MPRN participa de reunião na Paraíba sobre transposição do Rio São Francisco

A promoção da transparência quanto às informações sobre a transposição do Rio São Francisco e a integração dos órgãos e instituições para garantir o êxito na obra foram discutidas em reunião, realizada em João Pessoa, no Ministério Público da Paraíba (MPPB), nesta segunda-feira (23). A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio do Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Mariana Barbalho, participou do encontro.

A representante ministerial potiguar propôs a criação de uma força-tarefa entre o MPRN e o MPPB para a construção do Canal de Piancó. A ideia surgiu após o Ministério Público da Paraíba ter compartilhado a atuação exitosa junto aos demais órgãos para viabilizar a conclusão das obras do eixo leste da transposição das águas do “Velho Chico”, em Monteiro.

Os promotores de Justiça cobraram dos municípios da região as obras de saneamento básico, que garantiram a chegada da água na Paraíba. Então, na reunião foi destacada a importância de atuação semelhante dos membros dos demais Estados que serão contemplados com mais trechos da transposição.



Ministro pede ao STF urgência para retomada de obras do Rio São Francisco

Ministro pede celeridade em decisão judicial para que obra do Eixo-Norte termine – (Foto: Carlos Moura)

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, pediu hoje (13) à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, urgência para a retomada das obras do trecho 1N do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A estrutura levará água para os estados do Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e oeste da Paraíba, evitando que estas áreas entrem em colapso hídrico.

Cerca de 7,1 milhões de habitantes em 223 municípios, dos quais 4,5 milhões somente na Região Metropolitana de Fortaleza (CE), estão à espera da conclusão do trecho.

Tínhamos o compromisso de entregar água à população de Fortaleza e região em setembro e ao Rio Grande do Norte até dezembro deste ano. As obras estão paralisadas e, se não conseguirmos resolver a questão, os prazos serão atrasados e a população prejudicada”, afirmou o ministro durante o encontro, que contou com a presença do presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, dos governadores Robinson Faria (Rio Grande do Norte), Camilo Santana (Ceará), Ricardo Coutinho (Paraíba), do vice-governador Raul Henry (Pernambuco), da advogada-geral da União, Grace Mendonça, entre outras autoridades.

Histórico

Em 25 de abril, o desembargador Souza Prudente, em uma decisão de 2ª instância da Justiça Federal, atendeu pedido de uma das empresas concorrentes e suspendeu a licitação. A Procuradoria-Geral da União entrou com mandado de segurança para reverter o parecer. No momento, o Ministério da Integração Nacional aguarda a definição para que as obras do Eixo Norte sejam retomadas.

O consórcio Emsa-Siton foi declarado vencedor do processo licitatório, por ter apresentado a proposta mais vantajosa na combinação dos fatores preço e expertise técnica. A Comissão Permanente de Licitação conseguiu um desconto de 10% sobre o preço inicial, o equivalente a R$ 516,873 milhões. O valor significou uma economia de R$ 57,4 milhões ao erário.

Anteriormente, outros órgãos já haviam analisado o processo e não encontraram irregularidades. Em abril, a Justiça Federal indeferiu liminar de uma das concorrentes que pedia a suspensão da licitação. Em março, o Tribunal de Contas da União (TCU) indeferiu medida cautelar que também pedia a suspensão do certame. O Ministério Público Federal, em primeira e segunda instâncias publicou entendimento semelhante.

A obra

A execução da primeira etapa do Eixo Norte (Meta 1N) do Projeto de São Francisco foi interrompida após a construtora responsável (Mendes Júnior) ter informado ao ministério, em junho de 2016, a sua incapacidade técnica e financeira de continuar com os dois contratos firmados.

Com 140 quilômetros de extensão, o trecho 1N passa pelos municípios pernambucanos de Cabrobó, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante até a cidade de Penaforte, no Ceará. As demais etapas (2N e 3N) do eixo estão em ritmo final de construção. Ao todo, o eixo completo apresenta 94,92%.



Reunião em Caicó discutiu detalhes de nova visita às obras do Eixo Norte do São Francisco

Reunião para discutir detalhes da visita ao eixo-norte da transposição do São Francisco – (Foto: Sidney Silva)

Na tarde desta terça-feira (13), aconteceu na Agência de Desenvolvimento do Seridó – ADESE, reunião para tratar sobre a caravana que visitará às obras paralisadas do Eixo-Norte da Transposição do Rio São Francisco. Participaram representantes de diversas instituições.

