MPRN consegue na Justiça garantia de limpeza de rua alagada na Zona Norte de Natal

Rua alagada na Zona Norte de Natal passará por limpeza

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu reformar uma decisão no Tribunal de Justiça potiguar para determinar que a Prefeitura do Natal realize a limpeza imediata da Rua Tenente de Souza, localizada no bairro Pajuçara, região Norte de Natal. A decisão atende parcialmente os pedidos formulados pelo MPRN no agravo de instrumento impetrado junto ao TJRN, pedindo revisão da decisão de primeira instância proferida pela 2ª vara da Fazenda Pública de Natal, que havia negado o pedido de liminar.

Continue lendo



MPRN recomenda que rua seja desobstruída após feira livre em Caicó

MPRN recomenda que rua seja desobstruída após realização de feira

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o prefeito de Caicó e o secretário de Infraestrutura do Município notifiquem os feirantes para que, ao final da feira livre realizada aos sábados na rua Olegário Vale, desobstruam a via.

Segundo a recomendação, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), os feirantes devem retirar imediatamente após o fim da feira todo o material utilizado, a exemplo de barracas, tabuleiros, caixotes e mercadorias, só podendo montar novamente a estrutura no sábado seguinte. Caso a recomendação não seja cumprida por parte dos feirantes, poderá haver a remoção forçada do material, a ser realizada por servidores públicos da Prefeitura.

A 3ª Promotoria de Justiça de Caicó levantou que há ausência de fiscalização e de adoção de medidas sanitárias na organização da feira livre realizada na rua Olegário Vale pela Prefeitura local. Segundo o MPRN, os barracos armados permanentemente em trecho da rua têm causado transtornos tanto ao acesso aos estabelecimentos comerciais ali localizados como ao trânsito de pedestres e veículos.

De acordo com o texto da recomendação, os feirantes têm depositado “todo tipo de material ao longo das calçadas e da rua como se o local fosse particular, obstaculizando, inclusive, a acessibilidade de pedestres que transitam pela calçada”.

O prefeito e o secretário de Infraestrutura têm 30 dias para enviar fotos ou outros documentos que comprovem a desobstrução completa das ruas e calçadas da rua Olegário Vale em dia em que não ocorra a feira livre. Caso a recomendação não seja acatada, o MPRN irá adotar as medidas judiciais cabíveis.

Clique aqui e veja a íntegra da recomendação.



Confira a programação do carnaval de Rua e da Ilha em Caicó para este sábado (25)

Programação do carnaval de Caicó

O carnaval 2017 em Caicó, segue neste sábado, dia 25 de vasta programação em vários pontos da cidade. Os dois primeiros dias reuniu milhares de pessoas nos dois principais blocos de rua e na Ilha de Sant’Ana.

Confira a programação para hoje:

– TROÇA DA SERPENTE E CAICÓ MOSTRA CAICÓ:

> 09h – Concentração em Frente à casa de Pedra

> 10h – Arrastão pela cidade.

– BLOCO ALA URSA DO POÇO DE SANTANA (Bloco do Magão)

> 17 horas

– BLOCO TREME TREME:

> 19 horas

– POLOS MULTICULTURAIS:

– Polo Arco do Samba (Arco do Triunfo)

> 16h às 18h – Marcus Vinícius e Morada do Samba

– Polo Coreto do Frevo (Praça do Coreto)

> 16h às 18h – Furiosa Frevo Orquestra

– Polo Antigos Carnavais (Ilha de Santana)

> 22h à 00h – Dodora Cardoso.

– Polo CarnaRock (Galpão II de Artesanato Ilha de Santana)

>21 às 03h – Bandas:

Scória (Caicó-RN),

Sertão Sangrento (Caicó-RN),

Riveros (Natal-RN),

RottenFillies (João Pessoa-PB),

Heavenless (Mossoró-RN).

– Polo Tenda Eletrônica (Ilha de Santana)

> 00h às 04h – Dj’s:

Felipe Lence,

KRDC,

Gleidson Queiroz

– PALCO PRINCIPAL – Ilha de Santana – 22h até 04h:

> 22h – Banda Forró do Amasso

> 00h – Carla Visi (exBanda Cheiro de Amor)

02h – Deto Edina