Florânia: recomendação do MPRN visa combater poluição sonora no carnaval

MPRN recomendou cautela com o uso de som no carnaval em Florânia

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça de Florânia, encaminhou recomendação às autoridades do município para que efetuem a apreensão dos veículos flagrados provocando poluição sonora. O documento foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (26) e considera também a proximidade com o período de Carnaval.

As reclamações dirigidas à Promotoria de Justiça de Florânia sobre a realização do Carnaval na cidade fazem menção ao abuso de equipamentos de sons instalados em bares e em veículos automotores estacionados, além dos conhecidos “paredões de som”. Os carros são dotados de poderosos equipamentos de som e transitam nas vias públicas emitindo sons em volume excessivo.

A recomendação expressa que, no momento da apreensão do veículo, a autoridade policial responsável pela apreensão deverá encaminhar o infrator à Delegacia de Polícia Civil, para encaminhamento das providências. O veículo e o equipamento sonoro apreendido somente serão liberados mediante autorização judicial.

O MPRN reforça que a fiscalização quanto ao abuso do uso de instrumentos sonoros deve ser intensificada após as 22h. A conduta de perturbar o trabalho ou o sossego público abusando de instrumentos sonoros e sinais acústicos configura-se como contravenção penal com pena de prisão de 15 dias a três meses, ou multa.



Até o dia 27, Cipam atendeu 92 ocorrências de som alto em Caicó

Cipam atendeu 92 ocorrências de som alto em Caicó

Os policiais do Pelotão Ambiental da PM de Caicó, atenderam até o dia 27 de fevereiro, 92 duas ocorrências de perturbação de sossego e destas, apenas 9 foram registrados flagrantes com conduções de equipamentos para a Delegacia de Polícia Civil.

Os dados parciais foram informados ao Blog pelo comandante do Pelotão em Caicó, Tenente Rafael Vitor.