Governo prorroga até dezembro programa que permite redução de jornada e salário

Benefício foi prorrogado pelo Governo Federal

O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (13) o decreto que prorroga, até 31 de dezembro, o programa que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou suspenderem, a jornada e o salário dos funcionários.

Criado em razão da pandemia do coronavírus, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM) foi instituído com uma medida provisória em abril e já tinha passado por outras duas prorrogações.

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Bolsonaro anuncia sanção da MP que permite reduzir jornada e salário durante pandemia

Presidente anunciou a prorrogação em sua conta em rede social

G1 – O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6) em uma rede social a sanção da medida provisória (MP) que permite a redução da jornada de trabalho e do salário em razão da pandemia do novo coronavírus.

Bolsonaro não informou se houve vetos a trechos da proposta aprovada pelo Congresso Nacional. O texto foi aprovado pelo Senado em 16 de junho (relembre no vídeo abaixo).

A sanção da medida, contudo, não havia sido publicada no “Diário Oficial da União” até a publicação desta reportagem.

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Prorrogação da validade das taxas de licenciamento e IPVA 2017

Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) comunica aos proprietários de veículos com placas finais  7, 8, 9 e 0, que a validade das taxas de licenciamento e IPVA  referente ao ano de 2017 foram prorrogadas de acordo com as informações abaixo:

1- Placas Finais 7 e 8 – Validade 13 e 14 de Agosto de 2018;

2- Placas Finais  9 e 0 – Validade 30 e 31 de Agosto de 2018.

Lembramos que a programação das próximas datas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) segue de acordo com o seguinte calendário:

1- Placas Finais 7 e 8 – Cota Única ou 1ª Cota IPVA – Vencimento 08 de agosto;

2- Placas Finais 9 e 0 – Cota Única ou 1ª Cota IPVA – Vencimento 22 de agosto.

O Calendário completo com as informações de vencimentos do Licenciamento, IPVA, e Seguro DPVAT pode ser conferido AQUI.


Prazo para renovação do FIES é prorrogado

O estudante que desejar renovar o contrato do Fundo de Financiamento Estudantil, o FIES, vai ter até o dia 30 de novembro para fazer o aditamento. Esta vai ser a última chance para os interessados em garantir a continuidade do financiamento. A data da prorrogação também vai servir para a realização de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitação de extensão do prazo de utilização do financiamento.

Adotada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE, órgão vinculado ao Ministério da Educação, a medida tem como finalidade permitir que todos os alunos beneficiados pelo Fies possam fazer o aditamento. O FIES é o programa do Ministério da Educação que financia cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

É válido ressaltar que a cada semestre os contratos do financiamento devem ser renovados. Inicialmente o pedido de aditamento é feito pelas faculdades e os alunos precisam validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies, o SisFies.

Do total de 1 milhão e 280 mil contratos previstos para este semestre, mais de 1 milhão e 67 mil alunos já haviam feito o aditamento até a última sexta-feira (17). Isso representa 83% do montante oferecido pelo FNDE.


Detran prorroga taxa de licenciamento de veículos com placas final 0

Detran prorroga taxa de licenciamento de veículos com placas final 0

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) prorrogou para o dia 23 deste mês os vencimentos das taxas de licenciamento dos veículos com placas de fina 0. A decisão determinada pela Direção do Órgão foi motivada pelo atraso na entrega dos carnês não alcançando em tempo hábil o envio dos boletos para todas as residências dos proprietários.

Mesmo com a atraso gerado na entrega dos carnês, o Detran dispõe para o proprietário de veículo automotor a opção de emitir a segunda via do boleto de pagamento diretamente na página eletrônica da Detran (www.detran.rn.gov.br), digitando a placa do veículo e o número do Renavam. No local, também estão disponíveis as informações sobre as datas e guias de liquidação do IPVA e do Seguro Obrigatório. O valor do licenciamento não sofreu reajuste, permanecendo R$ 60, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte.


Campanha de Vacinação contra Influenza é prorrogada até 09 de junho

Mesmo com os esforços pelos três níveis de Gestão para o alcance das coberturas adequadas na Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, até o momento, o país atingiu a média de 64% de cobertura, no Nordeste apenas 63% e o Rio Grande do Norte 65,6%.

Diante dessa baixa cobertura faltando apenas 1 dia para encerrar a 19ª Campanha Nacional contra a Influenza, o Ministério da Saúde decidiu prorrogar a Campanha até o dia 09 de junho. Nesse período continua sendo recomendada a vacinação aos indivíduos com 60 anos ou mais, as crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), as gestantes, as puérperas (até 45 dias após o parto), os trabalhadores da saúde, os povos indígenas, os grupos com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, os adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e professores das escolas públicas e privadas que estejam atuando em sala de aula.

Contamos com a adesão da população, e o empenho que já vem sido oferecido pelas equipes de vacinação, para conseguirmos vacinar os 90% de nossos grupos prioritários. Reforçamos que esta vacinação contribui para a redução das complicações, internações e consequentemente da mortalidade decorrente das infecções pelo vírus da gripe nos grupos alvos definidos”, destaca Katiucia Roseli coordenadora do Programa Estadual de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde Pública.