Governo desmente que Fies perderá quase R$ 1 bilhão para financiar Segurança Pública

Governo desmente que Fies perderá quase R$ 1 bilhão para financiar Segurança Pública

O Ministério Extraordinário da Segurança Pública desmentiu a informação dada pela Folha de São Paulo de que a medida provisória que destina recursos das loterias federais para o Fundo Nacional de Segurança Pública vai causar prejuízo de quase R$ 1 bilhão ao Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil.

Por meio de nota, o ministério informou que, a partir de 2018, a concessão de financiamento estudantil passou a não depender de recursos de loterias. Sendo assim, “a MP 841 não produz nenhum impacto no orçamento da Educação e, tampouco, do próprio Fies”.

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RN deverá receber R$ 100 milhões para a Segurança Pública

Deputado Fábio Faria com o secretário Wagner Araújo, foram recebidos pelo ministro Raul Jungmann

A Segurança Pública, setor no qual o Governo do RN vem unindo esforços constantemente para aumentar a qualidade dos serviços, deverá receber o montante de R$ 100 milhões para investimentos a curto prazo. A garantia veio após solicitação do secretário extraordinário de Gestão de Projetos do RN, Vagner Araújo, e do deputado federal Fábio Faria, durante uma audiência na tarde desta quarta-feira (30) com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, em Brasília. A audiência foi viabilizada pelo parlamentar e a verba já estava garantida para reforçar o setor.

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Robinson reúne forças de segurança e comunica normalidade de serviços essenciais

Com o objetivo de coordenar medidas emergenciais e tranquilizar a população sobre os efeitos da greve dos caminhoneiros no Rio Grande do Norte, o governador Robinson Faria reuniu, na tarde e noite de sábado (26), as forças de Segurança Pública no âmbito federal e estadual com atuação no estado. A reunião ocorreu no Gabinete de Gestão de Crise (GGI), localizado no Centro Administrativo, e contou com a presença dos comandantes e representantes do Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Civil, Força Nacional, Corpo de Bombeiros e secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

As autoridades se reuniram novamente na manhã deste domingo, no Comando da 7ª Brigada de Infantaria. “Estamos mantendo a situação equilibrada no RN, prevalecendo sempre o diálogo com o movimento. Os serviços essenciais, até o momento, estão funcionando e trabalhamos junto com nossas forças de segurança para manter a normalidade e para que a população potiguar não sinta tanto os reflexos dessa crise nacional. O clima é de união entre as forças e o Estado. Estamos analisando a situação nacional e posicionando o RN nesse cenário”, destacou o governador Robinson Faria.

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Governadores cobram liberação de recursos para segurança pública

Governadores de sete estados divulgaram hoje (18) uma carta aberta onde cobram a liberação de R$ 42 bilhões para a segurança pública, entre outras demandas. A carta foi assinada pelos governadores da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. O documento foi divulgado após o 9º Encontro dos Governadores do Nordeste, realizado em Recife.

Os governadores cobram a liberação da linha de crédito de R$ 42 bilhões anunciada em março deste ano. “Seguimos aguardando, ainda, a definição dos critérios da linha de financiamento da ordem de R$ 42 bilhões, prometida no último dia 9 de março, em reunião ocorrida no Palácio do Planalto, sem que nenhum dos estados da federação tenha logrado êxito no acesso a esses recursos, mesmo já transcorridos mais de 60 dias desde seu anúncio”, diz um trecho da carta.

A assessoria do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, informou que a estimativa do governo é disponibilizar os recursos para a segurança pública até o fim de maio. Informou ainda que firmará contratos de gestão com os estados, estabelecendo contrapartidas aos repasses feitos. Essas contrapartidas seriam índices de criminalidade reduzidos, capacitação de agentes de segurança, melhoria de condições de trabalho dos policiais, dentre outros.



Governo lança Moradia Cidadã Segurança com quase 600 imóveis

Programa foi lançado em Natal

 

Os servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte poderão comprar a casa própria com condições e preços diferenciados. Isso será possível com o programa Moradia Cidadã Segurança, lançado na manhã desta segunda feira (23) pelo governador Robinson Faria, na Escola de Governo, no Centro Administrativo. A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Urbanismo (Cehab), órgão vinculado à Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), vai oferecer 572 imóveis em Natal para este público. O investimento no programa é de R$ 100 milhões (recursos federais e estaduais).

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Supremo manda reforçar segurança de Fachin depois de ministro relatar ameaças

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou hoje (27) que reforçou a segurança do ministro Edson Fachin e de seus parentes. A manifestação foi motivada por uma entrevista concedida por Fachin ao canal GloboNews, em que o ministro disse que sua família tem recebido ameaças. Ele, porém, não citou quais tipos de ameaças tem sofrido e como teriam ocorrido. Segundo Fachin, foram solicitadas providências à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

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Ministra defende atuação conjunta dos três poderes para crise de segurança

Ministra sugere que crise na segurança seja tratada com os três poderes

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, apresentou ao  presidente da República, Michel Temer, aos governadores, ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e ao presidente do Senado, Eunício Oliveira o Cadastro Nacional de Presos, ferramenta lançada pelo CNJ, que reúne as informações da população carcerária e das pessoas procuradas pela Justiça e foragidas dos estados, tudo de forma confiável e em tempo real.

