MP Eleitoral defende cassação de vereador de Jardim de Piranhas

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação do vereador João Maria Soares de Brito, conhecido como “João Maria de Valdemar Macaco”, eleito em 2016 para a Câmara Municipal de Jardim de Piranhas. Ele teve seu diploma cassado por arrecadação ilícita durante a campanha, mas recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e se mantém no cargo.

O vereador foi alvo de uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) – proposta pelo Ministério Público Eleitoral junto à 59ª Zona Eleitoral – por não ter esclarecido a origem de R$ 2 mil utilizados em sua campanha e que o candidato apontou como tendo sido doados por um beneficiário do programa Bolsa Família (João Maria de Araújo). Nem o doador, nem o candidato provaram como alguém que recebe tal benefício, em decorrência de sua condição de carência, teria condições de contribuir com R$ 2 mil para uma campanha eleitoral.

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Prefeito de Campo Redondo anuncia durante abertura de evento junino antecipação de pagamento dos servidores

Prefeito de Campo Redondo anuncia durante abertura de evento junino antecipação de pagamento dos servidores

Campo Redondo está em festa com o IV Festival Cultural Junino, que acontece nesta quinta-feira (22). O prefeito Alessandru Alves (PROS) prestigiou o evento que movimenta toda a cidade. Durante sua fala na cerimônia de abertura, Alessandru anunciou que estava autorizando o pagamento de todo funcionalismo público. A notícia foi comemorada pelos servidores. “Dentro de um planejamento e diante de tantas dificuldades, nos organizamos e faço questão de dizer a todos que para os festejos juninos ficarem, ainda mais animados, o pagamento dos nossos funcionários está depositado e deverá aquecer nos próximos dias nossa economia”.

Será uma injeção de quase 1 milhão de reais com a liberação do pagamento. Mesmo com a crise que o país vem atravessando o perfeito Alessandru tem mantido o pagamento dos servidores rigorosamente em dia e por muitas vezes antecipando a folha em datas comemorativas.

A cidade seguirá em festa nos dias 27 e 28 de junho com o Festival de Quadrilhas Juninas (estilizadas e tradicionais). De acordo com os organizadores as principais quadrilhas do estado deverão passar no evento que se caracteriza como um dos principais do Trairi.


Policiais civis do RN paralisam atividades no dia 30 de junho e nos dias 11 e 12 de julho

Policiais civis do RN votam indicativo de greve

Os policiais civis do Rio Grande do Norte se reuniram em assembleia, na manhã desta quarta-feira (21), e decidiram deflagrar duas paralisações nas próximas semanas. A primeira será no dia 30 de junho, em uma mobilização conjunta com outras categorias contra a Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista e atrasos de salários. A outra será nos dias 11 e 12 de julho, em protesto da própria categoria contra os atrasos de salários por parte do Governo do Estado.

Essa primeira paralisação faz parte de uma ação integrada que reunirá servidores de vários segmentos, como saúde, educação e segurança, e que acontecerá em todo o Brasil, visando combater a Reforma da Previdência, bem como retiradas de direitos e atrasos de salários. Além disso, os policiais civis do Rio Grande do Norte deliberaram por realizar uma greve de dois dias, em 11 e 12 de julho, caso até o dia 6 de julho o Governo ainda não tenha depositado os salários”, informa Paulo César de Macedo, presidente do SINPOL-RN.

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Centenário de Caicó joga semifinal do estadual Sub20 de Futsal com equipe de Guamaré

Centenário vence a Seleção de Passa e Fica e faz jogo semifinal com Guamaré

No último sábado (17), o time do Centenário de Caicó, deslocou-se à cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, para jogar sua terceira e última partida da fase classificação do Campeonato Norte-Rio-Grandense de Futsal Sub-20, diante da seleção da cidade de Passa e Fica/RN. O Centenário venceu pelo placar de 3 a 2, com gols de Breno, Camilo e Levy.

