Sesed reúne instituições para discutir ‘Operação Silêncio’

Reunião na Sesed discutiu sobre Operação Silêncio

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) se reuniu, nesta quarta-feira (13), com representantes de municípios, Judiciário e Ministério Público, para discutir a realização da ‘Operação Silêncio’ durante a Operação Verão 2018.

O encontro, que ocorreu na sede da Sesed, discutiu formas de atuações integradas entre as secretarias municipais e demais órgãos para combater a poluição sonora e perturbação de sossego durante as festas de final de ano e o veraneio, período em que o problema costuma ser maior, principalmente pelos chamados ‘paredões’.

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Deicor prende suspeitos de envolvimento com roubos a bancos e tráfico de drogas

Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) prenderam, nesta terça-feira (12), três homens que são investigados por fazer parte de um grupo especializado em assaltos a bancos e tráfico de drogas. “Os três homens, que estavam foragidos da Justiça da Paraíba pela prática de tráfico de drogas, fazem parte do mesmo grupo que era liderado pelos criminosos Gilmar da Cruz Silva, vulgo “Curau” e por José Ivanilson Dias Gomes, que era conhecido por “Baixinho”, detalhou o diretor da Deicor, Odilon Teodósio.

José Martins da Silva, 41 anos; José dos Santos Alves, 30 anos e Luiz José Mendes Nogueira (conhecido por “Ceará”), 52 anos, foram presos quando estavam em uma granja localizada na comunidade de Taborda, zona rural de São José de Mipibu. Com o trio preso, os policiais civis apreenderam um veículo Gol G6 de cor prata, roubado e com placas clonadas.

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MPF denúncia ex-prefeito de Ouro Branco/RN por não prestar contas

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de Ouro Branco, Nilton Medeiros, por não prestar contas de recursos federais recebidos através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em 2011. Além de não comprovar em quê a verba foi aplicada, ao fim de seu mandato ele não deixou nenhum documento sobre o assunto.

Os recursos públicos repassados para a Prefeitura eram destinados à melhoria da infraestrutura física, pedagógica e de gestão das escolas. Nilton Medeiros não prestou contas desse dinheiro, o que era uma obrigação legal, mesmo depois de ter sido notificado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A procuradora da República Maria Clara Lucena, autora da denúncia, destaca que o fato de Nilton Medeiros também não ter arquivado na Prefeitura os papéis referentes ao repasse é grave, tendo em vista que tal conduta termina impossibilitando a análise de outros possíveis crimes que podem ter sido praticados a partir da má utilização dessa verba.

O ex-prefeito poderá responder por omissão no dever de prestar de contas (artigo 1, VII, do Decreto-Lei nº 201/67) e extravio de documento público (artigo 314 do Código Penal). Além da denúncia, ele já havia sido alvo de uma ação de improbidade administrativa ajuizada pela nova gestão do município, e que resultou na condenação do ex-gestor.



TRT-RN: Concurso para servidores foi realizado com sucesso

Foram aplicadas, neste domingo (10), em Natal, as provas do concurso público para provimento de cargos de técnico judiciário (área administrativa) e analista judiciário (área judiciária) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

De acordo com a Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora do certame, houve uma abstenção de 32% dentre as 18.505 pessoas inscritas. Além disso, as provas foram aplicadas sem incidentes.

As próximas etapas contam com a divulgação do gabarito e das questões objetivas, a partir das 17h, desta segunda (11), no site da FCC.

Já a interposição de recurso quanto à aplicação das provas, deve ser encaminhada pelos candidatos, por meio do site da Fundação Carlos Chagas, até amanhã (12).

O cronograma de atividades disponível no edital informa que a FCC vai publicar o Resultado Preliminar no dia 5 de fevereiro de 2018.



Apenas 16% dos municípios do RN possuem fundos da Infância e Juventude

Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, apenas 27 possuem fundos da Infância e da Juventude (FIA). A afirmação é do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, responsável pela Comarca de Currais Novos. O magistrado é um dos estudiosos do tema no Estado e destaca que a ausência dos fundos pode configurar improbidade administrativa por parte dos gestores municipais. Ele vem realizando uma série de palestras no interior do Rio Grande do Norte com o propósito de conscientizar os responsáveis pelas administrações das cidades quanto à importância do FIA.

O Fundo da Infância e da Juventude, explica o juiz, é uma destinação orçamentária municipal em prol de iniciativas para a infância e adolescência. O FIA tem previsão no art. 88, incisos I e IV, do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), e na própria Lei Orçamentária Anual (LOA) de cada município. Apesar disso, a falta de conhecimento, ou de vontade, por parte dos gestores públicos ainda é uma barreira para concretização do FIA.

