Operação da PF combate fraudes em licitações no RN

Operação da Polícia Federal em Parnamirim

A Polícia Federal deflagrou hoje (17), a Operação “Liber Pretiosa” destinada a apurar a possível prática dos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, inexigibilidade indevida e fraude à licitação, atribuídos a ex-gestores de Parnamirim/RN, na região metropolitana de Natal e empresários da Paraíba e Pernambuco, os quais mantiveram contratos com o município potiguar, entre os anos de 2013 e 2016.

Estão sendo cumpridos oito mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª. Vara da Justiça Federal/RN nas cidades de Parnamirim/RN, João Pessoa/PB, Abreu e Lima/PE e Recife/PE. Na ação, a PF utiliza 38 policiais federais.

A investigação teve início a partir da notícia de irregularidades em procedimentos de inexigibilidade de licitação e adesão à ata de registro de preços no âmbito da Secretaria de Educação e Cultura do referido município potiguar, voltados para a aquisição de livros didáticos e fardamento escolar. O combate à corrupção é um dos objetivos estratégicos da PF.

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Sesap chama atenção para aumento de casos de raiva animal; Caicó registrou casos

Os casos positivos de raiva em morcegos continuam aumentando acima da média dos últimos cinco anos no Rio Grande do Norte. Este ano, já foram diagnosticados laboratorialmente 40 animais raivosos em 21 municípios do estado, destes 33 eram morcegos. O alerta é do Programa Estadual de Controle da Raiva da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) que está orientando os municípios a fazerem o monitoramento dos casos e convida a população para ficar mais atenta às formas de prevenção da doença.

De acordo com o mapa de prevalência da raiva, com dados de janeiro até novembro de 2018, o município de Natal com 9 casos registrou o maior número de casos de raiva em morcego; o segundo foi Serra Caiada com 5, seguido de Caicó com 3 em morcego e 2 em raposa.

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Aplicativo lançado pela SESED ajuda a recuperar celulares roubados

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, disponibiliza a partir desta quarta-feira (5), o aplicativo ALERTA CIDADÃO, que ajudará as pessoas à recuperar o seu celular roubado. É só baixar APP no playstore e seguir as orientações.

Veja o vídeo:



Poti Júnior é eleito presidente do do Tribunal de Contas do Estado

O conselheiro Poti Júnior foi eleito nesta terça-feira (4), em votação realizada durante a sessão do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) no biênio 2019/2020. A escolha se deu à unanimidade de votos pelos sete conselheiros presentes. A conselheira Adélia Sales foi eleita vice-presidente, também por votação unânime.

Após a votação, Poti Júnior agradeceu a votação e afirmou que vai atuar na defesa das prerrogativas do Tribunal de Contas. “Iremos lutar cada vez mais pelo engrandecimento da instituição”, disse. O presidente Gilberto Jales parabenizou os eleitos e elogiou a condução do processo eleitoral. “Agradeço a todos os envolvidos pela forma harmoniosa em que ocorreu a eleição”.

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MPF obtém condenação do deputado estadual Galeno Torquato

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação do ex-prefeito de São Miguel (RN) e atual deputado estadual José Galeno Diógenes Torquato. Além do político, cinco pessoas e três construtoras também foram condenadas por improbidade administrativa. Em 2010, Galeno e os demais envolvidos participaram de um esquema que desviou recursos públicos destinados à construção de uma Unidade Básica de Saúde.

Aproximadamente R$ 34 mil (em valores atualizados até 2016) foram recebidos pelo Município de São Miguel, através de um convênio celebrado com o Ministério da Saúde, e deveriam ter sido usados para custear a construção de um posto de saúde. Galeno Torquato não realizou a licitação pública exigida por lei e repassou parte da verba para uma empresa “escolhida a dedo”. A beneficiada foi a Construser Construção e Serviços de Terraplanagem Ltda, administrada por José Audísio de Morais.

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Fátima Bezerra anuncia membros da Segurança, mas esquece Comando dos bombeiros

A governadora eleita Fátima Bezerra anunciou a composição da cúpula da futura administração, indicando, inclusive, membros da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESED). Contudo, ignorou a escolha de um nome para o Comando-Geral do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte (CCBMRN).