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Operação Carnaval 2018 contará com sete mil agentes de segurança

Forças de segurança trabalharão no carnaval em diversas cidades do RN – (Foto: Canindé Soares)

A Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) iniciará, nesta sexta-feira (9) até a próxima quarta-feira (14), a Operação Carnaval 2018. Estarão nas ruas do Estado do Rio Grande do Norte, ao longo de todos os dias de festa, um efetivo de 7.415 agentes de segurança. Serão 6.307 policiais militares nos principais polos carnavalescos, sendo 2.129 homens do Comando de Policiamento do Interior (CPI), 3.674 do Comando do Policiamento Metropolitano (CPM), 504 do Comando do Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). Já o Corpo de Bombeiros Militar distribuirá 650 homens no litoral e interior do estado. A Polícia Civil contará com um efetivo 458 policiais em pontos estratégicos.

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RN receberá R$ 420 milhões para a Saúde e Segurança

Recursos foram assegurados em reunião do presidente com a bancada do RN e o governador

O Governo Federal assegurou a liberação de R$ 420 milhões ao Rio Grande do Norte, com destinação específica para a saúde e segurança pública. Os recursos poderão ser usados na folha de pagamento destas duas áreas, sendo que R$ 320 milhões serão para saúde e R$ 100 milhões para a segurança pública. A garantia foi dada pelo presidente Michel Temer e pelos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) ao governador Robinson Faria,  aos senadores José Agripino e Garibaldi Filho e aos deputados Walter Alves, Rogério Marinho, Beto Rosado, Rafael Motta e Fábio Faria.

*Leia a notícia completa da Tribuna do Norte aqui



Secretária de Segurança deve coordenar ações de prisões com a Força Nacional ou o Exército

Em sua decisão, o desembargador Cláudio Santos, manda prender os integrantes ativos e inativos da Segurança Pública do RN que incitem, promovam, estimulem, ou colaborem para a continuação da greve no sistema de segurança pública por crimes de motim, insubordinação ou desobediência.

A Secretária de Segurança Sheila Maria Freitas, deve, de acordo com a decisão, acompanhar pessoalmente a efetivação da medidas, inclusive, coordenando a eventual utilização da Força Nacional ou as forças federais nos atos.



Projetos sobre segurança pública serão votados na CCJ nesta quarta-feira (22)

Projetos sobre segurança pública serão votados na CCJ nesta quarta-feira (22)

Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal irá votar propostas voltadas para a área de segurança pública.

Um dos projetos de lei que vai ser analisado se refere a pena para os menores 21 anos; outro discutirá sobre o disque-denúncia, incluindo premiação em dinheiro por informações que auxiliem nas investigações policiais.

Os senadores também vão avaliar o projeto de lei que autoriza a aquisição de arma de fogo para moradores de zonas rurais. A proposta já esteve na pauta, mas, por conta de um pedido de vista, não foi votada.

Na pauta do dia também será discutido a alteração de alguns artigos do Código Penal, para aumentar as penas previstas para os adultos que utilizam crianças ou adolescentes para a prática de crimes.

A CCJ também votará a proposta que altera um artigo da Constituição para permitir as guardas municipais atuar no combate ao crime organizado na região das fronteiras interestaduais.

Nesta terça-feira (21), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) discutiu a Política Nacional de Segurança Pública e entre as conclusões do debate estão a falência desta política, que a sensação de insegurança pública é generalizada na sociedade brasileira e que o país é o campeão na quantidade de cidades mais violentas do mundo, de acordo com os dados oficiais da ONU.



POLÍTICA: Senado prepara intensivão para votar matérias de segurança pública

Assim como fez a Câmara, o Senado prepara uma ofensiva na aprovação de projetos ligados à área de segurança pública. Matérias como a que obriga as operadoras a instalar bloqueadores de sinal de celular nos presídios e a restrição das saídas temporárias de presos, o chamado saidão. A pouco mais de um mês do recesso parlamentar, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, quer reservar uma semana de trabalho só para tratar do assunto.

Na semana passada, a Câmara fez isso. E conseguiu desengavetar projetos que estavam parados na Casa aguardando votação. Além do saidão e dos bloqueios de celulares nas unidades prisionais, os senadores devem tratar o fim do atenuante de pena para menores de 21 anos e a criação de uma Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. A progressão de pena mais difícil para quem comete crimes hediondos e contra policiais também deve entrar na pauta.

