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Caicó: Degepol publica remoção do delegado Leonardo Germano

Como já havia anunciado, a Delegacia Geral de Polícia Civil do Rio Grande do Norte, removeu o delegado, Leonardo de Andrade Germano, da Delegacia Municipal de Caicó. Ele foi designado para assumir o comando da Delegacia de Homicídios e de Proteção a Pessoa em Mossoró. A Portaria com a mudança foi publicada na edição desta terça-feira (05), do Diário Oficial do Estado.

Para ser titular da DMPC em Caicó, foi designado o delegado, ANDRÉ GUSTAVO VIDERES DE ALBUQUERQUE, que estava a frente da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (DEFUR) de Mossoró.

De Caicó, também foi removido, o agente, HAISLAN COSTA ARRUDA.



Sesap e Itep devem cadastrar funerárias para remoção de cadáveres em hospitais

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) cadastrem funerárias com registro regular para facilitar a identificação delas pelos hospitais quando houver a necessidade de remoção de cadáveres. A recomendação, expedida pela 47ª Promotoria de Justiça de Natal, foi publicada na edição desta sexta-feira (18) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O documento é endereçado ao secretário estadual de Saúde, George Antunes de Oliveira, e ao diretor-geral do Itep, Marcos José Brandão Guimarães. O objetivo é acompanhar o cadastramento, na Sesap e no Itep, das empresas relacionadas às atividades de remoção de cadáveres, principalmente relacionados aos traslados de corpos oriundos de hospitais.

A Promotoria adverte que a não observância da recomendação implicará na adoção das medidas cabíveis. O MPRN deu prazo de 30 dias para que sejam encaminhadas informações pormenorizadas quanto à adoção das medidas administrativas para o pleno atendimento da recomendação.

Clique aqui e leia a íntegra da recomendação.



Aberto processo de remoção de juízes de 2ª e 3ª entrâncias para unidades em Natal e Areia Branca

A Presidência do Tribunal de Justiça do RN publicou dois editais para abertura de processo de remoção de juízes de 2ª e 3ª entrâncias. Pelo critério de merecimento, para juízes de 3ª entrância, está disponível o 2ª Juizado Especial Cível do Distrito Judiciário da Zona Norte da Comarca de Natal. Já pelo critério de antiguidade, para magistrados de 2ª entrância, a unidade disponível é a Vara Cível da Comarca de Areia Branca.

Os juízes interessados na remoção, deverão formular pedido, por escrito, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Inscrições (SEI), no período de 26 de abril a 2 de maio. Os magistrados poderão desistir do pedido até 24 horas do encerramento das inscrições, mediante acesso ao SEI, em local específico.

Saiba mais

As comarcas, que podem apresentar uma ou mais varas, podem ser classificadas de acordo com o seu porte, por entrâncias. Assim, as comarcas de primeira entrância seriam as de menor porte, enquanto as de segunda e terceira seriam as de maior porte. Não há, no entanto, hierarquia entre as entrâncias, ou seja, uma entrância não está subordinada a outra.



Aberto processo de remoção de juízes de 2ª entrância

A Presidência do Tribunal de Justiça do RN publicou seis editais de remoção para abertura de processo de remoção de juízes de 2ª Entrância. Pelo critério de merecimento, estão disponíveis o Juizado Especial Cível e Criminal de Areia Branca, a Vara Única de Patu e a Vara Única de São Miguel. Já pelo critério de antiguidade, a unidades disponíveis são a Vara Cível de Apodi, a Vara Criminal de Apodi e a Vara Única de Parelhas.

Os juízes de 2ª entrância interessados na remoção deverão formular pedido, por escrito, exclusivamente por meio do sistema Hermes, no prazo de seis dias, a contar da data de publicação dos editais, ocorrida na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 17 de fevereiro. A inscrição deverá ser feita até às 23h59 do último dia do prazo previsto nos editais.