Mal sinal, o esquecimento dá um tom negativo e preocupa a tropa, tendo em vista que pode ser o prenuncia de quatro anos de pouca valorização para a categoria. Vale salientar que o Corpo de Bombeiros Militares é a instituição de maior credibilidade do País. Não se pode ignorar a confiança que a população deposita nesses profissionais.

Por isso, a Associação de Bombeiros Militares do RN (ABMRN) vai permanecer atenta e vigilante quanto às garantias e os direitos desses valorosos profissionais. O novo governo tem o compromisso de focar na área da Segurança Pública, e assegurar que os bombeiros ganham sua devida importância.

*Assecom ABMRN



PF faz apreensão recorde de cocaína no RN

Droga apreendida pela Polícia Federal em Cajupiranga – (FOTOS: Divulgação, Comunicação Social/PF-RN)

A Polícia Federal, com apoio do BOPE, fez hoje, 24/11, a maior apreensão de cocaína da história em solo potiguar: 1,391 kg. A droga foi encontrada escondida no subterrâneo de um galpão em Parnamirim, Região Metropolitana de Natal. No momento em que os policiais chegaram ao endereço ninguém estava no local.

A descoberta foi decorrente de informações recebidas da PF em Juazeiro/BA, onde na data de ontem, um outro carregamento de aproximadamente uma tonelada e meia de cocaína foi apreendido e três suspeitos presos em flagrante.

As investigações prosseguirão para delinear com precisão, a autoria do crime e o destino da droga.

Somente em 2018, a Polícia Federal já apreendeu 1,672 kg de cocaína no Rio Grande do Norte.



PM de Iguatu/CE recupera caminhonete furtada em Florânia; foragido foi preso

Uma guarnição do Raio da Polícia Militar da cidade de Iguatu/CE, comandada pelo tenente Tales Torres, recuperou na manhã deste sábado, 24, por volta das 08hs, a caminhonete D20, ano 1990, de cor vermelha e placas MZP3818 de Floraina/RN, que tinha sido furtada juntamente com botijões de gás na madrugada do último dia 13 de novembro.

Os policiais relataram que estavam em patrulhamento na Av. Cruzeiro do Sul, nas proximidades da ponte do Rio Jaguaribe, quando aviataram o veículo em atitude suspeita e ao realizar aproximação, o condutor do veículo desceu e fugiu a pé, sendo abordado logo em seguida. Trata-se de Wellington Avelino Soares, de 35 anos, natural de Currais Novos/RN.

Inicialmente ele apresentou documento falso e o veículo tinha queixa de furto e roubo.

O homem ainda relatou que estava escondido em Iguatu pois responde por crimes no Rio Grande do Norte.

Detido, ele foi conduzido para a delegacia de Polícia Civil.



Polícia prende suspeitos de integrar facção criminosa; Dois foragidos foram procurados

Na manhã desta quinta-feira (22), a Delegacia de Polícia Civil de Extremoz, com apoio de outras unidades da Polícia Civil e da Polícia Militar de Maxaranguape, deflagrou a Operação Fantasma no município de Maxaranguape, que resultou na prisão de dois homens que são investigados por integrarem um grupo criminoso denominado Família de Maxaranguape, ligado a uma organização criminosa que atua no Estado. O nome da operação faz alusão ao apelido de um dos investigados, Gaspar Aleixo de Paiva Neto, conhecido como Gaspar, que se encontra foragido desde 2016. Ele atuava na região de Maxaranguape e Muriú.

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Eleição da OAB/Caicó acontece na quarta, 28; conheça as propostas dos candidatos

Chapa será eleita no próximo dia 24
Chapa será eleita no próximo dia 24

A chapa 11, única protocolada para concorrer à presidência da OAB, subseção Caicó é encabeçada pelo advogado Antônio Marcos Costa de Oliveira e tem como candidato a presidente, Bruno Henrique do Nascimento, vice-presidente, além de outros doze advogados, entre diretores , conselheiros e suplentes.

