MPRN estipula prazo de 60 dias para Fundase recuperar Ceduc Caicó

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN) promova, em no máximo 60 dias, medidas emergenciais necessárias ao pleno e adequado funcionamento do Centro Educacional de Caicó (Ceduc Caicó). A recomendação foi expedida pela 3ª Promotoria de Justiça de Caicó, em conjunto com os promotores de Justiça integrantes da Comissão de Acompanhamento da Intervenção Judicial da Fundase na maior cidade do Seridó potiguar.

O MPRN instaurou um inquérito civil para investigar supostas irregularidades relativas à estrutura, organização e funcionamento do Ceduc Caicó/RN, e as consequentes violações aos direitos e garantias dos sócio-educandos. A unidade, que é vinculada à Fundase/RN, é destinada ao cumprimento de medida socioeducativa de internação atendendo os municípios da mesorregião central potiguar.

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Secretária garante que dia 23 empresa que fará reforma da Aladim será conhecida

Cláudia Santa Rosa, se reuniu com funcionários e alunos da Antônio Aladim – (Foto: Cardoso Silva)

No próximo dia 23 de maio, serão abertas as propostas das empresas que concorrem na licitação para reforma da Escola Estadual Antônio Aladim, localizada no Bairro Boa Passagem, na zona norte de Caicó.

A afirmação foi feita pela Secretária de Educação, Cláudia Santa Rosa, em entrevista ao Blog Sidney Silva. “Nós teremos conhecimento da empresa vencedora da licitação e com isso poderemos dar início a obra dessa escola que é importante para a educação de Caicó e região“, disse.

A licitação anterior não deu certo por causa de recurso interposto por parte de uma das empresas que perdeu o certame. “Os prazos não podem esperar. A Lei das Licitações, ela é muito rígida. Diante disso, tivemos que refazer a licitação“, explicou.

A secretária ainda esteve reunida com os professores e técnicos da Escola Antônio Aladim e também com os alunos que estão tendo aula nas dependências do Centro Educacional José Augusto.



Hospital de Caicó será referência em urgência e emergência na região Seridó

Urgência do Hospital Regional está sendo modificada

O Hospital Regional de Caicó está fortalecendo a oferta da prestação de serviço à rede de Urgência e Emergência da região. Muito em breve a população de 25 municípios do Seridó poderá contar com um atendimento modelo para classificação de risco e novos equipamentos, fruto dos investimentos do Governo do RN por meio da Secretaria de Saúde, projeto Governo Cidadão e Banco Mundial. Além da ampliação e reforma do pronto-socorro, o município foi contemplado com a aquisição de novos equipamentos, em investimentos que somam R$ 3,3 milhões.

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Reforma do 6º BPM também depende de cessão de terreno que é de associação inexistente

Reforma do 6º BPM também depende de liberação por parte de associação que não existe mais

O tenente-coronel Walmery Costa, está tentando junto ao Comando Geral da PM no Estado, a reforma do prédio do 6º BPM em Caicó, mas, está com dificuldade porque descobriu que o terreno aonde o batalhão foi construído pertencia a uma associação que não existe.

O referido terreno teria sido doado pela Prefeitura na condição de que se não fosse construído nada no local (pela associação), este retornaria para a posse do Município o que nunca aconteceu.

A estrutura física do Batalhão da PM, foi construída pelo Governo do Estado.



Prefeitura de Caicó conclui projetos para reforma do ginásio Manoel Torres

A Prefeitura Municipal de Caicó concluiu os projetos de engenharia destinados à reforma do Ginásio Poliesportivo Manoel Torres de Araújo, localizado no bairro Castelo Branco, na zona leste. O local está fechado há quase dois anos por apresentar diversos problemas em sua estrutura, inclusive setores com risco de desabamento.

A equipe de engenharia realizou um amplo levantamento e, após concluir os projetos enviou, para a apreciação do prefeito Batata Araújo, que autorizou a abertura de processo licitatório a ser realizado nos próximos dias. A data será divulgada no Diário Oficial dos Municípios.



Ivonete Dantas destina emenda para reforma da praça do coreto em Caicó

Emenda é destinada para reforma na Praça do Coreto

A vereadora Ivonete Dantas destinou uma emenda individual não impositiva ao orçamento municipal no valor de 100.000, 00 reais para a reforma e modernização da praça do coreto, em Caicó. O valor foi alocado para a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos.