“A maioria dos municípios não possuem o FIA e, na maioria deles, ainda é uma ficção: o valor existe, mas não é aplicado da forma correta. Pelo que venho observando, na maioria das vezes há um desconhecimento por parte dos gestores em relação ao tema, mas também existem locais em que há falta de vontade”, disse o juiz.

Frente a esta situação, onde a falta de informação e engajamento ainda são desafios na consolidação do FIA, o magistrado tem percorrido municípios para explicar a a necessidade do fundo. “O objetivo é concretizar sobre a existência do fundo nos municípios, pois a maioria ainda não possui”, afirma.

Dentre os municípios visitados pelo magistrado até o momento estão Jardim do Seridó, Caicó, Jucurutu, Nova Cruz, Parnamirim, Carnaúba dos Dantas, Macau e Afonso Bezerra. As palestras são parte da programação do Núcleo de Ações e Projetos Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.



Ciosp recebe mais de 17 mil trotes em apenas três meses

Casos de trotes no Ciosp ultrapassam os 17 mil

Responsável por designar as forças de segurança Estaduais para atender a população, o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) também enfrenta um problema que atinge diversos setores públicos: os trotes.

Levando em consideração apenas os meses de setembro, outubro e novembro, fora mais de 17 mil ligações que tentavam ou passavam informações de ocorrências que na realidade não existiam, gerando desperdício de efetivo – que muitas vezes chega a ser deslocado para a área onde o crime estaria acontecendo – e também de dinheiro público, como o gasto com combustível.

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Agentes penitenciários entram em greve a partir do dia 13 de dezembro

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte se reuniram em assembleia geral, na tarde desta terça-feira (5), e decidiram entrar em estado de greve a partir da quarta-feira da próxima semana, dia 13 de dezembro. A categoria cobra do Governo do Estado o envio da mensagem referente ao Projeto de Lei que estabelece os níveis da carreira.

Nossa categoria vem pacientemente trabalhando e mantendo a ordem e controle das unidades prisionais, mesmo diante de tantas situações adversas, mesmo diante da falta de estrutura. No entanto, não temos visto contrapartida do Governo do Estado, pois a reestruturação do Sistema Penitenciário também passa pela valorização, fortalecimento e reconhecimento dos servidores“, explica Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

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Morte de agente penitenciário teve a participação de 17 pessoas do Sindicato do RN

Da esquerda para direita, delegado, Reginaldo Soares, delegado Geral Correia Junior e diretor da DHPP, delegado Marcos Vinicius

A Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) divulgou, nesta terça-feira (05), o resultado da Operação Ousadia que elucidou o homicídio do agente penitenciário Thiago Jefferson Bezerra de Lima, morto no dia 10 de outubro de 2017, à rua Presidente Castelo Branco, bairro do Bom Pastor, em Natal. Os resultados foram divulgados em coletiva de imprensa que contou com a presença do Delegado-Geral da Polícia Civil, Correia Junior; do diretor da DHPP, delegado Marcos Vinicius e pelo responsável das investigações, o delegado da Zona Oeste da DHPP, Reginaldo Soares.

De acordo com as investigações, a morte do agente foi resultado de uma ação criminosa efetivada por 17 pessoas que fazem parte da facção Sindicato do RN, sendo três adolescentes. Dos 17 envolvidos no crime, oito homens estão presos, quatro estão foragidos, dois homens estão em liberdade, um adolescente está apreendido e dois adolescentes deles estão em liberdade.

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Em nova nota, Governo reafirma que fará pedido de reconsideração no TCE

Com relação ao parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em análise das contas relativas ao ano de 2016, o Governo do RN faz as seguintes considerações:

1 – O Governador Robinson Faria não responde diretamente por nenhuma das práticas que foram questionadas no relatório do TCE e, portanto, não cometeu crime de responsabilidade nem ato de improbidade. O Governador não é ordenador de despesas e, neste sentido, não deve ter suas contas maculadas por atos de ordenação de despesas;

2 – Não se registraram desvios ou má aplicação de recursos públicos no exame das contas anuais do Governo do RN, mas tão somente desconformidades processuais que serão justificadas;

3 – O Governo entende que eventuais falhas formais de procedimento não seriam suficientes para ensejar a reprovação das contas, tomando como exemplo análises diversas realizadas pela Corte em contas de governos anteriores;

Feitas as considerações acima, o Governo do RN informa que apresentará ao Tribunal de Contas do Estado um pedido de reconsideração do parecer prévio da Corte, para que possa elucidar todos os questionamentos apontados, convicto de que os atos administrativos respeitam os princípios legais.