Além de Antônio Marcos e Bruno Henrique, a chapa 11 é formada pelos advogados  José Jorge de Oliveira (secretário-geral) , Francimara Alves dos Santos (secretária-geral adjunta) e Dayhanne Greyce Delfino Freire (tesoureira). Os conselheiros titulares são: Vilson Dantas da Costa, Gilton Batista de Araújo Filho, Leonardo Gomes de Souza, Navde Rafael Varela dos Santos, Cícera Patrícia Gambarra Dantas e  Hellen Kellemy Cavalcante Diógenes. Já os suplentes são: Artur de Figueiredo Araújo Melo Mariz, William Silva Canuto e Nara Pereira da Costa.

As principais bandeiras são a criação do conselho de ex-presidentes; criação do calendário anual institucional e de eventos de confraternização; fortalecimento das comissões da Subseccional – principalmente da comissão de defesa das prerrogativas; estruturação de ambiente para funcionar o conselho local; construção da acessibilidade na nossa sede local como medida de caráter inclusivo; melhoramento das salas dos advogados, instaladas nas unidades judiciárias do Seridó, bem como a aproximar entre OAB e advogados iniciantes.

A eleição será no próximo dia 28 de novembro e 165 advogados estão aptos a votar.



PF cumpre mandados de busca e apreensão e prende dois em flagrante no RN

Material apreendido pela Polícia Federal na Operação Atalaia

A Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira, (22), na Região Metropolitana de Natal, três mandados judiciais de busca e apreensão referentes a Operação Atalaia que apura crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes. As ordens judiciais foram expedidas pela 14ª. Vara da Justiça Federal/RN.

Durante as buscas, dois homens, ambos potiguares, com idades de 31 e 46 anos, respectivamente, foram presos em flagrante nas cidades de Natal e Parnamirim por estarem de posse de material contendo pornografia infanto-juvenil.

Ao todo, 12 HDs foram apreendidos e serão submetidos a análises.

Os presos no RN se encontram custodiados na Superintendência da PF, à disposição da Justiça.



Candidato à presidência da OAB RN, seridoense Aldo Medeiros cumpre agenda em Caicó

Aldo Medeiros faz campanha no Seridó

Natural de Parelhas, o advogado Aldo Medeiros disputa a presidência da seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil, para o próximo triênio (2019-2021), com a “Chapa 30 – Atitude OAB”. Aldo tem entre seus companheiros de chapa a advogada Rossana Fonseca (candidata a vice-presidente), João Victor Hollanda (secretário-geral), Milena Gama (secretária-geral adjunta) e Alex Gurgel (tesoureiro).

A OAB Caicó também está representada na Chapa 30 com a participação dos advogados Síldilon Maia (Conselheiro Seccional) e Roberto Diniz (secretário geral adjunto da CAARN). “A candidatura de Aldo simboliza a união da advocacia potiguar, a abertura das portas da OAB para os jovens advogados e a efetividade da defesa das prerrogativas”, destaca o ex-presidente da OAB Subseção Caicó, Roberto Diniz.

O projeto liderado por Aldo Medeiros é voltado para a união dos advogados potiguares e o resgate do protagonismo da classe. “A presença, na chapa, dos ex-presidentes da OAB RN, Sérgio Freire e Paulo Eduardo, reforça a responsabilidade de Aldo como candidato de oposição”, enfatiza Roberto.

A “Chapa 30 – Atitude OAB” terá um encontro com advogados seridoenses na noite desta terça-feira (20), às 19 horas, no Restaurante Ponto Certo, em Caicó. Aldo Medeiros também concederá entrevistas à imprensa local, reforçando a importância do fortalecimento da advocacia potiguar com uma OAB moderna e atuante.



Polícia Civil cumpre mandado e prende suspeito por estupro de vulnerável

Uma equipe de policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente (DCA) prendeu, na tarde desta segunda-feira (19) na cidade de Monte Alegre, um homem de 38 anos, em cumprimento a um mandado de prisão em referência ao crime de estupro de vulnerável.

Foragido da Justiça desde dezembro de 2017, ele é suspeito de ter abusado sexualmente de crianças e adolescentes do sexo masculino, com idades entre 9 e 12 anos, em um condomínio residencial no bairro Liberdade, em Parnamirim. De acordo com as vítimas, ele realizava convites aos menores para que fossem ao seu apartamento, em troca de dinheiro ou presentes, e no local praticava o crime.

