Governo do RN paga R$ 1,3 milhão em indenizações de Oiticica

Nova Barra de Santana está com 70% executada

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), realizou hoje (26), o pagamento de R$ 1,3 milhão referente a indenizações aos moradores de Barra de Santana, área urbana no entorno da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, e ao terreno onde será implantada a agrovila de Jucurutu.

O montante pago hoje está relacionado às indenizações de 15 moradias, num total de 37 que estão em tramitação. Além disso, a Semarh já empenhou mais R$ 500 mil para pagamento de mais oito processos de moradores da área urbana.

O titular da Semarh ressalta que está aguardando a aprovação do Plano de Trabalho pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 107 milhões. Nele, tem o novo cronograma financeiro da obra, onde consta levantamento de todos os itens adicionais imprescindíveis ao empreendimento e que não estavam previstos no plano elaborado originalmente. Entre eles, as demandas ambientais e arqueológicas, a construção das agrovilas e vias de acesso para conectar as comunidades.

SOBRE OITICICA

A Barragem de Oiticica e´ a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN, a quinta maior do Brasil e será o terceiro maior reservatório do estado. Quando concluída, beneficiará 800 mil pessoas, de 43 municípios do Rio Grande do Norte. Com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, vai receber as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do rio São Francisco e ofertará água para as regiões do Seridó, Vale do Açú e região Central. As obras físicas da parede do reservatório estão com 86% executadas.


Semarh supervisiona retomada das obras no Complexo de Oiticica

Obras foram supervisionadas pela Semarh

A equipe de supervisão e fiscalização das obras do Complexo de Oiticica, formada pela Assessoria Técnica e coordenação de infraestrutura da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) realizaram nesta semana uma vistoria técnica por todo empreendimento, em Jucurutu.

O objetivo principal da visita foi verificar se a retomada dos serviços está acontecendo de acordo com a orientação dos órgãos sanitários, a fim de minimizar o contágio pelo novo coronavírus entre os trabalhadores da obra e a população que vive no entorno.

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Governo assina ordem de serviço para estudo e projeto de recuperação de Passagem das Traíras

O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, assinou, ontem (07), a ordem de serviço para o início dos estudos e elaboração do Projeto de recuperação da Barragem de Passagem das Traíras, no município de São José do Seridó. O Documento foi publicado hoje (07) no Diário oficial do Estado (DOE).

“Conforme prometido na visita técnica que fiz, semana passada, a Governadora Fátima Bezerra tomou providências e conseguiu empenhar os R$ 575 mil do tesouro estadual, que serão investidos nessa ação. Recuperar reservatórios é uma prioridade dela nesse início de gestão” frisou João Maria.

Secretário da Semarh, João Maria Cavalcante, assinou ordem de serviço

Os serviços contratados incluem o levantamento da situação ambiental, estudos hidrológicos, estudos topográficos, levantamento das áreas danificadas, estudos de campo para qualificar a intervenção, entre outros.

Os recursos serão liberados conforme a execução do cronograma físico-financeiro, prevista para ser concluída no mês de maio. A empresa contratada é a Aqualtool Consultoria, do Ceará.

De acordo com o Secretário, o estudo vai traçar um panorama e mostrar a real situação em que se encontra a barragem. “A principal ação será a sondagem do reservatório. É ela que vai indicar se e onde será necessário que ocorra alguma intervenção” destaca.

Passagem das Traíras

A Barragem Passagem das Traíras, com capacidade para acumular 49,7 milhões de metros cúbicos de água, é um dos mais importantes reservatórios da bacia do rio Piranhas-Açu, tendo barrado o rio Seridó. Ela está situada na fronteira dos municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó e é o quarto maior reservatório da região. Seu nome faz referência a um peixe comum na caatinga, a traíra.

A barragem é utilizada para abastecimento de água para a zona urbana de Jardim do Seridó, para irrigação, atividades de recreação, defesa contra as cheias e criação de peixes. Sua construção foi encerrada em 1994.


Passagem das Traíras: Semarh agenda visita técnica nesta terça-feira (29)

Secretário, João Maria Cavalcanti, faz visita à Barragem Passagem das Traíras

O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, agendou para amanhã (29), às 9hs, uma visita às instalações da Barragem Passagem da Traíras, em São José do Seridó. Acompanhado de uma equipe de técnicos da Semarh, ele vai verificar a situação atual da infraestrutura do reservatório.

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João Maria Cavalcanti será o novo secretário da Semarh

João Maria Cavalcante, vai assumir a pasta no lugar de Mairton França

A governadora eleita Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (26) o nome do engenheiro civil João Maria Cavalcanti para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). Ela destacou o papel estratégico da Semarh nas políticas voltadas aos recursos hídricos e à convivência com o semiárido e as ações que visam amenizar os efeitos da seca e da estiagem no estado.

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Oiticica: Semarh e Movimento discutem construção das agrovilas

O secretario Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, conduziu uma reunião manhã de hoje (29), em seu gabinete, sobre a construção de agrovilas, nos municípios de Jardim de Piranhas, São Fernando e Jucurutu. O Procurador Francisco Sales, da Procuradoria Geral do Estado (PGE) também participou das discussões junto com o prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros, o presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do RN (Fetarn), Manoel Cândido, representantes do Movimento dos Atingidos pela construção da Barragem de Oiticica e dos sindicatos dos três municípios.

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ANA determina que SEMARH/RN abra comportas da Passagem das Traíras

Barragem Passagem das Traíras deve ter comportas abertas

A Agência Nacional de Águas (ANA) solicitou, em 17 de abril de 2018, à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (SEMARH/RN) a abertura das válvulas do reservatório Passagem das Traíras, de modo que seja mantido o nível d’água de segurança de 185m, que corresponde a 6% do volume do reservatório.

Este nível d’água de segurança foi estabelecido ainda em março de 2017, em razão das precárias condições de segurança da barragem, constatada nas inspeções realizadas desde 2015 pela SEMARH/RN e pela ANA. Este nível d’água corresponde à acumulação de 3 milhões de metros cúbicos de água, suficientes para suprimento do consumo humano e dessedentação animal associado ao açude por um período de cerca de um ano após o período chuvoso.

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Semarh vai assinar ordem de serviço para desassoreamento do Canal do Piató

O Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, vai assinar, amanhã (27), a ordem de serviço para início das obras de desassoreamento do Canal do Piató, em Assu. A solenidade inicia às 14:30, na Igreja da comunidade Porto Piató.

No inverno entre 2005 e 2009, devido a fortes chuvas que caíram na região, a estrutura do canal foi prejudicada e atualmente ele encontra-se obstruído. O projeto de desassoreamanto foi elaborado pela própria secretaria e consiste na retirada de areia de pontos críticos, onde os levantamentos topográficos indicaram a necessidade de sua realização.

O Canal do Piató garante que a Lagoa do Piató, importante centro pesqueiro, possa receber continuamente água proveniente do Piranhas-Açu, em períodos de invernos normais, quando o leito do rio estiver num volume considerável.

O valor da obra é de R$ 2,5 milhões, oriundos do Tesouro Estadual. A empresa vencedora da licitação foi a construtora Cristal LTDA.

Ainda em Assu, às 15h30min, o Secretário Ivan Júnior vai liberar o uso do sistema de dessalinização implantado pela Semarh, através do Programa Água Doce (PAD), na comunidade Panon II. Com esta ação, mais de 450 famílias estão sendo beneficiadas com água de qualidade.