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Caso F. Gomes: Rivaldo Dantas de Farias tem habeas corpus negado no TJRN

O advogado Rivaldo Dantas de Farias, que foi condenado a 14 anos de reclusão, pela morte do radialista, F. Gomes, em sessão do Júri Popular, ocorrida na cidade de Natal, no mês de setembro deste ano, tentou no Tribunal de Justiça, a anulação da sessão de seu julgamento e ainda um habeas corpus alegando que teve a defesa cerceada.

O desembargador, Gilson Barbosa, relator do processo, decidiu que, “neste momento, não estão demonstrados os pressupostos legais essenciais à concessão liminar da ordem, uma vez que não se evidencia o apontado constrangimento ilegal, razão pela qual deve ser mantido o ato impugnado relativo à sessão de julgamento realizada em 10/09/2019“. Ou seja, a sessão não foi anulada e o pedido de liberdade, foi negado.

Veja mais da decisão:

“Considerando o acima exposto, verifica-se que os elementos probatórios colhidos ao longo do curso processual, decorrentes da interceptação telefônica e quebra de sigilo bancário e fiscal nos autos da Ação Penal nº 0500004-19.2012.8.20.0101, sempre estiveram à disposição das partes na Comarca de Caicó/RN, sendo arquivadas em 01 de agosto de 2018, por ordem judicial, sem constar quaisquer insurgências por parte dos acusados, especialmente do ora paciente, Rivaldo Dantas de Farias, nos exatos termos da certidão circunstanciada, ID 4193424, cujo teor foi igualmente consignado pela magistrada na sessão plenária realizada no dia 10/09/2019.

Adiante, constata-se que, em causa própria, o paciente quedou-se inerte em relação ao pretenso reconhecimento da mácula processual invocada neste habeas corpus, visto que o processo esteve ao dispor dos interessados por mais 12 (doze) meses na Comarca de Caicó/RN, tendo a parte permanecido em silêncio por um longo prazo e, somente, em ocasião posterior, suscitou a ausência do acervo probatório colhido da interceptação e quebras de sigilos juntos aos autos principais, como suposta estratégia processual para fins de retardamento da sessão plenária, como é o caso em apreço.

É certo, a importância dos princípios do contraditório e da ampla defesa no trâmite processual, de modo a evitar vícios e nulidades, acaso configurados. Todavia, não restou demonstrado o constrangimento ilegal invocado pelo impetrante, no sentido de reconhecer qualquer mácula processual por meio do cerceamento de defesa configurado na ausência do acervo probatório na sessão plenária realizada no dia 10/09/2019, decorrente da interceptação e quebra de sigilo bancário e fiscal.”



Caso F. Gomes: Advogado Rivaldo Dantas foi condenado por homicídio duplamente qualificado

O Blog Sidney Silva teve acesso a sentença condenatória do advogado Rivaldo Dantas de Farias, prolatada às 4hs da manhã desta quarta-feira (11), pela juíza Eliana Alves Marinho, no Tribunal do Júri do Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal.

Na decisão, foi acolhida a tese do Ministério Público de homicídio duplamente qualificado.

Na sessão do júri, foram ouvidas duas testemunhas e quatro declarantes, dentre os quais o corréu Lailson Lopes que se utilizou do direito de permanecer em silêncio.

Em seguida, o acusado Rivaldo Dantas de Farias, foi interrogado, ocasião em que negou ter qualquer participação no crime.

Durante os debates, ocorridos com regularidade, o Representante do Ministério Público postulou a condenação do réu em homicídio duplamente qualificado, afastando a qualificadora da futilidade.

A Defesa, por sua vez, sustentou a tese de negativa de coautoria.

A quesitação foi elaborada sem que houvesse qualquer impugnação pelas partes.

Foi o fato submetido ao conhecimento do Tribunal do Júri desta Capital, tendo o Conselho de Sentença, nesta data, decidido que o réu praticou o crime de homicídio duplamente qualificado, em acolhimento a tese Ministerial.

