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Metade da população do RN tem renda média per capita de até R$ 289

A desigualdade de renda no Rio Grande do Norte, a exemplo do País, alcançou patamar recorde em 2018, aponta a série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados, divulgados nesta quarta-feira (16), mostram que a metade da população potiguar, quase 1,740 milhão de pessoas, tem renda média mensal per capita de até R$ 289 – o equivalente a 69% da média nacional.

No Brasil, quase 104 milhões de pessoas viviam, em 2018, com R$ 413 mensais, considerando todas as fontes de renda.

*Leia a notícia completa da Tribuna do Norte aqui



Portaria estabelece os limites de atuação das unidades do ITEP nos 167 municípios do RN

Foi publicado na edição desta quarta-feira (16), no Diário Oficial do Estado, portaria estabelecendo os limites territoriais de atendimento das Unidades e Núcleo Regional do Instituto Técnico-Científico de Perícia – ITEP.

O Instituto possui apenas três Unidades, sendo uma a sede na Capital, e duas regionais, em Caicó e Mossoró, para suprir as demandas dos 167 municípios do Estado. Considerando o aumento desenfreado da violência, recentemente, foi criado o Núcleo da Unidade Regional de Mossoró, no município de Pau dos Ferros. Com isso se fez necessário estabelecer os limites territoriais de atendimento das Unidades do ITEP.

Ficou definido da seguinte forma:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELA UNIDADE DO ITEP EM NATAL

Natal, Parazinho, Afonso Bezerra, Parnamirim, Arez, Passa e Fica, Baia Formosa, Passagem, Barcelona, Pedra Grande, Bento Fernandes, Pedra Preta, Boa Saúde, Pedro Avelino, Bom Jesus, Pedro Velho, Brejinho, Poço Branco, Caiçara do Norte, Pureza, Caiçara do Rio do Vento, Riachuelo, Campo Redondo, Rio do Fogo, Canguaretama, Ruy Barbosa, Ceara-Mirim, Santa Cruz, Coronel Ezequiel, Santa Maria, Espirito Santo, Santo Antônio, Extremoz, São Bento do Norte, Galinhos, São Bento do Trairi, Goianinha, Santo Antônio, Ielmo Marinho, São Gonçalo do Amarante, Jaçanã, São Jose de Mipibu, Jandaíra, São Jose do Campestre, Japi, São Miguel de Touros, Jardim de Angicos, São Paulo do Potengi, São Pedro, Joao Câmara, São Tome, Lagoa Salgada, Senador Elói de Souza, Lagoa d’Anta, Senador Georgino Avelino, Lagoa de Pedras, Serra Caiada, Lagoa de Velhos, Serra de São Bento, Lajes Pintadas, Serrinha, Lajes, Sitio Novo, Macaíba, Taipu, Maxaranguape, Tangara, Montanhas, Tibau do Sul, Monte Alegre, Touros, Monte das Gameleiras, Várzea, Nísia Floresta, Vera Cruz, Nova Cruz e Vila Flor.

MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELA UNIDADE DO ITEP EM CAICÓ

Caicó, Ipueira, Timbaúba dos Batistas, Ouro Branco, Serra Negra do Norte, Jardim do Seridó, Jardim de Piranhas, Parelhas, São João do Sabugi, Carnaúba dos Dantas, São José do Seridó, Santana do Seridó, Cruzeta, Equador, Cerro Corá, Tenente Laurentino da Cruz, Bodó, São Fernando, Lagoa Nova, São Rafael, Florânia, Jucurutu, São Vicente, Santana do Matos, Currais Novos, Triunfo Potiguar e Acari.

MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELA UNIDADE DO ITEP EM MOSSORÓ

Mossoró, Itajá, Guamaré, Upanema, Macau, Governador Dix-Sept Rosado, Pendências, Campo Grande, Alto do Rodrigues, Caraúbas, Carnaubais, Felipe Guerra, Porto do Mangue, Apodi, Serra do Mel, Janduís, Areia Branca, Paraú, Grossos, Ipanguaçu, Tibau, Angicos, Baraúna, Fernando Pedroza e Assú.

MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELO NÚCLEO DA UNIDADE REGIONAL DE MOSSORÓ NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS

Pau dos Ferros, Alexandria, Venha Ver, Pilões, São Miguel, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, João Dias, Luís Gomes, Serrinha dos Pintos, Major Sales, Martins, Paraná, Portalegre, Tenente Ananias, Francisco Dantas, José da Penha, São Francisco do Oeste, Riacho de Santana, Taboleiro Grande, Água Nova, Riacho da cruz, Dr. Severiano, Viçosa, Encanto, Almino Afonso, Rafael Fernandes, Lucrécia, Marcelino Vieira, Frutuoso Gomes, Itau, Rafael Godeiro, Messias Targino, Rodolfo Fernandes, Olho D’água dos Borges, Severiano Melo, Patu e Umarizal.



