminal do ITEP era atualizado manualmente e continha a identificação criminal de aproximadamente 7 mil suspeitos, mas com o funcionamento do AFIS será possível atualizar os Boletins de Identificação Criminal (BIC) e tornar todo o processo mais célere.

Com esta informatização, o instituto irá ceder informações criminais de suspeitos que constam no seu banco dados, assim como também terá acesso aos boletins de identificação de todos os estados do país.



Liminar garante retorno de visitas íntimas em unidades prisionais

O desembargador Cláudio Santos, que integra a Corte do TJRN, atendeu ao pedido de liminar para tornar sem efeito a determinação veiculada na Portaria nº 656/2017,da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), a qual suspendia, pelo período de 30 dias, o direito de alguns detentos, a visitas sociais e íntimas. Os presos, representados pelo advogado Thiago Albuquerque Barbosa de Sá, moveram o Mandado de Segurança, atendido no TJRN e que beneficia não apenas aos autores do remédio judicial, mas a todos os que estão reclusos no sistema penitenciário estadual.

A defesa, dentre as alegações, ressalta que tal suspensão das visitas sociais e íntimas em todas as unidades prisionais do Rio Grande do Norte é “demasiadamente genérica”, pois não individualiza as condutas dos internos que deram ensejo à medida, atingindo-se, assim, indistintamente, todos os detentos, presidiários, recolhidos no Estado. Alegação acolhida pelo relator do MS.

A medida é desumana, ilegal, desnecessária, retrógrada, verdadeira tentativa de retorno às masmorras da idade medieval, agredindo diversos princípios e preceitos da Constituição da República, bem como – e ao Magistrado não é dado desconhecer a realidade”, enfatiza o desembargador.

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Inep lança edital de Enem para presos e jovens sob medida socioeducativa

Inep lança edital de Enem para presos

O edital do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) foi publicado hoje (2) no Diário Oficial da União. As provas serão aplicadas em 12 e 13 de dezembro.

Os órgãos de administração prisional e socioeducativa que desejarem indicar unidades para aplicação do Enem PPL devem assinar o termo de adesão com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) até o dia 13 deste mês. As inscrições dos participantes deverão ser feitas entre os dias 9 e 20 próximos.

Cada unidade prisional ou socioeducativa indicada terá um responsável pedagógico com acesso ao sistema de inscrição, e será responsável pela realização e acompanhamento das inscrições.

O exame é destinado a pessoas submetidas a penas privativas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua sua apreensão. Os participantes, com idade a partir de 18 anos, poderão utilizar o desempenho no exame como mecanismo único, alternativo ou complementar para acesso à educação superior.



MPRN recomenda que diretor da cadeia pública de Mossoró separe presos por facções

Os membros de facções criminosas que estão presos na cadeia pública Juiz Manoel Onofre de Souza, em Mossoró, devem ser mantidos em ambientes separados e adequados. É o que recomendou o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 14ª Promotoria de Justiça da cidade. A recomendação foi publicada na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O documento lembra que a dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme consta na Constituição Federal. Além disso, é função do Estado zelar pela integridade física dos presos nos estabelecimentos prisionais.

O texto da recomendação frisa que se alastrou por todo o sistema penitenciário nacional as organizações criminosas e que é sabido que na cadeia pública de Mossoró há detentos de facções rivais, que não podem ficar no mesmo ambiente.

A recomendação é dirigida ao diretor da cadeia pública. A Promotoria de Justiça deu prazo de 5 dias para que o diretor cumpra a recomendação e advertiu que o descumprimento dela ensejará a adoção das medidas cabíveis, inclusive pela via judicial.

Confira aqui a recomendação.



DHPP indicia 14 detentos da facção Sindicato do RN por morte em presídio

Presos foram indiciados por morto dentro da João Chaves – (Fotos: Divulgação: Assessoria de Comunicação Polícia Civil/RN)

Uma investigação da Delegacia de Homicídio da Zona Norte (DHZN) da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) indiciou 14 detentos da Penitenciária João Chaves por terem matado o preso Luiz Clebson de Araújo, conhecido por “Mossoró”, 26 anos, no dia 26 de setembro de 2016. A investigação descobriu que o grupo, formado por integrantes da facção Sindicato do RN, matou a vítima e simulou que a mesma tivesse cometido um suicídio. Na tarde do dia 26, o corpo de Luiz foi encontrado dependurado na entrada da cela 10, do Pavilhão 2. Ele havia cometido crimes como roubo e tráfico de drogas.