A caravana fará visita, inicialmente, às obras na Estação de Bombeamento EBI – 3, localizada na cidade de Terra Nova/PE. Isso ocorrerá por volta das 08hs. De lá, seguem para a cidade de Jati, no estado do Ceará para visitar a barragem que está sendo construída na cidade com capacidade para armazenar, 28 milhões de metros cúbicos de água. Ela é uma barragem de passagem. A jusante dela, ou seja, depois, a água é logada nos canais que levarão água em diante.

Ainda na segunda-fera, mas, às 15hs, está prevista visita técnica a outra barragem, esta chamada de Boa Vista na cidade de São José de Piranhas no Estado da Paraíba e depois na barragem de Caiçara em Cajazeiras, também no estado paraibano.

Na terça-feira (20), a caravana segue para a cidade de Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte, aonde acontecerá audiência pública no auditório da Uern. O evento está previsto para começar às 09hs. De lá, seguem para Caicó, aonde ocorre outra audiência pública, esta, no auditório da UFRN. A previsão de início é para às 14hs30min.



Codevasf já tinha anunciado que população pagará por água do São Francisco

Ex-presidente da Codevasf confirmou que estados pagarão para usar água do São Francisco – (Foto: Sidney Silva)

A cobrança pela água Rio São Francisco nos estados aonde ela vai chegar, o Blog Sidney Silva, já tinha anunciado em 2016, quando acompanhou a caravana dos bispos do Regional Nordeste II, que foi ver in-loco o andamento das obras.

O que estão anunciando agora como “novidade”, o nosso site já tinha informado.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf, é quem vai gerir o repasse das águas para os estados receptores, como Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.

O então presidente da instituição, Felipe Mendes, disse à época que o Instituto de Gestão das Águas do RN – IGARN, receberá á água do São Francisco e entregará para à Caern. O órgão receptor vai fazer um monitoramento da quantidade de água que entra no estado para ter noção da cobrança junto a companhia distribuidora.

O pagamento desta água, será via conta, pelo usuário e nesta conta terá uma pequena parte correspondente a tarifa que cobre os custos do IGARN, das Operadoras estaduais e da Codevasf e o principal custo a ser pago é o de energia elétrica, então nós precisamos ter a cobertura dos custos pelo consumidor domiciliar e haverá também, se for o caso, os consumidores independentes, que são projetos de irrigação, ou grandes indústrias, que poderão em cada caso, autorizado pelos governos e pelas agências, ser também usuárias da água da transposição“, disse.

Os valores que serão cobrados com a chegada da água do São Francisco, não foram anunciados. O ex-presidente da Codevasf disse que a questão ainda iria ser debatida, avaliada.



Relíquias e imagem de São Francisco visitam Caicó a partir desta terça-feira

De 04 a 12 deste mês as relíquias e a imagem de São Francisco de Assis estarão peregrinando na cidade de Caicó.  Esta peregrinação ocorre em comemoração ao jubileu dos 800 anos da Ordem Franciscana Secular (conhecida como Terceira Ordem Franciscana) que ocorrerá em 2021.

A imagem foi um presente da Cúria Geral dos Frades Menores Capuchinhos e a Relíquia,um fragmento de osso, foi ofertada pela Cúria Geral dos Frades Menores Conventuais.Ambas vieram de Assis, na Itália.

A peregrinação teve início no estado de São Paulo, na Fraternidade das Chagas do Seráfico Pai São Francisco, no dia 20 de setembro de 2015 e deverá terminar em 2021, ano jubilar,depois de ter visitado todas as fraternidades de todos os estados do Brasil. A programação de visita da relíquia e imagem de São Francisco em Caicó e a seguinte:

04 de abril
17 horas – chegada na casa franciscana (em frente ao Santa Teresinha)

05 de abril
18 às 20 horas – Paróquia de São Francisco.

06 de abril
11 às 12 horas – Paróquia de Santa Cruz.
17 horas – Paróquia de Santo Estêvão.

07 de abril
06 horas e 30 minutos – Paróquia Nossa Senhora de Fátima – Capela de São Joaquim (Boa Passagem)

08 de abril
06 horas 15 e minutos – Paróquia de São José.

09 de abril
Paróquia de Sant’Ana.
06 horas e 30 minutos – Catedral de Sant’Ana.
08 horas – Casa Franciscana (em frente ao Santa Teresinha).
19 horas – Catedral de Sant’Ana.

10 de abril
07 horas – Mosteiro das Clarissas.