Tribunal do Júri absolve policial militar em São João do Sabugi/RN

Advogados de defesa do réu conseguiram sua absolvição

No início da tarde desta quinta-feira (10), no Plenário da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, o Cabo da Policia Militar, Reudimar José de Medeiros, acusado de homicídio qualificado, de forma tentada, contra Heleno Lucas de Medeiros, foi absolvido por maioria pelo Tribunal do Júri.

Apesar de ter atirado contra a vítima, fato este ocorrido em outubro de 2016, a Assessoria Jurídica da ABPMS – que patrocinou a defesa do acusado por meio de bancada integrada pelo advogado, Navde Rafael Varela dos Santos, e seus associados, Célio Torquato de Araújo Júnior e Elizabeth do Nascimento Federico – conseguiu afastar todas as teses da acusação demonstrando que a atitude dele foi de legítima defesa, pois no contexto do desentendimento com a vítima, e antes de ter atirado, o acusado foi empurrado por um terceiro e ainda ameaçado pela vítima, que portava um facão.

O advogado, Navde Rafael, ainda conseguiu comprovar integralmente, durante sua sustentação em Plenário, que, do disparo, não houve risco de vida à vítima, conforme laudo médico solicitado pela acusação, bem como que o Cabo não teve a intenção de matar a vítima, pois somente desferiu um disparo da arma que estava carregada totalmente.



Seap/RN preparou unidade prisionais para realização do Encceja

Presos farão provas no interior dos presídios

O sistema prisional do Rio Grande do Norte, por meio do Departamento de Promoção a Cidadania da Secretaria de Administração Penitenciária (DPC/Seap), está apto a ofertar o Exame Nacional de Certificação de Competência de Jovens e Adultos (Encceja), nos próximos dias 8 e 9 de outubro, para 942 internos inscritos.

Para o titular da Seap/RN, Pedro Florêncio Filho, a procura pelo Encceja é um reflexo da atual gestão que busca a ressocialização através da educação, lembrando que todas as unidade prisionais, incluindo os centros de detenção provisória, aderiram a proposta. O secretário citou o exemplo de unidades onde os internos tiveram aulas de reforço.

A educação é um dos caminhos para a ressocialização e estamos adotando medidas para possibilitar a mudança na vida dessas pessoas privadas de liberdade.Todas as unidades e as equipes estão de parabéns por participar”, comentou Pedro.

A novidade desta edição no Rio Grande do Norte é que todas as unidades prisionais do sistema, incluindo Centro de Detenção Provisória (CDP) destinado à triagem, estão participando. O Presídio Estadual de Alcaçuz, por exemplo, tem 120 inscritos. Já os internos transferidos, terão o direito de fazer a prova na unidade onde estiver detido.

A participação no Encceja pode beneficiar a População Privada de Liberdade (PPL) com direito à certificação no ensino fundamental e médio, e ainda a remição de pena. Estes direitos são tratados na diretriz nº 044 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também incentiva a realização de iniciativas similares.

Para ter direito a certificação o interno necessita alcançar uma nota mínima de 100 em todas a áreas de conhecimento e 500 na redação. Caso o candidato alcance a nota mínima e algumas áreas e outras não, ele tem a oportunidade de repetir em uma próxima edição do exame, apenas nas disciplinas em que não alcançou o ponto de corte.

Além da prova presencial, o candidato ainda tem o direito de tentar a certificação pelo ensino a distância, cumprindo a carga horária necessária. Em ambos os casos, os apenados passam pela análise do Inep, que emite um parecer à Secretaria de Estado da Educação para a emissão das certificações.



Policiais civis do RN aprovam paralisação para dia 21 de outubro

Os policiais civis aprovaram um indicativo de paralisação para o próximo dia 21 de outubro, caso o Governo do Estado não envie o projeto de lei de reestruturação da categoria e não efetive as promoções e progressões em atraso. O ato foi aprovado durante a assembleia do Sindicato dos Policiais Civis e Escrivães (Sinpol) na manhã desta segunda-feira (7).

O Sinpol ressalta que há um termo de compromisso assinado desde julho, no qual o Governo do Estado havia acordado implantar promoções atrasadas, bem como discutir e finalizar o projeto de reestruturação da carreira.