Assim, adotando o sistema trifásico acolhido pelo Código Penal, fixo a pena-base do crime imputado ao réu em 14 (quatorze) anos de reclusão, a qual torno definitiva e concreta, ante a ausência de circunstâncias atenuantes e agravantes e causas especiais de diminuição e aumento da pena, reprimenda que entendo ser suficiente à reprovação da infração“.

A pena imposta ao acusado deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.

A juíza negou a substituição da prisão por medida cautelar vez que o crime foi cometido com utilização de violência, bem como a pena ser superior a 4 anos.

Inadmissível, também, a aplicação da suspensão condicional da pena, por ser a imposição condenatória superior a 2 anos.

Por fim, a magistrada negou ao réu Rivaldo Dantas de Farias, o direito de aguardar o trânsito em julgado da sentença em liberdade, “razão porque mantenho a prisão cautelar que lhe foi decretada, desta feita para garantia da ordem pública, diante da periculosidade social do acusado, evidenciada pelo modus operandi empregado no delito, sendo ele um dos mentores intelectuais, aliado ao fato que é contumaz na prática de admoestar testemunhas como relatado por testemunhas, tudo na tentativa de interferir na produção da prova“.



Caso F. Gomes: Hoje, antes do Júri, TJRN negou HC para Rivaldo Dantas de Farias; Entenda

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN não deram provimento ao Habeas Corpus, movido pela defesa do advogado Rivaldo Dantas de Farias, acusado de ser um dos mandantes do assassinato do radialista Francisco Gomes de Medeiros, o F. Gomes, executado em 2010, no município de Caicó. O acusado foi condenado, por julgamento da 1ª Vara Criminal de Natal, nos autos da Ação Penal nº 0105600-14.2019.8.20.0001, onde foi incurso no artigo 121, parágrafo 2°, incisos I, II e IV do Código Penal. Rivaldo Dantas foi preso preventivamente em abril deste ano.

A defesa, no novo HC, alega, dentre outros pontos, que não há ameaça concreta em desfavor da testemunha (advogada de um dos corréus) e fundamentação não idônea da prisão preventiva, bem como impossibilidade de depoimento da advogada, sob pena de violação ao sigilo profissional.

A sentença inicial, mantida no TJRN, destacou, contudo, que o réu no processo n° 0500004-19.2012.8.20.0101, na iminência de ter seu julgamento realizado pelo Tribunal do Júri, passou a coagir, nos últimos dias, a advogada que acompanhou o interrogatório extrajudicial do correú Lailson Lopes exigindo dela declaração falsa de que ‘o depoimento de Lailson Lopes foi preparado previamente pelo Juiz Cândido e pelo Promotor de Justiça Geraldo Rufino para incriminar outros agentes, entre os quais, o próprio advogado Rivaldo Dantas e que o advogado dizia que ela já teria assinado outras declarações e que poderia assinar mais uma”.

A sentença ainda ressaltou que a declarante assinou o texto sem meditar e para se “livrar” do denunciado, pois tinha medo de acontecer algo, já que o réu atribuía-lhe a responsabilidade direta pela futura condenação.

A decisão no órgão julgador acrescentou ainda, dentre outros pontos, que o denunciado é “contumaz” em admoestar testemunhas, denotando haver perigo ao desenvolvimento regular da instrução processual (periculum libertatis), conforme assentado na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Câmara ainda destacou que o fato de a advogada haver sido arrolada como testemunha pelo GAECO em nada põe em risco o sigilo profissional decorrente da confiança depositada pelo corréu, sobretudo por envolver a apuração de evento superveniente (eventual ameaça) e diante da fragilidade de argumentos acerca da ruptura da prerrogativa constitucional, tratando-se de mera conjectura.