Com o resultado, o Centenário somou mais três pontos e terminou a primeira fase da competição invicta, com 5 pontos, na segunda colocação do Grupo B, o que lhe garantiu uma vaga entre os quatro melhores do estado, nas semifinais da competição. A equipe caicoense havia estreado com um empate em 2 a 2 contra São Paulo do Potengi e também havia empatado sua segunda partida contra a equipe de Ceará-Mirim, pelo placar de 3 a 3.

O Centenário jogará a semifinal do Campeonato Potiguar sub-20 no dia 01 de julho, contra a equipe de Guamaré/RN.

Com os resultados, o Centenário já superou sua campanha do ano passado, na qual foi eliminada nas quartas-de-finais. Este é o quarto ano consecutivo que a equipe disputa a competição. Em 2014, chegou até as quartas-de-finais. Em 2015, alcançou as semifinais. E em 2016, alcançou novamente as quartas-de-finais. Portanto, no próximo dia 01/07 irá com força total em busca da disputa de uma vaga inédita na final da competição.


MPF/RN denuncia Henrique, Cunha e outros quatro alvos da Operação Manus

Eduardo Cunha e Henrique Alves são denunciados pelo MPF – (FOTO: abio Rodrigues – (Pozzebom/Agência Brasil e José Cruz/Agência Brasil)

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte denunciou os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Lyra Alves e Eduardo Consentino da Cunha, além de outros quatro envolvidos no esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa investigado na Operação Manus, deflagrada no último dia 6 de junho e que deriva da Operação Lava Jato. A denúncia foi entregue à Justiça Federal nesta terça-feira (20).

Eduardo Cunha já se encontrava no Complexo Médico Penal do Paraná, quando a Justiça Federal, a pedido do MPF no RN, acatou um novo mandado de prisão preventiva contra ele e Henrique Alves. Este, por sua vez, foi preso pela Polícia Federal em sua residência, em Natal, e se encontra atualmente custodiado na Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Além dos dois, também foram denunciados pelo MPF José Adelmário Pinheiro Filho, o “Leo Pinheiro”, presidente da OAS e que está preso na Polícia Federal, no Paraná; o executivo da Odebrecht Fernando Luiz Ayres da Cunha, que vem colaborando com as investigações; o empresário e ex-secretário de Obras de Natal, Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva, conhecido como “Fred Queiroz”, atualmente preso no Quartel da PM, em Natal; e o empresário Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara, sócio da Art&C Marketing Político Ltda., com sede na capital potiguar.

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Policia Civil do RN pode parar nesta quarta-feira (21)

Polícia Civil decide hoje se faz paralização geral no RN

Policiais Civis do Rio Grande do Norte decidem nesta quarta-feira (21) sobre um indicativo de greve contra atrasos de salários do Governo Estadual. A medida será decidida em assembléia geral extraordinária. A assembleia está programada para às 08 horas na sede do Sindicato da categoria, em Natal.

Convocação

O Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado do RN convoca todos os Policiais Civis a comparecerem a ASSEMBLÉIA GERAL  EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 21 de junho de 2017 (quarta-feira), às 08 horas, em primeira convocação, e às 08 horas e 30 minutos em segunda convocação, com a presença de qualquer número de presentes, a ser realizada no Auditório deste Sindicato, localizado na Avenida Rio Branco, 825 –  nesta capital, em conformidade com o art. 16, § 3º e Art. 18, inciso I do Estatuto do SINPOL/RN, para deliberar sobre indicativo de greve contra o atraso dos salários.

MPF/RN: instituições que atuam em Caicó e Lagoa Nova são proibidas de oferecer cursos “terceirizados” de graduação

O Ministério Publico Federal (MPF) em Caicó obteve uma liminar impedindo o Centro Educacional Dr. Carlindo Dantas Ltda – Cardan – e o Centro de Educação Profissional Cardan Shalon (microempresa Geovani B Dantas) de oferecerem cursos como sendo de nível superior. Funcionando em Caicó e Lagoa Nova, respectivamente, as duas instituições vinham ofertando supostos cursos de Pedagogia, Administração, Educação Física e Serviço Social, sem qualquer autorização do Ministério da Educação (MEC).

