Bancada do RN e DNIT cobram ao Ministro do TCU agilidade na liberação da Reta Tabajara

Bancada do RN e DNIT cobram ao Ministro do TCU agilidade na liberação da Reta Tabajara

Em audiência com o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte juntamente com os representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Valter Casimiro Silveira (Diretor Geral), Antônio Willy Vale Saldanha Filho (Superintendente Regional Substituto do DNIT-RN) e Walter Fernandes de Miranda Júnior (engenheiro do DNIT-RN) cobraram um posicionamento por parte do TCU sobre a liberação das obras da Reta Tabajara (BR 304-RN).

O Ministro disse que há uma área com problemas de ordem técnica, que está impedindo o andamento da obra completa. Diante disso, foi proposto pelo Ministro, o corpo técnico do Tribunal e do DNIT, o isolamento do trecho da obra que está com problemas, que corresponde a cerca de 10% da extensão da Reta Tabajara e, por sua vez, a liberação do restante da obra para que seja dada continuidade”, explicou o coordenador da bancada do RN, deputado federal Felipe Maia (DEM-RN).

De acordo com o parlamentar, o Ministro se comprometeu ainda em buscar alternativas para solucionar o impedimento da obra. “Nos próximos dias, de acordo com o Ministro, será elaborado um parecer técnico sobre o que está sendo questionado na área com impedimentos, para que seja encontrada uma solução o mais rápido possível”, disse o deputado.

Além do coordenador da bancada do RN, o encontro contou também com a participação dos deputados federais Beto Rosado, Rafael Motta e do senador José Agripino Maia.



Ivan Júnior disse que não existe garantia financeira para bancar a barragem de Oiticica

ainda não existe aprovação do segundo plano de trabalho nem garantia financeira, por parte do Governo Federal

O Secretário Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, se reuniu com o Movimento dos Atingidos e Atingidas Pela Construção da Barragem de Oiticica. O encontro aconteceu na manhã de hoje (11), na igreja de Barra de Santana, em Jucurutu, e foi mediado pelo representante do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos do RN (Seapac), Procópio Lucena.

Participaram do encontro representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN (Fetarn), Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (Cehab), sindicatos da região, o prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros, de São Fernando, Polion Maia, de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz, o Procurador Francisco Sales e equipe técnica da Semarh.

A principal pauta do encontro foi a discussão das questões financeiras envolvidas na obra. O Secretário explicou, na ocasião, que ainda não existe aprovação do segundo plano de trabalho nem garantia financeira, por parte do Governo Federal, que banque todo o empreendimento.

O Estado está cumprindo todas as etapas e atendendo as demandas de sua responsabilidade. Todas as ações previstas no acordo extra judicial continuam no nosso planejamento, mas só vamos licitar e executar quando a verba for garantida pelo Ministério da Integração“, falou o titular da Semarh.

O Governo do Estado não tem condições de levar essa obra sozinho, ele é responsável por apenas 6% do empreendimento. É preciso ir à Brasília lutar por esse orçamento“, acrescentou Procópio.

O Prefeito de Jardim de Piranhas também ressaltou a importância de todos os segmentos se unirem e cobrar uma posição do Governo Federal. “Eu vejo a luta do Governador Robinson Faria, em Brasília, solicitando verbas para a obra de Oiticica“, frisou Elídio.

Cumprindo a pauta, também foram repassadas informações sobre o andamento das obras envolvidas em Oiticica como a construção do cemitério, que se encontra com um percentual de execução de 80%, e a Nova Barra de Santana que tem 84 casas com a fundação concluída. As obras das unidades habitacionais, que estão sendo construídas pela Cehab, já estão em fase de conclusão.

Uma equipe de engenheiros da Semarh esclareceu dúvidas técnicas relacionadas à construção das casas e como encaminhamento o Movimento vai solicitar ao Crea/RN uma equipe multidisciplinar para acompanhamento e fiscalização.

Como encaminhamento, o movimento vai preparar um convite para os deputados da bancada estadual e federal, senadores do RN, diretor geral do Dnocs e ao Ministro da Integração para uma reunião em Barra de Santana sobre a necessidade da garantia dos recursos.

O Governo do Estado considera legítimos os pleitos do movimento e tem toda sensibilidade e interesse de buscar alternativas para atende-los. Estamos todos na mesma luta“, frisa Ivan.