Em sua justificativa, Ivonete afirma que a reforma vai proporcionar mais lazer para a população caicoense. “O grande objetivo é a possibilidade de proporcionar mais lazer e diversão aos caicoenses, visto que aquele espaço é  de uso coletivo para entretenimento e eventos culturais da cidade de Caicó”, justificou.



Termo de Referência para obras de recuperação da Passagem das Traíras e do Gargalheiras será apresentado

Gargalheiras em Acari está precisando de reforma na estrutura física

Uma nova reunião para discutir o relatório de segurança de Barragens, publicado pela Agência Nacional de Águas (ANA) em 2016, com a necessidade urgente de obras de recuperação no Açude Marechal Dutra (Gargalheiras) em Acari e na Barragem Passagem das Traíras, em São José do Seridó, será realizada nesta quinta-feira (16), a partir das 10 horas na sede da Secretaria de Recursos Hídricos do RN, em Natal.

Na ocasião será apresentado o Termo de Referência pelo órgãos empreendedores dos dois reservatórios, a Semarh no caso da Passagem das Traíras e o DNOCS no caso do Gargalheiras, na perspectiva de resolução das recomendações constantes no relatório, e ao mesmo tempo, discutir com a Procuradoria Geral da República (PGE), Ministério Público Estadual e Federal possibilidades do enquadramento dessas obras como emergenciais.

Para a reunião, que também está sendo articulada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, já foram confirmadas as participações de representantes da Procuradoria Geral do RN, prefeitos e presidentes das Câmaras de Caicó, Jardim do Seridó, Acari e São José do Seridó, além de promotores do Ministério Público Federal e Estadual.



Ceduc de Caicó vai passar por reforma

Reforma do Ceduc de Caicó já tem empresa para tocar

O Centro Educacional de Caicó – CEDUC, instituição pertencente a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente, vai passar por reforma. O Diário Oficial do Estado trouxe em sua edição desta terça-feira (24), o termo de dispensa de licitação onde é autorizada a contratação da empresa Vipetro Construções e Montagens Industriais LTDA para tocar a obra.

De acordo com a publicação, a reforma do Ceduc de Caicó vai custar, R$ 14.151,18 (quatorze mil, cento e cinqüenta e um reais e dezoito centavos).

Lei o termo na íntegra:

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 142557/2017-3 – FUNDAC

Assunto: Processo Dispensa Licitatória, para contratação de empresa com vistas a  execução de reformas na unidade do Centro Educacional – CEDUC CAICÓ. (Memorando 048/2017).

INTERESSADO (A): FUNDAC – Processo nº 0108149-70.2014.8.20.0001- 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal/RN.

AUTORIZO a contratação da Empresa VIPETRO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 09.080.623/0001-96, no valor de R$ 14.151,18 (quatorze mil, cento e cinqüenta e um reais e dezoito centavos), para a execução de obras de reforma da unidade do Centro Educacional – CEDUC Caicó, município de Caicó/RN, desta Fundação, para execução nos termos contratados, em conformidade com os menores preços apurados na pesquisa de mercado e em vista da justificativa da escolha dos potenciais contratantes apresentados, através de procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, tendo como base legal o artigo 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 9.648/98, conforme parecer jurídico anexo.

Natal/RN, 23 de outubro de 2017.

ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO

Diretora Administrativa e Financeira

Por delegação – Portaria nº 171/2017-GP



Começa reforma de espaço para instalação da nova UTI do Hospital Regional de Caicó

Na tarde desta quinta-feira (28), foi realizada a mudança do local para atendimento de urgência do Hospital Regional de Caicó. O motivo é a obra de reforma da unidade. Agora, as pessoas que precisarem devem ser atendidas aonde antes funcionava o setor administrativo. O local aonde estava a urgência, aonde antes era instalada a Clínica do Rim, dará espaço para a Unidade de Terapia Intensiva – UTI com 10 leitos e equipamentos novos.

A diretora do Hospital, Luciana Kadidja, disse ao Blog Sidney Silva que a previsão de conclusão da reforma e instalação da UTI é para dezembro deste ano. “A empresa que está fazendo a reforma nos garantiu que em dezembro deste ano nos entrega a obra. Nossa UTI terá 10 leitos e novos equipamentos, inclusive alguns que atualmente nós não temos“, disse.

No outro lado do Hospital, está em andamento a obra de reforma da Urgência. O espaço é o mesmo aonde antes era feito o atendimento de urgência e emergência. Os serviços devem ficar concluídos no mês de abril de 2018. Foi o que garantiu a direção do Hospital.