A promessa feita aos alunos é que os cursos, nos quais os estudantes só precisavam comparecer um final de semana por mês, seriam aproveitados posteriormente para a obtenção dos diplomas de graduação e mesmo de especialização e mestrado, através de um convênio com uma instituição de ensino superior (IES). No entanto, essa “terceirização” é ilegal. Cardan e Cardan Shalon só poderiam oferecer “cursos livres”, que não dão direito a diploma (apenas certificado de participação), nem a aproveitamento dos estudos por parte de faculdades ou universidades.

Na ação proposta pelo MPF, de autoria da procuradora da República Maria Clara Lucena, é demonstrada a forma como os cursos eram “vendidos” para enganar os interessados. Eles recebiam a informação que, uma vez concluídos os estudos em um dos dois centros (o que levaria sete semestres), ingressariam em uma terceira instituição, autorizada pelo MEC, para fazer o estágio e o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), obtendo então o diploma.

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Detran lança campanha educativa em shopping e apresenta simulador de embriaguez

Detran lança campanha educativa em shopping e apresenta simulador de embriaguez

Visando conscientizar os condutores e reduzir o número de acidentes nas vias potiguares, o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) continua apostando na educação como principal aliada na luta por um trânsito melhor. Pensando nisso, será lançada nesta quarta-feira (21), a partir das 13h, no Natal Shopping, a Campanha Educativa #CurtoDirigirBem.

O principal intuito do Detran com esta nova campanha é despertar a reflexão em cada um sobre o que se diz e o que se faz na posição de motorista no trânsito. As peças publicitárias vão retratar a realidade que também vai estar sendo mostrada por meio da reprodução fiel de acidentes fatais com motocicletas e automóveis expostos em área privativa do Natal Shopping.

Além da reprodução dos trágicos acidentes que acontecem diariamente em nossas estradas, essa nova campanha traz aos visitantes do Natal Shopping uma experiência com os óculos simuladores de embriaguez. Por meio de realidade virtual, o visitante poderá experimentar os efeitos do álcool ao qual o condutor embriagado fica passível. O equipamento mostra com exatidão o perigo para a vida humana do que é a embriaguez ao volante.

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Executiva do PSDB/RN também emite nota de pesar pelo falecimento de Wilma de Faria

O Partido da Social Democracia do Rio Grande do Norte (PSDB/RN), através do seu presidente Deputado Ezequiel Ferreira de Souza e todos os membros da direção partidária manifestam seu mais profundo pesar pelo falecimento da ex-governadora, ex-prefeita, ex-deputada federal, Wilma de Faria, que atualmente exercia mandato de vereadora na Câmara Municipal do Natal.

Reconhecemos a contribuição dada por Wilma de Faria, primeira mulher prefeita do Natal e governadora do Rio Grande do Norte, que ao longo de sua trajetória de vida pública, sempre lutou pela realização de sonhos da população e o desenvolvimento da capital e do interior do nosso Estado.

Nossos sentimentos aos familiares, em especial a deputada estadual Márcia Maia, que herdou sua força e trabalho, defendendo ações para contribuir com o social. Externamos ainda votos de solidariedade, rogando a Deus a força e o conforto necessário para superar este momento de profunda dor.

Mestre em Educação pela UFRN, onde foi professora, Wilma de Faria iniciou sua vida pública em 1979 ao se tornar primeira-dama do Rio Grande do Norte, foi nomeada para a presidência do Movimento de Integração e Orientação Social (MEIOS). Em 1983, assumiu a Secretaria de Trabalho e Bem-Estar Social. Depois foi eleita deputada federal e atuou na Assembleia Constituinte. Seus votos em temas relacionados a direitos sociais e dos trabalhadores fizeram-na figurar entre os deputados nota 10, distinção concedida pelo Departamento Intersindical de Assuntos Parlamentares (DIAP). Foi prefeita de Natal por três vezes, governadora duas vezes e ainda vice-prefeita e vereadora por Natal.