O lugar onde o reservatório está sendo construído se localiza sobre o rio Piranhas-Açu entre os municípios de Caicó e Jucurutu. A Barragem beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do estado. Indiretamente a obra, com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de 500 mil pessoas.



Reunião de alocação de água da Armando Ribeiro Gonçalves e do Rio Assu acontece nesta terça

Nesta terça-feira, dia 01 de agosto acontece em Assu, à reunião anual de alocação de água, do Sistema Hídrico formado pelo reservatório Armando Ribeiro Gonçalves, e pelo Rio Açu. A reunião será das 14 às 17 horas no auditório da UERN/Campus de Assu.

Para a reunião, que é realizada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó–Piranhas–Açu (CBH PPA) e a Agência Nacional de Águas (ANA), foram convidados representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN, Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do RN, Instituto de Gestão das Águas do RN,  Rio Grande do Norte, DNOCS, CAERN, Ministério Público Federal e Estado, usuários de água e municípios abastecidos por captações dos reservatórios.

Na pauta, temas como a apresentação pela ANA sobre os usos da água na região, debate sobre as demandas e disponibilidades apresentadas, apresentação pela ANA de regras gerais para os usos no sistema hídrico, debate sobre a proposta de marco regulatório e alocação de água 2017-2018; encaminhamentos pertinentes à proposta e aprovação do Termo de Alocação de Água.



Governo discute ações administrativas sobre transposição do São Francisco no RN

Governo discute ações administrativas sobre transposição do São Francisco no RN

O governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta segunda-feira (17) com o grupo de trabalho do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), no Gabinete Civil, para discutir ações administrativas e viabilizar a transposição. A reunião tratou do andamento do projeto com as pastas que estão diretamente envolvidas nas áreas administrativa e jurídica.

Durante o encontro, Robinson Faria destacou que “é importante que as secretarias estejam integradas e preparadas para quando as águas chegarem ao Rio Grande do Norte. Para isso, estamos nos reunindo constantemente para acompanhar o que precisa ser feito pelo Estado e o andamento do projeto“.

Os temas abordados hoje serão levados para a reunião com o conselho do PISF, composto pelos quatro estados beneficiados com a transposição e o governo federal. “As informações discutidas entre as pastas serão levadas no final do mês para a reunião com o conselho, atualizando o grupo sobre as ações do governo e dando prosseguimento ao projeto no estado“, explicou Mairton França secretário-adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e representante do Estado no Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

A transposição do Rio São Francisco chegará ao Rio Grande do Norte em meados de 2018, pelo ramal do Apodi e deverá alimentar os rios Mossoró-Apodi e Piranhas-Açu.

Ainda participaram da reunião os secretários Ivan Júnior (Recursos Hídricos), Gustavo Nogueira (Planejamento e Finanças), Guilherme Saldanha (Agricultura), André Horta (Tributação) e Tatiana Mendes Cunha (Gabinete Civil), além dos diretores Josivan Cardoso (Instituto de Gestão de Águas do RN), Marcelo Toscano (Caern) e Alexandre Wanderley (Emparn), do controlador geral, Alexandre Azevedo, e do procurador geral adjunto, João Carlos Coque.



Em Brasília, Robinson garante recursos do CIDE para estradas do RN

Governador se reuniu com ministro para pleitear recursos para recuperar estradas

O governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta quinta-feira (6), em Brasília, com o Ministro dos Transportes, Maurício Quintella, para solicitar a liberação dos recursos do CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), tributo cobrado sobre os combustíveis, para a utilização na recuperação e reconstrução de estradas do RN. Acompanharam o governador, os secretários de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, e de Gestão de Projetos, Vagner Araújo.

Durante a reunião, o Ministro garantiu a liberação dos recursos para o Estado Potiguar. “Com essa liberação, o governo conseguirá investir nas principais vias do Rio Grande do Norte, trazendo mais estrutura e melhorias para a população”, afirmou o governador.

Na ocasião, Robinson ainda pediu agilidade em duas obras federais no RN. A retomada dos serviços na reta Tabajara, em Macaíba e do complexo viário da Avenida Maria Lacerda Montenegro, na BR-101, em Parnamirim. “São obras importantes que devem melhorar a mobilidade urbana de quem trafega pela região metropolitana de Natal”, destacou o chefe do Executivo estadual.

