RN: Decreto de Emergência foi renovado no dia 12 de março

O Governo do Rio Grande do Norte decretou, por mais 180 dias, a situação de emergência pela seca em 148 municípios, o que representa 88% dos municípios potiguares. O novo Decreto de Situação de Emergência foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 12 de março. Orientações podem ser obtidas nos telefones 98120-1297 e 98189-9582.

A situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas. Apesar das últimas precipitações em todo Estado, relatórios da CAERN mostram que 151 municípios são abastecidos pela companhia, dos quais 92 estão em rodízio e cinco em situação de colapso.

“A solicitação se faz necessária, pois as informações inseridas pelo município no Fide darão subsídios para solicitarmos o reconhecimento federal e posteriormente, no pedido de recursos de ações de respostas para o desastre”, afirma o coordenador estadual da Defesa Civil, Marcos Carvalho.

Municípios em situação de emergência:

Acari, Açu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Grande, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçana, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa D´Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Olho D´Água dos Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José de Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Eloi de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboeleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz e Viçosa.



Prazo para municípios apresentarem dados sobre seca acaba nesta quarta-feira

Sessenta municípios potiguares dos 148 incluídos no decreto de situação de emergência pela seca ainda não preencheram o Formulário de Informação do Desastre (Fide), do Ministério do Desenvolvimento Regional, cujo prazo se encerra na próxima quarta-feira (20). O documento é critério para que o Governo Federal faça o reconhecimento da situação de estiagem e colapso de abastecimento de água nas cidades e, assim, possa liberar recursos.

O preenchimento do Fide deve ser feito pelas Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdecs) com dados referentes ao período de setembro de 2018 a março no que diz respeito aos problemas decorrentes da seca, como prejuízos na agricultura e na pecuária. Segundo a Coordenação Estadual da Defesa Civil, o município que não enviar as informações para o Governo Federal será prejudicado e poderá perder programas como o Garantia Safra, Operação Carro Pipa e ficará impedido de fazer refinanciamento de dívidas no Banco do Nordeste.

Todos os municípios inseridos no decreto estadual deverão realizar o preenchimento do Fide na Plataforma do Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID) no site www.s2id.mi.gov.br, até o dia 20, para que a Defesa Civil envie o processo de pedido de reconhecimento federal.



Lançamento de livro: “Um século de secas: por que as políticas hídricas não transformaram o Semiárido brasileiro?”

Livro conta sobre a seca dos últimos anos

A obra “Um século de secas: por que as políticas hídricas não transformaram o Semiárido brasileiro?”(http://www.letrasambientais.com.br/sobre-livro) é um relato crítico e analítico da história de mais de 100 anos de políticas hídricas implementadas na região semiárida brasileira. A abrangência temporal da pesquisa, bem como das instituições analisadas, possibilitaram uma visão ampla dos fatores comuns às ações de mitigação dos impactos da seca durante o período.

Por que as inúmeras políticas implementadas na área semiárida do Brasil, durante mais de um século, não trouxeram mudanças significativas para a região? Qual o motivo de o fenômeno continuar tomando proporções de desastre natural, causando prejuízos generalizados à economia? Por que obras intensamente propaladas como soluções para a seca (açudagem, irrigação, perfuração de poços, Projeto de Integração do Rio São Francisco, etc) não modificaram ou talvez não alterem o cenário socioeconômico da região? Em “Um século de secas”, os autores buscam na história explicações para os fatores predominantes à tradicional inefetividade das ações de mitigação dos impactos do fenômeno. Além de oferecerem uma compreensão crítica e abrangente sobre a área semiárida do Brasil, no passado e no presente, apontam caminhos e traçam estratégias político-institucionais para promover a gestão sustentável da seca, no contexto de possíveis mudanças climáticas.

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Pela 10ª vez, Governo do Estado renova decreto de Emergência pela Seca no RN

Carros pipa levam água para cidades com reservatórios secos – (Foto: Anderson Barbosa/G1-RN)

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial de sábado (17), o decreto que declara por mais 180 dias a Situação de Emergência pela Seca em 153 municípios do Rio Grande do Norte. O documento, assinado pelo Governador Robinson Faria, leva em consideração análises técnicas das áreas do Governo que monitoram a questão da Segurança Hídrica no RN.

Esta é a 10ª vez consecutiva que o governo toma a medida. O objetivo é facilitar o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços para minimizar os efeitos da seca, vivenciada pelos potiguares há 6 anos consecutivos, em razão das baixas precipitações pluviométricas.