Encaminhado ao sistema prisional, o suspeito ficará à disposição da Justiça.



Encontro de Servidores Poder Judiciário do RN em Caicó é antecipado para 22 de novembro

Foi antecipada para o dia 22 de novembro, quinta-feira, a edição em Caicó do 1º Encontro Regional dos Servidores do Poder Judiciário do RN. Inicialmente o evento estava previsto para o dia 30 de novembro, no auditório IFRN, mas acontecerá no Tribunal do Júri do Fórum Municipal Amaro Cavalcanti, com credenciamento dos participantes às 8h30.

*Para se inscrever, os servidores devem preencher o formulário disponível na Intranet ou AQUI.

Este será a segunda reunião promovida pela gestão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que esteve em Mossoró no último dia 9 de novembro para discutir as ações e resultados do Poder Judiciário potiguar no biênio 2017-2018 e ouvir as opiniões e sugestões apresentadas pelos servidores.

Em Caicó, uma das principais atividades será uma mesa redonda com os juízes Adriano Araújo e José Vieira e o professor Flavius da Luz e Gorgônio, do Departamento de Computação e Tecnologia da UFRN e doutor na área de Inteligência Artificial. O tema será o uso da tecnologia como instrumento para uma Justiça mais eficiente, com moderação do secretário de Tecnologia da Informação do TJRN, Gerânio Gomes.

O juiz Adriano Araújo abordará a tecnologia na prestação jurisdicional; o juiz José Vieira tratará sobre o diálogo das demandas da área-fim e o setor de tecnologia dos tribunais; e o professor Flavius da Luz falará sobre inteligência artificial e o Direito.

Próximas edições

Após Caicó, será a vez Pau dos Ferros receber o evento, no dia 23 de novembro, no auditório do Instituto Federal do RN (IFRN). Natal encerrará a série de encontros no dia 7 de dezembro, no auditório da Escola de Magistratura do RN (Esmarn).



ADEPOL publica nova lista de candidatos a Delegado Geral

A Comissão eleitoral formada para conduzir a eleição para delegado geral promovida pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (ADEPOL/RN),  deferiu recursos protocolados por delegados de polícia interessados em incluir ou excluir seu nome como candidato na lista tríplice que será apresentada a governadora eleita do estado, Fátima Bezerra.

Diante da alteração, uma nova lista será publicada contendo o nome do delegado José Ulisses Nascimento de Souza. E ainda excluindo (também a pedido) os delegados Ben-Hur Cirino de Medeiros, Cristiane Magalhães Ribeiro, Ilzeny Maria de Morais e Adriana Shirley de Freitas Caldas.

O edital foi publicado no último dia 6, abrangendo o nome de todos os delegados da classe especial do estado, os quais tiveram um prazo de cinco dias para pedir exclusão ou inclusão dos seus nomes da lista.

Segue a lista final dos candidatos:

Alexandre Coutinho de Moura Guedes
Alzira Veiga de Medeiros
Ana Claudia Saraiva Gomes
Antonio Caetano Baumann de Azevedo
Carlos Alberto de Queiroz
Elias Nobre de Almeida Neto
Frank José Albuquerque Silva
Fábio Fernandes de Souza
Johnson Kriecer do Vale Peixoto
Jorge Augusto Lobo do Nascimento
Jose Antonio da Silva Junior
João Bosco Vasconcelos de Almeida
Julio Antonio Rocha
Julio Cesar Barbosa da Costa
Luiz Gonzaga de Pontes Lucena
Marcus Dayan Pereira Teixeira de Vasconcelos
Marcus Venicius Cordeiro de Arruda
Matias Laurentino dos Santos Filho
Natanion de Freitas
Odilon Teodósio dos Santos Filho
Olegário César de Mendoza Júnior
Osmir de Oliveira
Pedro Paulo Falcão
Raimundo Rolim de Albuquerque Filho
Renata Lúcia Cunha de Carvalho Sudário Prado
Renato da Silva Oliveira
Stenio Pimentel França Santos
Vanderley Alves Pereira
Vicente Gomes da Costa Filho
José Ulisses Nascimento de Souza