*Leia a notícia completa da Tribuna do Norte aqui



Governo não paga e 700 pessoas ficam sem cirurgia no RN em apenas uma semana

Há sete dias, aproximadamente 700 pacientes deixaram de realizar procedimentos e intervenções cirúrgicas nos Hospitais Varela Santiago, Liga Contra o Câncer, Hospital Memorial, Hospital Rio Grande, Hospital Paulo Gurgel e Hospital do Coração. A suspensão dos serviços se deve ao atraso de pagamento dos honorários médicos por parte do Governo do Estado, o que ocasionou a paralisação dos serviços desde do último dia 30 de setembro. A Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte – SESAP/RN está há 4 meses sem efetuar o pagamento e sem nenhuma tratativa de negociação até o presente momento.

A SESAP/RN foi notificada em 26 de setembro sobre a paralisação dos serviços médicos da Coopmed-RN – Cooperativa Médica do RN. A suspensão das cirurgias da ALTA/MÉDIA COMPLEXIDADE envolve mais de 150 médicos, nas unidades hospitalares citadas acima. Além das cirurgias suspensas, os pacientes oriundos do interior não estão sendo mais recepcionados.

Atualmente são mais de 2.300 procedimentos cirúrgicos realizados ao mês, sendo uma média de 100 ao dia, que variam do cateterismo a cirurgias mais complexas como as oncológicas, neurológicas, cardiológicas e ortopédicas

De acordo com a Coopmed-RN, o Governo em sete dias paralisação não realizou nenhum contato para resolver esta situação.

*Fonte: Portal Grande Ponto



Polícia Civil do RN divulga nova identidade visual

Na manhã desta quarta-feira (2), foi publicado o decreto estadual n° 10.185/2019, instituindo a nova identidade visual da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

A mudança atende ao previsto na Resolução nº 01, de 8 de novembro de 2017, editada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil (CONCPC), que instituiu a “Identidade visual das polícias civis dos Estados e do Distrito Federal”, na qual a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, figura como parte signatária.

O objetivo é modernizar e padronizar a identidade visual dos policiais civis em todo o país, como forma de facilitar sua identificação perante a população.



Casos suspeitos de sarampo no Rio Grande do Norte chegam a 33; Região Seridó aparece no boletim

Casos suspeitos de sarampo foram registrados no RN

A Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), divulgou o Boletim Epidemiológico referente ao período da semana epidemiológica 01 a 37, encerrada no dia 14 de setembro. De acordo com o documento, permanece o número de quatro casos confirmados, entretanto, aumentou para 33 os que estão em investigação.

A maior concentração dos casos em investigação está na 7ª região de saúde (Região Metropolitana de Natal), na capital potiguar, e na 4ª região de saúde (Região do Seridó), destacando-se o município de Currais Novos.

De acordo com a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, Alessandra Lucchesi, para confirmar um caso de sarampo a Sesap leva em consideração os aspectos clínicos, epidemiológicos e os exames laboratoriais. “Nós testamos os exames tanto para sarampo quanto para outros vírus, o que nós chamamos de exames diferenciais. E os exames que, no primeiro momento, dão como reagentes para sarampo, a amostra é enviada para o laboratório de referência para ser feito o isolamento viral. Os três casos confirmados tiveram o isolamento viral detectado para sarampo”, explica Lucchesi.

*Veja aqui o Boletim Epidemiológico de Sarampo no RN



Terço de férias dos professores estaduais deve incidir sobre o período de 45 dias

Decisão é do Tribunal de Justiça do RN

O Estado do Rio Grande do Norte deve pagar o terço constitucional sobre 45 dias de férias para os professores estaduais que exercem atividade de docência, e não sobre 30 dias. Essa foi a decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que, à unanimidade, reformou sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que julgou improcedentes o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE), autor da ação judicial na primeira instância.

Com isso, o Estado do RN também deve pagar os valores retroativos aos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação. A decisão do TJ favorável ao SINTE veio após o sindicato apelar da sentença que, nos autos da ação coletiva por ele ajuizada contra o ente estatal, julgou improcedentes os pedidos formulados pela entidade sindical, condenando-a a pagar custas processuais e honorários advocatícios.

No recurso, o SINTE alegou que, de acordo com o art. 52, caput, § 1º e § 2º da LC 322/2006, é de 45 dias – e não de 30 – o período de férias dos professores estaduais em efetivo exercício das atividades de docência, mas o Estado só paga o terço constitucional em relação aos 30 dias, restando inadimplentes os valores referentes ao período de 15 dias.

