Acusados de extorsão e sequestro têm pedido de Habeas Corpus rejeitado pela Câmara Criminal

Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido feito pela defesa de quatro homens, que respondem à ação penal e estão presos preventivamente, acusados de praticarem crime de extorsão mediante sequestro, previsto pelo artigo 159 do Código Penal, contra vítima, a qual tinha uma suposta dívida com entorpecentes. O HC se fundamentou na tese de negativa de autoria, sob a argumentação de que os esclarecimentos prestados pelo extorquido não poderiam servir com única fonte de prova, já que os esclarecimentos seriam “confusos e contraditórios”. O que não foi acatado pelo órgão julgador à unanimidade de votos.

Em que pesem as alegações defensivas que desmentem o relato da vítima, não vejo razões para desacreditar em suas palavras, já que a polícia flagrou o momento em que Hildaguino de Oliveira estava sendo levado em direção ao rancho de ‘Zé Antônio’, pelas pessoas de Sebastião, Weverton e José Lucas, isso após ter recebido a informação de que a vítima tinha sido vista passando em um carro com três homens, gritando por socorro e dizendo que iria morrer. Some-se a isso o anterior envolvimento de José Antônio com o tráfico e de Weverton com tráfico e organização criminosa, o que também dá amparo a versão do ofendido de que foi sequestrado, em razão de uma dívida de drogas”, reforça o julgamento, mantido na Câmara Criminal.

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Foragidas da Justiça do RN pelo sequestro de um empresário são presas em Sergipe

Duas mulheres foragidas da Justiça do Rio Grande do Norte pelo sequestro de um empresário em 2012 foram presas pela Polícia Civil no município de Itabaiana (SE) na tarde desta quinta-feira (11). Elas moravam no município sergipano há mais de um ano e vendiam doces.

Segundo a polícia, a ficha criminal de ambas é extensa e também inclui roubos. Elas possuem passagens pela polícia nos estados do Ceará e Rio Grande do Norte.

Uma delas era suplente de vereadora em Cratéus, no Ceará, quando participou do sequestro de um empresário há 12 anos. Na época, ela se candidatou e foi a terceira colocada em seu partido, o PSDB, tendo 688 votos. Antes, ela já tinha sido presa pela Polícia Federal em 2010. Ela também já foi presa também por estelionato.

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TJRN sequestra 1ª parcela de R$ 13 mi da conta do Estado para pagamento de precatórios

O Tribunal de Justiça determinou o sequestro de R$ 52 milhões das contas do Estado do Rio Grande do Norte para o pagamento de precatórios, em quatro parcelas de R$ 13 milhões no final de cada mês, de setembro até dezembro. O valor total refere-se ao que o Estado deixou de repassar em 2016 ao TJRN para a quitação desse débito junto aos credores (servidores da ativa e aposentados, professores e empresas, por exemplo). Nesta quarta-feira (4), a primeira parcela de R$ 13 milhões será depositada na Conta Judicial para pagamentos de Precatórios do Tribunal.

A determinação foi feita pela Presidência do TJ potiguar em 31 de agosto, com isso o Tribunal de Justiça deu ainda um mês para que o Estado se preparasse para cumprir com a obrigação de transferir a primeira parcela. Em 29 de setembro, como o Estado não liberou nenhuma quantia para o pagamento de seus débitos, o dinheiro foi sequestrado das contas do Estado.

O juiz coordenador da Divisão de Precatórios do TJRN, João Afonso Morais Pordeus, observa que este processo foi iniciado em maio de 2016, quando o Estado deixou de repassar os valores mensais para o pagamento dessas dívidas oriundas de decisões judiciais. O Estado ingressou na Justiça e obteve a concessão de um mandado de segurança para que repassasse os valores de forma anual, o que não cumpriu ao final de dezembro de 2016.

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Adolescente é sequestrada por dois homens e uma mulher no final de semana em Caicó

Adolescente é sequestrada no final de semana em Caicó – (FOTO: Cardoso Silva)

Uma adolescente de 15, foi sequestrada na manhã do último sábado (25), em Caicó. A jovem, no sábado pela manhã, saiu de casa para ir a um evento na Ilha de Sant’Ana e não retornou. A família procurou a polícia no domingo (26).

De acordo com o que está sendo apurado pela Polícia Civil, ela foi encontrada na noite de domingo nas proximidades da Clínica Santa Clara, desorientada.

A adolescente disse à Polícia Civil que nas proximidades da Escola Monsenhor Walfredo Gurgel, uma mulher em um carro de cor escura (provavelmente, uma caminhonete) pediu informações sobre um endereço e neste momento, um homem lhe agarrou por trás colocando um pano em sua boca. Ela foi colocada no carro e levada.

A jovem ainda relatou que eram dois homens e uma mulher. No lugar aonde ficou, um quarto, estava com às mãos amarradas e pôde perceber que na parte externa, tinha capim e cavalos. Provavelmente, era um sítio. A tal mulher, teria dito que era pra ela (a jovem) aprender a não se aproximar de outra jovem.

Durante o sábado e o domingo, os sequestradores fizeram ligações com o número inibido para o telefone da mãe da jovem. Em uma das ligações, um homem teria falado.

Depois de ser encontrada, a adolescente foi encaminhada para o Hospital Regional aonde foi atendida e medicada.