Juiz suspende licitação para serviços de transporte em Serra Negra do Norte

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Juiz suspende licitação para serviços de transporte em Serra Negra do Norte

O Juiz de Direito da comarca de Serra Negra do Norte, Adriano da Silva Araújo, deferiu pedido de liminar em ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público Estadual, determinando a suspensão imediata de procedimento licitatório realizado pelo município para a contratação de serviços de transporte.

O magistrado também determinou que o poder público de Serra Negra do Norte se abstenha de praticar qualquer ato administrativo nos autos do Pregão Presencial nº 055/2017 (Processo Administrativo nº 1074280004 – PMSNN), em especial a homologação e assinatura de contratos.

A ação para tutela de urgência de natureza cautelar foi ajuizada pelo MPRN, através da promotoria de Justiça local, após constatar indícios de fraude bem como materialidade e autoria do crime de falsidade ideológica, além de falhas no Termo de Referência que justificou a licitação cuja sessão pública foi realizada na última segunda-feira, dia 15 de maio de 2017.

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Abastecimento de Jardim de Piranhas será suspenso de sexta (19) até segunda (22)

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Caern suspende abastecimento de água em Jardim de Piranhas – (Foto: Naquib Libânio)

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) suspenderá, nesta sexta-feira (19), às 7h, o fornecimento de água para a cidade de Jardim de Piranhas. O restabelecimento do abastecimento deve ocorrer na segunda-feira (22), às 7h. A medida é necessária para racionar a água disponível.

O rodízio vai manter o abastecimento normal nos demais dias da semana e continuar suspenso apenas nos fins de semana subsequentes.

A cidade de Jardim de Piranhas é abastecida pelo rio Piranhas/Açu que atualmente apresenta baixo volume de água, principalmente na captação, localizada na área urbana do município. A empresa retira uma média de 100 mil litros de água por hora, diariamente para atender aos jardinenses.

Jardim de Piranhas terá abastecimento de água suspenso no final de semana

Com a escassez de chuvas na região seridoense e para prolongar o tempo de abastecimento para a cidade de Jardim de Piranhas, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) decidiu suspender o fornecimento de água, a partir das 5h deste sábado (13) até 5h da segunda-feira (15). O rodízio vai manter o abastecimento normal nos demais dias da semana e continuar suspenso apenas nos fins de semana subsequentes.

Jardim de Piranhas é abastecida pelo rio Piranhas/Açu que atualmente vem apresentando baixo volume de água, principalmente na captação, localizada na área urbana do município. A empresa retira uma média de 100 mil litros de água por hora, diariamente para atender os moradores da cidade.

A gerente regional, Rosy Gurgel acredita que o rodízio implantado a partir deste fim de semana, vai contribuir para manter por mais tempo o abastecimento, prevenindo o colapso a curto prazo. Ela espera a compreensão dos clientes enquanto as chuvas não caem na região, acreditando que no atual cenário, a melhor saída para todos é economizar água.

Justiça Federal suspende atividades do Instituto Lula

Agência Brasil – O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, decidiu suspender as atividades do Instituto Lula, a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

A decisão foi tomada no processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu, junto com mais seis pessoas, acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Segundo a denúncia, o ex-presidente agiu para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. O processo teve origem na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral.

Soares Leite entendeu que o Instituto Lula, apesar de desenvolver projetos de intuito social, pode ter sido usado como instrumento ou local de encontro para o cometimento de crimes diverso, entre os quais, ilícitos fiscais.

O magistrado destacou que o próprio Lula disse, em seu depoimento na ação, disse que o local era usado como ponto de discussão de diversos assuntos. O ex-presidente referiu-se ao instituto como “Posto Ipiranga”, em alusão a uma campanha publicitária sobre uma rede de postos em que se pode saber dos mais diversos assuntos.

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Duplicação da Reta Tabajara está suspensa

Obra da Reta Tabajara é paralisada pelo TCU – (FOTO: Magnus Nascimento/Tribuna do Norte)

Da Tribuna do Norte – Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) paralisou as obras de duplicação da rodovia federal BR-304, no trecho entre o viaduto Trampolim da Vitória, em Parnamirim, e o entrocamento com a rodovia BR-226, que liga a Natal à região do Seridó. O superintendente regional em exercício do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Willy Saldanha Filho, explicou que em casos como esse, em que há vistoria dos técnicos do TCU, “ocorre a suspensão cautelar e automática das obras”, até que o Corpo Técnico da Corte de Contas conclua as análises sobre o andamento das obras de duplicação da BR-304, no trecho de 27 quilômetros da chamada “Reta Tabajara”, que está a cargo da empresa Ivai Construtora de Obras.

Cidades do Alto Oeste têm suspensão temporária no abastecimento

Um vazamento na adutora Alto Oeste, na entrada da cidade de Lucrécia, paralisou o abastecimento para as cidades de Riacho da Cruz, Viçosa, Portalegre, Olho D’água dos Borges, Lucrécia, Martins, Serrinha dos Pintos, Frutuoso Gomes, Antônio Martins e João Dias. A previsão é que estas cidades voltem a ser abastecidas na quarta-feira (12).

O vazamento ocorreu às margens da RN-117, em um trecho de adutora de grande diâmetro (300 milímetros). Vários motivos contribuem para a dificuldade em executar o serviço. O trecho da adutora a ser consertado está em um alagadiço que cobre a os tubos da adutora. A equipe da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) terá que esperar secar o local, fazer barreiras, para proceder a intervenção.

As cidades de Serrinha dos Pintos, Frutuoso Gomes, Antônio Martins e João Dias, ainda não estão pagando as contas porque a adutora do Alto Oeste ainda está em fase de teste para estas quatro cidades. A fase de teste se caracteriza do período de transição de operação pela empresa contratada para executar as obras, no caso a EIT, que foi contratada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e a Caern. A Companhia só assume integralmente a operação quando o sistema não precisa de nenhum ajuste a ser feito pela empresa executora da obra. Ao ter todas as garantias para fazer o abastecimento, a Caern começa a emitir as contas de água.

Detran suspenderá emissão de CNH no período de 11 a 17 de abril no RN

Detran suspenderá emissão de CNHs no RN

A Tribuna do Norte destaca que entre os dias 11 e 17 de abril, todos os serviços ligados ao Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach), como emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), serão suspensos temporariamente no Rio Grande do Norte. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran-RN), a interrupção se deve à migração de dados do Renach, que está integrado com todos os 93 Centro de Formação de Condutores (CFC) do estado e demais centrais que ofertem os serviços.

A mudança ocorre em função de licitação realizada pelo Detran-RN para o gerenciamento do banco de dados, que teve como vencedora a empresa Thomas Greg & Sons. Com isso, a VALID, atual responsável pela operação do sistema e que não obteve êxito no processo licitatório, deverá realizar a migração para a nova empresa dentro do prazo estipulado pelo órgão de trânsito. Tanto o valor do contrato firmado com a Thomas Greg & Sons quanto o período em que a empresa está autorizada a operar o sistema Renach no estado não foram divulgados pelo Detran-RN.

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Professores decidem em assembleia suspender greve geral da educação do RN

Professores decidem voltar às salas de aulas

A assembleia unificada dos trabalhadores em educação decidiu suspender a greve geral dos educadores do RN.  A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira (03/04). Na assembleia, os trabalhadores aprovaram o calendário de atividades apresentado pela direção do Sindicato.

A coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, disse que a greve não acabou, mas, está suspensa e, portanto, poderá ser retomada a qualquer momento. “A categoria avaliou o andamento do movimento e decidiu suspender a greve. A qualquer momento poderemos paralisar nossas atividades outra vez”.

A sindicalista avalia que a greve, tanto no âmbito local e nacional, foi positiva, uma vez que conseguiu pressionar o governo do Michel Temer. “Conseguimos pressionar o governo federal. Os trabalhadores em educação do brasil inteiro mandaram o recado de que não vão aceitar essa Reforma da Previdência nefasta e cruel”.

Ela conta os educadores do RN, que participaram ativamente da greve, se mostraram dispostos a construir a greve geral marcada para 28 de abril, que está sendo convocada pelas centrais sindicais. “Vamos paralisar as atividades e dizer não à Reforma da Previdência, a terceirização e os demais ataques do governo Temer”.

*Fonte: Site do Sinte/RN

Sem água, Caern suspende faturamento de contas em São Rafael

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está suspendendo o faturamento das contas de março na cidade de São Rafael, região do Vale do Açu. A decisão da companhia se deve ao fato do município estar sem abastecimento de água por um período que justifica a medida, depois que a subida do nível do rio Pindoba danificou a adutora que faz a captação do produto para distribuir com a população.

Por causa da cheia, técnicos da Caern estão trabalhando na mudança do ponto de captação da adutora, que deve retornar para o local onde estava instalado no período anterior à situação de baixa no manancial.

Segundo o gerente da Regional Sertão Central, Antônio de Pádua da Costa, no último final de semana, uma ocorrência agravou a situação. Cabos elétricos da bomba da adutora foram roubados, trazendo mais prejuízos para o sistema. Pádua adiantou, no entanto, que os responsáveis pelo roubo já foram presos e os equipamentos estão sendo repostos. Logo que o serviço for concluído, o abastecimento deve ser retomado.

Abastecimento de Assú é suspenso nesta quarta (08) e quinta (09) para ampliação de ETA

Abastecimento de Assu é interrompido por dois dias

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai paralisar o abastecimento de água de Assú nestas quarta e quinta-feira, 08 e 09 de fevereiro, respectivamente, para a substituição de filtros da Estação de Tratamento de Água (ETA) da cidade. A intervenção faz parte de um projeto de ampliação da ETA, o que deve ocasionar melhorias no sistema de abastecimento assuense.

O abastecimento será retomado na sexta-feira (10), devendo ser normalizado para as partes mais altas até o sábado (11) . A Caern pede a compreensão dos moradores da cidade, no sentido de redobrar os cuidados com o uso da água disponível nos reservatórios, para que não tenham prejuízos as suas atividades essenciais.

TCE determina suspensão de contrato do RN Sustentável após detectar dano ao erário

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou a suspensão da execução do contrato entre a Secretaria Estadual de Planejamento e a empresa Barros e Barros Rent a Car Ltda, firmado dentro do RN Sustentável, após detectar indício de dano ao erário no valor de R$ 510 mil. A Secretaria de Planejamento terá que repactuar o contrato com a empresa para erradicar a ocorrência de diárias ociosas.

Segundo o voto da conselheira Maria Adélia Sales, acatado pelos demais conselheiros, a repactuação deverá adequar o quantitativo de veículos fornecidos à real necessidade de deslocamento dos servidores envolvidos no projeto. O Estado tem 10 dias para comprovar a suspensão dos pagamentos à empresa e deverá enviar para a Corte de Contas o novo contrato 10 dias após a repactuação. O Banco Mundial, responsável pelo empréstimo dos recursos do RN Sustentável ao Governo do Estado, será informado da decisão.

A Comissão de Auditoria de Operações de Créditos Externos (COPCEX) identificou que os veículos contratados eram escassamente utilizados durante os meses pagos à locadora. “A Comissão Técnica identifica, detalhadamente através de tabelas, todos os gastos antieconômicos praticados pelo Projeto RN Sustentável, inclusive com dados de todos os carros, o que restou consignado que até o presente momento foram 3.440 dias de não utilização dos veículos, sendo o montante de dias ociosos equivalente a 53% do total contratado”, aponta a relatora.