Partido da Social Democracia do Rio Grande do Norte

Executiva Estadual


Ex-prefeito de Felipe Guerra é condenado por não apresentar dados fiscais ao TCE no prazo legal

Ex-prefeito Braz Costa, é condenado em decisão do TJRN

O juiz de direito substituto, Eduardo Neri Negreiros, da Comarca de Apodi, condenou o ex-prefeito do Município de Felipe Guerra, Braz Costa Neto, por crime de improbidade administrativa consistente na ausência de apresentação dos Relatórios de Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal referentes ao ano de 2011 ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

Com isso, o ex-prefeito teve suspensos os direitos políticos por quatro anos e terá que pagar multa no valor de 40 vezes o valor da remuneração percebida pelo agente à época do ilícito, quantia a ser atualizada pelo IPCA e com juros de mora. Ele também está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Em seu julgamento, o magistrado explicou que, conforme previsão da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Chefe do Poder Executivo, de modo a dar transparência a sua gestão para que seja feito o controle e fiscalização, deve apresentar periodicamente o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal.

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Regionalização da Saúde se inicia pelo Seridó

Reunião com equipe que trabalha a regionalização da Saúde

A Regionalização da Saúde no RN, retomada pelo secretário George Antunes, está sendo iniciada pela 4ª Região Sanitária do Estado, conforme orientação do Grupo de Trabalho criado especialmente para conduzir o processo.

A equipe iniciou trabalho de avaliação in loco da realidade,  subsidiada pelo levantamento de dados, a partir dos sistemas de informação do SUS, Planos de Ação de Redes Temáticas e outros meios.

Na semana passada, por solicitação do secretário, os técnicos visitaram a 4ª Região, em Caicó, nos dias 7 e 8, para avaliação da qualidade da Atenção Materno-infantil na atenção básica. A visita técnica contou com a participação da equipe da IV URSAP, tendo à frente a gerente Tatiana Dantas de Medeiros.

Foram selecionadas cerca de 5 Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município para a visita com orientação de um instrumento norteador desenvolvido pela equipe de Atenção Básica e de Saúde da Mulher da SESAP.

Da Secretaria de Estado da Saúde do RN (Sesap), Núcleo Estadual da Estratégia de Saúde da Família (NEESF), participaram da visita os técnicos Hugo César Novais Mota (dentista sanitarista) e Uiacy Nascimento de Alencar (Assistente Social) e da Área Técnica de Saúde da Mulher, Chyrly Elidiane Moura Maciel (enfermeira sanitarista).

A equipe irá produzir um relatório que será apresentado ao secretário Dr. George Antunes para posterior retorno ao GT da regionalização, composto por técnicos de todas as áreas da SESAP, representantes do Ministério Público, COSEMS e Conselho Estadual de Saúde.


Operação Anjo Mau: Denúncia do MPF aponta como ocorriam as fraudes ao INSS no RN

A investigação do Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e Representação da Inteligência Previdenciária (Reinp) que resultou na Operação Anjo Mau, deflagrada no dia 17 de maio em Natal, detalhou a forma de agir do grupo que fraudou diversos auxílios previdenciários no Rio Grande do Norte. Durante a operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, na residência de três servidores do INSS e na agência da Previdência Social, no bairro de Nazaré.

No período de março de 2010 a agosto de 2011, uma organização criminosa forjou vínculos trabalhistas e obtinha irregularmente auxílios previdenciários, gerando prejuízos aos cofres públicos. Dela faziam parte Angelo Wagner Alves e quatro servidores do INSS (um dos quais já faleceu). Outros quatro beneficiários do esquema foram denunciados no início deste ano pelo MPF.

Na ação penal que deu origem à operação (0802520-45.2017.4.05.8400), de autoria do procurador da República Fernando Rocha, o MPF denuncia, além de Angelo Wagner, o médico perito do INSS Antônio Carlos Barbosa; os servidores do INSS Aurino Araújo Goes e Petrúcio Rainerio de Azevedo; e também Manoel Bernardo Gois Cassiano, Jailson José Ferreira, Adriano Cezar Felipe e Maria Auxiliadora Bezerra.

