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TJ rejeita condenação de ex-prefeito de São Fernando por cessão gratuita de imóvel a empresa

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou provimento a uma Apelação Cível do Ministério Público Estadual contra sentença da 1ª Vara de Caicó que negou os pleitos do órgão ministerial em uma Ação de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito de São Fernando, Paulo Emídio de Medeiros, e o ex-vice-prefeito José Nivan dos Santos, por terem cedido gratuitamente bem imóvel público para uso de pessoa jurídica de direito privado.

No entendimento da 3ª Câmara Cível, a ação dos gestores encontra amparo na Lei Orgânica do Município de São Fernando, “e, por conseguinte, não há como constatar a ilegalidade e o dolo na conduta que autorizou a cessão do bem imóvel”.

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PRF apreende arma com motorista de caminhão em São Fernando/RN

Durante fiscalização no km 106 da BR 427, no município de São Fernando/RN, no final da tarde deste sábado (27), a Polícia Rodoviária Federal deu ordem de parada ao condutor de caminhão, de cor branca.

Durante inspeção minuciosa, foi encontrado, na cabine do veículo, um revólver calibre 32, com 6 munições intactas.

Ao ser questionado, o condutor alegou que não possuía porte e que teria comprado a arma em Fortaleza/CE.

Foi dada voz de prisão em flagrante ao motorista de 21 anos e a ocorrência encaminhada à Polícia Cívil em Caicó/RN.



Polícia de São Fernando prende foragido da Paraíba acusado de assalto

Josinaldo Pereira era foragido do estado da Paraíba aonde praticou crimes de assaltos – (FOTO: Divulgação/PM)

Policiais militares da cidade de São Fernando/RN, prenderam durante a operação Tiradentes III, o paraibano, JOSINALDO PEREIRA FARIAS, também conhecido como “Babalú”, natural de Juazeirinho/PB. Contra ele, tinha em aberto, um mandado de prisão por crime de roubo. A condenação é de 6 anos e 8 meses de reclusão.

A prisão aconteceu por volta das 08hs40min, na RN 083, na entrada de São Fernando.

O comandante do destacamento, Sargento Da Silva contou ao Blog que o homem trafegava em uma moto pelo desvio da estrada do Britador.

A Guarnição sob meu comando realizava Bliz na operação Tiradentes III, quando abordamos esse cidadão. Quando fizemos a checagem, constatamos o fato e o conduzimos para Delegacia de Polícia Civil e depois para o Presídio “O Pereirão”, aonde fica à disposição da Justiça“, disse.



Caicoense é baleado e morto em tentativa de assalto na zona rural de São Fernando

Zezé foi baleado na tentativa de assalto

O Instituto Técnico-Cientifico de Perícia – ITEP de Caicó, foi acionado na noite deste sábado (20), para fazer a remoção do corpo do aposentado, José de Medeiros Fernandes, também conhecido como Zezé de Chiquinho de Heronides.

Ele sofreu disparo de arma de fogo efetuado por ladrões que tentaram assaltar o sítio Angicos, na zona rural da cidade de São Fernando.

A vítima era pai do ex-secretário de agricultura da Prefeitura de Caicó, na gestão de Roberto Germano, Bruno Medeiros.

A Polícia Civil, também foi acionada para fazer o registro da ocorrência.



Dupla tenta assaltar sítio na zona rural de São Fernando e deixa uma vítima baleada

A Polícia Militar está em diligência na noite deste sábado (20), para tentar prender os suspeitos de assaltarem o sítio Angicos, na zona rural de São Fernando/RN.

A informação que chega do local dá conta que pelo menos uma pessoas teria sido baleada pelos ladrões que seriam dois.

Ainda não foi confirmado se o roubo foi consumado.

*Aguardem novas informações



Dono de bar é assassinado com disparo de arma de fogo na zona rural de São Fernando

Naldo foi assassinado na zona rural de São Fernando

Um assassinato foi registrado neste domingo (03), no sítio Bestas Bravas, na zona rural da cidade de São Fernando/RN. O comerciante, Lucinaldo Luciano de Medeiros, de 34 anos, foi atingido com um disparo de arma de fogo efetuado por Valdemir Agostinho, também conhecido como “Mir”.

O suspeito chegou a atirar três vezes contra a vítima conseguindo acertar um tiro na região do abdômen. Ele ainda foi socorrido em uma ambulância da cidade para o Hospital Regional em Caicó, mas, morreu antes de dar entrada na unidade.

A Polícia Militar foi acionada e faz diligências desde o momento do fato para tentar prender o suspeito.

O corpo de Naldo, como era conhecida a vítima, foi necropsiado no ITEP e liberado para ser sepultado pela família.

De acordo com a esposa de Naldo, Irani Francisca da Silva, de 39 anos, o acusado, esteve no bar na manhã de domingo e quebrou uma mesa. O dono, cobrou, dizendo que ele tinha que pagar o valor de 120 reais. Em resposta, Mir disse que pagaria 50 reais e no dia seguinte pagaria o restante. Mais tarde ele voltou e abriu fogo contra a vítima e fugiu.



