Caso F. Gomes: Juíza nega pedido para mostrar em plenário vídeos de depoimentos de testemunhas que serão ouvidas no júri

A juíza, Eliana Alves Marinho, negou nesta segunda-feira (09), o pedido feito por Rivaldo Dantas de Farias, um dos réus no processo da morte do radialista, F. Gomes, advogando em causa própria, para serem exibidos, os vídeos dos depoimentos prestados por Lailson Lopes, Maria da Penha Batista de Araújo e Luiz da Anunciação, antes da oitiva das mesmas em plenário no Fórum Miguel Seabra Fagundes, nesta terça (10).

Somente poderá haver reprodução de peças probatórias (leitura de peças, exibição de vídeos, etc.) que se refiram, exclusivamente, às provas colhidas por carta precatória e às provas cautelares, antecipadas ou não repetíveis. Entende-se por provas não repetíveis aquelas que não podem ser novamente coletadas ou produzidas, em virtude do desaparecimento, destruição ou perecimento da fonte probatória. No caso, os vídeos dos depoimentos das testemunhas a serem reproduzidos não se enquadram na norma mencionada. As testemunhas/declarantes Lailson Lopes e Maria da Penha Batista de Araújo foram intimadas a comparecer ao julgamento aprazado para o dia 10-09-19, ocasião em que poderão ser inquiridas pelas partes e no que tange a pessoa de Luiz da Anunciação, não foi ela sequer arrolada pela defesa“, destaca a magistrada.



Caso F. Gomes: Juíza nega novo pedido de liberdade feito por advogado

A juíza Eliana Alves Marinho, não acatou os pedidos feitos pelo advogado Rivaldo Dantas de Farias, no processo que responde pela morte do radialista Francisco Gomes de Medeiros (F. Gomes). Os pleitos eram, novamente, de liberdade (pela terceira vez); que sejam anulados os atos praticados anteriormente alegando não ter sido intimado e o não deferimento da dispensa de Esaú Oswaldo de Medeiros.

O representante do Ministério Público opinou pelo indeferimento integral dos pedidos formulados pela defesa.

Analisando detidamente o pedido, verifico que se trata de terceira reiteração de pedido de revogação de preventiva feito pela defesa, sob os mesmos argumentos anteriormente alegados. Ocorre que, mais uma vez, não trouxe o acusado em seu pleito, fato novo relevante apto a ensejar a modificação dos entendimentos já firmados por esse Juízo quando da prolação das decisões de decretação de sua custódia cautelar e de manutenção da mesma. Nesse contexto, entendo que não merece prosperar o pedido de revogação da custódia preventiva do acusado, isto porque ainda presentes os requisitos que a respaldaram, além do que, repita-se, não houve qualquer mudança no quadro fático que possibilite a adoção de outra medida senão a da manutenção dos efeitos da prisão pelos mesmos fundamentos da decisão que a decretou“, destaca a juíza na decisão.

E finaliza decidindo que mantém a prisão preventiva do réu; os atos processuais praticados, vez que não padecem de vícios que provem sua nulidade; a nomeação do advogado dativo, indicado pela OAB, a fim de evitar futura nulidade do julgamento e o deferimento da dispensa da testemunha Ezaú Osvaldo de Medeiros, uma vez que residindo na Comarca de Caicó/RN, não está ela obrigada a deslocar-se para a comarca de Natal/RN, a fim de ser inquirida.



Caso F. Gomes: Coronel da PM e Dão serão ouvidos no Júri do advogado Rivaldo Dantas

As testemunhas de acusação e de defesa que serão ouvidas em plenário no Julgamento Popular do advogado, Rivaldo Dantas de Farias, acusado de ser um dos mandantes da morte do radialista, Francisco Gomes de Medeiros (F. Gomes), já foram intimadas. O júri está previsto para acontecer no próximo dia 21 de agosto, às 08hs no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal.

Entre as testemunhas que serão ouvidas estão, o Coronel da Polícia Militar, Marcos Antônio de Jesus Moreira, que por algum tempo foi apontado pela Polícia Civil como um dos mandantes do crime e o autor material do crime, que já foi sentenciado, João Francisco dos Santos, o Dão.

O coronel, Marcos Moreira, não faz mais parte do processo porque não foi pronunciado para a julgamento, mas, durante as investigações, chegou a ser preso preventivamente juntamente com o soldado Evandro Medeiros, por suposta participação no crime.



Caso F. Gomes: Marcada a data do júri popular do advogado Rivaldo Dantas

O júri popular do advogado Rivaldo Dantas de Farias, denunciado pelo Ministério Público como mandante da morte do radialista Francisco Gomes de Medeiros (F. Gomes), acontecerá no próximo dia 21 de agosto.

A juíza, Eliana Alves Marinho, que preside o processo na 1ª Vara Criminal, marcou a sessão para começar às 08hs no Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes em Natal/RN.

Atualmente, o advogado Rivaldo Dantas, está preso preventivamente por determinação judicial.

O promotor Augusto Flávio de Azevedo, pediu a prisão de Rivaldo Dantas, alegando que ele estava fazendo intimidações à testemunhas do processo.



Caso F. Gomes: Justiça marca nova data para júri do advogado Rivaldo em Caicó

Poder Judiciário quer fazer julgamento de Rivaldo nas próximas semanas

O advogado, Rivaldo Dantas de Farias, que já está pronunciado para ir a julgamento popular apontado pelo Ministério Público como um dos mandantes da morte do radialista F. Gomes, deve sentar no banco dos réus nos próximos meses. Pelo menos é que deseja o Poder Judiciário.

Na comarca de Caicó, aonde o processo tramita, o juiz Luiz Cândido Villaça, tinha agendado o júri dele para o dia 5 de abril, mas, o promotor Geraldo Rufino, pediu o desaforamento, alegado se tratar da mesma situação dos outros dois, Gilson Neudo e Lailson. Ele aguarda o TJRN se manifestar.

Mas, mesmo assim, o juiz Luiz Villaça, reaprazou o júri de Rivaldo para acontecer em Caicó. O Blog Sidney Silva conseguiu apurar que a sessão deve ocorrer no dia 16 de maio, no Fórum Amaro Cavalcante.

O advogado, Rivaldo Dantas de Faria, tornou-se réu no processo meses depois da morte de F. Gomes. No dia do crime, ele se apresentou na Delegacia como defensor de João Francisco dos Santos, o Dão, autor material do crime.

Segundo a Polícia Civil e o Ministério Público, ele, juntamente com Lailson, Gilson e Dão, se consorciaram para matar o radialista.

A delegada Sheila Freitas, que na época, foi designada para investigar o crime, disse que os autores intelectuais, estavam nas imediações da casa de F. Gomes, quando ele estava sendo assassinado.



Julgamento popular de advogado acusado de mandar matar F. Gomes é marcado

O julgamento popular do advogado Rivaldo Dantas de Farias, acusado de ser um dos mandantes da morte do jornalista, Francisco Gomes de Medeiros, está previsto para acontecer no dia 02 de abril deste ano, no Fórum Municipal Amaro Cavalcante. A informação consta no processo.

O advogado foi preso no dia 24 de março de 2012, quando as investigações estavam em andamento, inclusive, ficou detido no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar em Natal, mas, responde pelo crime em liberdade.