Segundo o Sindicato, a sentença interpretou o dispositivo de forma equivocada; o artigo 83 do Regime Jurídico Único do Estado do RN estabelece ser devido o adicional de 1/3 da remuneração no período de férias. Assim, requereu para que sejam julgados procedentes seus pedidos, determinando que o Estado implante imediatamente o adicional de 1/3 sobre 45 dias, a partir do próximo período de férias.



Confirmada condenação para que DER pague empreiteira por obras do prolongamento da Prudente de Morais em Natal

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER) contra sentença que condenou a autarquia estadual a pagar o valor de R$ 2.117.710,21, acrescidos de juros e correção monetária, para a Construtora Queiroz Galvão S/A.

A quantia é referente a uma dívida gerada com a execução das obras de Implantação, Obras d’Artes Correntes, Drenagem, Pavimentação, Obras d’Artes Especiais e Complementares do prolongamento da Avenida Prudente de Morais/Omar O’Grady, entre os Municípios de Natal e Parnamirim, sob o regime de empreitada por preço unitário.

A sentença é da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que também condenou a autarquia ao ressarcimento das custas processuais adiantadas pela autora, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais.

No recurso, a autarquia afirmou ser necessária a intimação pessoal do diretor-geral do DER para que seja esclarecido se o pagamento da dívida foi feito da forma administrativa e discorreu sobre a incidência dos juros moratórios.

Assim, requereu a determinação da intimação pessoal do diretor-geral da autarquia para que esclareça se houve ou não o pagamento administrativo do débito e a reforma da sentença para a modificação da aplicação dos juros moratórios.



Governo divulga resultado preliminar do processo seletivo simplificado da Educação do RN

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, divulgou o resultado preliminar dos classificados no Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva para contratação de professor e especialistas de educação temporários – Edital 001/2019.

Os candidatos que desejarem realizar interposição de recurso podem realizar a solicitação nesta quarta-feira (4), por meio do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc).

O processo seletivo tem por objetivo compor cadastro de reserva dos componentes curriculares nos Ensinos Fundamental, Médio e suas modalidades de acordo com as seguintes opções: 1) Unidades Escolares – Base Comum, 2) Educação Profissional, 3) Educação do Campo (espaços escolares), 4) Educação do Campo (espaços não escolares), 5) Educação Escolar Quilombola, 6) Educação Escolar Indígena (espaço escolar), 7) Educação Escolar Indígena (espaços não escolares), além das opções 8) Unidades Prisionais, 9) Centros de Atendimento Socioeducativo e 10) Especialista de Educação.

Após contratados, os educadores irão atuar nas unidades escolares das 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC) e no Sistema Prisional e Socioeducativo do RN.

A remuneração do professor temporário, com nível superior será igual ao do professor graduado do quadro funcional do magistério público estadual em início da carreira, R$ 2.686,25 para uma jornada de trabalho com 30 horas semanais. Enquanto que a remuneração para o professor de nível médio, exclusivamente para os componentes/áreas de Ciências Agrárias e Língua Materna, será de R$ 1.918,75.

O resultado final será divulgado no próximo sábado (7). 

*Confira aqui as listas do resultado preliminar



Município do RN diz que ‘faliu’ e não vai pagar servidores em agosto

Do G1/RN – Os cerca de 5,5 mil moradores da pequena cidade de Bento Fernandes, distante cerca de 90 quilômetros de Natal, vivem uma situação no mínimo curiosa. A Prefeitura do município anunciou que não vai conseguir pagar os salários dos mais de 300 servidores e, com isso, a maior parte dos serviços oferecidos deve ser paralisada. Segundo o prefeito, Júnior Marques, a cidade “faliu” e está sem dinheiro para custear a máquina pública, após bloqueios das contas, determinados pela Justiça.

Tem que fechar a prefeitura. É a solução que eu vejo. É uma situação de ‘falência’ que gerou caos e não tem como se sustentar. Vou ter que pedir a compreensão de todo mundo“, diz.

Na tarde desta quinta-feira (29), ele pretende fazer um pronunciamento em praça pública para explicar aos moradores e servidores municipais as razões para a interrupção das atividades. A previsão é que aulas, limpeza pública, esgotamento sanitário, segurança realizada pela guarda municipal e até transporte de pacientes para consultas na capital fiquem suspensos.

Apenas os servidores da Saúde devem receber os salários de agosto, porque os recursos recebidos por eles vêm da União. Os professores também devem receber pagamento, mas apenas um percentual, provavelmente menos da metade do devido, graças ao Fundeb.