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Divulgado resultado de provas objetivas do concurso dos Bombeiros do RN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN), empresa organizadora do certame, divulgou nesta quinta-feira (8) o resultado preliminar da prova objetiva do concurso público para soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN). A lista com o resultado está disponível pelo site www.idecan.org.br. As provas objetivas foram realizadas no dia 21 de maio.

O concurso público para o cargo de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte registrou um total de 13.209 inscritos, que concorrem a uma das 70 vagas oferecidas, em ampla concorrência, tanto para homens quanto para mulheres. A remuneração inicial é de R$ 2.904,00. A concorrência ficou de 188,7 pessoas concorrendo a uma das vagas.  O concurso está sendo realizado em seis etapas. A primeira foi a de prova objetiva de múltipla escolha. As fases seguintes consistirão de Avaliação Médica e Odontológica, Exame de Avaliação de Condicionamento Físico, Avaliação Psicológica e Investigação Social e da Vida Pregressa do candidato.

A última etapa consistirá no Curso de Formação de Praças Bombeiro Militar, com duração média de 12 meses.  Ainda que o salário inicial seja de R$ 2.904,00, a remuneração pode chegar, nos termos da legislação pertinente às promoções referentes ao quadro de praças, ao valor de R$ 9.472,65, subsídio correspondente ao cargo de Subtenente Nível X.  O concurso público terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Confira resultado aqui


Depen realiza curso para profissionais que atuam na segurança no RN

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em parceria com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ambos do Ministério Público Estadual, realizaram treinamento para 40 profissionais que atuam na segurança pública no Rio Grande do Norte.

O curso já foi realizado em vários estados que possuem penitenciárias federais de segurança máxima, é denominado “Análise dos Seis Canais de Comunicação – Veracidade, Credibilidade da Informação, e foi realizado na segunda-feira (5) e terça-feira (6), na sede do Gaeco, em Natal. Durante o curso, foram repassadas técnicas utilizadas pelas melhores forças policiais do mundo, como o FBI, que poderão ajudar na elucidação de crimes a partir da análise do comportamento das pessoas.

Participam do curso agentes federais de execução penal; policiais militares; delegados de polícia e analistas de inteligência do GSI e Gaeco. A técnica repassada aos participantes já vem sendo empregada pelo Depen em situações que envolvem o Sistema Penitenciário Nacional (SPF) e tem servido também para apoiar investigações das polícias Civil e Federal.


Coronel Azevedo negou pedido para deixar o comando da PM no RN

Coronel Azevedo negou pedido para deixar o comando da PM no RN – (Foto: Sidney Silva)

O coronel André Azevedo, que esteve na tarde desta terça-feira (06), participando o sepultamento do Sargento Antônio Cândido no Distrito de Laginhas, zona rural de Caicó, foi perguntado pelo Blog Sidney Silva, se procedia a informação de que havia pedido exoneração do cargo de comandante-geral da PM/RN. Ele negou, inclusive, com veemência que tenha pedido pra sair.

Isto não procede. Da minha parte, eu não irei pedir pra sair do comando. Não é verdade que eu tenha pedido. Quando assumimos um cargo comissionado, sabemos que é de livre nomeação e exoneração, então compete ao representante do povo, ou seja, o Governador que foi eleito para representar a sociedade. Se ele achar por bem me exonerar, não vai ter nenhum problema. Eu continuarei trabalhando na Polícia Militar, porque, estarei pelo menos até fevereiro de 2018, na ativa, quando completarei meus 30 anos de serviço“, afirmou.

O coronel Azevedo ainda fez um relato sobre reunião que teve com o governador Robinson Faria, quando foi convocado para assumir o cargo. “Eu disse que estava assumindo o comando da PM e não poderia reclamar se algum dia fosse exonerado, porque isso compete a ele (o governador) que te um grande desafio de melhorar a segurança pública. Esta segurança pública é formada por homens. Somos nós, policiais militares que conformamos, mais de 80% desses recursos humanos (os da segurança)“, relatou.