Wagner Araújo assume a Sethas no lugar de Julianne Faria; Governo faz outras mudanças

O Governo do RN vem trabalhando em um conjunto de medidas de combate à crise com vistas à retomada do equilíbrio financeiro do Estado, o que faz em parceria com os demais poderes e com o decisivo apoio do Governo Federal.

Ao lado disso, o Governo promoverá mudanças na sua estrutura política e administrativa para alinhar a gestão com as novas medidas e com todos os esforços necessários para a sua implementação.

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Programa do Leite: MPRN recebe argumentos da Sethas e encaminha laudos para MPF/RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) se manifestou acerca do ofício encaminhado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) sobre os fornecedores laticinistas do Programa do Leite Potiguar em que foram apontados mais de um laudo insatisfatório e aceitou as razões apresentadas. Em despacho anexado ao inquérito civil, as empresas Maila Macedônia Agroindustrial Ltda. e Nutrivida Indústria de Laticínios Ltda. apresentaram requerimentos fundamentados e documentação demonstrando que dos dois laudos imputados a elas, somente um destes, com coliformes, representa o Programa Leite Potiguar (PLP), que é de competência exclusiva da Sethas.

O segundo laudo refere-se à distribuição de leite vinculada ao Programa Aquisição de Alimentos (PAA), que é gerido pela Emater, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social. Dessa forma, a Sethas argumentou que não teria competência de manifestação ou, até mesmo de abrir processos ou punir as empresas acerca do PAA, já que se trata de outro programa com atribuição pertencente a outro órgão.

Nesse contexto, o MPRN pediu o encaminhamento das cópias dos laudos à Emater para que sejam tomadas as medidas legais e contratuais relativas à gestão e fiscalização do PAA, como também às duas empresas em questão. Ao mesmo tempo, a Promotoria de Justiça solicitou que seja feita, com urgência, a fiscalização nos laticínios por parte da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa) e do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn). Esses órgãos têm o prazo de 10 dias úteis para apresentar os esclarecimentos em atendimento a esse pedido.

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Sethas suspende laticínio que fornecia leite irregular

A Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN) publica no Diário Oficial do Estado, desta sexta-feira (29), a suspensão de um dos laticínios envolvidos na investigação de contaminação de amostras de leite fornecido para o Programa Leite Potiguar (PLP). A Associação dos Pequenos Agricultores do Sertão de Angicos (APASA), será suspensa por até 90 dias. Durante esse prazo uma nova vistoria será realizada pela autoridade sanitária. Se as novas análises mostrarem que o produto está em condições ideais, o laticínio será liberado para realizar novamente o fornecimento do leite.

Os outros dois laticínios (Maila Macedônea Agroindustrial e Nutritiva Indústria de Laticínios), suspensos temporariamente, apresentaram à Sethas justificativas comprovando que os laudos do Ministério Público se referiam ao programa PAA-Leite, do Governo Federal, e não do PLP. Durante a suspensão da APASA, a Sethas fará a redistribuição do leite, por meio da cota de outros laticínios, garantindo que o programa não deixe de chegar às 8.513 famílias afetadas.

A Sethas-RN está seguindo todas as recomendações do Ministério Público e já está em tramitação um novo termo de referência para realizar licitação e dentro de 15 dias ele será apresentado ao MP para possíveis ajustes. O PLP custa R$ 47 milhões ao ano, atendendo a mais de 85 mil famílias em todos os 167 municípios do Estado.



Secretária da Sethas conhece programa de enfrentamento às drogas de São Paulo

Secretária da Sethas conhece programa de enfrentamento às drogas de São Paulo

Em São Paulo, a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, visitou equipamentos do Recomeço, programa estadual de enfrentamento ao crack e outras drogas. O objetivo é conhecer a experiência para implantação de um programa semelhante no Rio Grande do Norte.

Nesta terça-feira, a equipe da Sethas e também o diretor da Fundac, Ricardo Cabral, visitaram o Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas (Cratod). Nele é oferecido pronto atendimento 24 horas, com serviços de desintoxicação, avaliação médica e encaminhamentos a demais serviços, além de orientação aos usuários e suas famílias, efetuando busca ativa ou abordagem na rua, com tratamento ambulatorial intensivo, semi-intensivo e não intensivo.

A equipe também visitou a Casa de Passagem, equipamento para o atendimento específico de usuários de substâncias psicoativas que se encontrem em situação de rua ou com vínculos familiares fragilizados que necessitem de acolhimento ou pernoite enquanto aguardam avaliações diagnósticas e providências necessárias para o encaminhamento para outros serviços especializados.

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População de Alexandria/RN ganha Café Cidadão

Alexandria ganha Café Cidadão

Foi inaugurado nesta sexta-feira (18), o Café Cidadão de Alexandria, no Alto Oeste. A população passa a contar com um café da manhã balanceado e nutritivo pelo preço de apenas R$ 0,50. A nova unidade serve 1.500 refeições por semana.

A secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, destacou a importância de garantir uma alimentação acessível para a população em quadro de vulnerabilidade social. “Por isso estamos investindo para abrir esses 12 Cafés Cidadão no Estado, para se somar às seis unidades que já existiam”, destacou.

Com a unidade de Alexandria inaugurada hoje, o Rio Grande do Norte dispõe de 10 Cafés Cidadão. As outras unidades abertas neste mês de agosto foram Baraúna, Monte Alegre e Felipe Camarão (Natal). As próximas unidades inauguradas serão: Goianinha, Patu, Tangará, Santana do Matos, Touros, Lajes e Alto do Rodrigues, totalizando mais 84 mil cafés da manhã por mês.



Lei do Artesão será sancionada pelo Governador nesta segunda-feira (31)

Lei do Artesão será sancionada pelo Governador nesta segunda-feira

A Lei do Artesão, de autoria da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), é uma conquista para milhares de artesãos potiguares que a partir desta segunda-feira (31), terão um instrumento legal que garantirá a valorização da profissão. O Governador Robinson Faria sancionará a lei nesta segunda-feira (31), às 17h, no auditório da Governadoria.

A lei institui o Programa do Artesanato do Rio Grande do Norte (Proart-RN) e estabelece que, gradativamente (20% nos dois primeiros anos e 40% no terceiro e quarto ano), 60% dos produtos comercializados nos espaços do Estado sejam dos artesãos potiguares. Além disso, todo produto artesanal produzido no RN terá sua origem certificada através de um selo. Também será instituído o fundo estadual para desenvolvimento de ações para o artesanato.

“Com a sanção da lei, serão beneficiados cerca de 20 mil artesãos em todo o estado. Os artesãos têm agora a garantia que terão uma lei que incentive a produção, comercialização e valorize os seus trabalhos”, enfatizou a secretária da Sethas-RN, Julianne Faria.

O artesanato é uma cadeia produtiva importante para economia que gera renda para milhares de famílias que sobrevivem da comercialização de produtos feitos de matérias-primas como madeira, junco, barro. A Sethas-RN desde 2015 trabalha para fomentar e valorizar a cadeia produtiva de artesanato e gerar renda para mais 8 mil artesãos cadastrados no Proart-RN. Por meio da realização de feiras, participação dos artesãos em feiras nacionais e internacionais, e incentivos como o Microcrédito do Empreendedor, os artesãos arrecadaram o ano passado mais de R$ 1,5 milhões.



Sethas-RN realiza capacitação do CadRN para 42 municípios

A Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) realiza, de 26 de junho a 12 de julho, as oficinas de capacitação para implantação da plataforma Virtual Cadastro Único do RN (CadRN). As oficinas serão realizadas na Escola de Governo.

Inicialmente, as oficinas serão direcionadas para os 42 municípios habilitados a receberem o Cofinanciamento Estadual de Média Complexidade. Poderão participar os gestores municipais da Assistência Social, os coordenadores dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS e CREAS) e presidentes de conselhos municipais.

No mês de agosto as oficinas irão contemplar os demais municípios que aderiram ao termo de cooperação para utilização do sistema.

O CaDRN é um sistema de informações do perfil populacional do Rio Grande do Norte criado por técnicos do Governo do Estado. A ferramenta permite aos profissionais da assistência social ter acesso a dados como população sem acesso a água, habitação, coleta de lixo, nível de pobreza e de alfabetização, dentre outros.

Os dados do CadRN são extraídos do Cadastro Único do Governo Federal, o mesmo que serve de base para o Bolsa Família, por exemplo. No entanto, diferente deste último, ele poderá ser acessado por uma gama mais ampla de profissionais que precisam de dados para implementação de políticas públicas.



Sethas-RN seleciona artesãos para 18º Fenearte

A Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) publicou no Diário Oficial do Estado, o edital para seleção de artesãos para ocupação de um espaço coletivo de 35 metros quadrados para a divulgação e comercialização de produtos artesanais na 18º Feira Nacional de Artesanato (Fenearte), de 06 a 16 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

As inscrições acontecerão até o dia 31 de maio e serão disponibilizadas 10 vagas, dos quais seis serão para artesãos individuais e Microempreendedor Individual (MEI), três para associações e cooperativas, e um uma vaga para Economia Solidária.

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Secretária de Assistência Social entrega ao ministro sistema de cadastro social desenvolvido pelo Governo do RN

Secretária de Assistência Social entrega ao ministro sistema de cadastro social desenvolvido pelo Governo do RN

A secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social Julianne Faria foi recebida na tarde de hoje em audiência no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário pelo ministro Osmar Terra.

Julianne Faria apresentou e entregou formalmente ao ministro o sistema CAD/RN, totalmente desenvolvido pelo Governo do Rio Grande do Norte a custo zero, que está sendo cedido para o Ministério e para pelo menos mais 20 estados brasileiros que vão adota-lo como modelo para a realização de cadastramento para programas sociais.