*Veja AQUI a notícia completa



Fórum Potiguar se mobiliza em defesa e preservação da Aprendizagem

Na manhã desta quarta-feira, 21 de agosto, estudantes aprendizes e integrantes do Fórum Potiguar de Aprendizagem participaram de uma mobilização em defesa da preservação da aprendizagem – Lei nº 10.097/2000.  A manifestação ocorreu em frente à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal (RN). A Auditora-Fiscal do Trabalho Sofia da Silva Gomes, coordenadora do Projeto de Inserção de Aprendizes na Superintendência Regional do Trabalho – SRT/RN, e também coordenadora do Fórum Potiguar de Aprendizagem, participou da atividade.

Integrantes do Fórum Potiguar de Aprendizagem participaram de uma mobilização em defesa da preservação da aprendizagem

O evento faz parte das atividades da Semana Nacional de Aprendizagem, realizada em todo o País de 19 a 23 de agosto. Além da mobilização na rua, os jovens aprendizes fizeram um movimento virtual, com postagens nas redes sociais. Teve como objetivo principal defender as atuais regras do programa Jovem Aprendiz, que atende, principalmente, jovens de baixa renda, de escolas públicas, egressos do trabalho infantil ou que cumprem medidas socioeducativas em todo o Brasil. Para esses jovens, o emprego como aprendiz é, na maioria das vezes, a única oportunidade de trabalho que terá nas condições em que se encontra e a porta de entrada no mundo do trabalho.

Para Santiago Júnior, gestor das Aldeias Infantis SOS Brasil, em Caicó, “a ação foi importante sobretudo para alertar as nossas autoridades, tanto no sentido da fiscalização quanto na questão de valorizar a Lei da Aprendizagem, que precisa crescer ainda mais. Nós temos na cidade de Caicó, por exemplo, vários casos de sucesso sobre o jovem aprendiz. São exemplos que valorizam o jovem e a empresa. Por isso, essa atividade do fórum precisa ser ampliada e valorizada”, explicou.

No Rio Grande do Norte, o potencial é de 9.512 vagas. Apenas 5.174 estavam preenchidas em dezembro de 2018. Cabe aos Auditores-Fiscais do Trabalho fiscalizar o cumprimento da lei e proporcionar o acesso do público alvo às empresas que devem oferecer as vagas de emprego.



Assembleia Legislativa vai debater a “extinção do BNB e os prejuízos para o RN”

A Assembleia Legislativa, por propositura do deputado Francisco do PT, vai debater durante audiência pública na próxima terça-feira (20), a “extinção do Banco do Nordeste (BNB) e os prejuízos para o Rio Grande do Norte e o Nordeste”. O parlamentar destaca que o BNB é o maior agente de crédito rural do Nordeste. Somente de janeiro a novembro de 2018, o Banco aplicou no setor o montante de R$ 25,7 bilhões.

O Banco do Nordeste tem, desde sua origem, o objetivo de combater, através do crédito produtivo orientado, os enormes impactos das secas na região, e acelerar o desenvolvimento regional, minimizando assim as diferenças socioeconômicas entre o nordeste brasileiro e o restante do país”, disse Francisco do PT.

Ainda de acordo com o parlamentar, o agronegócio da região movimenta comércios locais nas zonas rurais e a extinção ou fusão do BNB com outro banco colocaria em risco o sustento de milhares de famílias nordestinas. Sua atuação atingiu patamares muito mais elevados a partir do ano de 2003, com forte expansão do número de agências, de funcionários e de aplicação de recursos próprios e do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), atendendo a todos os setores da economia em sua área de atuação, com destaque para forte ênfase na Agricultura Familiar, que produz cerca de 70% dos nossos alimentos, e nos micro e pequenos empreendimentos que geram 7 de cada 10 empregos no Brasil.

A audiência pública será realizada no auditório da Casa, às 15h30.



Servidores do Governo do Estado confirmam paralisação

Representantes de movimentos sindicais que integram o Fórum dos Servidores confirmaram paralisação geral para o dia 13 de agosto.

Em coletiva realizada na sede do Sinai-RN, os servidores cobram transparência do Governo sobre a resolução das reivindicações propostas pelo Fórum e afirmam que a paralisação geral será a primeira medida em resposta à forma como as negociações estão sendo conduzidas.

Segundo o Fórum, a paralisação faz parte de um movimento nacional que também se opõe à aprovação da PEC da Reforma da Previdência.

*Leia a notícia completa da Tribuna do Norte aqui