Governo discute ações administrativas sobre transposição do São Francisco no RN

Governo discute ações administrativas sobre transposição do São Francisco no RN

O governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta segunda-feira (17) com o grupo de trabalho do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), no Gabinete Civil, para discutir ações administrativas e viabilizar a transposição. A reunião tratou do andamento do projeto com as pastas que estão diretamente envolvidas nas áreas administrativa e jurídica.

Durante o encontro, Robinson Faria destacou que “é importante que as secretarias estejam integradas e preparadas para quando as águas chegarem ao Rio Grande do Norte. Para isso, estamos nos reunindo constantemente para acompanhar o que precisa ser feito pelo Estado e o andamento do projeto“.

Os temas abordados hoje serão levados para a reunião com o conselho do PISF, composto pelos quatro estados beneficiados com a transposição e o governo federal. “As informações discutidas entre as pastas serão levadas no final do mês para a reunião com o conselho, atualizando o grupo sobre as ações do governo e dando prosseguimento ao projeto no estado“, explicou Mairton França secretário-adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e representante do Estado no Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

A transposição do Rio São Francisco chegará ao Rio Grande do Norte em meados de 2018, pelo ramal do Apodi e deverá alimentar os rios Mossoró-Apodi e Piranhas-Açu.

Ainda participaram da reunião os secretários Ivan Júnior (Recursos Hídricos), Gustavo Nogueira (Planejamento e Finanças), Guilherme Saldanha (Agricultura), André Horta (Tributação) e Tatiana Mendes Cunha (Gabinete Civil), além dos diretores Josivan Cardoso (Instituto de Gestão de Águas do RN), Marcelo Toscano (Caern) e Alexandre Wanderley (Emparn), do controlador geral, Alexandre Azevedo, e do procurador geral adjunto, João Carlos Coque.



STF autoriza reinício das obras de trecho norte da transposição do São Francisco

O Ministério da Integração Nacional conseguiu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para tocar as obras de um trecho de 146 quilômetros da transposição do Rio São Francisco, última etapa que falta para concluir o empreendimento que leva água para região do sertão do Nordeste.

A decisão da ministra Cármen Lúcia atendeu a um pedido apresentado pelo Ministério da Integração por meio da Advocacia-Geral da União. Cármen Lúcia decidiu suspender uma liminar dada em abril pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que paralisava a licitação para contratação das obras, atendendo a alegações de uma das concorrentes na disputa. Com a autorização do STF, o Ministério da Integração pretende retomar as obras imediatamente.

*Do Estadão via Tribuna do Norte



Caravana das Águas pede retomada das Obras do Eixo Norte da transposição do São Francisco

Imagem da Barragem de Jati no Ceará feita em 2016 mostra a obra ainda em andamento – (Foto: Sidney Silva)

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado da República (CDR), presidida pela senadora do RN, Fátima Bezerra, realizará nos dias 19 e 20 de junho, a “Caravana das Águas pela retomada das obras do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco”, através de visitas técnicas e audiências Públicas nos estados da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.

A Caravana contará com a participação de parlamentares das bancadas Federais dos Estados envolvidos, da Igreja Católica, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó- Piranhas-Açu (CBH-PPA), de representantes dos Legislativos Estaduais e Municipais, além de Prefeitos, representantes da Sociedade Civil Organizada, de Sindicatos de Trabalhadores Rurais, de empresários, da OAB, e outros segmentos interessados.

O objetivo da Caravana das Águas, é fiscalizar o andamento das obras físicas do eixo norte, que permitem a chegada das águas do Velho Chico ao RN e a PB, como também as obras sociais derivadas do projeto de integração do São Francisco. A caravana tem ainda como objetivo mobilizar e conscientizar toda a sociedade da importância desta obra e pressionar o governo para sua retomada e conclusão, já que se encontram paralisadas desde julho de 2016 e sub Júdice.

Para organizar e planejar a audiência pública da Caravana das Águas no município de Caicó, convidamos as instituições públicas e privadas, Igrejas, OAB, Universidades, movimentos sociais\sindicais\populares, clubes de serviços e demais entidades e pessoas interessadas para participarem de uma reunião preparátoria a ser realizada amanhã (terça-feira), dia 13 de junho, às 14 horas, na sala de reuniões da ADESE/CBH-PPA, localizada no 1º andar – da rádio rural de Caicó – ao lado Colégio Diocesano”, disse Procópio Lucena, presidente do CBH PPA.

