Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; texto vai à sanção

Mudanças no Código de Trânsito foram aprovas e seguem para a sanção presidencial – (Foto: Marcelo Casal Jr./ABr)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto de origem do Poder Executivo segue para sanção do presidente da República.

Além do aumento na validade da CNH para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade, a proposta torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O projeto cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), uma espécie de listagem de bons condutores.

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Espaço Cultural João Paulo II será concluído em maio

Espaço cultural ficará pronto em breve

O Espaço Cultural João Paulo II, localizado no Centro Administrativo em Natal, está cada dia mais perto de ficar pronto. A estimativa do Governo do RN e do projeto Governo Cidadão, que toca a obra com recursos do Banco Mundial, é que até o final de maio o espaço seja entregue pela construtora. Completamente reformado, o local vai se transformar num amplo espaço para eventos e apresentações, com capacidade para receber até 1.500 pessoas.

A gerente executiva do Governo Cidadão, Ana Guedes, e o engenheiro e fiscal da obra, Sérgio Araújo, visitaram o canteiro e encontraram os quase 70 operários em ritmo avançado de trabalho. A reforma já está com quase 50% de execução e está orçada em R$ 10,8 milhões.

O espaço irá funcionar como um anfiteatro, equipado com palco, camarim, salas de ensaio, camarote, arquibancadas, banheiros e estacionamento para 150 carros. Irá abrigar ainda o restaurante popular e a Escola de Polícia Civil no segundo pavimento, com salas de aula, de professores, atendimento psicossocial, laboratório de informática, diretoria, triagem, dormitórios e banheiros.


Proposta aumenta idade mínima para aposentadoria de servidores estaduais em cinco anos

Proposta de reforma da previdência do Governo do Estado foi apresentada – (FOTO: Ivanizio Ramos)

A minuta da proposta de emenda constitucional da reforma da Previdência do Governo do Estado aumenta a idade mínima de aposentadoria dos servidores estaduais do Rio Grande do Norte. Na proposta apresentada, os homens vão se aposentar com 65 anos e as mulheres com 60 anos. Hoje,  a idade mínima é de 55 anos para as mulheres e de 60 anos para os homens.

O texto foi apresentado ao Fórum Estadual dos Servidores na tarde desta quinta-feira (30) em reunião na Governadoria, em Natal. Na minuta, no entanto, não foi apresentada a alíquota de contribuição dos servidores da ativa e dos aposentados e a faixa de isenção dos inativos.

*Veja a notícia copleta da Tribuna do Norte, aqui


Caicó: Obra de reforma para hospital receber tomógrafo é iniciada

O Governo do Rio Grande do Norte, iniciou nesta quarta-feira (24), a reforma e ampliação para recebimento de equipamento de Tomografia Computadorizada no Hospital Regional do Seridó – Telecila Freitas Fontes em Caicó.

A reforma está orçada em 333 mil reais e tem prazo de entrega para 90 dias.

Uma placa com as informações da obra, foi afixada na unidade.


Reunião na Secretaria Estadual de Infraestrutura tratou da reforma do 6º BPM de Caicó

Tenente-coronel, Walmary Costa, ao lado do deputado, Vivaldo Costa, em reunião com o secretário-adjunto da Infraestrutura, Aroldo Azevedo

O tenente-coronel Walmary Costa, esteve acompanhado pelo deputado estadual, Vivaldo Costa (PDS), participando de reunião com o secretário-adjunto da Infraestrutura do Governo do Estado, Aroldo Azevedo, para tratar sobre o projeto de reforma e ampliação do 6º BPM de Caicó.

“Nós fomos pleitear, que fosse dado andamento no projeto que já está parado na pasta há algum tempo. Ele nos garantiu que vai priorizar ações no sentido de fazer o projeto andar”, disse.

No projeto consta a criação de alojamentos femininos, construção de salas dos comandos do 6º BPM, do Comando Regional, da 1ª Companhia, Ciosp, entre outras. Ainda será construído um primeiro andar no prédio. O projeto é mais amplo.


MPRN estipula prazo de 60 dias para Fundase recuperar Ceduc Caicó

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN) promova, em no máximo 60 dias, medidas emergenciais necessárias ao pleno e adequado funcionamento do Centro Educacional de Caicó (Ceduc Caicó). A recomendação foi expedida pela 3ª Promotoria de Justiça de Caicó, em conjunto com os promotores de Justiça integrantes da Comissão de Acompanhamento da Intervenção Judicial da Fundase na maior cidade do Seridó potiguar.

O MPRN instaurou um inquérito civil para investigar supostas irregularidades relativas à estrutura, organização e funcionamento do Ceduc Caicó/RN, e as consequentes violações aos direitos e garantias dos sócio-educandos. A unidade, que é vinculada à Fundase/RN, é destinada ao cumprimento de medida socioeducativa de internação atendendo os municípios da mesorregião central potiguar.

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Secretária garante que dia 23 empresa que fará reforma da Aladim será conhecida

Cláudia Santa Rosa, se reuniu com funcionários e alunos da Antônio Aladim – (Foto: Cardoso Silva)

No próximo dia 23 de maio, serão abertas as propostas das empresas que concorrem na licitação para reforma da Escola Estadual Antônio Aladim, localizada no Bairro Boa Passagem, na zona norte de Caicó.

A afirmação foi feita pela Secretária de Educação, Cláudia Santa Rosa, em entrevista ao Blog Sidney Silva. “Nós teremos conhecimento da empresa vencedora da licitação e com isso poderemos dar início a obra dessa escola que é importante para a educação de Caicó e região“, disse.

A licitação anterior não deu certo por causa de recurso interposto por parte de uma das empresas que perdeu o certame. “Os prazos não podem esperar. A Lei das Licitações, ela é muito rígida. Diante disso, tivemos que refazer a licitação“, explicou.

A secretária ainda esteve reunida com os professores e técnicos da Escola Antônio Aladim e também com os alunos que estão tendo aula nas dependências do Centro Educacional José Augusto.


Hospital de Caicó será referência em urgência e emergência na região Seridó

Urgência do Hospital Regional está sendo modificada

O Hospital Regional de Caicó está fortalecendo a oferta da prestação de serviço à rede de Urgência e Emergência da região. Muito em breve a população de 25 municípios do Seridó poderá contar com um atendimento modelo para classificação de risco e novos equipamentos, fruto dos investimentos do Governo do RN por meio da Secretaria de Saúde, projeto Governo Cidadão e Banco Mundial. Além da ampliação e reforma do pronto-socorro, o município foi contemplado com a aquisição de novos equipamentos, em investimentos que somam R$ 3,3 milhões.

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