TRE-RN ganha mais uma vez o Selo Ouro do CNJ

TRE-RN ganha mais uma vez o Selo Ouro do CNJ

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte alcançou na tarde de ontem (20) o Selo Ouro do Conselho Nacional de Justiça, com 374 pontos. O Selo Justiça em Números premia o desempenho dos diversos tribunais que compõem o Poder Judiciário do País.

Foram avaliados e contemplados desta feita 89 tribunais, nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. O Selo reconhece o investimento das instituições do Judiciário em gestão da informação e no cumprimento de normas de transparência.

A entrega da premiação foi feita na tarde de abertura do XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, que se realizou em Brasília nos dias 20 e 21/11/17.

Estiveram presentes ao evento o presidente do TRE-RN, Desembargador Dilermando Mota Pereira; a diretora-geral, Andrea Carla Guedes Toscano Campos; o chefe de gabinete da Presidência, Dr. Josoniel Fonseca da Silva e o assessor de Planejamento e Gestão Estratégica, Reivaldo Pereira Vinas.

Quatro tribunais alcançaram o Selo Diamante: Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), Tribunal de Justiça de Sergipe e Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Continue lendo



Garrafões de água mineral e adicionada de sais terão selo para inibir falsificações

A partir do dia 1 de maio, às águas minerais e adicionadas de sais terão que ter em seus lacres, um selo para identificar que estão dentro dos padrões exigidos pela Vigilância Sanitária.

Ao longo dos últimos anos, os órgãos de fiscalização, identificaram diversas formas de falsificação dos garrafões de água. O selo vai inibir às ações.

Assista entrevista com advogado, Fernando Fernandes, representante da Associação dos Vendedores de Água adicionada de sais do Rio Grande do Norte.



Novo Selo Fiscal em garrafões de água garantirá qualidade do produto

Novo Selo Fiscal em garrafões de água garantirá qualidade do produto

Combater a sonegação e a ação desleal de empresas irregulares e garantir a segurança alimentar do consumidor. Esses são os principais objetivos da implantação do Selo de Controle Fiscal que virá nos lacres dos garrafões de 10 e 20 litros das indústrias de águas minerais e das indústrias de águas adicionadas de sais do Rio Grande do Norte.  A medida será obrigatória a partir do dia 1° de maio e está prevista na Lei Estadual 10.075 sancionada pelo Governador Robinson Faria em 14/06/2016.

A ação foi detalhada na manhã desta quarta-feira (19), pelo secretário Adjunto da Tributação do RN (SET), Fernando Amorim, em uma coletiva de imprensa da qual participaram também o presidente do Sindicato das Indústrias de Bebidas e Águas Minerais (SICRAMIRN), Djalma Cunha Júnior, e o subcoordenador de Vigilância Sanitária do RN (SUVISA), Ivens Trindade. Com esta medida, somente permanecerá no mercado as empresas que estiverem organizadas administrativamente e que seguirem à risca o controle de segurança alimentar exigido pelos órgãos fiscalizadores.

Vantagens O Selo de Controle Fiscal dos garrafões de água protege o mercado potiguar dos estados vizinhos, nos quais já existem leis que privilegiam os empresários locais e tornam desleal a concorrência com o produto originário do Rio Grande do Norte. O Governo, por sua vez, ganha com a não evasão de impostos e o aumento da arrecadação tributária, e o consumidor é um grande beneficiado, visto que o selo assegura a qualidade do produto ingerido por ter que estar totalmente regular com a vigilância sanitária.

Continue lendo