O Caso

Segundo o Ministério Público, a morte de F. Gomes foi encomendada por um ‘consórcio’ de pessoas que se uniram contra ele. Inicialmente, foram denunciados o mototaxista João Francisco dos Santos, mais conhecido como ‘Dão’, o comerciante Lailson Lopes, o ex-pastor Gilson Neudo, o advogado Rivaldo Dantas de Farias, o tenente-coronel da PM Marcos Antônio de Jesus Moreira e o soldado da PM Evandro Medeiros. Estes dois últimos, porém, não foram pronunciados e, consequentemente, acabaram excluídos do processo.

O advogado Rivaldo Dantas de Farias foi igualmente sentenciado a ir para o banco dos réus, mas até a prisão em abril aguardava em liberdade a Justiça definir uma data para o júri popular.



Caso F. Gomes: Júri de Rivaldo Dantas em Natal deve entrar pela madrugada

Rivaldo Danta entre dois advogados, faz perguntas para o preso “Dão”

Por volta das 18hs desta terça-feira (10), o julgamento popular seguia com a oitiva da testemunha, João Francisco dos Santos, o Dão, que foi arrolado pelo réu Rivaldo Dantas de Farias.

A previsão é que a sessão entre pela madrugada, haja vista que ainda irão ocorrer os debates entre defesa e acusação.

Durante o dia, aconteceu o interrogatório da advogada Maria da Penha Batista, da Delegada aposentada, Sheila Freitas, de Lailson Lopes e do delegado Normando Feitosa.

Outra pessoa que foi arrolada como testemunha por Rivaldo, foi o coronel Marcos Antônio de Jesus Moreira. Ele está no Fórum aguardando para ser ouvido.

No início da sessão de julgamento, por volta das 11hs, Rivaldo Dantas, pediu pela quarta vez, a revogação de sua prisão e foi negada pela juíza Eliana Alves Marinho.

Também no início, surgiu a necessidade de saber se os extratos da quebra de sigilo telefônico estavam no processo que está em Natal. Foi feita diligência e em contato com o juiz Luiz Cândido, em Caicó, se esclareceu que a referida peça estava arquivada. Diante da informação é que se pode dar início ao júri.



Justiça julga nesta terça (10), o último dos mandantes da morte do radialista F. Gomes

Nesta terça-feira (10), acontece no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, o julgamento popular do advogado caicoense, Rivaldo Dantas de Farias. Ele é último dos réus do processo da morte do radialista F. Gomes, a ser levado a júri.

O crime aconteceu em outubro de 2010. Desde então, se passaram 8 anos e 11 meses. O réu, Rivaldo Dantas, foi preso duas vezes. A primeira foi em março de 2012, quando a Polícia Civil identificou que ele foi um dos mandantes do crime. Depois, em 2019, quando foi denunciado pela advogada, Maria da Penha Batista, testemunha no processo, que disse ao Ministério Público, ter sido intimidada pelo advogado em sua própria casa.

Atualmente, ele está custodiado na sede do Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Os demais réus, João Francisco dos Santos, o Dão, confessou que foi o autor material do crime no dia 13 de outubro de 2010, instantes antes do sepultamento de F. Gomes, acontecer. Ele está condenado a pena de 27 anos. O ex-pastor, Gilson Neudo e o comerciante, Lailson Lopes, foram condenados a 14 anos, por serem mandantes do crime. Este último ganhou o direito de recorrer em liberdade.



Caso F. Gomes: Rivaldo intimidou advogada Penha Batista; Entenda

Rivaldo Dantas está preso em Natal

O promotor Augusto Flávio de Azevedo, que atua na acusação no júri popular dos réus acusados de mandar matar o radialista Francisco Gomes de Medeiros, disse nesta quarta-feira (21), ao Blog Sidney Silva, que o que motivou o pedido de prisão preventiva de Rivaldo Dantas de Farias, foi o fato de ele ter feito intimidações a também advogada, Maria da Penha Batista, que já atuou no caso, em defesa de Lailson Lopes, no início do processo.