Foram indiciados por homicídio qualificado e associação criminosa: Adriano Machado, vulgo “Goianinha”, 30 anos; David Lopes da Silva, vulgo “Riú”, 30 anos; Wellington Fernandes de Lima, vulgo “Espanta”, 32 anos; Hegleiber Silva dos Santos, vulgo “Ceará”, 34 anos; Israel Nascimento de Oliveira, 27 anos; Moab Cristiano de Araújo Pinheiro, 31 anos; Edson Luiz de Oliveira, vulgo ” Shampoo”, 30 anos; Pedro Caetano da Silva, vulgo “Pedro Boy” ou “Coroa Pedro”, 35 anos; José Ederfran Rodrigues Pessoa, 37 anos; José Wellington Costa de Souza Junior, vulgo “Aranha”, brasileiro, 27 anos; Jubiranilson de Araújo Barbosa, vulgo “Jubi”, 28 anos; Maciel Cavalcanti Odilon, vulgo “Badibi”, 27 anos; Marcelo Moreira de Oliveira, vulgo “Marcelo Boy ou Marcelo de Cleuza”, 42 anos; Marcos dos Santos Aguiar, vulgo “Cara de Pulga Maruim”, 35 anos. A DHPP já representou à Justiça a prisão preventiva dos 13 indiciados.

De acordo com as investigações, a motivação para que Luiz Clebson fosse morto pelos integrantes do Sindicato do RN seria porque o mesmo estava montando uma falsa fuga para os presos do Sindicato do RN que estavam detidos no Pavilhão 2, com o intuito de serem executados logo após a fuga. Luiz Clebson estava arquitetando para que os detentos do Sindicato do RN fossem mortos por integrantes do Primeiro Comando da Capital.

O plano arquitetado por Luiz Clebson estava sendo combinado por celular e um dos presos do Sindicato do RNconseguiu pegar o celular da vítima e descobriu todo o plano. Após a descoberta, os presos do Sindicato do RN decidiram matar Luiz Clebson. Para elucidar o homicídio da vítima, a equipe da DHPP ouviu 46 presos que estavam detidos no Pavilhão 2.



Três meses depois de massacre em presídio do RN, corpos e cabeças aguardam DNA

Pelo menos 3 corpos de presos mortos em Alcaçuz ainda aguardam para ser identificados no ITEP

ABr – Mais de três meses depois do início da disputa entre facções rivais que resultou em duas semanas de rebelião e 26 mortos, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Rio Grande do Norte, as consequências do massacre ainda perduram. Três corpos e 15 cabeças aguardam exame de DNA. A polícia científica do estado não tem laboratório com tecnologia para a análise do código genético. O exame deve ser feito ainda este mês, no laboratório da Polícia Científica da Bahia.

As cabeças foram encontradas em buscas sucessivas, depois da rebelião. Antes disso, 11 corpos foram identificados e liberados, sem cabeça, para as famílias. Com a identificação por meio do DNA, o diretor-geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), Marcos Brandão, informou que as cabeças vão ser entregues aos familiares para que decidam o destino dos restos mortais. “Não era certeza que essas cabeças apareceriam, foram aparecendo, por sinal, de forma gradativa, algumas só posteriormente. É igual acidente aéreo, a vítima vai ser enterrada com o que foi encontrado.”

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Governo do Estado emite nota sobre transferência de presos para o Pavilhão 5 em Alcaçuz

Presos são transferidos para o Pavilhão 5 em Alcaçuz – (FOTO: Fred Carvalho-G1/RN)

Em relação à ação realizada na manhã desta segunda-feira (20) na Penitenciária de Alcaçuz, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte esclarece:

A ação de hoje é uma continuação do trabalho que já se iniciou em janeiro, com a retomada do Pavilhão 5 (presídio Rogério Coutinho Madruga) pelas Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), sob coordenação e apoio do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN);

Os presos ficarão temporariamente no Pavilhão 5. Essa medida já estava prevista desde o início da retomada, para que as ações de manutenção predial sejam realizadas com maior agilidade. E logo que os pavilhões 1, 2 e 3 estejam em condições adequadas, os mesmos voltarão aos pavilhões de origem;