Estado deve apresentar projeto de reforma do CDP de Currais Novos em 30 dias

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível da comarca de Currais Novos, determinou hoje (8) a intimação pessoal do governador do Estado, Robinson Faria, para que apresente em 30 dias projeto de reforma do Centro de Detenção Provisória de Currais Novos – contemplando sistema de segurança e monitoramento -, e o cronograma para a realização dos procedimentos de licitação para execução das obras.

O não atendimento da determinação judicial implicará no bloqueio de R$ 200 mil nas contas pessoais do gestor, com aplicação da verba na contratação de equipe para realização do projeto e procedimentos de reforma na unidade prisional.

A medida atende a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual, o qual postula a manutenção daquele CDP, assim como a garantia do cumprimento da Lei de Execuções Penais, com a adequação do estabelecimento penal ao fim que lhe é direcionado.

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Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana passa por reforma

Complexo Ilha de Sant’Ana passa por reforma

O Município de Caicó iniciou a reforma em vários setores do Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana. O local receberá reparos em áreas do piso, hidráulico, elétrico, entre outros.

Serão investidos em torno de 130 mil reais no melhoramento da Ilha de Sant’Ana, mediante convênio de manutenção do local. O setor de caminhada está bastante deteriorado e será totalmente recuperado, dando melhores condições para as pessoas praticaram suas atividades físicas ao longo do percurso.



Governo finaliza obras no terceiro pavilhão de Alcaçuz

Reforma em terceiro pavilhão de Alcaçuz é concluída pelo Governo do Estado

Terceiro a ser reconstruído, o Pavilhão 1 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, foi vistoriado na manhã desta terça-feira (20) pelos secretários de Estado Jader Torres (Infraestrutura), Tatiana Mendes Cunha (Gabinete Civil) e Luís Mauro Albuquerque Araújo (Sejuc).

Com capacidade para cerca de 300 presos, o pavilhão é o maior da penitenciária. Foi dividido em dois pavimentos de quatro alas, duas no piso inferior e duas no superior, cada ala com 7 celas, e adequado seguindo normas e procedimentos de segurança indicados pelos agentes da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) e pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Foram realizadas melhorias, adequação das tomadas, interruptores e sirenes conectadas ao setor administrativo da unidade e a recomposição do telhado. Novas grades foram instaladas, subdividindo as celas que agora têm fechaduras do tipo “bate trancas” e ferrolhos longos. Todas as tomadas e fiações foram retiradas do local. Foi construído um alojamento para os agentes penitenciários, três parlatórios, uma sala de atendimento para profissionais da saúde e outra para advogados e duas salas para visitas íntimas.

O pátio ganhou uma área coberta e banheiros, além da demarcação com pintura em cores diferentes indicando o posicionamento dos apenados, auxiliando o controle dos internos. Também foi construída uma guarita para os agentes observarem os presos na hora do banho de sol.  Em maio, o Governo do RN entregou ainda os pavilhões 2 e 3 ao Sistema Penitenciário totalmente reestruturados e mais seguros para os agentes penitenciários.



Licitação vai escolher empresa que fará reformas na Ilha de Sant’Ana em Caicó

Ilha passará por reforma nos próximos meses

A Prefeitura Municipal de Caicó publicou edital de licitação na modalidade tomada de preço do tipo menor preço, adjudicação por valor global, visando a contratação dos serviços de reforma do Complexo Turístico Santa Costa – Ilha de Sant’Ana. No dia 08 de junho de 2017, das 08h às 08h59 horas, será realizado o credenciamento dos representantes das empresas licitantes e recebimento do Certificado de Registro Cadastral, e às 09h, iniciar-se-á a sessão de recebimento e abertura dos envelopes com documentação e propostas.

Serão realizados serviços de correções no piso, pinturas e rede hidráulica, entre outros.  Os recursos da obra fazem parte de um convênio com o Governo do Rio Grande do Norte para administração e manutenção da Ilha de Sant’Ana.

O edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na Sala das Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Coronel Martiniano, nº 993, Centro, Caicó/RN e no endereço eletrônico www.caico.rn.gov.br. Mais informações serão concedidas através do e-mail: cpl-caico@hotmail.com



Reforma da Escola Antônio Aladim de Caicó deve começar nos próximos meses

O diretor da 10ª Dired em Caicó, Sergio André, foi entrevista no programa Comando Geral da Rádio Caicó, falando sobre a reforma da Escola Estadual Antônio Aladim que deve começar nos próximos meses e ainda sobre assuntos relacionados à educação.

Assista: