POLÍTICA: Senado prepara intensivão para votar matérias de segurança pública

Assim como fez a Câmara, o Senado prepara uma ofensiva na aprovação de projetos ligados à área de segurança pública. Matérias como a que obriga as operadoras a instalar bloqueadores de sinal de celular nos presídios e a restrição das saídas temporárias de presos, o chamado saidão. A pouco mais de um mês do recesso parlamentar, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, quer reservar uma semana de trabalho só para tratar do assunto.

Na semana passada, a Câmara fez isso. E conseguiu desengavetar projetos que estavam parados na Casa aguardando votação. Além do saidão e dos bloqueios de celulares nas unidades prisionais, os senadores devem tratar o fim do atenuante de pena para menores de 21 anos e a criação de uma Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. A progressão de pena mais difícil para quem comete crimes hediondos e contra policiais também deve entrar na pauta.

Eunício Oliveira reforça que quanto menos medidas provisórias o Congresso receber e mais projetos de lei forem discutidos e votados, melhor. O senador descarta a votação de projetos corporativistas, como os que propõem o aumento de salários para servidores da área de segurança pública. O momento agora será de fazer uma triagem das propostas que estão na Casa. “Na área de segurança nós temos mais de 20 projetos que nós vamos analisar aqui agora para pautar… Se for o caso, nós temos ainda cinco ou seis semanas para que a gente faça uma semana só de pauta de segurança pública”.

O recesso parlamentar na Câmara e no Senado vai de 23 de dezembro a 1º de fevereiro de 2018. Em 2 de fevereiro começa o ano legislativo.



Governo paga salário de outubro de servidores ativos da Segurança Pública no dia 13 de novembro

Secretária fez o anúncio do pagamento para o ativos da pasta da Segurança

Os servidores ativos da Segurança Pública do Rio Grande do Norte, assim como os agentes penitenciários estaduais, terão os salários referentes ao mês de outubro pagos na próxima segunda-feira (13). O anúncio foi feito pela secretária da Segurança do RN, Sheila Freitas, em coletiva nesta terça-feira (7).

Segundo a titular da Sesed, a decisão foi um compromisso assumido pelo governador Robinson Faria, que enxergou a necessidade de priorizar os pagamentos para os servidores que atuam na área. “O governador teve que escolher o que seria melhor para a população do Rio Grande do Norte e o melhor para a população seria garantir a segurança pública”.

Sheila ainda destacou os demais compromissos que o governador honrou com a área da segurança. “Passamos 12 anos sem ter concursos e até o final do ano iremos lançar os editais dos concursos para Polícia Militar e Polícia Civil. Policiais civis e militares passaram quatro anos sem promoções e o governador tem realizado as promoções”.

Aposentados e pensionistas da segurança pública receberão os salários de acordo de acordo com a disponibilidade de receita, assim como servidores das demais pastas. Lembrando que na próxima sexta-feira (10), os servidores do Rio Grande do Norte que recebem até R$ 2 mil terão os vencimentos depositados.



Deputado Felipe Maia alerta “números alarmantes” na violência do RN e pede apoio de Congresso Nacional

Deputado Felipe Maia alerta “números alarmantes” na violência do RN e pede apoio de Congresso Nacional – (Foto: Toninho Barbosa)

Nesta terça-feira (22), o deputado federal Felipe Maia (DEM) proferiu discurso no Plenário da Câmara alertando “os números alarmantes” de registros de roubos a carros e homicídios no Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, a segurança pública é uma pauta que deve ser priorizada no Parlamento Brasileiro.

Mais uma vez, não hesitei em pautar o meu discurso na segurança pública do meu estado. O aumento da violência nas ruas tem assustado a população potiguar. Em 2017, já foram registrados mais de 5 mil roubos a carros e mais de 1.500 homicídios, fazendo com que o Rio Grande do Norte ocupe o terceiro lugar no ranking dos estados mais perigosos do país. É preciso uma mobilização geral do Parlamento Brasileiro para aprovação de matérias focadas na segurança pública dos estados”, disse Felipe Maia.