Polícia Civil localiza arma usada para matar mulher em São Fernando

Arma usada para matar Daniele é apreendida

Na tarde desta segunda-feira (21), uma equipe da Polícia Civil de Caicó, apreendeu a arma de fogo que, possivelmente, foi usada por DERINALDO FERNANDES DE MEDEIROS, para matar DANIELE MEDEIROS DE ARAÚJO. O homicídio foi registrado no último sábado (18), na cidade de São Fernando/RN.

Em seu depoimento, o acusado do crime, representado por seu advogado, Dr. Ariolan Fernandes, optou por colaborar com as investigações, e apontou a localização da arma de fogo, a qual ainda estava municiada e contendo o estojo do projétil que ceifou a vida de DANIELE.

Agora, a arma será submetida à perícia técnica pelo ITEP, o que culminará com a conclusão célere das investigações.



Homem matou a mulher e a enterrou no quintal de casa em São Fernando

Daniele foi morta com um tiro na testa

Está preso em Caicó, Derinaldo Fernandes, que se entregou a polícia depois de ter assassinado a sua esposa, Daniele Medeiros, de 32 anos, na madrugada de sábado, dia 19 de janeiro, na cidade de São Fernando.

Segundo a Polícia Militar, após o crime, o homem manteve uma rotina normal durante o dia, inclusive saindo para jogar futebol com amigos. Ele só confessou o crime à família no final da noite de sábado. O suspeito chegou a fugir, mas se entregou na manhã deste domingo (20), à polícia.

Ainda de acordo com a PM, os policiais da cidade foram acionados pela irmã do suspeito, por volta das 23h20. Ela informou que o homem tinha matado a esposa e a enterrado no quintal de casa no conjunto Vital Galdino. O corpo foi achado no local apontado pelo suspeito aos familiares, enterrado, com marcas de agressões e uma perfuração de tiro na cabeça.

A família disse à polícia que o homem chegou à noite da casa da mãe dele e revelou que tinha assassinado a sua esposa, identificada como Daniele Medeiros. Após confessar o crime à família e apontar o local onde o corpo estava enterrado, o suspeito fugiu.

Derinaldo se entregou a polícia

Segundo a polícia, mesmo após o crime, o homem manteve uma rotina normal, ao longo do sábado. Levou os três filhos do casal, meninos que têm entre 5 e 12 anos, à casa da mãe dele, e jogou futebol com amigos.

Após várias buscas na região, o homem entrou em contato com a polícia e se entregou na zona rural de Jardim de Piranhas. Ele foi encaminhado à Delegacia Regional de Caicó.

O corpo da vítima foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) durante a madrugada do domingo (20).

*Do G1/RN



TJRN nega recurso de vereadores de São Fernando e eleição da Mesa é mantida

O desembargador do Tribunal de Justiça, Saraiva Sobrinho, indeferiu nesta quinta-feira (27), recurso apresentado na côrte para revogar os efeitos da decisão liminar, proferida pelo juiz Luiz Cândido Villaça, que suspendeu os atos praticados na sessão ordinária realizada no dia último dia 14 de dezembro, pela Câmara de Vereadores de São Fernando. Naquele dia, os edis anularam a eleição da Mesa Diretora ocorrida em 2017 para o biênio 2019/2020 e convocaram novo pleito para o dia 18 seguinte.

Os vereadores derrotados no pleito alegaram que a decisão foi proferida ao arrepio da legislação municipal vigente e que a manutenção dela impede os edis de “realizar eleição legítima e válida para compor a sua Mesa Diretora”.

O desembargador destaca na decisão que “…No caso em tela, o que se verifica é que a convocação da sessão realizada no dia 14 de dezembro de 2018, que anulou a eleição para o biênio 2019/2020, não se deu pelo Presidente da Câmara, nem tampouco foi precedida de fundamentada urgência ou interesse público para sua convocação pela maioria simples dos membros da casa…”.



Justiça anula atos que revogaram eleição da mesa diretora da Câmara de São Fernando

O juiz Luiz Cândido Villaça, concedeu na tarde desta terça-feira (18), Tutela de Urgência pleiteada pelo advogado Marx Helder Fernandes, e suspendeu os atos praticados na sessão ordinária realizada dia 14 de dezembro de 2018, na Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando, bem como a realização da sessão extraordinária prevista para hoje (18/12) mantendo-se, portanto, a posse da Mesa Diretora eleita para o biênio 2019/2020, conforme a eleição realizada em 1ª de janeiro de 2017.

Na sessão convocada para esta terça, os vereadores que atualmente são maioria na casa, iriam realizar uma nova eleição da mesa diretora para o já mencionado biênio.

