Deputado Felipe Maia alerta “números alarmantes” na violência do RN e pede apoio de Congresso Nacional

Deputado Felipe Maia alerta “números alarmantes” na violência do RN e pede apoio de Congresso Nacional – (Foto: Toninho Barbosa)

Nesta terça-feira (22), o deputado federal Felipe Maia (DEM) proferiu discurso no Plenário da Câmara alertando “os números alarmantes” de registros de roubos a carros e homicídios no Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, a segurança pública é uma pauta que deve ser priorizada no Parlamento Brasileiro.

Mais uma vez, não hesitei em pautar o meu discurso na segurança pública do meu estado. O aumento da violência nas ruas tem assustado a população potiguar. Em 2017, já foram registrados mais de 5 mil roubos a carros e mais de 1.500 homicídios, fazendo com que o Rio Grande do Norte ocupe o terceiro lugar no ranking dos estados mais perigosos do país. É preciso uma mobilização geral do Parlamento Brasileiro para aprovação de matérias focadas na segurança pública dos estados”, disse Felipe Maia.

O deputado destacou ainda que o Rio Grande do Norte precisa aumentar o efetivo de policiais para combater a violência. “Estamos em uma situação crítica, com um efetivo insuficiente das Polícias Militar e Civil e com poucos armamentos e munições para conter a violência que se espalha cada vez mais pelo estado. Na última quinta-feira, a bancada federal articulou junto ao Presidente da República, Michel Temer, o envio de uma equipe da Secretaria de Segurança Pública para o RN, para que seja alinhado com a Secretaria de Segurança do estado um plano estratégico emergencial para o combate à violência”, explicou o deputado.

Durante o meu discurso, Felipe Maia aproveitou a presença do Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para cobrar a inclusão na pauta do Plenário os Projetos de Lei que direcionados para essa temática. Segundo ele, é preciso “tornar a Lei Penal mais rígida e valorizar os profissionais atuam na área de segurança pública”.



Justiça Federal do RN reconhece existência de grave desequilíbrio financeiro no Hospital Psiquiátrico Severino Lopes

A Justiça Federal do Estado do Rio Grande do Norte condenou, em primeira instância a União, o Estado e o Município de Natal a reajustarem os valores das diárias hospitalares do Hospital Psiquiátrico Prof.º Severino Lopes. O reajuste determinado tomou como base, os valores estabelecidos pela Portaria nº148/12 do próprio Ministério da Saúde. Essa portaria do MS regulamenta a remuneração das diárias de pacientes psiquiátricos em hospitais gerais, porém, excluía os Hospitais especializados em Psiquiatria.

Na decisão, que ainda cabe recurso, identificou-se uma desigualdade histórica existente na remuneração prevista para custeio de tratamento psiquiátrico em hospital geral e aquela prevista para um hospital psiquiátrico. O fato é que o SUS paga a um hospital geral, que venha a disponibilizar um percentual de seus leitos para tratamento de psiquiatria, até R$300,00 por diária de internação. Enquanto paga a um hospital psiquiátrico, que certamente possui um custo maior para ofertar tratamento especializado, menos que R$50,00 pela diária de internação.

A decisão destaca que o Hospital Psiquiátrico Professor Severino Lopes é o único hospital psiquiátrico filantrópico de Natal com atendimento pelo SUS, e que, atualmente, encontra-se endividado e ameaçado de paralisação dos serviços em decorrência do desiquilíbrio financeiro identificado.

Desde o ano de 2009 as diárias do SUS estabelecidas pelo Governo Federal, em R$43,73, não são reajustadas. Esse déficit financeiro levou o Hospital Psiquiátrico Professor Severino Lopes a um grande endividamento com bancos, sendo que apenas com dinheiro emprestado conseguiu se manter em funcionamento.

A sentença proferida pela Justiça Federal do RN se assemelha a outras decisões que vêm sendo tomadas no país, envolvendo exatamente o desequilíbrio econômico e financeiro entre os custos suportados pelos Hospitais Psiquiátricos e os valores que são pagos pelo SUS para o atendimento dos pacientes mais carentes.



Informação de mudança no número do Samu é falsa

Mudança em número do Samu não procede

Um boato passou a circular nos grupos de whatsapp em Natal e no interior do estado com a “informação” de que o número de emergência da Samu (192) estava com problema e que só receberia ligações de uma determinada operadora. Além disso, quem precisasse de atendimento deveria ligar para outros quatro números fixos. A informação é falsa.

O número de emergência continua disponível e não há nenhuma ligação entre os números divulgados na corrente com a central de atendimentos.