O deputado destacou ainda que o Rio Grande do Norte precisa aumentar o efetivo de policiais para combater a violência. “Estamos em uma situação crítica, com um efetivo insuficiente das Polícias Militar e Civil e com poucos armamentos e munições para conter a violência que se espalha cada vez mais pelo estado. Na última quinta-feira, a bancada federal articulou junto ao Presidente da República, Michel Temer, o envio de uma equipe da Secretaria de Segurança Pública para o RN, para que seja alinhado com a Secretaria de Segurança do estado um plano estratégico emergencial para o combate à violência”, explicou o deputado.

Durante o meu discurso, Felipe Maia aproveitou a presença do Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para cobrar a inclusão na pauta do Plenário os Projetos de Lei que direcionados para essa temática. Segundo ele, é preciso “tornar a Lei Penal mais rígida e valorizar os profissionais atuam na área de segurança pública”.



Servidores da Segurança realizam protesto em frente a Governadoria

Servidores da Segurança realizam protesto em frente a Governadoria

Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte realizaram na manhã desta sexta-feira, 7, um protesto em frente à Governadoria, em Natal. Participaram do ato policiais militares, civis, bombeiros e agentes penitenciários.

A assembleia foi coordenada pelo Fórum dos Servidores da Segurança Pública (Foseg-RN) e teve como objetivo colocar em discussão a violência contra os operadores da Segurança no estado.

Somente neste ano, 14 policiais militares foram assassinados e dezenas de casos de ameaças a outras categorias são registrados quase que diariamente. “Não podemos nos calar diante desses números absurdos não só contra os operadores da segurança mas também contra a sociedade“, ressalta Paulo César de Macedo, presidente do SINPOL-RN.

A categoria está apreensiva com ameaças que circulam nas redes sociais espalhadas em vídeos, áudios e manuscritos e fotos.



Segurança Pública recebe R$ 8.3 mi em investimentos para ampliação do Ciosp

Segurança Pública recebe R$ 8.3 mi em investimentos para ampliação do Ciosp

As forças de segurança pública do Rio Grande do Norte receberam nesta quarta-feira (28) uma suplementação para auxiliar no combate à violência no estado, com o investimento de R$ 8.3 milhões em equipamentos de comunicação e um veículo do tipo plataforma. A entrega dos materiais foi feita pelo governador Robinson Faria, pela secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Sheila Freitas, pelo secretário de Metas e Projetos, Vagner Araújo, e pelo comandante Geral da Polícia Militar, comandante André de Azevedo, e representantes da Polícia Civil, nesta tarde, na Escola de Governo.

Os materiais foram adquiridos com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, via Governo Cidadão, e englobam rádios móveis digitais (R$ 3 milhões), veículo tipo plataforma (R$ 339 mil), utilizado para realizar a manutenção de todas as câmeras, e equipamentos de sistema de comunicação do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), com valor de R$ 4,971 milhões. As regiões beneficiadas com os equipamentos e com o sistema de amplia​​​​​​​​ção da comunicação serão Natal e Mossoró, e as áreas metropolitanas das respectivas cidades.

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Ministro da Defesa diz que tropas federais farão segurança do Planalto, Itamaraty e ministérios

Ministro garante que tropas federais farão segurança do Planalto, Itamaraty e Ministérios – (Foto: Agência Brasil)

Do G1 – O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou nesta quarta-feira (24) que tropas federais farão a segurança dos palácios do Planalto, do Itamaraty e dos prédios dos ministérios.

Jungmann deu a declaração durante entrevista coletiva à imprensa convocada para a tarde desta quarta no Palácio do Planalto.

Enquanto ele falava com os jornalistas, manifestantes ocupavam a Esplanada dos Ministérios para pedir a saída do presidente Michel Temer do governo.

O senhor presidente [Michel Temer decretou, por solicitação do senhor presidente da Câmara, a ação de garantia da lei e da ordem e, nesse instante, tropas federais se encontram neste palácio [do Planalto] no Palácio do Itamaraty e logo mais estarão chegando tropas para assegurar que os prédios dos ministérios sejam mantidos incólumes“, anunciou o ministro da Defesa.