O contingente de agentes federais e estaduais e de policiais que atuam hoje em Alcaçuz é suficiente para manter a ordem e a segurança local;

Os internos que ficarão no Pavilhão 5 estarão devidamente separados, sem ter qualquer contato, inclusive visual;

Até o final da semana, em decorrência da Ação Justiça e Cidadania promovida pelo Depen com a participação do Estado, todos os internos dos pavilhões 1, 2 e 3 terão atendimento de assessoria jurídica, pela Defensoria Sem Fronteiras que conta com defensores de vários Estados e do Rio Grande do Norte, assistência para retirada documental, assistência a saúde e ouvidoria. Assim como os detentos do Pavilhão 5 tiveram na última semana;

A condição de superlotação no Pavilhão 5 é temporária, e necessária para que sejam feitos os serviços de manutenção predial o mais breve possível;

As equipes de ouvidoria do Depen e da Sejuc estão acompanhando toda a ação;

A Sesed instalou o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) e está monitorando Alcaçuz por várias vias, inclusive com a Plataforma de Observação Elevada (POE) no local.

É importante ressaltar que o procedimento realizado em Alcaçuz é necessário para a restauração das estruturas físicas do presídio e restruturação da rotina penitenciária e está sendo conduzido com todos os cuidados para garantir a integridade dos presos, dos agentes de segurança e da sociedade em geral.



Chefes de facção que promoveram matança em Alcaçuz são transferidos

Transferência de presos que lideram rebelião em Alcaçuz são transferidos – (Foto: Andrea Tavares/G1/RN)

Os cinco criminosos apontados como chefes da facção que promoveu uma matança de presos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, foram transferidos nesta terça-feira (31) para presídios federais. Por questões de segurança, o governo não informou para qual presídio eles serão levados.

Antes do embarque para os presídios federais, os detentos, que estavam na Central de Flagrantes da Polícia Civil, foram levados para o Instituto Técnico de Perícia (Itep), onde foram submetidos a exame de corpo de delito. O helicóptero Potiguar I, da Secretaria de Segurança Pública do RN, participa da ação de transferência.

O grupo prestou depoimento dias após os crimes a uma comissão de delegados da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). Entre o sábado (14) e o domingo (15), 26 detentos de Alcaçuz morreram na rebelião que durou mais de 14 horas. Os presos transferidos foram Paulo da Silva Santos, João Francisco do Santos, José Cândido Prado, Paulo Márcio Rodrigues de Araújo e Thiago Souza Soares.

*Fonte: G1/RN



Polícia Civil autua 111 presos do pavilhão cinco

A Polícia Civil se mobilizou neste sábado (28) para ouvir, individualizar e tipificar a conduta criminosa de 111 presos da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madrugada, o chamado pavilhão 5 de Alcaçuz.

A ação policial aconteceu depois da a entrada da Força de Intervenção Penitenciária Integrada (FIPI) e contou com a participação de sete delegados,  cinco escrivães , além de dez agentes de polícia., Os presos devem ser autuados de acordo com suas responsabilidades, por dano qualificado, apologia ao crime, associação criminosa e motim.

Estiveram presente dando apoio logístico a operação, o delegado-geral de Polícia Civil, Claiton Pinho e integrantes das diretorias de polícia de Natal e Grande Natal, do interior e administrativa.



Sesed e Sejuc realizam operação em Alcaçuz e finalizam colocação de contêineres

As Forças de Segurança do Governo do Rio Grande do Norte realizaram, nesta terça-feira (24), mais uma operação na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. O objetivo foi fazer a identificação e contagem de presos, a finalização da montagem dos contêineres e a retirada de entulhos de dentro da unidade. Participaram da ação o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), além do Grupo de Operações Especiais (GOE) e agentes penitenciários, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc).

As equipes entraram na unidade às 10h10 e verbalizaram para os detentos os procedimentos que seriam adotados e não foi necessário o uso progressivo da força. O BOPE e BPCHoque foram os responsáveis pelo controle dos pavilhões 1, 2 e 3, enquanto o GOE, com apoio do BPChoque, ficou com o pavilhão 4 e com o presídio Rogério Coutinho Madruga (pavilhão 5). A ação foi finalizada às 17h30.