No final do mês de junho deste ano, Rivaldo Dantas, teria procurado a dra. Penha em sua casa para que ela assinasse uma declaração de próprio punho, onde afirmava que as declarações de Lailson Lopes, dadas à Polícia quando ele ainda estava preso em Caraúbas, foram uma armação, inclusive dizendo que essa situação teria passado pelos olhos do promotor, Geraldo Rufino e do Juiz Luiz Cândido, ou seja, que as duas autoridades tomaram parte.

Nas declarações, Lailson Lopes, acusou o advogado, o ex-pastor, o coronel Moreira e o soldado Evandro de terem tramado a morte de F. Gomes. Ainda disse que seu filho estava sendo ameaçado de morte pelo grupo.

Agora, a advogada Maria da Penha Batista, foi arrolada por Rivaldo Dantas para ser ouvida no julgamento popular.

A advogada, logo que foi procurada por Rivaldo Dantas, se dirigiu ao Ministério Público e denunciou o mesmo por intimidação. “Ela sente na procura dele, uma ameaça grave e expõem de maneira verbal isso tudo. Está gravado. Eu assisti. São quase duas horas d’ela prestando informações ao promotor Vinicius Leão, em Caicó“, contou o promotor Augusto Flávio.



Caso F. Gomes: Preso, Rivaldo foi escoltado por policiais do BPChoque

O advogado Rivaldo Dantas, chegou ao Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, para o seu julgamento, sob escolta de policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar. Ele está preso preventivamente, desde o dia 5 de julho, no Quartel Geral da PM.

O preso Rivaldo Dantas, fez um pedido de revogação de sua prisão, mas, a juíza, Eliana Alves Marinho, com o parecer do Ministério Público, negou.

Outra escolta foi a do preso, João Francisco dos Santos, o Dão, que é autor material do crime, ou seja, quem matou o radialista F. Gomes, com disparos de arma de fogo.

Pelo menos três viaturas com agentes penitenciários e o preso, foram usadas.

Ambos retornaram aos seus lugares de origem logo após a decisão de adiamento do júri.



Caso F. Gomes: Rivaldo Dantas vai atuar em defesa própria

Um fato que chama a atenção no julgamento popular do advogado Rivaldo Dantas de Farias, que é réu no processo da morte do radialista, Francisco Gomes de Medeiros, fato ocorrido no dia 18 de outubro de 2010, remarcado para o dia 10 de setembro, é ele próprio fazer sua defesa. Em alguns momentos, não terá acesso total a sessão.

Um exemplo: Quando as testemunhas disseram que não querem depor na sua presença, e isso é previsto em lei. Outro exemplo: Ele não poderá entrar na chamada “sala secreta” no final do júri. Por isso, existe a necessidade de ser designado um advogado pela OAB para acompanhá-lo.



Caso F. Gomes: Juíza solicitou novamente a OAB/RN, advogado para auxiliar na defesa de Rivaldo

Diante do adiamento do júri popular do réu, Rivaldo Dantas de Farias, a juíza, Eliana Alves Marinho, da Primeira Vara Criminal de Natal, encaminhou novo ofício ao presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, reiterando a necessidade de ser designado um advogado dativo para acompanhar o julgamento e atuar em alguns momentos da sessão.

Venho reiterar a Vossa Excelência, a indicação de um dos advogados dos quadros da OAB/RN para acompanhar o julgamento e atuar como advogado dativo, em alguns momentos da sessão. Sem mais para o momento, renovo votos de consideração e apreço e ficamos no aguardo da medida, em face da urgência que o assunto requer“, diz a magistrada no ofício.



Caso F. Gomes: Júri de Rivaldo Dantas é adiado

O júri popular do advogado Rivaldo Dantas de Farias, que é réu no processo da morte do radialista Francisco Gomes de Medeiros, assassinado no dia 18 de outubro de 2010, não aconteceu nesta quarta-feira (21), como estava previsto. O júri foi adiado para o dia 10 de setembro.