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Governo Federal prorroga permanência da Força Nacional no RN

Força Nacional tem permanência prorrogada no RN

Foi prorrogada até o dia 31 de dezembro de 2017 a permanência do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública que está atuando no Rio Grande do Norte. A portaria assinada pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, faz parte das ações previstas no Plano Nacional de Segurança Pública.

Conforme a portaria, os homens e mulheres da Força Nacional continuarão nas ações de policiamento ostensivo, polícia judiciária, e perícia forense, com o objetivo de redução de homicídios dolosos, feminicídios, violência contra a mulher e no combate à criminalidade organizada transnacional, em especial aos tráficos de drogas de armas.



População de Alexandria/RN ganha Café Cidadão

Alexandria ganha Café Cidadão

Foi inaugurado nesta sexta-feira (18), o Café Cidadão de Alexandria, no Alto Oeste. A população passa a contar com um café da manhã balanceado e nutritivo pelo preço de apenas R$ 0,50. A nova unidade serve 1.500 refeições por semana.

A secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, destacou a importância de garantir uma alimentação acessível para a população em quadro de vulnerabilidade social. “Por isso estamos investindo para abrir esses 12 Cafés Cidadão no Estado, para se somar às seis unidades que já existiam”, destacou.

Com a unidade de Alexandria inaugurada hoje, o Rio Grande do Norte dispõe de 10 Cafés Cidadão. As outras unidades abertas neste mês de agosto foram Baraúna, Monte Alegre e Felipe Camarão (Natal). As próximas unidades inauguradas serão: Goianinha, Patu, Tangará, Santana do Matos, Touros, Lajes e Alto do Rodrigues, totalizando mais 84 mil cafés da manhã por mês.



Temer promete aumentar efetivo da Força Nacional para combater violência no Rio Grande do Norte

Bancada Federal do Rio Grande do Norte pediu ao presidente Michel Temer apoio para dar combate a criminalidade

O presidente Michel Temer (PMDB) assumiu compromisso de aumentar o efetivo da Força Nacional no Rio Grande do Norte, como uma das medidas para fortalecer a luta contra o avanço da criminalidade. Técnicos da Secretaria Nacional de Segurança Pública estarão no estado na próxima semana para avaliar a situação e definir nova estratégia de combate ao crime organizado.

A garantia foi dada pelo presidente na audiência com a bancada federal do RN, a secretária de Segurança Pública, Sheila Freitas, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Osmar Oliveira. A reunião aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília, no início da noite desta quinta-feira (17).

A secretária Sheila demonstrou os problemas que tem encontrado nas forças de segurança, principalmente no que diz respeito ao efetivo das corporações. Sheila entregou ao presidente uma cópia do ofício enviado pelo governador Robinson Faria (PSD) ao Ministério da Justiça, onde são detalhadas as principais necessidades de investimentos no setor. São recursos na ordem de R$ 300 milhões para Segurança e o Sistema Prisional.

“Ficou acordado que na próxima semana técnicos da Senasp irão até Natal para analisar a possibilidade de aumentar o efetivo da Força Nacional. O presidente também se comprometeu em enviar equipamentos, como viaturas e coletes, para cumprir o pacto que o Rio Grande do Norte fez com o Ministério da Justiça ”, destacou Sheila Freitas.

Também participaram da reunião os senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Alves Filho (PMDB) e os deputados Rafael Motta (PSB), Beto Rosado (PP) e Walter Alves (PMDB).



Rede de Juventude do Seridó realiza acampamento em Lagoa Nova/RN

Rede de Juventude do Seridó realiza acampamento em Lagoa Nova RN

A Cáritas Diocesana de Caicó, juntamente com a Rede de Juventudes do Seridó, vai sediar na zona rural de Lagoa Nova/RN, dias 19 e 20 de agosto, o “Acampamento da Rede de Juventudes do Seridó”. O público-alvo do evento são jovens de 16 a 29 anos dos diversos municípios que compõem o território do Seridó que sejam integrantes ou não da Rede de Juventudes do Seridó, neste último caso aqueles que possuam interesse em entrar.

O evento tem como objetivo promover debates acerca das políticas públicas de juventude, com ênfase na questão do controle social. Além de ser um momento que irá proporcionar troca de experiências de jovens dos mais diversos movimentos e organizações, como também a plataforma regional de discussão em torno das políticas públicas para juventude e a participação social dos jovens.

