Alcolumbre suspende recesso parlamentar

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu suspender o recesso parlamentar, que ocorreria de 17 a 31 de julho. O recesso é previsto na Constituição e ocorre todos os anos. A decisão foi anunciada pela Presidência da Casa após reunião de líderes, realizada na manhã de hoje (18). Segundo nota oficial, o motivo é a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias sai da pauta – (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Alcolumbre decidiu também não pautar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) antes desse período. De acordo com a Constituição, o Congresso Nacional, deputados e senadores em sessão conjunta, precisam aprovar a LDO antes de entrarem em recesso. Dessa forma, o recesso está condicionado à aprovação da LDO.

Continue lendo

Câmara aprova projeto de Diogo Silva para redução do recesso parlamentar

A Câmara Municipal de Caicó aprovou o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 005/2019, de autoria do vereador Diogo Silva. A matéria dispõe sobre a redução do período de recesso no Poder Legislativo.

A alteração constará no artigo 17 da Orgânica do Município de Caicó, que passa a ter a seguinte redação: “A Câmara Municipal reunir-se-á, anualmente na sede do Município, no período de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro”. O recesso – somados os dois períodos – cai de 103 para 55 dias.