Raul Jungmann não respondeu a perguntas de jornalistas após o pronunciamento, mas acrescentou que a manifestação na Esplanada dos Ministérios havia estava prevista como pacífica, mas “degringolou na violência, no vandalismo, no desrespeito, na agressão ao patrimônio público e na ameaça às pessoas“.



RN vai ao ministro da Justiça por mais recursos para a Segurança Pública

O governador Robinson Faria e a bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniram, no início da noite desta quarta-feira (10), com o ministro da Justiça, Osmar Serraglio. A reunião teve como objetivo pedir maior apoio e recursos para  reconstrução do sistema prisional. “O tema é urgente. Estamos trabalhando, mas precisamos de maior apoio e da efetivação do Plano Nacional de Segurança, com o envio de recursos“, disse o governador.

O chefe do Executivo estadual relembrou os pleitos apresentados no encontro anterior, no final de janeiro. “Esta é a segunda vez que venho ao seu encontro, ministro, para tratar da Segurança Pública, e dessa vez mais forte, com o apoio de toda a bancada“, afirmou Robinson .

O governador ainda solicitou a permanência dos agentes federais penitenciários em Alcaçuz. “Estamos reconstruindo Alcaçuz. Sem os agentes não seria possível, e em breve vamos contratar 500 novos agentes, por concurso público, que vão servir a Alcaçuz e aos novos presídios“, explicou.

Em seguida, Robinson reforçou o pedido de envio do recurso federal pra pagamento de diárias operacionais para a efetivação do Plano Nacional de Segurança Pública, já lançado no RN. E também informou que existe uma emenda da bancada federal do RN pra videomonitoramento e equipamentos de segurança, e fez um apelo para que o recurso seja liberado. “Precisamos resolver de maneira definitiva o problema do sistema prisional“, explicou.



Autoridades discutem na Assembleia Legislativa como reduzir homicídios

Autoridades discutem na Assembleia Legislativa como reduzir homicídios

Autoridades da segurança pública do Rio Grande do Norte se reuniram na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (27) para discutir o plano de combate a homicídios do Estado, cujas metas foram desenhadas recentemente pelo Executivo. A proposição foi da deputada Márcia Maia (PSDB).

“Temos registrado uma média, por dia, de quase sete assassinatos no Rio Grande do Norte. Sete pessoas mortas de forma violenta, por dia, em nosso estado. Sendo essa média mantida, até o fim do ano, teremos mais de 2,5 mil pessoas mortas em solo potiguar. No ano passado, foram 1988, crescimento superior a 25%”, ilustrou a deputada, ao iniciar os debates.

Para o comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Dancleiton Pereira Leite, os investimentos que têm sido feitos no setor policial são o princípio. Além disso, ele ponderou que há uma vontade de setores da imprensa em noticiar o que dá errado

Secretária estadual de Segurança Pública, Sheila Freitas observou que as políticas públicas para evitar homicídios passam necessariamente por ações preventivas, e não dependem apenas do Estado.

“Precisamos de ruas iluminadas, de políticas sociais que atraiam os jovens, pois quando eles chegam ao crime é porque tudo já falhou, a família principalmente”, defendeu a secretária.

Estatísticos, técnicos do setor e outros profissionais chamados para a discussão ponderaram que a escalada da violência, apesar de atribuída a guerra de facções criminosas, têm refletido no comportamento de crimes que antes não eram tão frequentes à luz do dia, como assaltos a carros ou arrombamentos.



Sesed lança Plano Estratégico de Segurança nesta segunda-feira

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) lançará nesta segunda-feira (10), às 16h, no auditório da Governadoria, com a presença do governador Robinson Faria, o Plano Estratégico de Segurança Pública (Planesp).

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Sesed, construiu um norteamento para gestão até 2020. O Planesp contempla 91 iniciativas para reformular e fortalecer os investimentos em todas as áreas da Segurança, sendo que desse total, 32 já estão sendo executadas.