“O programa foi desenvolvido para ser didático, de fácil manuseio por pessoas que não têm conhecimento técnico aprofundado de informática, e a custo zero, totalmente feito por servidores do Estado”, explica Julianne.

A secretária disse ao ministro que o sistema permite um amplo banco de dados social, com indicadores essenciais para vários programas sociais tanto realizados por governos estaduais tanto pelo Governo Federal. O sistema contempla ainda uma aba para o cadastro do novo programa social federal, o Criança Feliz.

O ministro recebeu os códigos-fonte do sistema e assinou um termo de cooperação técnica para intercâmbio de tecnologia entre Governo do RN e ministério. “Sou testemunha do entusiasmo do trabalho social do Governo do RN”, destacou Osmar Terra.



Centrais do Cidadão não abrem na sexta-feira (28) por causa da greve geral

Centrais do Cidadão não abrem na sexta-feira (28)

A Secretaria de Trabalho da Habitação e Assistência Social (Sethas-RN) determinou que não haverá expediente nas unidades das Centrais do Cidadão do estado na sexta-feira (28). O motivo é a greve geral amplamente divulgada pela imprensa, aliada à paralisação dos serviços de transporte público e a expectativa de ocorrência de manifestações sociais de grandes proporções, o que pode trazer entraves no atendimento à população e no deslocamento dos servidores.

O atendimento será retomado normalmente no próximo dia 2 de maio, exceto na Central do Via Direta, em Natal, que já funcionará no sábado (29).



Vivaldo leva prefeito de São Fernando para audiência na SETHAS e reivindica pleitos

Vivaldo Costa levou Polion Maia e seu vice para reunião na Sethas em Natal

O deputado Vivaldo Costa (PROS) esteve com o prefeito da cidade de São Fernando, Polion Maia (PR), em Natal na secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social. O encontro, que aconteceu nesta terça-feira (14), contou com a presença do vice-prefeito Reginaldo Araújo (PP) e do secretário municipal Isaac Alexandre. A caravana foi recebida pela secretária adjunta da SETHAS Maira Leiliane que ouviu as demandas.

Vivaldo pediu que o governo do estado priorize algumas ações destinadas a cidade de São Fernando, no Seridó. Dentre as ações foi solicitado a Implantação do Café do Trabalhador, Apoio ao Artesanato local, Aquisição de Microcrédito e a construção de cisternas. A secretária adjunta Maira ouviu os encaminhamentos e prometeu apresentar alguma resposta.



Vivaldo participa de encontro com artesãos e discute Leique trata do Programa do Artesanato

Vivaldo participa de reunião de artesãos com secretária da Sethas

O deputado Vivaldo Costa (PROS), participou nesta segunda-feira (20) de uma audiência com uma comissão de artesãos potiguares e microempreendedores, junto a secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria. Em pauta o trabalho do artesão como negócio e o Projeto de Lei que trata do Programa de Artesanato (PROARTE-RN)

Além do Papa Jerimum, também estavam presentes a deputada Márcia Maia (PSDB) e Nelter Queiroz (PMDB). Os presentes formaram uma comissão com vários representantes para aperfeiçoar o Projeto de Lei.



Centro de Artesanato do Seridó será inaugurado em julho

Secretária Juliane Faria assinou ordem de serviço para obras do Centro de Artesanato do Seridó

Um sonho antigo dos artesãos seridoenses está mais próximo de se tonar realidade. O governador Robinson Faria e a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, assinaram, nesta quinta-feira (16), a ordem de serviço para instalação do Centro de Comercialização do Artesanato do Seridó que vai funcionar no prédio da antiga Casa de Coletoria de Caicó, no bairro Paraíba.

Enviamos 15 ofícios para três governos anteriores solicitando que fosse criado um centro de artesanato onde funcionou a Casa de Coletoria, mas nunca fomos atendidos. Em 2015, nem enviamos ofício, pedimos informalmente à secretária Julianne, ela veio até Caicó visitar o prédio, se comprometeu em fazer essa obra pois já coincidiu com o desejo dela e hoje já foi assinada a ordem de serviço. Estamos muito satisfeitos”, relatou a presidente do Comitê Regional das Associações e Cooperativas Artesanais do Seridó, Arlete Silva Andrade. A entidade congrega 3 mil artesãos de 20 associações, três cooperativas e três clubes de mães.

A obra, que vai beneficiar cerca de 3 mil artesãos dos 23 municípios da região, está orçada em R$ 350 mil, com recursos do RN Sustentável. Segundo a secretária, ela deverá ser concluída até julho. “Me comprometi com os artesãos de realizar essa importante obra e hoje estamos dando o passo inicial para que ela se torne realidade”, disse.

O governador Robinson Faria destacou a importância de fomentar a cadeia produtiva do artesanato, pois é uma grande geradora de emprego e renda. Ele disse ainda que o Centro irá impulsionar a atividade na região do Seridó que tem tradição no artesanato.