Reunião com a Caixa Econômica Federal

No início da manhã de hoje, Robinson também teve uma reunião com o presidente da Caixa Econômica Federal, Giberto Occhi, e com a diretoria do banco, que confirmaram recursos para as obras da revitalização da Avenida Roberto Freire, em Natal.



Distritos e Perímetro Irrigado do Sabugi em Caicó poderão ganhar agências comunitárias dos Correios

Ainda na superintendência dos Correios do RN em Natal, o prefeito Batata juntamente com os vereadores Odair Diniz e Ivonete Dantas, trataram sobre a implantação de agências comunitárias do órgão nos Distritos de Laginhas, Palma e no Perímetro Irrigado do Sabugi.

Sobre a implantação dos Ceps nas ruas de Caicó, ficou acertado que quando os vereadores voltarem do recesso parlamentar em agosto, eles devem discutir o assunto e aprovar Lei para a viabilização do projeto.



Sesap faz reunião sobre pagamento de profissionais do Hospital Regional de Caicó

Reunião na Sesap tratará sobre pagamentos de profissionais do Regional de Caicó

Os médicos e profissionais de saúde que trabalham no Hospital Regional de Caicó, tiveram o salário referente ao mês de abril deste ano, pago na última sexta-feira (23). Eles estavam ameaçando paralisar as atividades caso o pagamento não fosse realizado. Mas, a possibilidade ainda existe. É que o Município de Caicó está se recusando a fazer o repasse financeiro para a unidade hospitalar.

O Governo do Estado repassa cerca de 300 mil reais para a Prefeitura de Caicó para que o ente repasse para o Hospital Regional. Esse valor juntamente com o que é produzido pelo Hospital como AIHs e outros serviços, e, com uma pequena contrapartida do Município é feito o pagamento da folha da referida casa de saúde.

Diante da possibilidade de paralisação dos profissionais que atuam no Hospital, o secretário George Antunes, titular da Sesap, convocou uma reunião com a direção do Hospital, a Secretaria de Saúde de Caicó, representante dos médicos, do Município e outros técnicos para tratar sobre o repasse financeiro.



Ministro pede ao STF urgência para retomada de obras do Rio São Francisco

Ministro pede celeridade em decisão judicial para que obra do Eixo-Norte termine – (Foto: Carlos Moura)

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, pediu hoje (13) à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, urgência para a retomada das obras do trecho 1N do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A estrutura levará água para os estados do Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e oeste da Paraíba, evitando que estas áreas entrem em colapso hídrico.

Cerca de 7,1 milhões de habitantes em 223 municípios, dos quais 4,5 milhões somente na Região Metropolitana de Fortaleza (CE), estão à espera da conclusão do trecho.

Tínhamos o compromisso de entregar água à população de Fortaleza e região em setembro e ao Rio Grande do Norte até dezembro deste ano. As obras estão paralisadas e, se não conseguirmos resolver a questão, os prazos serão atrasados e a população prejudicada”, afirmou o ministro durante o encontro, que contou com a presença do presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, dos governadores Robinson Faria (Rio Grande do Norte), Camilo Santana (Ceará), Ricardo Coutinho (Paraíba), do vice-governador Raul Henry (Pernambuco), da advogada-geral da União, Grace Mendonça, entre outras autoridades.

Histórico

Em 25 de abril, o desembargador Souza Prudente, em uma decisão de 2ª instância da Justiça Federal, atendeu pedido de uma das empresas concorrentes e suspendeu a licitação. A Procuradoria-Geral da União entrou com mandado de segurança para reverter o parecer. No momento, o Ministério da Integração Nacional aguarda a definição para que as obras do Eixo Norte sejam retomadas.

O consórcio Emsa-Siton foi declarado vencedor do processo licitatório, por ter apresentado a proposta mais vantajosa na combinação dos fatores preço e expertise técnica. A Comissão Permanente de Licitação conseguiu um desconto de 10% sobre o preço inicial, o equivalente a R$ 516,873 milhões. O valor significou uma economia de R$ 57,4 milhões ao erário.

Anteriormente, outros órgãos já haviam analisado o processo e não encontraram irregularidades. Em abril, a Justiça Federal indeferiu liminar de uma das concorrentes que pedia a suspensão da licitação. Em março, o Tribunal de Contas da União (TCU) indeferiu medida cautelar que também pedia a suspensão do certame. O Ministério Público Federal, em primeira e segunda instâncias publicou entendimento semelhante.