Diante da insistência da defesa na oitiva das testemunhas Esaú, não intimada, afirmando que seu depoimento lhe é fundamental, bem assim do Coronel da Polícia Militar, Marcos Antonio de Jesus Moreira, que apesar de requisitado não compareceu, reaprazo a sessão do Júri para o dia 10 de setembro do corrente ano, às 08:00 horas“, diz do despacho da juíza Eliana Alves Marinho.



Caso F. Gomes: Juíza solicita a OAB/RN que nomeie advogado para acompanhar Rivaldo Dantas; Entenda

Como os advogados de defesa do réu Rivaldo Dantas de Farias, que senta no banco dos réus nesta quarta-feira (21), em Natal, acusado de ser um dos mandantes da morte do radialista, Francisco Gomes de Medeiros, pediram renúncia do caso, ele vai atuar em causa própria, já que também é advogado e está habilitado no processo para isso. Mas, a juíza que presidirá a sessão, Eliana Alves Marinho, prevendo que alguma testemunha solicite prestar depoimento em plenário na ausência do réu, solicitou que o mesmo constituísse algum advogado de sua confiança para ficar em seu lugar nos referidos momentos. Ele se negou. Com isso, a juíza oficiou ao presidente da OAB/RN, em regime de urgência, para apontar um defensor dativo para caso.

Considerando que o referido acusado encontra-se preso e que durante a semana passada, os dois advogados que o representavam, apresentaram renúncia, tendo o próprio acusado afirmado que fará a sua defesa, atuando em causa própria, venho solicitar a Vossa Excelência, a indicação de um dos advogados dos quadros da OAB/RN para acompanhar o julgamento e atuar como advogado dativo, em alguns momentos da sessão“, destaca a magistrada.

Na sessão de julgamento de Gilson Neudo e Lailson Lopes, réus no mesmo processo, também apontados como mandantes, as testemunhas pediram para prestar depoimento na ausência de Rivaldo Dantas que estava no plenário assistindo ao júri. A juíza mandou que ele se retirasse pelo fato de ser réu, mesmo estando em liberdade há época.

Outra situação prevista para juíza, é o momento de reunião na sala secreta com os jurados para o veredito, o qual, Rivaldo não pode participar por ser a pessoa julgada. “Ademais, atuando em causa própria, além dessa situação peculiar em sessão do júri, não poderá ele adentrar na sala especial de votação dos jurados, local restrito tão somente aos julgadores e partes, uma vez que estes poderão sentirem-se intimidados com a sua presença no interior do recinto. Trata-se de situação atípica, mas necessária para assegurar um julgamento imparcial, possibilitando que o réu também tenha todas as garantias asseguradas por lei“, frisou.



Caso F. Gomes: Réu acusado de mandar matar radialista caicoense será julgado nesta quarta (21)

Nesta quarta-feira (21), no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, senta no banco dos réus, o advogado Rivaldo Dantas de Farias. Ele é o último dos que foram pronunciados a serem julgados pela morte do radialista, Francisco Gomes de Medeiros, fato ocorrido em outubro de 2010, em Caicó.

Já foram julgados e condenados, o autor material do crime, João Francisco dos Santos, e os mandantes, o comerciante Lailson Lopes e o ex-pastor evangélico, Gilson Neudo Soares do Amaral. Rivaldo é apontado como um dos mandantes.

O júri está previsto para começar às 08hs da manhã.



Caso F. Gomes: Advogado Rivaldo Dantas é preso acusado de intimidar testemunhas

Rivaldo Dantas foi preso acusado de intimidar testemunhas do processo

O advogado Rivaldo Dantas de Faria, foi preso na manhã desta sexta-feira (05). Sua prisão foi solicitada pelo promotor Augusto Flávio de Azevedo, depois que chegou ao seu conhecimento que o advogado estava fazendo intimidações e ameaças contra testemunhas do processo da morte do jornalista F. Gomes, no qual ele é réu, respondendo como mandante do crime.

Os policiais militares que cumpriram a prisão de Rivaldo, o encontraram por volta das 10hs30min nas imediações da Central do Cidadão, no Bairro Penedo, em Caicó. Inicialmente, ele foi conduzido à sede do Ministério Público, depois para o ITEP e em seguida para Natal, aonde fica detido no Quartel Geral da Polícia Militar.