Eunício Oliveira reforça que quanto menos medidas provisórias o Congresso receber e mais projetos de lei forem discutidos e votados, melhor. O senador descarta a votação de projetos corporativistas, como os que propõem o aumento de salários para servidores da área de segurança pública. O momento agora será de fazer uma triagem das propostas que estão na Casa. “Na área de segurança nós temos mais de 20 projetos que nós vamos analisar aqui agora para pautar… Se for o caso, nós temos ainda cinco ou seis semanas para que a gente faça uma semana só de pauta de segurança pública”.

O recesso parlamentar na Câmara e no Senado vai de 23 de dezembro a 1º de fevereiro de 2018. Em 2 de fevereiro começa o ano legislativo.



Governo paga salário de outubro de servidores ativos da Segurança Pública no dia 13 de novembro

Secretária fez o anúncio do pagamento para o ativos da pasta da Segurança

Os servidores ativos da Segurança Pública do Rio Grande do Norte, assim como os agentes penitenciários estaduais, terão os salários referentes ao mês de outubro pagos na próxima segunda-feira (13). O anúncio foi feito pela secretária da Segurança do RN, Sheila Freitas, em coletiva nesta terça-feira (7).

Segundo a titular da Sesed, a decisão foi um compromisso assumido pelo governador Robinson Faria, que enxergou a necessidade de priorizar os pagamentos para os servidores que atuam na área. “O governador teve que escolher o que seria melhor para a população do Rio Grande do Norte e o melhor para a população seria garantir a segurança pública”.

Sheila ainda destacou os demais compromissos que o governador honrou com a área da segurança. “Passamos 12 anos sem ter concursos e até o final do ano iremos lançar os editais dos concursos para Polícia Militar e Polícia Civil. Policiais civis e militares passaram quatro anos sem promoções e o governador tem realizado as promoções”.

Aposentados e pensionistas da segurança pública receberão os salários de acordo de acordo com a disponibilidade de receita, assim como servidores das demais pastas. Lembrando que na próxima sexta-feira (10), os servidores do Rio Grande do Norte que recebem até R$ 2 mil terão os vencimentos depositados.



Deputado Felipe Maia alerta “números alarmantes” na violência do RN e pede apoio de Congresso Nacional

Deputado Felipe Maia alerta “números alarmantes” na violência do RN e pede apoio de Congresso Nacional – (Foto: Toninho Barbosa)

Nesta terça-feira (22), o deputado federal Felipe Maia (DEM) proferiu discurso no Plenário da Câmara alertando “os números alarmantes” de registros de roubos a carros e homicídios no Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, a segurança pública é uma pauta que deve ser priorizada no Parlamento Brasileiro.

Mais uma vez, não hesitei em pautar o meu discurso na segurança pública do meu estado. O aumento da violência nas ruas tem assustado a população potiguar. Em 2017, já foram registrados mais de 5 mil roubos a carros e mais de 1.500 homicídios, fazendo com que o Rio Grande do Norte ocupe o terceiro lugar no ranking dos estados mais perigosos do país. É preciso uma mobilização geral do Parlamento Brasileiro para aprovação de matérias focadas na segurança pública dos estados”, disse Felipe Maia.

O deputado destacou ainda que o Rio Grande do Norte precisa aumentar o efetivo de policiais para combater a violência. “Estamos em uma situação crítica, com um efetivo insuficiente das Polícias Militar e Civil e com poucos armamentos e munições para conter a violência que se espalha cada vez mais pelo estado. Na última quinta-feira, a bancada federal articulou junto ao Presidente da República, Michel Temer, o envio de uma equipe da Secretaria de Segurança Pública para o RN, para que seja alinhado com a Secretaria de Segurança do estado um plano estratégico emergencial para o combate à violência”, explicou o deputado.

Durante o meu discurso, Felipe Maia aproveitou a presença do Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para cobrar a inclusão na pauta do Plenário os Projetos de Lei que direcionados para essa temática. Segundo ele, é preciso “tornar a Lei Penal mais rígida e valorizar os profissionais atuam na área de segurança pública”.



Servidores da Segurança realizam protesto em frente a Governadoria

Servidores da Segurança realizam protesto em frente a Governadoria

Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte realizaram na manhã desta sexta-feira, 7, um protesto em frente à Governadoria, em Natal. Participaram do ato policiais militares, civis, bombeiros e agentes penitenciários.

A assembleia foi coordenada pelo Fórum dos Servidores da Segurança Pública (Foseg-RN) e teve como objetivo colocar em discussão a violência contra os operadores da Segurança no estado.

Somente neste ano, 14 policiais militares foram assassinados e dezenas de casos de ameaças a outras categorias são registrados quase que diariamente. “Não podemos nos calar diante desses números absurdos não só contra os operadores da segurança mas também contra a sociedade“, ressalta Paulo César de Macedo, presidente do SINPOL-RN.

A categoria está apreensiva com ameaças que circulam nas redes sociais espalhadas em vídeos, áudios e manuscritos e fotos.