As inscrições deverão ser feitas online através do preenchimento do formulário que se encontra no link: http://bit.ly/2vEQN5



TCE determina ressarcimento de R$ 7,6 milhões ao Município de Guamaré

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou o ressarcimento de R$ 7,6 milhões ao Município de Guamaré em virtude do pagamento irregular de horas e aulas extras, gratificações a servidores temporários e cessão irregular de servidores.

Foram responsabilizados os ex-prefeitos Mozaniel de Melo Rodrigues (R$ 51.877,86), Auricélio dos Santos Teixeira (R$ 2.167.297,06), Emilson de Borba Cunha (R$ 1.576.723,06) e o atual prefeito Helio Willamy Miranda da Fonseca (R$ 3.881.956,07). Além disso, foi determinada multa no valor de 10% de cada ressarcimento.

Segundo o voto do relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, aprovado pelos demais conselheiros presentes na sessão da Segunda Câmara desta terça-feira (15), devem ser mantidas as medidas cautelares determinadas à Prefeitura de Guamaré no ano passado, as quais não foram cumpridas pelo Município.

Entre elas, estão a proibição de aumento de despesa de pessoal; o redimensionamento do quadro de servidores num prazo de 30 dias; a realização de concurso público num prazo de seis meses; rescisão em 45 dias dos contratos com servidores temporários, com exceção de professores e profissionais da área de saúde; exoneração 42 assessores técnicos para cujos cargos não há previsão legal; processos administrativos para investigar acúmulos de cargos; implementação o “abate-teto” para o subsídio do prefeito; e o fim do pagamento de aulas extras em período de recesso escolar.

O processo tem como base inspeção in loco realizada pela Diretoria de Despesa de Pessoal realizou, em maio de 2015, com foco no quadro funcional e na folha de pagamento da Prefeitura de Guamaré. Foram encontradas várias irregularidades, tais como pagamento irregular de aulas extras, remunerações acima do teto constitucional, número de comissionados acima da previsão legal, contratação temporária sem processo seletivo, acúmulo irregular de cargos públicos, entre outros.

Veja abaixo a íntegra do voto

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Homem é preso em São José de Mipibu com armas e munições

Armas e munições apreendidas pela PRF

A Polícia Rodoviária Federal prendeu um motorista no início da noite de terça-feira (15) em São José de Mipibu. Ele portava duas armas de fogo, carregadores e muitas munições.

O flagrante ocorreu quando uma equipe da PRF fiscaliza no km 108 da BR-101. Era aproximadamente 18h30 quando foi dada ordem de parada ao motorista de uma Fiat Strada Adventure que passava. Os policiais descobriram no interior do veículo uma pistola Taurus calibre .380 com dois carregadores, um revólver de calibre 38, três carregadores para pistola calibre .40. Também foram encontradas muita munição com ele: eram 122 de calibre .40, de uso restrito, 34 de calibre.380 e 4 de calibre 38.

O motorista, um homem de 57 anos, foi preso e levado para a Central de Flagrantes da Polícia Civil em Natal, onde foi registrado o crime de porte ilegal de arma de fogo, tipificados nos artigos 14 e 16 da lei 10.826/2003, que tem pena máxima prevista de seis anos de reclusão.



Tribunal de Contas suspende homologação de concurso para oficial do Corpo de Bombeiros

71 candidatos foram aprovados e classificados na primeira etapa do concurso – (Foto: Divulgação/Bombeiros RN)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) suspendeu a homologação do concurso para oficial do Corpo de Bombeiros do RN. A suspensão tem caráter cautelar e irá se estender até o julgamento do mérito do processo.

Segundo o voto do conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, aprovado na sessão do Pleno da última quinta-feira (15), o corpo técnico apontou ausência de documentação obrigatória na instrução do concurso público, como por exemplo a estimativa do impacto orçamentário-financeiro, item obrigatório segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que impediu a demonstração da regularidade do planejamento fiscal do gestor para a realização do certame.

Diante do controle prévio de legalidade em curso e das razões retro, cautelarmente, entendo que deve ser suspensa a homologação do resultado final do certame até o julgamento definitivo deste feito, com vistas a evitar a geração de direito subjetivo à nomeação dos aprovados, caso venha a ser reputada a irregularidade do concurso público“, afirmou o conselheiro.

Veja abaixo a íntegra do voto

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Fonte: TCE/RN



Petrobras abre vagas em cargos de níveis médio e superior; Cidades do RN são contempladas

Petrobras divulgou edital de processo seletivo público para 954 vagas em cargos de níveis médio e superior. São 159 oportunidades imediatas e 795 para cadastro de reserva. Os salários vão de 3 mil e 600 reais a 9 mil e 700 reais.

Do total das oportunidades, 5% são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para negros.