O advogado Rivaldo Dantas, foi denunciado pelo Ministério Público, como mandante da morte do jornalista F. Gomes, crime ocorrido em Caicó, no mês de outubro de 2010.

O promotor Augusto Flávio, disse que pediu a prisão do advogado para o rito processual não fosse atrapalhado. A juíza Eliana Alves Marinho, atendeu ao pedido ministerial.

Momento da abordagem dos policiais ao advogado Rivaldo Dantas em Caicó



Caso F. Gomes: TJRN desafora processo e advogado Rivaldo será julgado em Natal

Advogado Rivaldo Dantas de Farias será julgado em Natal

O julgamento popular do advogado, Rivaldo Dantas de Farias, réu no processo da morte do jornalista F. Gomes, vai mesmo acontecer em Natal, a exemplo do que ocorreu com Gilson Neudo e Lailson Lopes, ambos, réus apontados como mandantes do crime ocorrido em outubro de 2010.

O pedido de desaforamento do processo foi feito pelo próprio Ministério Público, que entendeu ser a mesma situação dos outros dois, então, desaforados. Inclusive, o próprio réu, iria fazer o pedido.

A decisão com o acórdão foi divulgada nesta quarta-feira (15).

O Ministério Público, em seu pedido de desaforamento, ressaltou que “o Acusado é Advogado atuante na Comarca de Caicó, o que, por si só, já causa nos jurados verdadeiro temor, tendo em vista se tratar de cidade do interior, onde muitos ou todos se conhecem, o que poderá de certa forma exercer pressão sobre os jurados, com o objetivo de obter a sua absolvição. Enfatizou que a profissão do Acusado, que possui atuação prática na seara Criminal, bem como, a repercussão inquestionável do crime, enseja temor considerável aos jurados, e, consequentemente, desvirtua o objetivo dos julgamentos da Corte Democrática, que deveria ser feito em prol da sociedade e com senso de justiça“.

Quando perguntado pelo Tribunal de Justiça, o juiz Luiz Cândido Villaça, também relato possibilidade de imparcialidade do jurados. “É inegável que o crime objeto da apuração nestes autos causa grande clamor social e que é possível – até provável – que o corpo de jurados tenha sua imparcialidade afetada, o que pode justificar, a propósito de assegurar o interesse da ordem pública e da imparcialidade dos jurados, o desaforamento do presente feito”.

Diante dos fatos, a decisão foi no sentido de desaforar o processo para Natal. “Entendo que a Comarca de Natal reúne as condições necessárias ao julgamento, a exemplo dos deslocamentos anteriormente determinados em relação a outros dois réus deste crime aqui tratado. Por todo o exposto, em consonância com o parecer da 4ª Procuradoria de Justiça, o meu voto é pela procedência do pedido para determinar a transferência do julgamento em que figura como acusado Rivaldo Dantas de Faria, da Comarca de Caicó para a Comarca de Natal”.

Ainda não existe data marcada para o julgamento popular do advogado.



Promotor pediu desaforamento do julgamento de advogado acusado de mandar matar F. Gomes

O promotor Geraldo Rufino de Araújo Júnior, confirmou ao Blog Sidney Silva, nesta sexta-feira (15), que pediu o desaforamento do julgamento popular do advogado Rivaldo Dantas de Farias, que é acusado de ser um dos mandantes do assassinato do jornalista F. Gomes.

O júri foi aprazado para acontecer no Fórum Amaro Cavalcante, em Caicó, no dia 2 de abril deste ano.

O pedido não foi publicado ainda por causa de problemas técnicos, mas, deve ocorrer na próxima semana.

Os outros réus, Lailson Lopes (Gordo da Rodoviária) e Gilson Neudo, já tiveram os processos desaforados e tramitam em Natal, inclusive, eles devem ser julgados no dia 27 de março deste ano.