Por último, com o devido respeito ao TCE, expressa a confiança de que a Corte terá elementos para a requerida reconsideração do parecer apresentado.



Força Nacional vai continuar a apoiar Rio Grande do Norte e Pará

Força Nacional vai continuar a apoiar Rio Grande do Norte e Pará

A Força Nacional de Segurança Pública vai continuar apoiando os Estados do Rio Grande do Norte e o Pará até janeiro de 2018.

No Rio Grande do Norte, os esforços serão direcionados para a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária até o dia 23 de janeiro, onde serão feitas atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz.

Já no Estado do Pará, a situação é diferente. O Ministério de Minas e Energia informou dificuldade para finalizar obras da Linha de Transmissão Xingu-Estreito e, com isto, o trabalho da Força Nacional vai ser mantido até janeiro do ano que vem.

Esse prazo pode ser prorrogado novamente.



MPRN cede três imóveis à Polícia Militar

Procurador Geral de Justiça fez a cessão dos imóveis a Polícia Militar

O procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, assinou nesta segunda-feira (4) três termos de cessão de imóveis para a Polícia Militar. A medida é fruto de uma parceria institucional que busca auxiliar a atuação dos policiais militares no interior do Estado.

Os prédios estão localizados nas cidades de Janduís, Governador Dix-Sept Rosado e Serra Negra do Norte. Nos dois primeiros municípios, a cessão foi feita de forma direta, entre Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e PM; já na cidade de Serra Nega do Norte, a Procuradoria-Geral de Justiça devolveu ao município o imóvel que abrigava a Promotoria de Justiça sob a condição da Prefeitura oferecer o mesmo imóvel (ou outro semelhante) à Polícia Militar.

Os imóveis deixaram de ser usados pelo Ministério Público em razão das agregações de comarcas realizadas pelo Tribunal de Justiça do RN.

Além do procurador-geral de Justiça, estiveram presentes na reunião que formalizou as cessões o comandante-geral da PM, Cel. Osmar José Maciel de Oliveira; e o prefeito de Serra Negra do Norte, Sérgio Fernandes de Medeiros.



Rio Grande do Norte apresenta redução no número de homicídios por dois meses seguidos

Os números de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) apresentaram redução no Rio Grande do Norte nos dois últimos meses. Foi o que constatou os dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

Em novembro, foram 159 CVLIs, contra 170 em outubro, uma redução de 6,5%. Levando em consideração setembro, mês de maior quantidade de casos no ano, com 221, a baixa é de 28,1%.

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Governo divulga datas de pagamento dos servidores

O Governo do Estado conclui até o dia 13 de dezembro o pagamento da folha de outubro dos servidores.

Na próxima quarta-feira, dia 6, serão pagos os que ganham entre R$ 2.001,00 e R$ 4 mil. Neste grupo são 21.688 servidores, que totalizam R$ 64,8 milhões.

No sábado, dia 9, será paga uma parcela de R$ 4 mil aos que recebem acima desse valor. O restante dessa faixa salarial será pago no dia 13 de dezembro. Concluída esta faixa soma um total de R$ 138,5 milhões, sendo 21.927 servidores.

Novembro

Em paralelo, o governo inicia o pagamento da folha de novembro com os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que tem recursos próprios, independente da faixa salarial. Estes receberão seus salários amanhã, dia 30. Neste grupo são 23.247 servidores, num R$ 50,69 milhões.



RN é o estado com mais cidades com risco de surto de dengue, zika e chikungunya

O novo Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) indica 357 municípios brasileiros em situação de risco de surto de dengue, zika e chikungunya. Isso significa que mais de 9% das casas visitadas nestas cidades continham larvas do mosquito. A maior parte dessas cidades, um total de 97, fica no Rio Grande do Norte. Ou seja, o estado potiguar tem mais de 58% dos seus municípios em situação de risco.

Das 167 cidades do RN, 165 enviaram os dados para o estudo. Destas, 22 tiveram desempenho satisfatório (13,3%), 73 estão em alerta (44,24%) e 97 em risco (58,08%).



Corpo de Bombeiros Militar do RN promove solenidade alusiva ao centenário da Corporação

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) completa nesta quarta-feira (28) 100 anos de atividades prestadas em prol da população norte-riograndense. Na ocasião, será realizada uma solenidade alusiva ao centenário da Corporação, às 15h30, no Centro de Convenções de Natal.

Durante a solenidade, será concedida a “Medalha do Mérito Major José Osias da Silva” a 50 personalidades em razão dos relevantes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte.

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