A Cesgranrio é a organizadora responsável pela seleção. Os cargos de nível superior são para médico do trabalho júnior.

No Rio Grande do Norte, as vagas são para as cidades de Alto do Rodrigues, Mossoró e Natal.

As inscrições podem ser feitas de 15 de agosto a 4 de setembro pelo site www.cesgranrio.org.br

A taxa é de R$ 47 para nível médio e R$ 67 para nível superior.



Pleno aprova alteração de competências de unidades judiciárias em 15 comarcas do RN

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou nesta quarta-feira (9) duas resoluções que alteram as competências de unidades judiciárias em 15 comarcas do Rio Grande do Norte. A Resolução nº 29/2017traz a alteração de competências em unidades de Mossoró e Parnamirim. Já a Resolução nº 30/2017 altera competência de unidades nas comarcas de Assú, Caicó, Ceará-Mirim, Macaíba, Pau dos Ferros, São Gonçalo do Amarante, Apodi, Areia Branca, Currais Novos, João Câmara, Macau, Nova Cruz e Santa Cruz. Os normativos serão publicados na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de hoje e as mudanças entrarão em vigor 30 dias após a publicação.

A mudança nas comarcas de Mossoró e Parnamirim considera o disposto no artigo 9º da Resolução nº 184/2013 do CNJ, a qual estabeleceu que os tribunais devem adotar providências necessárias para transformação de unidades judiciárias com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos por magistrado do respectivo tribunal, no último triênio.

A necessidade de se distribuir de forma mais adequada a carga de trabalho de magistrados e de servidores, tendo por base a eficiência e a solidariedade na repartição proporcional de processos entre as unidades, também é uma das justificativas da Resolução nº 30.

Em relação às demais comarcas, a Resolução nº 29 observa que a alteração de competência de varas constitui política de organização judiciária apta a redimensionar os trabalhos dos magistrados, trazendo, em consequência, o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.



Sesc abre inscrições de curso para gestantes em Natal e Caicó

Para preparar as mamães de primeira viagem, o Sesc oferece o curso para gestantes, que está com inscrições abertas em Natal e Caicó. Em Natal, as inscrições podem ser feitas até o dia 31 de agosto, e em Caicó, até o próximo dia 11, ambas nas Centrais de Relacionamento das respectivas unidades. O número de vagas é limitado.

A programação do curso inclui temas como aspectos emocionais da gestação, pré-natal, tipos de parto e anestesias obstétricas, cuidados com o recém-nascido, odontologia na gestação e para o bebê, aspectos nutricionais e aleitamento materno e práticas fisioterápicas para gestante e bebê.

As palestras serão ministradas por profissionais da área, incluindo médico obstetra, enfermeiro, odontólogo, fisioterapeuta e nutricionista. O curso para gestantes acontece em um mês pertinente: agosto é o mês escolhido para incentivar o aleitamento materno, sendo chamado de Agosto Dourado. A campanha, encabeçada pelo Ministério da Saúde, é apoiada pelos regionais do Sesc de todo o Brasil.

Arrecadação no Agosto Dourado

Durante o mês de agosto, nove unidades do Sesc no estado estão arrecadando frascos de vidro para armazenamento do leite materno. O material será doado para maternidades e bancos de leite em Natal, Mossoró e Caicó.



MP/RN deflagra operação em Caicó; Prefeitura, Secretaria de Tributação e empresa são alvo

Policiais na Prefeitura de Caicó – (Foto: Sidney Silva)

O Ministério Público deflagrou nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (04), operação na cidade de Caicó e outras da região.

As informações iniciais dão conta que policiais militares estão dentro da Prefeitura de Caicó, na sede da Secretaria da Tributação e da empresa GreenX Construções Indústria, Serviços, Importações e Exportações Eireli, localizada na Avenida Coronel Martiniano, no centro de Caicó.

O Blog Sidney Silva, conseguiu apurar apenas que a ação faz parte de uma investigação que partiu da 1ª Promotoria de Justiça de Caicó.



Marinha emitiu alerta ressaca no mar entre a Bahia e o RN

A Marinha do Brasil emitiu um alerta para ondas que podem chegar a 3 metros de altura entre a praia de Touros, no litoral Norte potiguar, e Porto Seguro, na Bahia. A ressaca começou no final de semana e deve se estender até a 0h de amanhã quarta-feira, dia 2 de agosto.

A Capitania dos Portos recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem navegar no mar neste período e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

Outras informações sobre previsões meteorológicas estão disponíveis no site do Centro de Hidrografia da Marinha.