A obra

A execução da primeira etapa do Eixo Norte (Meta 1N) do Projeto de São Francisco foi interrompida após a construtora responsável (Mendes Júnior) ter informado ao ministério, em junho de 2016, a sua incapacidade técnica e financeira de continuar com os dois contratos firmados.

Com 140 quilômetros de extensão, o trecho 1N passa pelos municípios pernambucanos de Cabrobó, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante até a cidade de Penaforte, no Ceará. As demais etapas (2N e 3N) do eixo estão em ritmo final de construção. Ao todo, o eixo completo apresenta 94,92%.



Reunião em Caicó discutiu detalhes de nova visita às obras do Eixo Norte do São Francisco

Reunião para discutir detalhes da visita ao eixo-norte da transposição do São Francisco – (Foto: Sidney Silva)

Na tarde desta terça-feira (13), aconteceu na Agência de Desenvolvimento do Seridó – ADESE, reunião para tratar sobre a caravana que visitará às obras paralisadas do Eixo-Norte da Transposição do Rio São Francisco. Participaram representantes de diversas instituições.

A caravana fará visita, inicialmente, às obras na Estação de Bombeamento EBI – 3, localizada na cidade de Terra Nova/PE. Isso ocorrerá por volta das 08hs. De lá, seguem para a cidade de Jati, no estado do Ceará para visitar a barragem que está sendo construída na cidade com capacidade para armazenar, 28 milhões de metros cúbicos de água. Ela é uma barragem de passagem. A jusante dela, ou seja, depois, a água é logada nos canais que levarão água em diante.

Ainda na segunda-fera, mas, às 15hs, está prevista visita técnica a outra barragem, esta chamada de Boa Vista na cidade de São José de Piranhas no Estado da Paraíba e depois na barragem de Caiçara em Cajazeiras, também no estado paraibano.

Na terça-feira (20), a caravana segue para a cidade de Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte, aonde acontecerá audiência pública no auditório da Uern. O evento está previsto para começar às 09hs. De lá, seguem para Caicó, aonde ocorre outra audiência pública, esta, no auditório da UFRN. A previsão de início é para às 14hs30min.



Comissão Intersetorial se reuniu em Caicó para elaborar diagnóstico municipal

Comissão Intersetorial se reuniu em Caicó para elaborar diagnóstico municipal

A Comissão Intersetorial criada no município de Caicó para a elaboração do diagnóstico municipal da criança e do adolescente esteve reunida na manhã desta quinta-feira (08/06). Essa foi a primeira reunião da comissão e teve o objetivo de tomar os primeiros encaminhamentos para o início da elaboração do diagnóstico. A reunião contou com a presença da psicóloga Veruska Galdini, representante da empresa Fluxso, responsável pela consultoria que dará apoio a comissão.

Esse diagnóstico é importante para que a gente possa garantir qualidade e efetividade nas ações de atendimento das crianças, dos adolescentes, e das suas respectivas famílias. Na medida em que a gente ver os problemas vivenciados por esses segmentos sociais aqui em Caicó, podemos saber quais são as políticas mais efetivas que devem ser implementadas. Com o diagnóstico, podemos elaborar uma política de atendimento mais efetiva”, disse a psicóloga Veruska Galdini, representante da empresa Fluxso.

Ainda de acordo com ela, “no final do processo de coleta e análise dos dados, a gente produz um relatório que será publicado para toda a sociedade para que os planejamentos sejam feitos com base nessas informações coletadas aqui na cidade de Caicó. Vamos trabalhar para que até setembro ou outubro o diagnóstico esteja pronto”, concluiu a psicóloga.

Para Júnior Santiago, gestor das Aldeias Infantis SOS e presidente do Conselho Municipal de Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Caicó, “com estas respostas, é possível elaborar uma política de atendimento mais voltada para resolver os problemas vividos aqui em Caicó. Com as ações procurando atender as demandas identificadas no diagnóstico e buscando articulação das diversas políticas setoriais, o resultado que podemos esperar é mais efetividade”, finalizou.



Semarh coordena audiência que discute implantação do aterro sanitário do Seridó

Na tarde de ontem (06), no auditório do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do RN, em Caicó, o Secretário Estadual do Meio ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, presidiu a Audiência Pública que discutiu o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, referente à implantação do Aterro Sanitário que atenderá a região do Seridó.

Uma equipe técnica da Semarh e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), a Diretoria do Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó, diversos prefeitos da região e representantes da Sociedade Civil também estavam presentes, além de técnicos da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern), empresa que realizou e apresentou os estudos.

