Gastos com previdência no RN somaram R$ 90 milhões por mês em 2017

Apesar de o governo suspender a votação da reforma da Previdência por conta da intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, o assunto ainda tem mobilizado estados e municípios. Os impactos dos grandes gastos e do déficit podem ser observados em todo o país. No Rio Grande do Norte, por exemplo, o déficit da Previdência é de R$ 90 milhões por mês.

O dado foi divulgado pelo governo potiguar com exclusividade à Agência do Rádio Mais. Ao todo, foram gastos quase R$ 3 bilhões com pagamentos de aposentadorias e pensões de servidores públicos estaduais em 2017. No ano passado, o déficit total foi de R$ 1,3 bilhão de reais.

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Lewandowski suspende MP que aumentava contribuição previdenciária de servidores

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu nesta segunda-feira (18) a tramitação da Medida Provisória 805/2017, que adiava o pagamento da parcela de janeiro de 2018 do reajuste de servidores públicos federais. O ministro também determinou a suspensão do dispositivo da mesma MP que elevava de 11% para 14% a contribuição previdenciária para aqueles que recebem salários acima de R$ 5 mil.

De acordo com Lewandowski, as regras estabelecidas pela MP fariam com que os servidores começassem o ano de 2018 recebendo menos em relação ao ano anterior, já que o reajuste salarial que estava previsto não será pago.

A decisão liminar de Lewandowski tem efeito imediato, mas será revisada pelo plenário do STF, que poderá confirmar ou rejeitar a decisão.



Déficit previdenciário leva folha de pagamento do Executivo a atraso

O secretário de Estado de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira explicou, em entrevista coletiva nesta sexta-feira, 29, que o principal motivo da dificuldade em fechar a folha de pagamento dos servidores do poder Executivo é o déficit da previdência do estado. O déficit é da ordem de R$ 130 milhões/mês – quase um terço do valor total da folha, que é algo em torno de R$ 430 milhões.

Nogueira assinalou ainda que neste mês de setembro o deslocamento na data para a finalização da folha acentuou-se pelo fato de que, historicamente, no nono mês do ano, as receitas dos estados e municípios são as menores do exercício.

A folha de pessoal do estado é composta por 54 mil servidores ativos, 38 mil inativos e 10 mil pensionistas. O ideal é que existam quatro servidores na ativa para cada um aposentado e pensionista. Mas esta relação está hoje desequilibrada e os aposentados e pensionistas representam 90% do pessoal da ativa.

Além de praticamente termos um servidor ativo para cada inativo, ainda há o problema dos salários que, quando na ativa, os servidores contribuem com 11% do salário cheio, mas quando se aposentam passam a contribuir apenas sobre o valor que ultrapassa o limite do regime geral, que é de R$ 5.531,00. Isto provoca uma queda na receita previdenciária e como consequência o aumento do déficit”, destacou. “E em razão de ter faixa etária elevada de servidores, ainda existe a migração acelerada para aposentadoria”, acrescentou.

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PF deflagra operação para apurar fraudes em benefícios previdenciários

PF deflagra operação em Natal

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (17/5), na capital potiguar, a OPERAÇÃO ANJO MAU, que visa obter provas da existência de uma organização criminosa suspeita de fraudar vínculos trabalhistas, bem como, apurar a suposta participação de servidores do INSS, os quais teriam atribuído à terceiros, a falsa condição de “segurado”, com a consequente obtenção de benefícios previdenciários fraudulentos.

Cerca de 20 policiais estão cumprindo quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal/RN em endereços residenciais e na Agência da Previdência Social, bairro de Nazaré.

A investigação que resultou nesta operação foi fruto de um trabalho em parceria realizado pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e a Representação da Inteligência Previdenciária – REINP.

Não haverá entrevista coletiva.

(*) O batismo da operação faz referência ao significado (acrescido de adjetivo) do prenome de origem grega de um dos implicados na trama criminosa.



Marcha das Margaridas vai protestar contra reforma da previdência nas ruas de Caicó

O Dia Internacional da Mulher, celebrado na próxima quarta-feira, dia 08 de março será marcado em Caicó, pela realização da Marcha das Margaridas. Apesar de no Brasil ser realizado desde 2000, na região do Seridó será a segunda vez que mulheres do campo sairão as ruas reivindicando seus direitos, e denunciando as perdas dos direitos garantidos ao longo dos últimos anos.

A concentração será a partir das 06h30 da manhã no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caicó, onde será oferecido um café da manhã para quem vem de fora. Por volta das 07h30, as mulheres caminharão pelas ruas da cidade, com paradas estratégicas em segmentos e órgãos públicos. Ana Aline, presidente do Sindicato Rural de Caicó deixou claro que a temática da Marcha das Margaridas deste ano, será a reforma da previdência.

*Do Blog de Marcos Dantas