STJD mantém decisão e retira pontos do Potiguar no Estadual 2019

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) manteve a decisão do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) do Rio Grande do Norte, emitida no dia 24 de janeiro deste ano, e decidiu, de forma unânime, em julgamento de recurso realizado na tarde desta quinta-feira (28), no Rio de Janeiro, pela perda dos seis pontos e da multa de R$ 300 ao Potiguar, em razão da escalação irregular do jogador Sávio Elielton Andrade Abreu, ocorrida no dia 9 de janeiro, na estreia do Campeonato Estadual 2019 contra o Palmeira, no Estádio Nogueirão, em Mossoró.

Dessa forma, o Time Macho, que havia somado 27 pontos na classificação geral da competição, retorna aos 21 pontos. Com isso, a tabela sofre uma alteração com a seguinte ordem:

1º) América – 28
2º) ABC – 26
3º) Globo FC – 23
4º) Potiguar – 21
5º) Palmeira – 11
6º) Santa Cruz – 10
7º) Força e Luz – 10
8º) Assu – 10

O caso

O TJD/RN tomou como base a denúncia apresentada pelo Força e Luz, clube também participante do Campeonato Potiguar 2019, com argumento no art. 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que cita como infração “incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida, prova ou equivalente”. Na decisão, a Comissão justificou a perda de pontos com “a perda do número máximo de pontos atribuídos a uma vitória, não sendo computados os pontos obtidos pelo infrator na partida”.

No dia 11 de março, o Potiguar conseguiu um recurso suspensivo junto ao STJD, com base no art.147-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Na ocasião, o FNF devolveu os pontos ao Potiguar de forma imediata, com a devida republicação e a correção do resultado da partida ocorrida na abertura da Copa Cidade do Natal, válido pelo primeiro turno do Campeonato Potiguar de 2019.


STJD fecha investigação e pede expulsão do Inter do Brasileiro

STJD pede expulsão do Internacional do Campeonato Brasileiro

ESPN Brasil – O STJD concluiu o inquérito que apurava as suspeitas de falsificação de documentos por parte do Internacional, no caso Victor Ramos. A Comissão que investigou o clube entendeu que dirigentes e advogados usaram e-mails adulterados para tentar provar sua tese. Uma das punições sugeridas pela investigação é a expulsão do clube do Campeonato Brasileiro. O relatório tem sido tratado nos bastidores do Tribunal como uma “bomba”. O inquérito também sugere a suspensão de dirigentes.

Entre as punições possíveis, estão o artigo 61 do Código Disciplinar da FIFA e o 234, da Justiça Desportiva Brasileira. A punição de expulsão está prevista na federação internacional como a mais grave possível para a infração de falsificação de documentos ou seu uso. Há também a possibilidade de o clube não poder contratar jogadores. No melhor dos casos, o clube pode receber apenas multa. A Procuradoria vai analisar o relatório e fazer a denúncia nos próximos dias.

Já o artigo 234 prevê suspensão de 6 meses até 2 anos. Estas seriam algumas das punições sugeridas aos dirigentes e advogados. Entre os apontados como culpados no relatório, estão o ex-presidente Vitório Píffero, e vice-jurídico, Gustavo Juchen. Mas o relatório também pede a condenação de advogados terceirizados do clube.

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