Liminar garante retorno de visitas íntimas em unidades prisionais

O desembargador Cláudio Santos, que integra a Corte do TJRN, atendeu ao pedido de liminar para tornar sem efeito a determinação veiculada na Portaria nº 656/2017,da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), a qual suspendia, pelo período de 30 dias, o direito de alguns detentos, a visitas sociais e íntimas. Os presos, representados pelo advogado Thiago Albuquerque Barbosa de Sá, moveram o Mandado de Segurança, atendido no TJRN e que beneficia não apenas aos autores do remédio judicial, mas a todos os que estão reclusos no sistema penitenciário estadual.

A defesa, dentre as alegações, ressalta que tal suspensão das visitas sociais e íntimas em todas as unidades prisionais do Rio Grande do Norte é “demasiadamente genérica”, pois não individualiza as condutas dos internos que deram ensejo à medida, atingindo-se, assim, indistintamente, todos os detentos, presidiários, recolhidos no Estado. Alegação acolhida pelo relator do MS.

A medida é desumana, ilegal, desnecessária, retrógrada, verdadeira tentativa de retorno às masmorras da idade medieval, agredindo diversos princípios e preceitos da Constituição da República, bem como – e ao Magistrado não é dado desconhecer a realidade”, enfatiza o desembargador.

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Câmara de Caicó inicia nesta quarta trabalhos do segundo semestre do Legislativo

A Câmara de Vereadores de Caicó inicia nesta quarta-feira (02) os trabalhos do segundo semestre do Legislativo após recesso parlamentar. No retorno das atividades, temas que solicitam melhoramento da infraestrutura, como, obras de rede de esgoto, pavimentação, aterro, terraplanagem e drenagem, entre outros, e os que pedem atuação do Executivo em áreas sociais, na construção de escolas e praças, estarão em debate no Plenário da Casa.

Durante o período de recesso os serviços administrativos da Casa Legislativa continuaram funcionando normalmente, apenas não acontecendo as sessões ordinárias. A sessão de hoje iniciará às 17:30, com transmissão ao vivo pela Rádio Povo, do facebook (https://www.facebook.com/camaradecaico/) e outras mídias sociais.



Fonte ligada a Sesed confirma ao Blog que carreta de Controle Móvel voltará para Caicó

O Blog Sidney Silva recebeu informação na tarde deste domingo (05) de fontes ligadas a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, dando conta que o Centro Integrado de Comando e Controle Móvel (CICCM), a carreta que veio esta semana para Caicó e voltou para Natal, deve retornar dias antes do carnaval e ficará realmente de forma permanente no Seridó.

O tempo que o veículo passou em Caicó, foi fazendo testes de alcance do rádio (digital), equipamento que funciona em seu interior. No Copom do 6º BPM, os rádios são analógicos. Mas, o detalhe é que o raio de alcance dos rádios existes na carreta, é de apenas 1 quilômetro, enquanto os rádios do Copom, alcançam boa parte da região Seridó.

Do Blog

Talvez, o grande sonho do comando do 6º BPM seja alcançado nas próximas semanas que é o de ter funcionando na região Seridó inteira, o sistema digital de rádio no Copom e nas viaturas. A vinda da carreta pode ser um sinal. Quanto isso é importante para a Polícia? Bem, só pra começar, a frequência por ser digital e criptografada, só quem terá acesso, é a polícia e mais ninguém.

Atualmente, muita gente tem rádios HTs e Rádios Base que copiam com facilidade a frequência da Polícia. A bandidagem que o diga. Sabem, todos os passos da polícia.



Plataforma de monitoramento da Sesed que estava em Caicó voltou para Natal

Carreta de monitoramento voltou para Natal – (Foto: Cardoso Silva)

A carreta com os equipamentos de monitoramento e rádios que chegou esta semana para ser usada em Caicó, já voltou para Natal. Nesta sexta-feira (04), o veículo foi levado. O Blog Sidney Silva tentou apurar o motivo do retorno dos equipamentos, mas, não obteve sucesso.

A informação inicial era de que a carreta ficaria na cidade para ser usada no carnaval e aqui permaneceria por tempo indeterminado.

Fontes do Blog relataram que uma das ideias seria transportar todos os equipamentos existentes na Central de Rádio do 6º BPM para dentro da carreta. No interior do veículo, já existem rádios, mas, digitais, enquanto os equipamentos usados pela PM de Caicó, são analógicos. Outro detalhe, é que o alcance dos rádios instalados na carreta é de apenas 1 quilômetro, o que mostra que realmente, o equipamento é para ser usado em eventos e, os policiais do 6º BPM não teriam gostado da ideia de trabalharem dentro da carreta deixando a sala onde estão instalados há décadas.