O Governo do Estado, por meio da Semarh, elaborou o projeto executivo do referido sistema de aterro para a disposição final dos resíduos sólidos domiciliares que atenderá aos 25 municípios da região. Na ocasião, o assessor técnico da Semarh, fez uma apresentação do projeto com detalhes de sua engenharia. Sérgio ressalta que a implantação do aterro vai ser uma ação pioneira no país. “Será o primeiro aterro administrado por um Consórcio Público de Saneamento desse porte”, aponta Sérgio.

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Delegados de polícia se reúnem com prefeito de Pau dos Ferros

Delegados se reuníram com o prefeito de Pau dos Ferros

Os delegados de Andson Rodrigo, de Pau dos Ferros, e Paulo Cesário, de Marcelino Vieira, se reuniram na última sexta-feira (26) com o prefeito daquele município, Leonardo Rego, com o objetivo de discutir parcerias em prol da Segurança Pública da população local e de cidades vizinhas.

Entre os temas debatidos, abordou-se a criação de um Gabinete de Gestão Integrada (GGI) na cidade, que deverá ser composto por representantes da área de segurança, justiça criminal e sistema prisional. A ideia é realizar ações integradas que objetivem a diminuição da criminalidade, prevenção à violência, manutenção da paz social e promoção dos direitos humanos fundamentais.

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Caern instalará equipamentos para resolver vazamentos em adutora

Uma reunião com representantes do Dnocs e Caern ocorrida em Caicó na tarde desta quarta-feira (17), acertou os detalhes da resolução do problema de vazamento da adutora emergencial que atualmente abastece à cidade com água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

De acordo com o que ficou acertado, a Caern vai instalar bombas de retenção na adutora e isso deve parar com os vazamentos. A previsão de retorno do abastecimento continua podendo ser até a próxima segunda-feira (22).



Robinson Faria participa da reunião de Governadores do Nordeste em Salvador

Encontro de Governadores do Nordeste na Bahia – (Foto: Manu Dias)

O governador Robinson Faria se reuniu com os demais Governadores do Nordeste nesta quinta-feira (11), em Salvador, para discutir a criação da Previdência Complementar na região, o cumprimento da Lei do alongamento da dívida dos estados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o cumprimento do acordo da cota para empréstimos.

O Governador afirmou que “a reunião foi muito importante para a região Nordeste. Os estados estão unidos com foco em linhas de trabalho e reivindicações que levaremos ao Governo Federal. Temos assuntos comuns, como as operações de crédito, a questão previdenciária e a segurança pública. Cada Estado tem as suas prioridades e juntos, vamos solicitar a liberação em Brasília de recursos e ações. Por isso, estamos aqui somando esforços para buscar soluções e melhorias para os estados nordestinos”.

Como resultado da reunião, os governadores elaboraram uma carta direcionada ao presidente Michel Temer, onde descrevem os pleitos dos estados nordestinos. “São medidas capazes de amenizar os efeitos da crise econômica no âmbito nacional e regional”, explicou Robinson Faria.

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Polícia Militar de Caicó ganhará sistema de rádios digitais e de monitoramento por câmeras

O prefeito Robson Araújo “Batata”, anunciou no programa Comando Geral da Rádio Caicó, na manhã desta quinta-feira (11), que o sistema de rádio do 6º BPM vai ser trocado pelo digital. Atualmente, os rádios usados pelos policiais são analógicos. A cidade ainda vai ganhar o sistema de vídeo-monitoramento em parceria com o Ministério da Justiça.

Caicó será contemplado ainda em 2017 com um sistema de comunicação digital criptografado para ser usado no COPOM (Central de Operações da PM) e nas viaturas. Os equipamentos já foram adquiridos e estão sendo transportados pela fornecedora internacional Motorola. Caicó também receberá na próxima semana equipes do Ministério da Justiça para apresentar o sistema SINESP/CAD, projeto pioneiro onde a cidade será a primeira do Brasil a receber. No novo sistema, todas às ocorrências do COPOM serão monitoradas em tempo real pela Secretaria de Segurança e Ministério da Justiça“, disse.

Participaram da reunião, o Prefeito Batata; o Coronel Florêncio, adjunto da SESED; Coronel Macedo do CIOSP e Marcelo Nita engenheiro da Motorola e os secretários da gestão municipal.