A instalação dos contêineres para a divisão dos pavilhões 1, 2 e 3 dos pavilhões 4 e 5 foi finalizada, inclusive com a colocação de concertinas nos perímetros. Os contendores são provisórios, uma vez que um muro de concreto de 90 metros de extensão será erguido no pátio do presídio. A construção do muro de concreto levará 15 dias, com a colocação de blocos de seis metros de altura que deixarão a estrutura no mesmo nível que o muro da penitenciária.

Um total de 17 detentos que se feriram durante as brigas entre as facções dentro da unidade prisional foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) e Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) e encaminhados para o hospital.



Rebelião deixou um morto e outros presos feridos no Pereirão em Caicó

A rebelião registrada no interior da Penitenciária Estadual do Seridó, teve início por volta das 19hs e terminou por volta das 23hs com 1 preso morto e outros cerca de 7 feridos. Um agente penitenciário também foi ferido e encaminhado ao Hospital Regional. O agente passa bem.

O detentos do Pavilhão “B” foram os responsáveis pela ação criminosa dentro da unidade prisional caicoense, localizada no Bairro Salviano Santos, Zona Norte, às margens da RN-288 (saída para São José do Seridó/RN) e teria sido motivada pela presença de detentos pertencentes a facção Primeiro Comando da Capital – PCC dentro do presídio.

O preso que morreu na rebelião foi identificado, inicialmente, como Mateus e seria natural da cidade de Currais Novos, mas, as informações são extra-oficiais. O corpo permanece no ITEP aguardando para ser necropsiado.

Os presos da facção Sindicato do RN dizem que querem a retirada dos membros do PCC de dentro das unidades prisionais do Rio Grande do Norte. “A gente quer que o estado tire o PCC de dentro das nossas unidades. A gente pede a saída imediata deles do estado. Ou o PCC sai do nosso estado, ou o Estado vai tremer todo. A gente não procurou essa guerra. Essa guerra foi trava por eles“, disse um apenado por telefone na Rádio Caicó.

Durante a rebelião, os detentos do Pavilhão B do presídio de Caicó, queimaram colchões e outros objetos e ainda subiram no telhado e agitaram panos com as siglas de facções.



Por telefone, presos rebelados em Caicó dizem que querem a saída do PCC do estado

Um preso que está dentro da Penitenciária Estadual do Seridó ligou para o repórter Cardoso Silva da Rádio Caicó na noite desta quarta-feira (18), e relatou o motivo da rebelião. Eles querem a saída dos membros do PCC do estado do Rio Grande do Norte.

A gente quer que o estado tire o PCC de dentro das nossas unidades. A gente pede a saída imediata deles do estado. Ou o PCC sai do nosso estado, ou o Estado vai tremer todo. A gente não procurou essa guerra. Essa guerra foi trava por eles“, disse.

A rebelião teve início por volta das 19hs desta quarta-feira (18), quando os presos do Pavilhão “B” derrubaram um portão e tiveram acesso a cozinha, foi quando teve início a um quebra-quebra e agressões.

Presos estão no telhado da unidade agitando bandeiras e segurança também objetos.

*Imagem e vídeo: Willacy Dantas



Operação transfere 220 presos da Penitenciária de Alcaçuz

A operação de hoje tem como objetivo evitar conflitos entre as facções e conta com as forças especiais da Polícia Militar e da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc). Houve a necessidade de liberar vagas em Parnamirim para receber os presos que estavam amotinados, principalmente, nos pavilhões 1 e 3. Os detentos do PEP foram encaminhados à Cadeia Pública de Natal e a Alcaçuz.

O secretário de Segurança Pública, Caio Bezerra, considerou a operação exitosa até o momento da coletiva. “Não houve resistência por parte dos presos, fizemos revistas em todos os pavilhões e estamos concluindo a transferência dos presos. Foram localizadas armas de fogo, um colete balístico e uma grande quantidade de armas brancas”, destacou.

Cerca de 400 policiais e agentes penitenciários trabalharam na transferência, que está sendo realizada em dez ônibus, 60 viaturas, um veículo blindado Centurion do Choque e a Aeronave Potiguar I, que ainda contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal.

Sobre as recentes ocorrências na capital, o secretário explicou que ainda está sendo investigada a relação dos crimes com a transferência dos presos. “As nossas forças de segurança estão mobilizadas para garantir a normalidade nas ruas e as investigações sobre possíveis retaliações já estão sendo feitas”, frisou Caio.