O advogado, Sildilon Maia, que defende os vereadores vencidos na decisão, disse que vão recorrer nas próximas horas.

Entenda

No dia 1 de dezembro de 2017, aconteceu a eleição da mesa diretora da Câmara para o anos de 2017/2018, sendo eleitos para presidente, DIONISIO EULAMPIO DOS SANTOS NET0; 1º VICE-PRESIDENTE: MARIA
DA GUIA DE MEDEIROS; 2º VICE-PRESIDENTE: Welligthon Nivan de Medeiros e 1º SECRETÁRIO:
JOÃO BOSCO DA SILVA. Logo em seguida, foi feita convocação para votar a eleição da mesa diretora para o biênio 2019/2020 e foram eleitos: PRESIDENTE: ABEMOR FERNANDES JÚNIOR; 1º VICE-PRESIDENTE: WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS; 2º VICE-PRESIDENTE: DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO e 1ª SECRETÁRIA: MARIA DA GUIA DE MEDEIROS.

Segundo consta na ata da sessão, a chapa única vencedora obteve seis votos SIM um branco e duas abstenções. Ou seja, obteve maioria.

Porém, na semana passada, os vereadores que atualmente são maioria e oposição à atual e futura presidência da Casa, se reuniram e anularam a reunião de eleição do próximo biênio. No mesmo momento, agendaram para esta terça, dia 18, uma sessão extraordinária para realizar uma nova eleição.

A decisão da Justiça suspendeu as duas sessões deixando tudo como antes.



Escritório é arrombado na cidade de São Fernando

A Polícia Militar de São Fernando/RN, realizou diligências na madrugada desta sexta-feira (30), para tentar identificar e prender quem praticou arrombamento em um escritório localizado no centro da cidade e levou certa quantidade de dinheiro.

O sargento Da Silva, que comanda o Destacamento da PM, disse ao Blog Sidney Silva, que foram acionados, mas, não conseguiram identificar quem praticou o furto.

O fato foi registrado por volta de 1 hora da madrugada.



Em São Fernando, Polion e Reginaldo estão afastados

A politica realmente afasta pessoas. Os aliados de antes, agora estão separados, divergem. Na cidade de São Fernando, por exemplo, o prefeito Polion Maia, do PR, está atualmente afastado do seu vice, Reginaldo Araújo, do PSD.

O clima entre os dois se acirrou durante a campanha quando o gestor buscava votos para Terezinha Maia, esposa de Paulo Emídio de Medeiros, prefeito de São Gonçalo do Amarante e Reginaldo Araújo, para o deputado Vivaldo Costa.

Esta semana, em entrevista na Rádio Caicó, o vice-prefeito não escondeu seu interesse em, se for de consenso de seu grupo, disputar a prefeitura de São Fernando, em 2020. Ou seja, contra uma candidatura a reeleição de Polion ou contra um candidato que ele venham a apoiar.



Prefeito e vice de São Fernando em lados opostos na busca por votos

Polion e Reginaldo em lados opostos

Na cidade de São Fernando, instalou-se uma disputa acirrada pelos votos do eleitores. De um lado está o prefeito Polion Maia (PR), que apoia Terezinha Maia, esposa do atual prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio e do outro está Reginaldo Araújo, vice de Polion, mas, que apoia o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD).

Comenta-se que o prefeito de São Fernando não tem dado brecha para Reginaldo. Ele estaria preocupado em não permitir que seu vice saia desse pleito com expressão na busca pelos sufrágios, haja vista poder se consagrar como uma liderança ainda mais forte.

Não será estranho se os dois terminarem esse pleito rompidos, politica e administrativamente. Na verdade, essa possibilidade já existe há alguns meses.



São Fernando: MPRN recomenda finalização de plano básico de saneamento

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó, recomendou à Prefeitura de São Fernando que adote as providências para concluir a elaboração do plano municipal de saneamento básico. A recomendação visa fazer com que o Município cumpra as obrigações assumidas no Termo de Execução Descentralizada (TED) junto à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e à Fundação Nacional de Saúde no Rio Grande do Norte (Funasa/RN).

O papel da UFRN e da Funasa é capacitar e apoiar tecnicamente a elaboração dos planos municipais de saneamento básico de 86 municípios do Rio Grande do Norte que firmaram o TED –  dentre os quais, o Município de São Fernando.

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Matadouro clandestino é fechado pela Cipam; Duas pessoas foram presas

Animal que seria comercializado – (FOTO: Divulgação/Cipam)

Policiais da Cipam realizaram nesta terça-feira (20), fecharam no sítio Laranjeira em São Fernando/RN, um abatedouro clandestino. Lá, animais eram abatidos para a comercialização em diversas cidades da região, inclusive em Caicó.

Na ação, pelo menos dois homens foram presos.

Os policiais ainda encontraram animais que tinham acabado de ser abatidos e estavam no chão e pendurado de forma inadequada.

Animal abatido e sendo trado no chão