O evento terá a seguinte programação:

  • 19/06
  • 08h – Visita técnica a Estação de bombeamento EBI – 3, na cidade de Terra Nova/PE
  • 10h – Visita técnica a Barragem de Jati, no município de Jati/CE
  • 15h- visita técnica na Barragem de Boa Vista, no município de São José de Piranhas/PB
  • 16h – visita técnica a Barragem de Caiçara no município de Cajazeiras/PB, concluindo as atividades com um ato público na praça pública da referida cidade
  • 20/06
  • 09h – Audiência Pública no auditório da UERN, município de Pau dos Ferros/RN
  • 14h30min – Audiência Pública no auditório do CERES/UFRN – município de Caicó/RN


Transposição do São Francisco: “Se o povo não estiver organizado e houver cobrança, essas coisas não acontecem”

Dom Antônio Carlos Cruz concedeu entrevista na Rádio Caicó – (FOTO: Sidney Silva)

O Bispo da Diocese de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz, recebeu a reportagem da Rádio Caicó esta semana para uma entrevista. Entre os assuntos abordados, ele falou também sobre às obras da transposição de águas do Rio São Francisco para o Rio Grande do Norte pelo chamado Eixo Norte. Há algumas semanas, Dom Antônio Carlos, juntamente com o arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha e o bispo de Mossoró, Dom Mariano Manzana, estiveram em Brasília e em uma das reuniões que participaram, ocorrida no Ministério da Integração Nacional, tratou-se do assunto.

No áudio que se pode ouvir a baixo, Dom Antônio fala em esperança por parte do povo nordestino que aguarda pela transposição e destaca que ficou sabendo do corte de cerca de 20 milhões de reais do orçamento previsto para a Barragem de Oiticica localizada na zona rural de Jucurutu. Por outro lado, o Ministro teria garantido que a transposição para o Rio Grande do Norte, será concluída no final de 2017.

Ouça o áudio de Dom Antônio Carlos Cruz, bispo de Caicó:

 



Em Brasília, deputados do RN discutem obras de transposição do São Francisco

Em Brasília, deputados do RN discutem obras de transposição do São Francisco – (Foto: Vinícius Ehlers)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte participou, nesta quarta-feira (5), de audiência pública no Senado Federal que discutiu o andamento das obras de transposição do Rio São Francisco. Representando o Parlamento potiguar, Fernando Mineiro (PT) e Gustavo Fernandes (PMDB) participaram da discussão que foi proposta pela senadora Fátima Bezerra, na comissão de Desenvolvimento Regional do Senado. No encontro, os parlamentares encaminharam ao ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, a “Carta de Natal”, documento que foi produzido no Rio Grande do Norte e que mostra intenções da região para a transposição.

No encontro, os parlamentares potiguares levaram ao ministro um documento elaborado em reunião ba Assembleia Legislativa, em 22 de março, onde potiguares e representantes de Paraíba e Ceará discutiram a transposição. Já na audiência no Senado, os participantes questionaram o cronograma de andamento dos trechos que beneficiarão o Rio Grande do Norte, que integram o Eixo Norte do projeto e dependem ainda da elaboração de projetos específicos. Para Fernando Mineiro (PT), é preciso uma união dos parlamentares e da sociedade para que os projetos e os recursos sejam garantidos.

Segundo Mineiro, a previsão é que as águas da transposição cheguem ao Rio Grande do Norte pelos rios Piranhas-Assú e Apodi-Mossoró. Contudo, para que as águas cheguem ao rio, é preciso que, paralelamente à retomada das obras do Eixo Norte, seja construído um canal ou feito o desassoreamento da área entre a Barragem Caiçara e o Açude Engenheiro Ávidos, na Paraíba.

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Rio São Francisco: MPF/PB recomenda adoção de providências na execução de obras no eixo leste

Obras do Eixo Leste da Transposição na Paraíba na mira do Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal em Monteiro (MPF/PB) recomendou à empresa e órgãos responsáveis por obras no eixo leste da transposição do rio São Francisco na Paraíba que adotem providências ambientais e estruturais para a correta e eficiente execução dos trabalhos.

A Secretaria de Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba; a Agência Nacional de Águas (Ana); a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa/PB); o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs); o Ministério da Integração Nacional; além da empresa PB Construções LTDA têm dez dias para se manifestarem acerca do acatamento, ou não, dos termos da recomendação, que dá ciência e constitui em mora os destinatários quanto às providências solicitadas e poderá implicar a adoção de todas as providências judiciais cabíveis, em sua máxima extensão, em face da violação dos dispositivos legais.

O MPF acha razoável que a empresa PB Construções só comece a fazer a obra do “rasgo” no açude de Poções quando provar tecnicamente que pode realizar os trabalhos sem causar danos.

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