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Falta de chuvas no Nordeste reduziram produção de alimentos

Falta de chuvas provocou queda na produção de alimentos

De 2012 a 2016, o Brasil passou por problemas provocados pela falta de chuvas, sobretudo no Nordeste do país. De acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), nesse intervalo de tempo, a região registrou prejuízos de R$ 104 bilhões por causa da seca. O valor equivale a cerca de 70% das perdas em razão desse fenômeno.

Outro exemplo de prejuízo causado pela escassez de chuva foi a queda na produção de grãos no país, em 2016. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o feijão apresentou redução de 15,4%, na comparação com 2015. A produção de soja recuou 1,2%. Já o milho teve diminuição de 24,8% na produção.

Por isso, em anos de seca, os produtores agrícolas precisam suprir a falta de chuva com o processo de irrigação, que fornece água de maneira artificial para as plantações. Um levantamento apresentado pela Organização das Nações Unidas (ONU) aponta que quase 70% de toda a água disponível no mundo é usada em atividades voltadas para a agricultura.



MPRN promove audiência para discutir planejamento de ações para enfrentamento da seca

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) vai promover na segunda-feira (26) uma audiência pública para discutir o planejamento emergencial de ações de mitigação dos efeitos da seca. O evento será realizado na VI USARP, em Pau dos Ferros, a partir das 14h.

A audiência pública é uma iniciativa da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros, em parceria com o Centro Operacional de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caop MA), e contará com a participação do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Defesa Civil, Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).



Governador pleiteia em Brasília R$ 88 milhões para medidas emergenciais de enfrentamento à seca

O Governador Robinson Faria participa de reunião na próxima quarta-feira (20), em Brasília, com o Ministro da Integração Nacional (MI), Helder Barbalho, a fim de pleitear a liberação de recursos na ordem de R$ 88 milhões para a execução de medidas emergenciais e ações de enfrentamento à seca no Rio Grande do Norte.

Com estimativa para atingir o volume morto em dezembro de 2017, segundo monitoramento do Instituto de Gestão das Águas (Igarn) e da Agência Nacional de Águas – ANA, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a maior do RN, tem enfrentado as piores baixas dos últimos anos e já compromete o abastecimento em diversas regiões do Estado. Com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a barragem conta hoje com apenas 375,713 milhões de m³, 15,65 % do seu volume máximo.

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RN leva ao MI obras contra a seca que beneficiarão mais de 500 mil potiguares

Governador Robinson Faria ao lado de Mairton França solicitaram recursos ao MI para obras no RN

O governador Robinson Faria tratou com o Ministro da Integração Nacional (MI), Helder Barbalho, da liberação de recursos para importantes obras da Defesa Civil no estado. Os projetos, orçados em R$ 88 milhões, se referem a medidas emergenciais e ações de enfrentamento à seca. O encontro aconteceu na sede do Ministério, em Brasília, na tarde desta terça-feira (9). Na pauta, ainda entraram a recuperação da barragem Passagem das Traíras, em Jardim do Seridó, e o orçamento para a conclusão da Barragem de Oitica.

A reunião foi bastante positiva. Conseguimos avançar de tal modo, que uma nova reunião técnica já está marcada para amanhã com representantes da Semarh (Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos), Caern, Defesa Civil nacional e estadual e a ANA (Agência Nacional de Águas), para definir a características destas obras”, afirmou o governador Robinson Faria. O ministro Helder Barbalho sinalizou que, caso sejam definidas como ‘obras de reposta’, a liberação dos recursos poderá ser imediata.

Os dois projetos da Defesa Civil beneficiam, juntos, quase 500 mil potiguares. O primeiro deles, que é o Complexo Captacional da Barragem Armando Ribeiro, prevê o deslocamento das captações de duas adutoras para o porão (parte mais profunda) do reservatório. Isso permitirá que, mesmo que o reservatório chegue ao volume morte, possa-se usar a água por mais tempo, garantindo o abastecimento das 11 cidades atendidas pela Adutora Jerônimo Rosado e Adutora Sertão Central Cabugi. A obra está orçada em R$ 20 milhões.

O outro projeto trata da construção de uma adutora emergencial de Afonso Bezerra a Pendências, a qual utilizaria a água captada a partir de uma bateria de 5 poços já perfurados pela CAERN. Para esta obra, estima-se que sejam necessários R$ 68,4 milhões.